Olá pessoal.
Enviei mensagens ao RENACH/DENATRAN e veja o acontecido conforme abaixo:
1º EMAIL (26/09/2008)
Solicito instuções como proceder para renovar minha carteira de habilitação uma vez que não recadastrei a mesma dentro do prazo estipulado.
Devido não estar usando minha carteira não me ative a data de vencimento e quando fui ao detran - SC Florianópolis fui informado da resolução 276/08.
Gostaria de saber como proceder, sem passar por uma nova habilitação.
Paulo Roberto Cavalheiro

R: Prezado Senhor Paulo,
O Senhor está numa situação um pouco delicada.
Sugiro que o Senhor procure a Coordenação de Habilitação no DETRAN sede de sua capital, não vá a postos de atendimento nem CIRETRAN, pois não vão ajudá-lo. Converse com o coordenador explique sua situação com paciência e educação, pois muitos condutores que estão nessa situação chegam aos DETRANS cheios de razão que acaba perdendo a razão.
O Senhor tem que abrir um processo administrativo junto ao DETRAN e solicitar que seja encaminhado ao DENATRAN para uma possível aprovação da renovação de sua CNH, só depois disso é que podemos fazer algo pelo senhor.
Att,
Claudina Costa
RENACH/ DENATRAN

2º EMAIL (30/09/2008)
Porque o DETRAN de Sergipe está recadastrando e no restante do país ainda não?
Veja a notícia na página principal do DETRAN DE SERGIPE
Carteiras de habilitação antigas devem ser recadastradas
29/09/2008 - 09:38:22
R: Senhor Paulo,
A Resolução é para atendimento em âmbito nacional todos tem que cumprir, mas os DETRANs tem autonomia para baixarem portarias estaduais, ou publicação em DOU, prorrogando alguns procedimentos. Eles não são obrigados, eles podem fazê-lo.
Att,
Claudina Costa
RENACH/ DENATRAN

3º EMAIL (30/09/2008)
Prezado Paulo,
Venho por meio deste, RATIFICAR a minha resposta abaixo, pois ela está totalmente equivocada.
Os DTRANs não podem DESCUMPRIR a lei, o que eles podem fazer é baixar portaria para regulamentar procedimentos de cumprimento da legislação mas não podem alterar os termos da resolução.
Chegou a nossa gerência que a mensagem abaixo, errada, passada por mim, está circulando na internet causando alguns transtornos para o órgão e para mim, correndo o risco inclusive de perder o meu emprego.
Diante dessa situação que eu mesma criei solicito encarecidamente, que ratifique esta informação nos meios em que o senhor divulgou a primeira mensagem, divulgando a mensagem acima em negrito que é a resposta correta.
Qualquer dúvida pode me ligar ou me manda o seu telefone que entro em contato com o senhor amanhã.
Desde já agradeço a sua compreensão.
Att,
Claudina Costa
RENACH/ DENATRAN
tel. 61 3429.3722/3234

Eles não sabem o que estão fazendo lá dentro. A única função destes incompetentes é criar resoluções para arrecadar fundos para auto escolas privadas. Não resta dúvida de que alguém esta ganhando e bastante com esta resolução, por isso não há interesse em prorrogação. Nós somos um alvo precioso para arrecadação.

Pessoal, veja o email enviado para Claudina Costa:

Senhores (as) Coordenadores (as) RENACH,

Com relação a notícia veiculada sobre a Res. 276/08, esclareço que os DETRAN são órgão executivos, não sendo de sua competência qualquer tipo de normatização com relação a legislação de trânsito, por tanto, não é verídica a informação de que qualquer DETRAN tenha prorrogado a Resolução 276/08, esta competência é única e exclusiva do CONTRAN.
Segundo, não houve até o momento nenhuma manifestação do CONTRAN quanto a prorrogação de prazos para o recadastramento a que se refere a res. 276/08.
Atenciosamente,
Jairo Mota Castro
Gerente do RENACH
Departamento Nacional de Trânsito
61 3429 9237 ”

obrigado Minton!!
vou hoje ao ciretran pra ver se consigo alguma coisa
depois passo pra vcs

abraços..

