Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se recadastrarem no Detran, e os motoristas que estão com documento ainda na validade, terão até 30 dias após o vencimento para fazê-lo. Depois de 11 de agosto, os interessados terão que realizar os mesmos procedimentos de quem tira a primeira CNH para as categorias A e B."

Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado

Olá para os dois, eu também estou com o mesmo problema. e infelismente a todos que eu recorri no detran, contran,ciretran.... nem ligaram nem mesmo eu dizendo que uma semana antes do prazo determinado a minha CNH ja estava cancelada. se por acaso terem informação, aguardo contato.

Estou com o mesmo problema, assim como alguns amigos meus. Decidimos juntar um grupo (para reduzir os gastos com advogado) e impetrar um mandado de segurança co pedido de liminar. A base é simples: Al ei não pode ferir o direito adquirido, cláusula pétrea da CF, quanto mais uma "mera resolução" do CONTRAN.

Senhores, eu tb estou com a mesma situação aqui no rio de janeiro, e fiquei muito decepcionado com tal procedimento, pois os 30 dias expiraram no dia 3/7/2008, e paguei o DUDA no dia 04/08/2008, qual foi minha surpresa ao tentar agenda a minha renovação? no memo dia procurei a Ouvidoria do Detran/RJ e reclamei, pois só foi divulgado no site do Detran no dia 07/07 e o texto não estava muito claro, o Atendente da Ouvidoria reconheceu que estava mal explicado e solicitou o acerto ao departamento de comunicação e pra piorar a situação ainda me mostrou que a proprioa mãe dele estava com a carteira vencida a mais de 2 anos e o PGU dela estava normal apto a fazer a renovação(a explicação que mederam foi que eu não poderia alegar o desconhecimento da Lei, e que a lei não poderia retroagir para prejudicar ninguem, ou seja todos os motoristas com habilitação vencida anteriormente a 13 de Maio teriam até 11 de Agosto, peguei a minha copia antes da modificação do site e entrei com um processo administrativo no proprio Detran, saiu a decisão Sexta-Feira e foi indeferido. Esse foi o Meu presente de 40 anos e 22 anos sem causar nenhum acidente de transito.

caros amigos,
tb entrei nessa safadeza deste decreto que fere integralmente a nossa democracia. Completei 40 anos e minha cnh venceu em 04/07/08 e tive o prazo até 03/08/08
O pior que acessando site do detran/SP desde 15/07/08 para obter informações de renovação de cnh, o proprio site não informava deste decreto. No dia 26/07 fui ao ciretran de Santo Andre pessoalmente para marcar a prova de 1º socorros e direção defensiva e não me informaram nada, fiz a prova no dia 05 e não me informaram nada, e justamente no dia 11 divulgaram o resultado da prova e tb não me informaram nada. Quando fiz o exame medico e paguei minhas "taxas" de direito e fui dar entrada na ciretran no dia seguinte, qual foi a minha surpresa: a atendente me informa que a partir daquele dia minha carta estava cancelada, fiquei pasmo da tal reação e indaguei sobre o decreto, e simplesmente ela me disse que este decreto foi bem divulgado na midia
Agora estou irregular por um decreto mais irregular ainda.
Boa sorte a todos nós, quarentões com a cnh cancelada.

Caríssimo companheiro sr. Jose Clevenon
Estou dentro se caso conseguir juntar mais adeptos ao processo jurídico. Pois não vou, como de costume do brasileiro, ficar calado perante tamanha injustiça. Pois me recuso a ter que voltar para auto escola, ninguém gosta de se sentir humilhado e isso é uma humilhação e constrangimento a minha pessoa. Prefiro ficar sem CNH e não dirigir nunca mais a ter que passar por isto.

Tenho uma CNH expedida em 1987, com validade de saude até 11.11.2008, quando recebi a notícia através dos TELEJORNAIS, procurei a tal resolução no SITE do DENATRAN, li: Entendi assim:

1- que, em nenhum momento a RESOLUÇÃO fala em RENOVAÇÃO, mas sim m RECADASTRAMENTO, portanto, não se trata de REVAR A CNH antiga;

2- Que as validades não estão esclarecidas na RESOLUÇÃO quando se trata de validade não vencidas, não se sabe se o que vale é a da CNH ou a da PUBLICAÇÃO;

3- Procurei a Lei CTB que permite ao DENATRAN, CONTRAN, etc..., a NORMATIZAR procedimentos, entretanto, pra nosso absurdo a PALAVRA NORMATIZAR nem existe oficialmente em nosso pais, é como uma palavra INVENTADA sem qualquer respaudo técnico jurídico comprovado;

