Espero que ajude.
Liguei para o Sindicato das Auto Escolas em São Paulo onde os mesmos me informaram que esta para ter uma novidade a partir de sexta feira ou seja 03/10 parece que vão dar mais prazo para se recadastrar vamos ficar atentos e ver se vai ter materia bem divulgada pela imprensa nacional.

Vamos ficar atentos

Espero que tenha ajudado

Flávio - SP

PS: Um passarinho me contou que a "Ouvidoria" do prefeito local esta de olho na nossa situação.

Pois me mandaram um e-mail informando.

Mandei e-mail para eles tambem é obvio...hehehehe

Olá, Jair.
Passei a madruga inteira(não consigo mais dormir) divulgando a notícia sobre a prorrogação pelo Detran de Sergipe. Entrei em centenas de comunidades de cidades do Orkut e, adivinha qual foi a única comunidade que excluiu a informação? Claro: a de Brasília!!! Vocês acreditam? Não durou meia hora no ar!!! Justo a de Brasília? Por que será? Veja a mensagem que enviei aos moderadores de lá:

"Boa tarde, "Sr Fulano". Eu criei um forum nesta Comunidade nesta manhã e ele foi simplesmente excluído. Nunca imaginei que esta Comunidade fosse contra a informação! O que eu fiz foi tentar informar às pessoas da necessidade do recadastramento de suas Carteiras de Habilitação! Pessoas do Brasil inteiro estão sendo prejudicadas por uma resolução que vai contra o direito garantido pela nossa Carta Magna. O que fiz hoje foi alertar pessoas do Estado do Sergipe(único Estado que prorrogou o prazo), que creio eu, visitam também esta comunidade. Eu não tenho nenhum vínculo com Sergipe, pois sou paulista, mas sinto-me no dever de Brasileiro(com B maiúsculo), evitar que nossos compatriotas sejam penalizados por falta de informação; os órgãos de trânsito certamente não vão divulgar e mais pessoas serão prejudicadas. Peço desculpas se exagerei criando um tópico que afrontasse e fosse contra os bons costumes da Comunidade, ousando ser um Brasileiro diferente, consciente de seus direitos e deveres.
Obrigado."

Oiii
Para Vanessa - obrigada pela força.

Pessoal enviei um e-mail para Rádio Central AM aqui de Campinas neste instante.
Copiei alguns comentários do forum.
Segue:
Prezados senhores

Ouço a programação da Rádio Central todos os dias e pensei - por que não!??

Peço a gentileza de verificarem a possibilidade de colarem no ar a minha situação e ainda fazerem uma prestação de serviço sobre o cancelamento das CNHs antigas - sem foto. Cancelamento este, causada pela Resolução 276/08.

Sugiro - inclusive uma entrevista junto ao Delegado da 7º CIRETRAN-Campinas Sr. Renato Lauer, onde é responsável pelo posicionamento junto aos requerimentos protocolados. O porquê da NÃO PRORROGAÇÃO do prazo para as carteiras antigas - sem foto, já que Recife teve a maleabilidade de tal postura! Lá tem 25 mil carteiras sem a renovação e, o prazo foi estendido para 07/10/08. Acredito que Campinas deva ter um bom número também.



Algumas considerações/comentários e anexo



Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que venceu em 15/05/2008, durante estes 21 anos de habilitação eu não cometi sequer uma infração e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizada injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado diante do meu esquecimento dos meus 40 anos.



Ao completar 40 anos de idade, tornei-me de uma hora para outra inapta a dirigir - e o que é pior - por esquecimento da renovação minha CNH foi cancela enquanto quem comete infração gravíssima e 20 pontos na carteira, tem a mesma apenas suspensa.

Não houve divulgação na mídia sobre o recadastramento das CNHs citadas e, tampouco divulgaram que a pena seria de cancelamento! Pessoas com mais de 20(vinte) anos de "volante" agora estão amargando mais essa penalidade que, infelizmente no Brasil, principalmente os cidadãos de bem, têm de "engolir"!

