2009-11-27T02:19:14-02:00 http://forum.jus.uol.com.br/ Lussumo Vanilla comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=254098#Comment_254098 2008-07-25T11:58:53-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Fernando N http://forum.jus.uol.com.br/conta/311120/

Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se ...

Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=261661#Comment_261661 2008-08-14T11:32:27-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Helcio_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/316138/

Olá Fernando, estou com o mesmo problema, pretendo entrar com liminar para renovar minha habilitação, sou habilitado há 22 anos, esta resolução é arbitrária e fere o direito, caso tenha ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=262509#Comment_262509 2008-08-16T02:59:46-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 silvio sergio http://forum.jus.uol.com.br/conta/316663/

Olá para os dois, eu também estou com o mesmo problema. e infelismente a todos que eu recorri no detran, contran,ciretran.... nem ligaram nem mesmo eu dizendo que uma semana antes do prazo ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=262626#Comment_262626 2008-08-16T15:58:22-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Fernando N http://forum.jus.uol.com.br/conta/311120/

Olá companheiros Obrigado pela resposta. É lamentável uma situação desta. Esse políticos e diretores do poder publico devem estar sem ter o que fazer mesmo e tinha que inventar alguma coisa. ...

Obrigado pela resposta.
É lamentável uma situação desta. Esse políticos e diretores do poder publico devem estar sem ter o que fazer mesmo e tinha que inventar alguma coisa. Mas não é só isso, cadê a imprensa para meter aquela alfinetada neste absurdo ao qual temos que passar. Um recado (tenho certeza não serei ouvido, mas é um desabafo): " Sr. criador da lei 276/08 do Contran, a auto escola é PARA QUEM PRECISA APRENDER A DIRIGIR E SE HABILITAR PARA ISSO, tirar o direito de dirigir a quem adquiriu legalmente e com sacrifício é inconstitucional. Helio, eu entrei com um processo administrativo com o Detran/RJ e que foi parar no jurídico deles. Mas eles dão um prazo de até 15 dias, hoje já fazem 30 dias... Vou buscar entrar com mandado de segurança judicialmente. Grato]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=262812#Comment_262812 2008-08-17T13:03:05-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 José Clevenon http://forum.jus.uol.com.br/conta/316864/

Estou com o mesmo problema, assim como alguns amigos meus. Decidimos juntar um grupo (para reduzir os gastos com advogado) e impetrar um mandado de segurança co pedido de liminar. A base é simples: ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=262848#Comment_262848 2008-08-17T15:44:51-03:00 2008-08-17T15:46:00-03:00 JB http://forum.jus.uol.com.br/conta/269589/

Vou opinar nesta questão: Não acho esta resolução arbitrária. Vejam bem na situação acima: "Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em ...

Não acho esta resolução arbitrária.
Vejam bem na situação acima:
"Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, "

Ele possui a carteira há 21 anos e nunca fez um exame médico no Detran para saber se o mesmo tem ou não alguma deficiência que o impossibilite ou está apto a dirigir. Convenha que 21 anos é tempo demais.

Ademais, a questão do DIREITO ADQUIRIDO "chamada" pelo colega acima, não convém ao caso em exame, pois a situação peculiar de fazer novamente os procedimentos da habilitação é uma forma apenas de reciclar os motoristas e certificação do ESTADO para considera-los aptos a condução veícular.

Sendo que o suposto DIREITO ADQUIRIDO não irá mexer em nada na situação financeira pessoal, pois este ao meu ver é a maior peculiaridade do DIREITO ADQUIRIDO no caso; tendo também que a pessoa que tira a habilitação não fica com ela para o resto da vida, incorporando-se ao patrimônio, podendo ocorrer diversas situações em que a mesma não está apta a conduzir algum veículo perdendo assim a habilitação.

É como penso.]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=263058#Comment_263058 2008-08-18T11:07:34-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Claudio França http://forum.jus.uol.com.br/conta/317040/

Senhores, eu tb estou com a mesma situação aqui no rio de janeiro, e fiquei muito decepcionado com tal procedimento, pois os 30 dias expiraram no dia 3/7/2008, e paguei o DUDA no dia 04/08/2008, ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=263249#Comment_263249 2008-08-18T17:42:34-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Gerson http://forum.jus.uol.com.br/conta/317130/

É um absurdo as coisas que acontecem nesse país. Ao completar 40 anos de idade sem ter nenhum ponto na carteira, sem nunca ter causado qualquer acidente de trânsito, tornei-me de uma hora para ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=263709#Comment_263709 2008-08-19T20:23:00-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 edilson munerato http://forum.jus.uol.com.br/conta/317529/

caros amigos, tb entrei nessa safadeza deste decreto que fere integralmente a nossa democracia. Completei 40 anos e minha cnh venceu em 04/07/08 e tive o prazo até 03/08/08 O pior que acessando ...