4- Mesmo considerando que isso tratasse de uma IMPOSIÇÃO, ocorre que ela sobrepõe a CONSTITUIÇÃO, vez esta obriga o cidadão a fazer oudeixar de fazer, sem se quer ser LEI;

Ponderando pela necessidade, vamos além, aqui na BAHIA, custa em média R$ 150,00( cENTO E CINQUENTA reais) para se RECADASTRAR a CNH antiga, e 400,00 para uma NOVA CNH, Reciclar, é necessário, mas assumir PUBLICAMENTE que os recursos que eles arrecadam com IPVA, contribuições sobre combustíveis a cada reabastecimento, MULTAS, etc... declara nesta mesma RESOLUÇÃO que o dinheiro público não foi aplicado corretamente para os fins propostos;

Sendo assim, caberia a PROMOTOR PÚBLICO FEDERAL abrir denuncia de mau uso, pois, esses recursos dariam para atualizações de cadastro e equipamentos períodicos sem sombra de dúvida; O que fizeram então com os recursos??

Será que eles teem controle do que entra pra o que fazem honestamente???

Nunca prestam contas ao CIDADÃO que é quem paga por toda essa balburdia;

Tem mais, se for pra levar ao pé da letra, ocorre que recentemente inventaram um exame do SONO pra quem queria continuar ao mudar a cnh para categoria D e E, isso implicou em um custo superior a R$1.000,00(hum mil reias). Houve os que fizeram, logo após resolveram revogar a resolução. Mas, quem pagou, será que foi RESSARCIDO do gasto DESNECESSÁRIO? Tem que INVESTIGAR se não há EXAGEROS de RESOLUÇÕES afim de favorecer o crescimento economico de certos setores da saude;

Porque esse exames não saem gratuitamente ??? Agora é AUTO ESCOLA, CURSO DISSO CURSO DAQUILO;

Exigem curso de primeiros socorros, mesmo sabendo que a media mais correta é chamar o SOCORRO; Acho que raramente, alguém para pra prestar socorro, pois o psicologico dos transeuns, não estão, apesar do conhecimento, preparados para isso. Nimguém arrisca. Alguém aqui já utilizou-se do curso em causa alheia???

"Espero que os políticos desse BRASIL TOMEM VERGONHA NA CARA e PAREM DE ESTORQUIR seus CIDADÃOS"

VOTEM NULO NESTAS ELEIÇÕES EM RESPOSTA A ESSE ABSURDO !

MARCOS ETELVO ROCHA DA SILVA
etelvo@yahoo.com.br

Gente Eu já INGRESSEI COM UMA LIMINAR NA JUSTÍÇA, que não tem nada haver ficar se ocupando com as IMPOSIÇÕES do governo, eles têm muito a que julgar, mas, infelizmente é assim. Temos que mesmo receiosos ACREDITAR que a justiça faça USO da sua FUNÇÃO. FAZER CUMPRIR A VERDADEIRA JUSTIÇA.

Olá a todos!

Sou advogado e fui procurado pela mesma questão. Não há dúvidas que o melhor remédio jurídico para a questão é o Mandado de Segurança. Sendo assim, me deparei com a dúvida relativo a quem seria a autoridade coatora competente no caso: delegado da Ciretran local ou Denatran. Alguém poderia me ajudar? Alguém poderia me enviar alguma peça relativa ao caso para que possa estudá-la? Obrigado!

Essa realmente é pra relaxar e rir, hj quando fui ao Posto me informar, perguntei ao funcionário se realmente esta é a orientação do DETRAN ( ou seja, tirar a primeira habilitação ) pra minha surpresa ele me informou que terei um prontuário novo que aquela CNH já nao exite mais. Entao perguntei: Tenho multa no meu CPF, como posso tirar minha primeira habilitação se ja tenho multa???? Quem solber responder fica a vontade, o funcionário ficou de pesquisar, pois no POSTO ninguem sabe, o absurdo chegou ao fato de um funcionario me dizer: Se deu bem! sem comentarios

Finalmente encontrei pessoas com o mesmo problema q eu. Gente.. q absurdo é esse. Sempre fui super organizada e preocupada com documentos e depois de vinte anos dirigindo, sem multas, obedecendo horários de rodízio, enfim, recebo a notícia q minha carta está cancelada???? Q injustiça é essa??? Eu não fiquei sabendo q teria q fazer esse recadastramento, e olha q tenho internet todo dia na minha frente!!!! Será q estava tão desligada assim??? Concordo com o amigo lá de cima, MULTAS chegam rapidinho no nosso endereço... pouca vergonha!!!!