Os Detrans e outros setores interligados rebatem dizendo que foi divulgado sim; foi publicado nos diários oficiais da União, dos Estados, etc. e quem não leu não pode alegar ignorância. Ora, convenhamos, Senhores: qual cidadão de qualquer lugar do planeta que precise trabalhar pode ficar lendo, todos os dias, de capa a capa, todos os diários oficiais da União, de seu Estado e de seu município??? Impossível!

Quem não sabe que dirigir embriagado dá um "baita" de um problema? E quem nunca ouviu falar da "lei seca" na mídia? Por que não falaram, então, do cancelamento das CNHs? Por que tem milhões de brasileiros com as suas CNHs canceladas? Ora, que ampla divulgação, debate, entrevista houve junto a mídia escrita e falada????



Será que foi divulgado amplamente esta notícia??

O processo de uma nova cnh pode levar de quatro a seis meses agora, pois apartir de janeiro de 2009 são outras regras editadas por uma nova resolução do CONTRAN, por exemplo não serão mais 30 horas aulas, e sim 40 horas, 20 horas de aulas práticas e 20 horas de teóricas.



Resolução 276/08:
"Art. 3º O órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal poderão baixar as
instruções necessárias para o perfeito funcionamento do disposto nesta resolução, objetivando
sempre a praticidade e a agilidade das operações em benefício do cidadão."

Onde está o benefício com a intransigência dos Detrans em não quererem prorrogar o prazo - apenas o DETRAN de Sergipe tomou tal atitude (renovação até 07 de outubro/08 para todas as CNHs antigas, sem fotos.

Logo, não fazem porque não querem.

Alguem de voces ja viu o filme "O Homem Sem Face".

Estou me sentindo como ele, pois por falta de uma "foto", perdi o direito a dirigir.

hehehehehe

Boa tarde aos "SEM CNH" assim como eu.

Pessoal....estou lendo noticias de o Detran de Sergipe fez um belo ato de prorrogar o prazo até 03/10/08.......SRs .......vcs se deram conta desse favor que fizeram em Sergipe....de fato .....é uma oportunidade.....porém....03/10/08 é amanhã...ou seja...imagine as filas (isso se houve divulgação)...imagine isso em nosso estado em São Paulo?

A verdade é uma só...nós estamos anestesiados com tamanha irresponsabilidade...

“Art. 3º Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do
Distrito Federal poderão baixar as instruções necessárias para o perfeito funcionamento do disposto nesta resolução, objetivando sempre a praticidade e a agilidade das operações em benefício do cidadão.”

É incrível tamanha cara de pau...nós tornam infratores ...com atitudes dignas de um ditador e ainda colocam palavras...."em benefícios do cidadão"...que cidadão?

Quem está realmente se beneficiando desse ato nobre do Contran?

Se realmente tem alguma autoridade de olho nesse forum...que seja...digno do cargo que ocupa...e ajude a resolver a nossa situação...não somos infratores...não somos bandidos (alias...quem esteve preso tem mais direito do que nós, porque quem esteve preso tem direito de renovar a CNH), somos trabalhadores que dependem do veiculo para garantir o sustento da família...

Pessoal...a verdade é que ninguém quer colocar a mão nessa sujeira toda...

Talvez NÓS...sejamos...considerados pelas "autoridades" do CONTRAN como ameaça à sociedade e devemos voltar a fazer aulas e aprender como se deve estacionar um veiculo.

Vamos continuar que alguém de bom senso nós ajude.

Um forte abraço

Valmir

Estou na mesma situação de todos aqui.

No dia 20/Agosto enviei um e-mail ao Ministério Público Federal (aqui em SC) falando sobre o assunto e questionando os Procuradores da República sobre a legitimidade desta Resolução.
Enviei este e-mail após ter passado numa auto-escola, ligado para o Detran aqui na minha cidade (Joinville), ligado para Brasília ....... e, como tudo o mais no Brasil-sil-sil, ninguém sabia me informar nada, ninguém sabia me dizer o que fazer ....