tb entrei nessa safadeza deste decreto que fere integralmente a nossa democracia. Completei 40 anos e minha cnh venceu em 04/07/08 e tive o prazo até 03/08/08
O pior que acessando site do detran/SP desde 15/07/08 para obter informações de renovação de cnh, o proprio site não informava deste decreto. No dia 26/07 fui ao ciretran de Santo Andre pessoalmente para marcar a prova de 1º socorros e direção defensiva e não me informaram nada, fiz a prova no dia 05 e não me informaram nada, e justamente no dia 11 divulgaram o resultado da prova e tb não me informaram nada. Quando fiz o exame medico e paguei minhas "taxas" de direito e fui dar entrada na ciretran no dia seguinte, qual foi a minha surpresa: a atendente me informa que a partir daquele dia minha carta estava cancelada, fiquei pasmo da tal reação e indaguei sobre o decreto, e simplesmente ela me disse que este decreto foi bem divulgado na midia
Agora estou irregular por um decreto mais irregular ainda.
Boa sorte a todos nós, quarentões com a cnh cancelada.]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=263781#Comment_263781 2008-08-19T22:57:35-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Eduardo de Melo Ferreira http://forum.jus.uol.com.br/conta/317577/

Boa noite a todos, Assim como voces tambem fiquei surpreso ao tomar conhecimento que minha CNH estava "Cancelada" mas surpresa maior é saber que no posto do DETRAN da cidade de Volta ...

Assim como voces tambem fiquei surpreso ao tomar conhecimento que minha CNH estava "Cancelada" mas surpresa maior é saber que no posto do DETRAN da cidade de Volta Redonda ninguem tem conhecimento da resolução 276, e sabe por que? Simples: CARGO POLÍTICO, o ex presidente do DETRAN é da cidade e aqui todos tem conhecimento deste fato ( os cargos são preenchidos por amigos ), é um despreparo total, em resumo: Estou tambem entrando com processo administrativo e em paralelo vou iniciar a auto-escola. Com relação ao que foi notificado de que foi informado na mídia, questionei por que o DETRAN que tem nosso endereço ( pra nos enviar multa ) não enviou um comunicado??? é lamentavel...é vergonhoso...]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=263999#Comment_263999 2008-08-20T13:25:43-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Fernando N http://forum.jus.uol.com.br/conta/311120/

Caríssimo companheiro sr. Jose Clevenon Estou dentro se caso conseguir juntar mais adeptos ao processo jurídico. Pois não vou, como de costume do brasileiro, ficar calado perante tamanha ...

Estou dentro se caso conseguir juntar mais adeptos ao processo jurídico. Pois não vou, como de costume do brasileiro, ficar calado perante tamanha injustiça. Pois me recuso a ter que voltar para auto escola, ninguém gosta de se sentir humilhado e isso é uma humilhação e constrangimento a minha pessoa. Prefiro ficar sem CNH e não dirigir nunca mais a ter que passar por isto.]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264062#Comment_264062 2008-08-20T15:19:30-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Eduardo de Melo Ferreira http://forum.jus.uol.com.br/conta/317577/

Concordo plenamente Sr Fernando, porém não podemos deixar de entrar também com processo administrativo, é coisa rápido onde no próprio posto do DETRAN podemos dar entrada, não ha necessidade ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264075#Comment_264075 2008-08-20T15:52:09-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 MARCOS ETELVO http://forum.jus.uol.com.br/conta/317815/

Tenho uma CNH expedida em 1987, com validade de saude até 11.11.2008, quando recebi a notícia através dos TELEJORNAIS, procurei a tal resolução no SITE do DENATRAN, li: Entendi assim: 1- que, ...

1- que, em nenhum momento a RESOLUÇÃO fala em RENOVAÇÃO, mas sim m RECADASTRAMENTO, portanto, não se trata de REVAR A CNH antiga;

2- Que as validades não estão esclarecidas na RESOLUÇÃO quando se trata de validade não vencidas, não se sabe se o que vale é a da CNH ou a da PUBLICAÇÃO;

3- Procurei a Lei CTB que permite ao DENATRAN, CONTRAN, etc..., a NORMATIZAR procedimentos, entretanto, pra nosso absurdo a PALAVRA NORMATIZAR nem existe oficialmente em nosso pais, é como uma palavra INVENTADA sem qualquer respaudo técnico jurídico comprovado;

4- Mesmo considerando que isso tratasse de uma IMPOSIÇÃO, ocorre que ela sobrepõe a CONSTITUIÇÃO, vez esta obriga o cidadão a fazer oudeixar de fazer, sem se quer ser LEI;

Ponderando pela necessidade, vamos além, aqui na BAHIA, custa em média R$ 150,00( cENTO E CINQUENTA reais) para se RECADASTRAR a CNH antiga, e 400,00 para uma NOVA CNH, Reciclar, é necessário, mas assumir PUBLICAMENTE que os recursos que eles arrecadam com IPVA, contribuições sobre combustíveis a cada reabastecimento, MULTAS, etc... declara nesta mesma RESOLUÇÃO que o dinheiro público não foi aplicado corretamente para os fins propostos;

Sendo assim, caberia a PROMOTOR PÚBLICO FEDERAL abrir denuncia de mau uso, pois, esses recursos dariam para atualizações de cadastro e equipamentos períodicos sem sombra de dúvida; O que fizeram então com os recursos??