Ao Ricardo: Estou divulgando a seguinte mensagem pela internet afora:

"Desrespeito, também, para com o cidadão que possui CNH(Carteira Nacional de Habilitação) antiga, sem foto: Cassação sumária, sem aviso prévio! Leiam, Senhoras e Senhores, todos os dias, sem exceção, de capa a capa, os Diários Oficiais da União, de seus Estados e Municípios, pois, não o fazendo, poderão as Senhoras e os Senhores, à revelia, terem seus documentos simplesmente cassados pelas "autoridades" incompetentes! Hoje, as CNHs; amanhã, só lendo os Diários Oficiais para saber!!!

Milton Thomaz"

O Silvio está realizando um excelente trabalho; tenho encontrado aquela carta à população que ele postou aqui no Forum! Ele está divulgando mesmo. Parabéns, Silvio!

À luta, sempre!!!

Valeu Milton Thomaz!!!

Anotei seu manifesto e estarei divulgando também.

Maria Madalena Ormundo obrigado pela ajuda e também estou entrando nesses links.

REFORÇO DE HORA EM HORA!!!

SEGUE LINK DO ABAIXO ASSINADO

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984

[16/10/2008 - 17:00] Carteira de motorista: liminar autoriza renovação sem realização de curso


O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, concedeu liminar a Edésio Silva e determinou ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) que faça a revalidação de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dispensando-o do curso de direção defensiva e de primeiros socorros. A medida foi requerida por Edésio ao argumento de que retirou sua CNH sob a vigência do Código Nacional de Trânsito instituído pela Lei 5.108, de 1966 que exigia apenas exame de saúde para renovação do documentos, o que entende ser direito adquirido.



Contudo, a Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, está condicionando a renovação da CNH à freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998. Para Avenir, o pleito de Edésio não é infundado pois, a seu ver, a exigência imposta pela Resolução nº 168 “poderá constituir arbitrariedade por criar obstáculos à renovação da CNH não existentes na legislação que vigorava à época em que Edésio se habilitou”. Ainda para o magistrado, a nova regra pode prejudicar o motorista que, não estando com a CNH revalidada, “encontra-se tolhido de seu direito de conduzir veículo automotor”.



FONTE: TJ-GO

Boa tarde pessoal,
Vamos aproveitar o final de semana pra convocar amigos e parentes a assinarem o abaixo-assinado.
Só tem 82 assinaturas até agora.
Precisamos aumentar e muito isso se quisermos mostrar pras autoridades que temos apoio.
Eu queria sugerir que mandássemos emails denovo para todas as autoridades que ja mandamos, pedindo providencias e reclamando que eles não tomaram nenhuma providencia.
Temos cque continuar fazendo barulho.
Outra coisa que eu queria sugerir, se alguem mora em São Paulo perto de alguma emissora de tv, derrepente poderia ir pessoalmente até ela e pedir que fosse noticiado algo.
Infelizmente aqui eu procurei a TV Vanguarda (afiliada da globo) mas nao deram importancia.
Não vamos desistir nao, pelo contrário, vamos intensificar.
Boa Sorte pra todos nós.

SEGUE LINK DO ABAIXO ASSINADO

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984

Pessoal, recebi mais uma resposta ao email que enviei a Sra claudina do DENATRAN.
Segue abaixo o email que recebi dela e a resposta que acabei de enviar:

"Prezado Silvio,


Recebemos sua mensagem e será informada a nossa coordenação geral.
Mas até o momento não há notícia que a resolução será prorrogada.