Eu entendo perfeitamente o porquê dessa turma aprovar a Resolução 276/08


Alfredo Peres da Silva
Presidente
José Antonio Silvério
Ministério da Ciência e Tecnologia
Rui César da Silveira Barbosa
Ministério da Defesa
Salomão José de Santana
Ministério da Defesa
Rodrigo Lamego de Teixeira Soares
Ministério da Educação
Luiz Carlos Bertotto
Ministério das Cidades
Edson Dias Gonçalves
Ministério dos Transportes
Valter Chaves Costa
Ministério da Saúde
Marcelo Paiva dos Santos
Ministério da Justiça
RESOLUÇÃO Nº 276, DE 25 DE ABRIL DE 2008.
Estabelece procedimentos necessários ao recadastramento dos
registros de prontuários de condutores, anteriores ao Registro Nacional
de Condutores Habilitados – RENACH, a serem incluídos na Base de
Índice Nacional de Condutores – BINCO, e dá outras providências.
O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN usando da competência que
lhe confere o art. 12, inciso X, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a
coordenação do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, e
Considerando a urgente necessidade da inclusão dos registros dos condutores habilitados,
anteriores ao Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH, na Base de Índice Nacional
de Condutores – BINCO;
Considerando a necessidade de promover maior segurança, agilidade e confiabilidade na
emissão de documentos de habilitação e nas transferências entre as unidades da federação;
Considerando a necessidade de tornar eficazes as operações de fiscalização para o
cumprimento da legislação de trânsito, possibilitando a imediata identificação dos condutores
infratores nas autuações e aplicação das penalidades;
Considerando a conveniência administrativa em se adotar normas e procedimentos
uniformes para todos os órgãos executivos, integrados ao SNT; resolve:
Art. 1º Os condutores com Carteira Nacional de Habilitação expedida na vigência do
código anterior deverão providenciar o recadastramento nas seguintes condições:
I – os condutores com exames de sanidade física e mental vencidos deverão se
recadastrar no prazo de 90 dias após a publicação desta resolução
II os condutores com exames de sanidade física e mental que vencerem após a data de
publicação desta resolução deverão se recadastrar no prazo de até 30 dias após o vencimento.
§ 1º O recadastramento dever ser efetuado exclusivamente pelo titular.
§ 2º O não atendimento ao disposto no artigo 1 ensejará novo processo de habilitação.
Art. 2º A partir de 31/01/2012 só serão inseridos na BINCO cadastros de condutores
RENACH.
Art. 3º O órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal poderão baixar as
instruções necessárias para o perfeito funcionamento do disposto nesta resolução, objetivando
sempre a praticidade e a agilidade das operações em benefício do cidadão.

O porquê da coisa.

Nenhuma CIRETRAN no país funciona sem o envolvimento direito ou indireto dos Despachante e Proprietários de Auto Escolas.
A União, Estados e Municípios que deveriam fornecer todos os meios para que tudo funcionasse a contento não fazem.
Então as autoridades delegadas são obrigadas a aceitar funcionários, meios e afins para poderem funcionar.
Por isso nada mais justo que de vez em quando seja editada uma legislação beneficiando a classe ( pressionados pelo lob), não interessando quem vai ser prejudicado.
Até que seja feita uma reciclagem, poderíamos concordar, agora o governo gasta tanto com propagandas idiotas, seria muito mais justo fazer um alerta, não fazendo por debaixo dos panos em prejuízo de milhares de condutores.

Companheiro Eduardo M. Ferreira
O Processo administrativo já foi aberto e em 17/07/2008, mas eles dão 15 dias para responder. Já estamos com mais de um mês... E em concordância com outros companheiros, certamente que meu voto será NULO! Afinal votar em alguém pra quê?

Tive hoje a mesma decepção de muitos deste fórum, e gostaria de obter respostas de pessoas que entraram com algum tipo de ação ou mandado de segurança contra esta resolução injusta, com o resultado, ou também aguardo contatos de pessoas interessadas em fazer algo para resguardar nosso direito de renovar nossas habilitações.

Ivo , também fui prejudicada com a Resolução,quando questionei para algumas "autoridades"sobre sua divulgação me responderam que foi amplamente divulgada.
A quem recorrer?

Como todos acima eu estou neste vergonhoso problema, nem tenho mais colocações a fazer , pois tudo falado anteriormente já expõe meu caso....Gostaria de saber como posso fazer para juntar-me aqueles que pretendem recorrer judicialmente a este caso....Aguardo anciosamente respostas. Meu e-mail valeria_568@ibest.com.br...um abraço à todos!!!!!

ola , amigo, estamos na mesma situação.
a minha CNH venceu 16/04/2008, por motivos de trabalho não voi possivel renovar no ato, então deixei passar , comecei a fazer o exame médico dia 28/07/08, fiz o curso obrigatório, e entreguei na auto escola no dia 08/08/08, tudo dentro do prazo previsto, mas mesmo assim o detran devolveu meu processo também cancelando a minha CNH. o que a auto escola e onde foi ministrado o curso disseram que não sabiam.
é um absurdo, pois não foi divulgado na mídia.
foi apenas colocado no site do detran , mas é o cumulo, pois nem todos tem acesso.
estou indignado, pois a nossa CNH , já é um direito adquirido, espero que nosso presidente reveja essa lei absurda...
pretendo se não resolvido, entrar com processo...
se caso sober de alguma coisa nova , fala pra mim ok
desejo a vc e a todos na mesma situação um boa sorte.
estou .......de tanta bobagem......