Será que eles teem controle do que entra pra o que fazem honestamente???

Nunca prestam contas ao CIDADÃO que é quem paga por toda essa balburdia;

Tem mais, se for pra levar ao pé da letra, ocorre que recentemente inventaram um exame do SONO pra quem queria continuar ao mudar a cnh para categoria D e E, isso implicou em um custo superior a R$1.000,00(hum mil reias). Houve os que fizeram, logo após resolveram revogar a resolução. Mas, quem pagou, será que foi RESSARCIDO do gasto DESNECESSÁRIO? Tem que INVESTIGAR se não há EXAGEROS de RESOLUÇÕES afim de favorecer o crescimento economico de certos setores da saude;

Porque esse exames não saem gratuitamente ??? Agora é AUTO ESCOLA, CURSO DISSO CURSO DAQUILO;

Exigem curso de primeiros socorros, mesmo sabendo que a media mais correta é chamar o SOCORRO; Acho que raramente, alguém para pra prestar socorro, pois o psicologico dos transeuns, não estão, apesar do conhecimento, preparados para isso. Nimguém arrisca. Alguém aqui já utilizou-se do curso em causa alheia???

"Espero que os políticos desse BRASIL TOMEM VERGONHA NA CARA e PAREM DE ESTORQUIR seus CIDADÃOS"

VOTEM NULO NESTAS ELEIÇÕES EM RESPOSTA A ESSE ABSURDO !

MARCOS ETELVO ROCHA DA SILVA
etelvo@yahoo.com.br]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264077#Comment_264077 2008-08-20T15:57:45-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 MARCOS ETELVO http://forum.jus.uol.com.br/conta/317815/

Se existir uma força popular pra derrubar essa imposição, ves que num pais democrático isso soa como um paradoxo, vamos derrubá-lo é um absurdo! é necessário mas é absurdo da forma que foi ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264079#Comment_264079 2008-08-20T16:00:12-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 MARCOS ETELVO http://forum.jus.uol.com.br/conta/317815/

Gente Eu já INGRESSEI COM UMA LIMINAR NA JUSTÍÇA, que não tem nada haver ficar se ocupando com as IMPOSIÇÕES do governo, eles têm muito a que julgar, mas, infelizmente é assim. Temos que ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264084#Comment_264084 2008-08-20T16:05:39-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 MARCOS ETELVO http://forum.jus.uol.com.br/conta/317815/

Todos devem fazer o mesmo. Pra que haja o reconhecimento da insatisfação popular quanto a este absurdo! Espero ter ajudado! Tem mais, não com isso não reconheçamos a necessidade de ...

Espero ter ajudado!

Tem mais,

não com isso não reconheçamos a necessidade de nós mesmos nos atualizar, o que me provoca revolta é simplesmente o modo impositivo da resolução que nem lei é.

O ctb não é superior a constituição, e lei deve passar pelo congresso e posterior crivo de aceitação do presidente, o que não é o caso.

Quando somos "obrigados" afazer algo ou deixar de fazer, deve-se primeiro existir uma lei, o que não é o caso.

O contran deveria passar suas resoluções para apreciação do legislativo não impor sem mais nem menos, mostrando como base estudos encomendados de qualquer maneira!

Marcos etelvo]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264156#Comment_264156 2008-08-20T18:10:15-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Tiago Berzoti Coelho http://forum.jus.uol.com.br/conta/317885/

Olá a todos! Sou advogado e fui procurado pela mesma questão. Não há dúvidas que o melhor remédio jurídico para a questão é o Mandado de Segurança. Sendo assim, me deparei com a dúvida ...

Sou advogado e fui procurado pela mesma questão. Não há dúvidas que o melhor remédio jurídico para a questão é o Mandado de Segurança. Sendo assim, me deparei com a dúvida relativo a quem seria a autoridade coatora competente no caso: delegado da Ciretran local ou Denatran. Alguém poderia me ajudar? Alguém poderia me enviar alguma peça relativa ao caso para que possa estudá-la? Obrigado!]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264241#Comment_264241 2008-08-20T22:06:13-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Anderson_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/317926/

Oi, apesar de não partilhar do mesmo problema dos colegas, sinto-me no dever de demosntrar meu total apoio a eles. É verdade que os exames deveriam ser feitos com maior frequencia e que muitas ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264260#Comment_264260 2008-08-20T22:44:56-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Eduardo de Melo Ferreira http://forum.jus.uol.com.br/conta/317577/

Essa realmente é pra relaxar e rir, hj quando fui ao Posto me informar, perguntei ao funcionário se realmente esta é a orientação do DETRAN ( ou seja, tirar a primeira habilitação ) pra minha ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264302#Comment_264302 2008-08-21T00:03:46-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Humberto Galletto http://forum.jus.uol.com.br/conta/317972/

O pior é que eu estava dentro do Detran, todo esse tempo, fazendo curso de reciclagem e ninguém disse nada. Quando fui entregar o certificado para ser registrado no Detran - o que já é um ...