Li no site do Ministério Público que, à partir da promulgação da Constituição de 1988, o MPF "passou a desempenhar relevante papel na defesa da cidadania, enquanto órgão de defesa da sociedade" .... e escrevi isto no e-mail que mandei aos Procuradores.

No dia 11 de setembro recebi retorno de um do Procuradores, dizendo que ele havia enviado o meu e-mail ao Coordenador da Divisão da Tutela Coletiva e Cível do PR e SC .....

A denúncia está feita. Espero, realmente, que alguma coisa aconteça!

Seria interessante se todo os participantes deste fórum também mandassem e-mails para o MPF de suas regiões .... quanto mais, melhor!

Olá pessoal, alguém tem noção como se tira uma habilitação no Paraguai, Argentina, sei lá aqui na divisa eu acho que é bem mais rápido e menos burocrático e o dinheiro que se gasta aqui com uma habilitação talvez até sobre pra umas comprinhas e carteira de outro país serve aqui não é mesmo só a de vocês que foi suada , frequentando auto-escola, exames médicos,aulas e tudo onde pode ter taxas não vale nada mesmo sendo legitima e verdadeira, é um absurdoo brasileiro não pode confiar no país de origem até a poupança a Zélia levou o que foi a causa de muitos suícidios, eu acho que no Paraguai em um ou dois dias se tira a Habilitação, vamos dar uma pesquisada , aí a gente se encontra pra fazer umas comprinhas hemmmmmmm..... Acho que estou ficando louca né......

MILTON

TAMBÉM ENVIEI MEU COMENTARIO PARA O SITE SUGERIDO. VAMOS CONTINUAR NA LUTA.

À Simone: A Rádio Central AM já se manifestou a respeito do assunto?
Um abraço.

Ao Jair: Qual é mesmo o concurso que você vai prestar? Pelo menos em redação todo mundo aqui vai virar "fera", porque o que mais temos feito ultimamente é escrever! E imagine se o tema da redação for: "Resolução 276/08 do Contran"!
Abraço.

Olá
Também faço parte deste time.
O Ciretran de Campinas manda diariamente mais de 50 pedidos de renovação para o Detran de São Paulo. Mandei o meu a um mês com exame médico , psicotécnico, justificativas , até cópia do passaporte provando que eu estava viajando, etc... até agora , nem o meu nem o de ninguém retornou de São Paulo com qualquer resposta.
Eu tenho a desconfiança de que esta foi uma jogada corrupta mal sussedida entre governo e a máfia das auto-escolas para forçar um grupo a se matricular e pagar os R$500,00 ou mais. As auto-escolas ganham a grana e não tem qualquer trabalho para ensinar os trouxas ( nós ) . Quer mamata melhor que esta ? Resolve-se algo na surdina , diz-se que foi amplamente divulgado ( Ha, ha,.. nem o pessoal do Detran do poupa-tempo de Campinas , nem auto-escolas sabiam desta resolução ), aí a grana entra fácil nas auto-escolas e nas contas dos corruptos do Contran as nossas custas. Mas felizmente parece que o plano está fazendo água. Os MS estão chovendo na cabeça do Sr. Alfredo. O embrolho está cada vez maior.

Vamos aguardar para ver a bomba estourar ...

Bom dia pessoal
Preciso de ajuda.
A Resolução 276/08 que tenho diz que entra em vigo em 1/07/08.
Foi mencionado aqui que isso foi alterado.
Tem como me passar onde eu consigo?
Tenho uma "audiência" as 15 horas com o delegado daqui e quero levar a resolução alterada.
Abraços

Oi, Simone,

O endereço da resolução(iááááákkkk!!!) alterada é o seguinte, no site do Denatran: http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RETIFICACAO_
RESOLUCAO_CONTRAN_276.pdf
Obs. Essa "encrenca" está no formato .pdf. Mas dá para abrir no navegador.
Tenha uma EXCELENTE sorte em sua audiência com o Delegado!