Tenho 52 anos de idade, 33 anos de cnh, nunca tive nenhuma pontuaçao no meu prontuario, em 10 de agosto de 2008,fiz a provinha no Detran de sao paulo para renovaçao da minha cnh, fui aprovado e 3 dias depois quando fui dar entrada nos documentos no poupa tempo me disseram que minha cnh havia sido cancelada, conforme resoluçao 276/08, que deveria fazer novamente a auto escola como se fosse minha primeira vez, os proprios funcionarios do poupa tempo, falaram que foi pouco divulgado na midio , o que me aborrece e saber que a diretoria do Detran nao tem o minimo de consideraçao e nem vergonha na cara de informar atraves de panfletos, cartazes, tv, radio e orientar os funcionarios das repartiçoes de transitos ou prestadores de serviços para dar uma informaçao correta da portaria acima citada,essa portaria fere os direitos dos motoristas capacitados a dirigir, temos que nos unir e solicitar uma prorrogaçao de prazo.

Fernando, também tive minha CNH cancelada, após 22 anos sem levar nenhuma multa. É realmente um absurdo que você fique um prazo tão longo habilitado e em poucos dias te cancelem o direito adquirido.
Com a péssima divulgação que o Detran fez só podia dar nisso. Se tivessem avisado na mídia sobre essa arbitrariedade (e suas desastrosas consequências) com certeza teríamos tomado as devidas providências. Mas infelizmente nesse país quem é honesto e trabalhador não tem chance.
Se acaso vocês forem tomar a iniciativa de entrar com algum recurso me avisem amigos.
Um abraço a todos.

olá pessoal! Alguem tem novidades?? Estou dirigindo com minha cnh cancelada.. rsrs... é brincadeira não... Precisamos botar a boca na mídia pessoal, não vamos deixar isso de lado não... pior q não sei nem por onde começo!!! Alguém pode nos ajudar???

ronaldo regis de SP... PERDI O DIREITO DE DIRIGIR SENDO QUE O ESTADO RECOLHEU A TAXA DE RENOVAÇÃO DO CNH. GOSTARIA DE UMA EXPLICAÇÃO DO CONTRAN PORQUE FOI COBRADA A TAXA DE NO BANCO NOSSA CAIXA. SENDO QUE A RESOLUÇÃO É DE ABRIL DE 2008. há ,mesma foi paga em agosto de 2008. alem de não poder exercer a democracia fui roubado delo orgão sitado a cima. sem palavras acho isso simplesmente que se encaixa no artigo 155 do codigo penal. deixo antecipadamente meus agradacimentos.

Sonia Regina
Santo André - SP

No nosso caso (eu e o meu marido) estávamos com as CNHs vencidas, como tive bebê ele achou melhor eu renovar primeiro, pois uso muito o carro. Estive no CFC de Santo André em julho/08 e simplesmente não foi comentado nada. No dia 11/08 meu marido estava fazendo o curso no CFC e idem, nada comentado, no dia da prova 13/08 foi informado que não poderia fazer a prova, que era para procurar o Ciretran de Santo André, pois nem elas sabiam o que estava acontecendo, (que falta de informação). Enfim, fomos procurados pela auto escola e disse que não tem jeito, tem que tirar uma nova CNH R$ 650,00........tenho bebê, pago prestação de casa, carro e agora isso..............é demais para mim. Caso saibam de alguma coisa por favor nos avisem......
Desculpe o desabafo.......................
Em tempo... só a CNH do meu marido era sem foto.......se eu soubesse......

Marcelo... é isso aí! Também vou botar a boca no mundo. Eu não vou começar tudo de novo.. isso é uma palhaçada!

Caro(a) JB, (17/08)

É melhor vc se informar melhor e pensar mais antes de ficar escrevendo este monte de baboseiras!
O que está lhe faltando é companheirismo e informação!
Se liga!

Srs.,
Também estou com este problema. Pretendo ingressar com Mandado de Segurança para tentar obter uma liminar e renovar a CNH. Alguém já ingressou com MS? Obteve êxito? Seria possível me enviar a inicial para usar como subsídio? Estou revoltada.
Abraços,
Daniela - daniela.victor@aasp.org.br