Ao contrário do que disse vários colegas aqui neste fórum, não vivemos em um regime democrático. Democracia não é pura e simplesmente voto direto: enquanto o voto for obrigatório e a grande massa desinteressada politicamente engrossar as urnas de votação com opiniões manipuláveis, a classe política não terá compromisso com seu eleitor. Resoluções como essa não seria arbritada em um regime democrático pois estariam comprometidos com o povo. Nossa única saída é acreditar na justiça. Enquanto isso, guardem os nomes dos responsáveis, no caso deles algum dia aparecerem pedindo voto:

Alfredo Peres da Silva - Presidente Denatran
José Antonio Silvério - Ministério da Ciência e Tecnologia
Rui César da Silveira Barbosa - Ministério da Defesa
Salomão José de Santana - Ministério da Defesa
Rodrigo Lamego de Teixeira Soares - Ministério da Educação
Luiz Carlos Bertotto - Ministério das Cidades
Edson Dias Gonçalves - Ministério dos Transportes
Valter Chaves Costa - Ministério da Saúde
Marcelo Paiva dos Santos - Ministério da Justiça]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264304#Comment_264304 2008-08-21T00:21:05-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 sandra_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/317976/

Finalmente encontrei pessoas com o mesmo problema q eu. Gente.. q absurdo é esse. Sempre fui super organizada e preocupada com documentos e depois de vinte anos dirigindo, sem multas, obedecendo ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264324#Comment_264324 2008-08-21T02:09:13-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 silvio sergio http://forum.jus.uol.com.br/conta/316663/

Gente diante deste problema eu ainda preciso continuar dirigindo pois o percurso para meu trabalho é muito longo, e se eu for pego em um comando, ou algo assim. quem vai me indenizar caso meu carro ...

E minha categoria D tenho que esquecer?acredito que neste pais exista ainda justiça.
será que tenho algum direito?
pois fazer tudo de novo é palhaçada, imagino todos vocês aqui meus amigos, de novo fazendo 15 aulas obrigatorias para APEENDER dirigir é vergonhoso não é?
vamos nos organizar e mostrar, A TODOS OS QUE ALCANÇARMOS: IMPRENÇA, JORNAL. INTERNET,ETC...OS POLITICOS QUE CRIARAM ESTA SITUAÇÃO.]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264328#Comment_264328 2008-08-21T02:44:43-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 IVO DA SILVEIRA LOBO http://forum.jus.uol.com.br/conta/317992/

Eu entendo perfeitamente o porquê dessa turma aprovar a Resolução 276/08 Alfredo Peres da Silva Presidente José Antonio Silvério Ministério da Ciência e Tecnologia Rui César da ...

Alfredo Peres da Silva
Presidente
José Antonio Silvério
Ministério da Ciência e Tecnologia
Rui César da Silveira Barbosa
Ministério da Defesa
Salomão José de Santana
Ministério da Defesa
Rodrigo Lamego de Teixeira Soares
Ministério da Educação
Luiz Carlos Bertotto
Ministério das Cidades
Edson Dias Gonçalves
Ministério dos Transportes
Valter Chaves Costa
Ministério da Saúde
Marcelo Paiva dos Santos
Ministério da Justiça
RESOLUÇÃO Nº 276, DE 25 DE ABRIL DE 2008.
Estabelece procedimentos necessários ao recadastramento dos
registros de prontuários de condutores, anteriores ao Registro Nacional
de Condutores Habilitados – RENACH, a serem incluídos na Base de
Índice Nacional de Condutores – BINCO, e dá outras providências.
O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN usando da competência que
lhe confere o art. 12, inciso X, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a
coordenação do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, e
Considerando a urgente necessidade da inclusão dos registros dos condutores habilitados,
anteriores ao Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH, na Base de Índice Nacional
de Condutores – BINCO;
Considerando a necessidade de promover maior segurança, agilidade e confiabilidade na
emissão de documentos de habilitação e nas transferências entre as unidades da federação;
Considerando a necessidade de tornar eficazes as operações de fiscalização para o
cumprimento da legislação de trânsito, possibilitando a imediata identificação dos condutores
infratores nas autuações e aplicação das penalidades;
Considerando a conveniência administrativa em se adotar normas e procedimentos
uniformes para todos os órgãos executivos, integrados ao SNT; resolve:
Art. 1º Os condutores com Carteira Nacional de Habilitação expedida na vigência do
código anterior deverão providenciar o recadastramento nas seguintes condições:
I – os condutores com exames de sanidade física e mental vencidos deverão se
recadastrar no prazo de 90 dias após a publicação desta resolução
II os condutores com exames de sanidade física e mental que vencerem após a data de
publicação desta resolução deverão se recadastrar no prazo de até 30 dias após o vencimento.
§ 1º O recadastramento dever ser efetuado exclusivamente pelo titular.
§ 2º O não atendimento ao disposto no artigo 1 ensejará novo processo de habilitação.
Art. 2º A partir de 31/01/2012 só serão inseridos na BINCO cadastros de condutores
RENACH.
Art. 3º O órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal poderão baixar as
instruções necessárias para o perfeito funcionamento do disposto nesta resolução, objetivando
sempre a praticidade e a agilidade das operações em benefício do cidadão.