Entre em contato sim, porque às vezes as coisas funcionam quando expressamos interesse, não é verdade?

Olá pessoal

Milton eu imprimi a retificação e anexei junto a resolução mas, fiquei em dúvida da validade da Resolução, então enviei o que segue para 'denatran@mj.gov.br'

Prezados senhores
A retificação ocorrida na resolução 276/08, foi republicada.
Fiquei confusa. Diz a retificação que a resolução foi publicada no DOU em 13/05/08, entretanto, antes dessa retificação a data era de 1/07/08.
Para uma retificação ser válida, ela não teria que ser publicada no DOU e a partir da DATA da publicação da Retificação - esta DATA deveria passar a valer???
A Resolução começa a valer a partir de que data - legalmente???
Grata
Simone

Espero que me envieem resposta antes da 15 horas.

Entrarei em contato com rádio central am.

Inté

Obrigada a todos que me enviaram a copia do MS....

Boa Sorte

Um abraço pra todos.......

Olá, pessoal,

A notícia sobre o recadastramento das CNHs em Sergipe já saiu em outro site:
http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?codigo=31020089105745171

E sobre a renovação da habilitação, pelo menos para mim, é impressionante! Não sei se nos Estados de vocês é assim:

"Penalidades

Com 30 dias de antecedência do prazo de validade da CNH, o Detran informa a todos os condutores sobre a necessidade da renovação do documento, através de uma correspondência envida para suas residências. A penalidade para quem dirige com a CNH vencida há mais de 30 dias, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é uma multa no valor de R$ 191,54, inclusão de sete pontos no prontuário do condutor, recolhimento da habilitação e retenção do veículo até a apresentação de pessoa habilitada. A infração é considerada gravíssima."
http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?codigo=31020081014644405

Pois aqui em São Paulo NÃO é NÃO! E ainda chamam isso de PENALIDADE???

Bom pessoal, não sei o que exatamente temos que fazer.
Como não sei de onde virá uma ajuda a nosso favor, estou "atirando para todos os lados".
Eu mandei emails pedindo apoio para:
OAB, REDE GLOBO, TV BAND, REDE RECORD, JORNAL VALEPARAIBANO, PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO, e até mesmo para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Se vai adiantar alguma coisa eu não sei, mas não custa nada tentar. e é o que eu estou fazendo.
Eu sugiro que todos que puderem, engrossem essa manifestação entrando em contato com esses meios que eu entrei, reclamando e pedindo apoio.
Se todos nós berrarmos juntos alguem há de ouvir.

Boa Sorte para nós todos.

Silvio.

Opssss...Já ia esquecendo...

O Sr. Atendente me disse que eu não poderia solicitar nenhum tipo de exame, pois, caso contrario, ele teria que dar entrada com a "solicitação de Primeira CNH", o que não é o meu caso.

Disse-me tambem que a "Permissão para dirigir", "não" é valida legalmente para emprego que necessite desta.

Apartir de janeiro de 2009, a permissão passara para 2 anos em vez de 1 ano.

Mais uma vez...FEEEEERREEEIIIIIIIIIIME.

"Tô lascado..."

oiiiiiii!
Cheguei do 7º Ciretran-Camapinas pessoal.

Simone
Também sou de Campinas e estou batalhando lá na 7a Ciretran.
A minha papelada foi para SP a mais de um mês.
Eu cheguei a iniciar o processo para tirar nova carteira do zero. Fiz exame médico e psicotécnico , mas me recuso a assistir aulas. Tenho dó do instrutor que me tiver como aluno.
Mandei tudo anexado junto com as justificativas para SP.
Realmente parece que não há resposta de nada até agora. Quem trata destas coisas lá é a Fernanda ( Fernandinha ) muito atenciosa por sinal. Ela também não se conforma com esta situação.
A impressão que eu tenho é que as centrais dos estados estão com esta batata quente nas mãos e não repassam para o nível federal.
Estou enchendo o saco do diretor do Detran - SP naquele site deles , o " fale com o diretor ".
Mando uma meia dúzia de e-mails por dia metendo a boca.