O porquê da coisa.

Nenhuma CIRETRAN no país funciona sem o envolvimento direito ou indireto dos Despachante e Proprietários de Auto Escolas.
A União, Estados e Municípios que deveriam fornecer todos os meios para que tudo funcionasse a contento não fazem.
Então as autoridades delegadas são obrigadas a aceitar funcionários, meios e afins para poderem funcionar.
Por isso nada mais justo que de vez em quando seja editada uma legislação beneficiando a classe ( pressionados pelo lob), não interessando quem vai ser prejudicado.
Até que seja feita uma reciclagem, poderíamos concordar, agora o governo gasta tanto com propagandas idiotas, seria muito mais justo fazer um alerta, não fazendo por debaixo dos panos em prejuízo de milhares de condutores.]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264330#Comment_264330 2008-08-21T03:03:12-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 IVO DA SILVEIRA LOBO http://forum.jus.uol.com.br/conta/317992/

COMO RECORRERMOS CONTRA A APLICAÇÃO DESSA RESOLUÇÃO ARBITRARIA, SEM ÉTICA E INCONSTITUCIONAL.

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264383#Comment_264383 2008-08-21T10:01:08-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Fernando N http://forum.jus.uol.com.br/conta/311120/

Companheiro Eduardo M. Ferreira O Processo administrativo já foi aberto e em 17/07/2008, mas eles dão 15 dias para responder. Já estamos com mais de um mês... E em concordância com outros ...

O Processo administrativo já foi aberto e em 17/07/2008, mas eles dão 15 dias para responder. Já estamos com mais de um mês... E em concordância com outros companheiros, certamente que meu voto será NULO! Afinal votar em alguém pra quê?]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264394#Comment_264394 2008-08-21T10:18:15-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 renato miranda de almeida júnior http://forum.jus.uol.com.br/conta/318028/

Caros Amigos, Ao dirigir-me ao posto do Detran/RJ foi informado desse absurdo jurídico. Perdi minha CNH sem ao menos ter sido comunicado. Sou advogado e estou a disposição de todos que queiram ...

Ao dirigir-me ao posto do Detran/RJ foi informado desse absurdo jurídico. Perdi minha CNH sem ao menos ter sido comunicado. Sou advogado e estou a disposição de todos que queiram entrar com um Mandado de Segurança para tentarmos mudarmos isso. Temos que, concomitantemente, mandarmos e-mail para a imprensa e políticos. meu e-mail é: renato_majunior@yahoo.com.br
Onde está o princípio da Publicidade dos atos administrativos, visto que no próprio site do Detran as orientações eram todas confusas?
Vamos nos unir, pois seria ridículo termos que voltar as aulas de auto-escola com jovens na faixa etária dos 18 anos.]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264583#Comment_264583 2008-08-21T15:32:40-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Ricardo Peixoto Fortes http://forum.jus.uol.com.br/conta/318155/

Tive hoje a mesma decepção de muitos deste fórum, e gostaria de obter respostas de pessoas que entraram com algum tipo de ação ou mandado de segurança contra esta resolução injusta, com o ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264634#Comment_264634 2008-08-21T16:19:31-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Lázaro http://forum.jus.uol.com.br/conta/318181/

Tambem fui penalizado por esta resolução (tipo o AI-5 do tempo da ditadura). Alguem me esclareça: o ato (resolução 276 do contran) é federal, portanto cabe aos DETRANS, cumprir os termos nela ...

Alguem me esclareça: o ato (resolução 276 do contran) é federal, portanto cabe aos DETRANS, cumprir os termos nela estabelecidos. Como pode o Detran do estado do Ceará fixar a data limite para o recadastramento ou renovação da CNH antiga sem foto, até o dia 13/08/08 e o DETRAN do Estado da Paraíba, fixou que o prazo vai até o dia 1º de outubro!!! (obtive estas informações na internet), demais estados até o dia 11/08. Como a medida (o cancelamento) é um ato extremo, não deveríamos ter recebido uma correspondencia acerca da medida???.]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264749#Comment_264749 2008-08-21T19:44:21-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 silvia_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/318252/

Ivo , também fui prejudicada com a Resolução,quando questionei para algumas "autoridades"sobre sua divulgação me responderam que foi amplamente divulgada. A quem recorrer?

A quem recorrer?]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264764#Comment_264764 2008-08-21T20:07:01-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 silvia_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/318252/

Pessoal, é isso aí essa "gentalha" quer mesmo é dinheiro e não segurança no trânsito; tb fui prejudicada com esta resolução .Quando questionei no "fale com o diretor do ...

Se tiverem alguma solução para o caso me avisem , pois agora sou uma "infratora" pq preciso dirigir p/ continuar trabalhando e pagando impostos]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264938#Comment_264938 2008-08-22T11:36:58-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 VALERIA MARTINS http://forum.jus.uol.com.br/conta/318410/

Como todos acima eu estou neste vergonhoso problema, nem tenho mais colocações a fazer , pois tudo falado anteriormente já expõe meu caso....Gostaria de saber como posso fazer para juntar-me ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=264981#Comment_264981 2008-08-22T13:13:11-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Raudinir http://forum.jus.uol.com.br/conta/317772/

RAUDINIR FORTALEZA CE Quero também demostrar minha indignação com a RESOLUÇÃO GOLPISTA 276 a qual abusiva e autoritária assinada pelo Sr. ALFREDO PERES DA SILVA, que tem a cara de pau de ...

FORTALEZA CE

Quero também demostrar minha indignação com a RESOLUÇÃO GOLPISTA 276
a qual abusiva e autoritária assinada pelo Sr. ALFREDO PERES DA SILVA, que tem a cara de pau de dizer ainda que é em beneficio do cidadão.
beneficiar o cidadão é tirar sua habilitação que foi um Direito Adquirido há
muitos anos e agora nos é tirada desta forma.
Será que em benefício do cidadão não temos mais uma chance.
Se souberem de alguma posição, por favor me avisem e-mail raudijunior@yahoo.com.br.]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=265147#Comment_265147 2008-08-22T18:47:06-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 MARCELO AMBROGI DE FREITAS http://forum.jus.uol.com.br/conta/318534/

ola , amigo, estamos na mesma situação. a minha CNH venceu 16/04/2008, por motivos de trabalho não voi possivel renovar no ato, então deixei passar , comecei a fazer o exame médico dia ...

a minha CNH venceu 16/04/2008, por motivos de trabalho não voi possivel renovar no ato, então deixei passar , comecei a fazer o exame médico dia 28/07/08, fiz o curso obrigatório, e entreguei na auto escola no dia 08/08/08, tudo dentro do prazo previsto, mas mesmo assim o detran devolveu meu processo também cancelando a minha CNH. o que a auto escola e onde foi ministrado o curso disseram que não sabiam.
é um absurdo, pois não foi divulgado na mídia.
foi apenas colocado no site do detran , mas é o cumulo, pois nem todos tem acesso.
estou indignado, pois a nossa CNH , já é um direito adquirido, espero que nosso presidente reveja essa lei absurda...
pretendo se não resolvido, entrar com processo...
se caso sober de alguma coisa nova , fala pra mim ok
desejo a vc e a todos na mesma situação um boa sorte.
estou .......de tanta bobagem......]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=265186#Comment_265186 2008-08-22T20:48:22-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Jaire http://forum.jus.uol.com.br/conta/318564/

É uma vergonha.........sem aviso.......sem direito a defesa......simplismente tiram o seu CNH ........com um único objetivo.......faturar. Só no Brasil. Isso só é possível aqui..... porque nós ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=265208#Comment_265208 2008-08-22T21:48:39-03:00 2008-08-22T21:56:56-03:00 Miramar Luiz da Silva http://forum.jus.uol.com.br/conta/316693/

Tenho 52 anos de idade, 33 anos de cnh, nunca tive nenhuma pontuaçao no meu prontuario, em 10 de agosto de 2008,fiz a provinha no Detran de sao paulo para renovaçao da minha cnh, fui aprovado e 3 ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=265265#Comment_265265 2008-08-23T01:08:55-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 silvio sergio http://forum.jus.uol.com.br/conta/316663/

hoje 22/08/08 fui ao detran abrir um processo administrativo ou fazer um requerimento para atualizar meu documento, quando pedi informação de como seria o procedimento para entrar com tais ações, ...

ao menos foi isto que eu fiz entreguei toda a documentação na auto escola e estou aquardando o detran disse que em 15 dias estaria tudo resolvido. que DEUS NOS AJUDE E BOA SORTE A TODOS...]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=265308#Comment_265308 2008-08-23T10:20:58-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Luís Fernando_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/318638/

Fernando, também tive minha CNH cancelada, após 22 anos sem levar nenhuma multa. É realmente um absurdo que você fique um prazo tão longo habilitado e em poucos dias te cancelem o direito ...