Se a minha situação se resolver , comunico a vocês aquí imediatamente.

Boa Sorte.

Bom dia, Senhoras e Senhores,

Escrevi um e-mail para o Prof. Dr. Maurício Gentil, expondo nossa situação. Como o e-mail é um pouco extenso, resolvi primeiro escrever este trecho para pedir que o leiam e, se desejarem escrever-lhe e-mails também, pois, ele baseia todas as suas publicações na Constituição e nas leis vigentes.
Aqui está seu curriculum:

É advogado militante no ramo do direito público, membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da mesma entidade. É mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação).
Endereço do Blog: http://www.infonet.com.br/mauriciomonteiro/

O e-mail que escrevi está na postagem seguinte.

Perdoem-me. Não sei se estou "viajando na maionese", mas, como todos aqui podem sentir, não há muito mais o que fazer a não ser escrever a todos que entendam do assunto para dar-nos uma "luz".
Bem, pessoal, as minhas idéias já não estão mais fluindo como antes, então vou ficando por aqui.
Boa sorte a todos e que os céus nos ajudem!!!

PS.: Onde está o Fernado N, autor do Forum? Será que ele conseguiu resolver sua situação? Vou enviar um e-mail a ele: fernando.21@click21.com.br

Caros amigos.

Não sei se essa noticia é animadora, porém ontem entrei com meu MS e meu advogado conversou com o Delegado do Ciretran e o mesmo me disse que esta chovendo MS em Brasilia e a resolução está pegando muito mal para o Sr. Alfredo, além disso tem vários políticos que também foram afetados.

Na opinião do Delegado, essa resolução não durará muito tempo.

Vamos aguardar ou podemos queimar alguns pneus na frente dos Detrans...ai quero ver se a mídia não vai dar atenção a nossa causa e esses competentes BURROcratas tenha motivo para limpar essa sujeira que fizeram.

Um abraço

Valmir

Somente hoje vi esse email de uma atendente do DENATRAN, que me parece, de certa forma, animador.

O caminho é esse, mandados de segurança e processos adminstrativos no DETRAN, CIRETRAN etc.

"Data: Fri, 3 Oct 2008 17:44:54 -0300
De: DENATRAN.RENACH <denatran-renach@mj.gov.br>
Assunto: Recadastramento do PGU Cabeçalho Completo
Todos os Anexos
Prezado Senhor Jaylei,

Neste caso específico em que o senhor perdeu o prazo para fazer o recadastramento e renovação da CNH, o mais certo é fazer um requerimento, e enviar ao DETRAN explicando e justificando o porquê da perda do prazo estabelecido pela Resolução nº 276/08, e solicite que seu caso seja revisto. Os Órgãos de Trânsito já estão orientados para receberem estes requerimentos e analisá-los.

Att,

Claudina Costa "

Oiiiiiiiiii!
Tô acompanhando tudo!!!
Rogerio_1 - Vc parou o processo para tirar a 1ª habilitação (licença)?? Em todo caso - vamos aguardar.

Milton - eu tbem entrei no site Infonet - só que eu mandei e-mail para Ouvidoria. Sua mensagem tá excelente! Um conselho do Dr. Renato (delegado daqui) - guardar todos os e-mails e inclusive alguns comentário daqui, pois podem nos serem uteis futuramente.

Valmir - Gostei da sua sugestão e compartilho a idéia. Tem alguem interessado em Campinas e região interessado em nos reunirmos em frente ao DETRAN-SP?? É só nos organizarmos, comunicarmos a mídia que estaremos em tal local, em tal data e tal horário. Lembram dos motoqueiros?? Deu o maior trabalho ao transito de São Paulo. Pensem com carinho.

Jair - Amei a menção junto aos responsáveis pela Resolução, em especial ao ministro da saúde!! Tô mais do que péssima na minha saúde. Agora só me resta cuidar da Alma, porque a matéria tá...

Abraços a todos