Com a péssima divulgação que o Detran fez só podia dar nisso. Se tivessem avisado na mídia sobre essa arbitrariedade (e suas desastrosas consequências) com certeza teríamos tomado as devidas providências. Mas infelizmente nesse país quem é honesto e trabalhador não tem chance.
Se acaso vocês forem tomar a iniciativa de entrar com algum recurso me avisem amigos.
Um abraço a todos.]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=265706#Comment_265706 2008-08-24T21:56:52-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Andrea Prates Feliciano http://forum.jus.uol.com.br/conta/318917/

Estou do seu lado Fernando, eu acho também essa nova lei do DETRAN um roubo, uma falta de respeito com o ser humano. Eles não podem simplesmente, passar um comunicado rápido, e pegar todos de ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=265760#Comment_265760 2008-08-25T01:36:59-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 sandra_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/317976/

olá pessoal! Alguem tem novidades?? Estou dirigindo com minha cnh cancelada.. rsrs... é brincadeira não... Precisamos botar a boca na mídia pessoal, não vamos deixar isso de lado não... pior q ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=265979#Comment_265979 2008-08-25T13:52:57-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Isaias Gomes_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/319109/

Olá pessoal , que surpresa , necessito do carro para o meu trabalho , só que não posso dirigir e não fiquei sabendo de nada, é sabido que os exames médicos e a escola de direção defensiva é ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=265985#Comment_265985 2008-08-25T14:03:52-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 danilo oliveira_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/319117/

ronaldo regis de SP... PERDI O DIREITO DE DIRIGIR SENDO QUE O ESTADO RECOLHEU A TAXA DE RENOVAÇÃO DO CNH. GOSTARIA DE UMA EXPLICAÇÃO DO CONTRAN PORQUE FOI COBRADA A TAXA DE NO BANCO NOSSA ...

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=266063#Comment_266063 2008-08-25T16:12:56-03:00 2008-08-25T16:13:34-03:00 MARCELO AMBROGI DE FREITAS http://forum.jus.uol.com.br/conta/318534/

Ola , pessoal sou marcelo ambrogi de freitas, já fiz meu comentário acima, mandei uma carta ao nosso presidente da republica, diretor do detran, mandei a nossas reclamações ao fantastico, aos ...

sou marcelo ambrogi de freitas, já fiz meu comentário acima,
mandei uma carta ao nosso presidente da republica, diretor do detran, mandei a nossas reclamações ao fantastico, aos programas hoje em dia, brasil urgente, jornal do sbt, jornal estado de são paulo, revista epoca , ...Me ajudem a dilvulgar esta vergonha...Temos que nos juntar, colocar a boca no mundo até termos uma resposta positiva.
Abraço a todos...
Meu email: fariasandra@bol.Com.Br]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=266152#Comment_266152 2008-08-25T18:21:18-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Sonia Regina_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/319242/

Sonia Regina Santo André - SP No nosso caso (eu e o meu marido) estávamos com as CNHs vencidas, como tive bebê ele achou melhor eu renovar primeiro, pois uso muito o carro. Estive no CFC de ...

Santo André - SP

No nosso caso (eu e o meu marido) estávamos com as CNHs vencidas, como tive bebê ele achou melhor eu renovar primeiro, pois uso muito o carro. Estive no CFC de Santo André em julho/08 e simplesmente não foi comentado nada. No dia 11/08 meu marido estava fazendo o curso no CFC e idem, nada comentado, no dia da prova 13/08 foi informado que não poderia fazer a prova, que era para procurar o Ciretran de Santo André, pois nem elas sabiam o que estava acontecendo, (que falta de informação). Enfim, fomos procurados pela auto escola e disse que não tem jeito, tem que tirar uma nova CNH R$ 650,00........tenho bebê, pago prestação de casa, carro e agora isso..............é demais para mim. Caso saibam de alguma coisa por favor nos avisem......
Desculpe o desabafo.......................
Em tempo... só a CNH do meu marido era sem foto.......se eu soubesse......]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=266156#Comment_266156 2008-08-25T18:25:47-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Sonia Regina_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/319242/

Em tempo............ Desculpa pessoal, não enviei meu email, é nervoso............. sonia.antonioli@uol.com.br

Desculpa pessoal, não enviei meu email, é nervoso.............

sonia.antonioli@uol.com.br]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=266179#Comment_266179 2008-08-25T19:24:56-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 sandra_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/317976/

Marcelo... é isso aí! Também vou botar a boca no mundo. Eu não vou começar tudo de novo.. isso é uma palhaçada!

comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=266187#Comment_266187 2008-08-25T19:45:32-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Gláucia M. C. C. Furlan http://forum.jus.uol.com.br/conta/319266/

Caros amigos, Vejo que não estou sozinha nesta luta! Como pode, depois de 22 anos dirigindo, ter que voltar à Auto-Escola, como se nunca tivesse colocado as mãos em um carro! Minha carta ...

Vejo que não estou sozinha nesta luta!
Como pode, depois de 22 anos dirigindo, ter que voltar à Auto-Escola, como se nunca tivesse colocado as mãos em um carro!
Minha carta venceu em junho, esperei as férias de julho para iniciar o processo de renovação. No dia 7 de julho fiz o exame médico e nos dias 8, 10 e 11 de julho fiz o CFC. Absurdamente, ninguém sabia da tal resolução 276! Fiz a prova no dia 11 de julho de manhã! Infelizmente, na semana seguinte tive um problema de saúde e precisei ficar em repouso absoluto por três dias, não resolvendo, fui hospitalizada, lá ficando por 17 dias!
Sai do hospital no dia 4 de agosto, mas precisei manter repouso em casa até o dia 11, quando voltei ao médico. No dia 13 quando procurei o Ciretran de minha cidade, constatei a trágica notícia da Resolução 276, que segundo a atendente foi divulgada nos jornais e rádios do país. Durante o tempo em que fiquei no Hospital, o que mais vi foi televisão, e por incrível que pareça, nada, nadinha dessa Resolução foi divulgada!
Agora também entrei com requerimento no Ciretran de Rio Claro, com as provas de tudo que fiz, no entanto até o momento não obtive resposta.
Como vocês, acho esta resolução arbitrária e injusta, pois é o mesmo que quererem me tirar o diploma de Magistério que tenho há 22 anos, alegando que não me recadastrei como professora, sem aviso prévio!
Até quando iremos ter que conviver com pessoas que abusam de seu poder e ditam regras absurdas, enquanto a impunidade com relação à outros assuntos continua a solta.
E a pizza continua rolando solta....
Vamos nos unir, precisamos fazer algo!
Meu e-mail é glau.furlan@hotmail.com]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=266193#Comment_266193 2008-08-25T19:53:05-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Gláucia M. C. C. Furlan http://forum.jus.uol.com.br/conta/319266/

Caro(a) JB, (17/08) É melhor vc se informar melhor e pensar mais antes de ficar escrevendo este monte de baboseiras! O que está lhe faltando é companheirismo e informação! Se liga!

É melhor vc se informar melhor e pensar mais antes de ficar escrevendo este monte de baboseiras!
O que está lhe faltando é companheirismo e informação!
Se liga!]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=266278#Comment_266278 2008-08-25T22:13:02-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 silvia_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/318252/

Companheiros Alguém pode me informar a data da publicação da retificação da resolução276/08 contran(esta foi publicada no dia 13/05/08 e dizia ....que a resol. ia vigorar 90 dias a partir ...

Alguém pode me informar a data da publicação da retificação da resolução276/08 contran(esta foi publicada no dia 13/05/08 e dizia ....que a resol. ia vigorar 90 dias a partir de 1/07/08) se teve retificação a partir de que data esta vigorando? Preciso entender , aliás preciso mesmo é saber o que fazer diante desta TIRANIA.]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=266297#Comment_266297 2008-08-25T23:01:12-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Daniela de Almeida Victor http://forum.jus.uol.com.br/conta/319321/

Srs., Também estou com este problema. Pretendo ingressar com Mandado de Segurança para tentar obter uma liminar e renovar a CNH. Alguém já ingressou com MS? Obteve êxito? Seria possível me ...

Também estou com este problema. Pretendo ingressar com Mandado de Segurança para tentar obter uma liminar e renovar a CNH. Alguém já ingressou com MS? Obteve êxito? Seria possível me enviar a inicial para usar como subsídio? Estou revoltada.
Abraços,
Daniela - daniela.victor@aasp.org.br]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/?Focus=266330#Comment_266330 2008-08-26T00:00:06-03:00 2009-11-27T02:19:14-02:00 Gláucia M. C. C. Furlan http://forum.jus.uol.com.br/conta/319266/

Silvia, Pelo que entendi, a Resolução começou a vigorar a partir de 13/05/08, então os 90 dias deveriam contar à partir desta data. Fazendo a contagem, finalizaria em 11/08/08. O ...

Pelo que entendi, a Resolução começou a vigorar a partir de 13/05/08, então os 90 dias deveriam contar à partir desta data. Fazendo a contagem, finalizaria em 11/08/08.
O interessante disto tudo, é que nem os despachantes, nem as Auto-Escolas, nem os CFCs, lugar algum sabia disso!!!!
Mais interessante ainda é que se o nosso nome sai do sistema, como é que quando eu fui pagar a taxa de renovação no dia 18/08 o Sistema aceitou o meu CPF e não recusou o pagamento da taxa!
Dinheiro eles querem, não é mesmo!!!!
Vivemos numa imensa bagunça!
Boa sorte para todos nós!
Até mais...]]>