Att,


Claudina Costa

RENACH/DENATRAN

tel. 61 3429.3722/3234"

RESPOSTA QUE MANDEI:

Sra Claudina,

Por favor, com todo respeito eu queria entender uma coisa.
Toda vez que entro em contato com alguem para obter uma resposta sobre esse assunto, a pessoa responde sempre dessa maneira, que será repassada a mensagem para alguem, mas esse alguem nunca aparece.
Afinal, quem exatamente tem o poder para dar essa prorrogação?
Porque nós ficamos falando aqui e sempre dizem que vao passar para um setor responsavel, etc e tal mas nunca obtemos algo de concreto.
Eu queria mesmo era saber quem é a pessoa que tem esse poder de mudar isso.
Estou me dirigindo à Sra e à instituição no maior respeito, mas como cidadão me sinto desrespeitado.
Eu tenho certeza absoluta que qualquer um de voces, inclusive quem criou essa resolução se sentiria indignado e desrespeitado como pessoa e como brasileiro.
Poxa, só estamos pedindo um prazo para regularizarmos uma situação a qual só não esta regularizada porque não fomos informados dela.
Eu ja compreendi que não está em suas mãos resolver esse assunto, mas peço encarecidamente que interceda por nós.
Nós não somos marginais para sermos tratados dessa maneira.
Nos sentimos de pés e mãos atadas porque nem com a pessoa certa conseguimos falar.
O tempo esta passando e os transtornos só aumentando.
Será que ninguem é capaz de um ato de grandeza para com o povo brasileiro.
Será que realmente é necessário passarmos por tudo isso?
Eu creio que nao.
Eu e milhares de pessoas pelo país aguardamos por notícias animadoras.
Muito Obrigado,

Silvio

Amigos ainda nem tenho CNH mas sou solidária a vcs pelo problema que estão passando. É um absurso que uma mera resolução restrinja direitos dos cidadãos. Como cidadã me dá até arrepios ver uma mera resolução se sobrepor a uma garantia constitucional. A Constituição brasileira garante que ninguem será obrigado a fazer o deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Esse é um direito fundamental do cidadão consagrado pelo artigo 5º, inciso II da Copnstituição. A atribuição do Contran é para regulamentar situações não previstas na lei, mas deve ser sempre de acordo com o disposto na lei. Acredito que judicialmente seja possível corrigir essa distorção absurda.

REFORÇANDO DE HORA EM HORA!!!!!


Olá Claudia_1

Bem vindo os novos companheiros de LUTA.


Amigos não deixem de assinar nosso ABAIXO ASSINADO pedindo a prorrogação do prazo para renovação.
Passem para seus amigos e familiares... A luta é de todos pois hoje estão cancelando as CNHs, amanhã podem, confiscar novamente a poupança e aplicações financeiras, ou cancelarem nossos diplomas educacionais e mandarem todo mundo de volta a escola.


SEGUE LINK DO ABAIXO ASSINADO

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984

Dra. Izabelle Costa, poderia me mandar cópia do MS. Grata

Alguém ingressou com mandado de segurança?

Encaminhei email ao professor João José Leal, que escreveu artigo publicado no jus navigandi a respeito da resolução 168/08 (http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9064), e obtive a seguinte resposta.

"Prezado Homero: não estudei o lacônico texto da Res. 276/2008. À primeira vista, considero indevida a exigência de um novo processo de habilitação para condutores já habilitados. Com a habilitação, o condutor passa a titular de um direito adquirido.
Quanto ao recadastramento, penso que somente poderá ser exigido ao final do prazo de validade da Carteira de Habilitação.Ou seja, no momento da renovação.
Um Abraço.
João José Leal

Repliquei assim:
Caro Dr. Leal,

Agradeço a atenção e sua resposta ao meu email.

Se puder argumentar mais uma questão com o senhor, penso que há uma confusão no que se refere ao vencimento das carteiras de habilitação. O que expira, em minha pretenciosa opinião, é a validade do exame de saúde. Na CNH está escrito isso: "Exame de Saúde válido até 17/12/2003, ou seja, o dia em que completei 40 anos. (Lendo a lei, depois, vi que eu estou errado, o prazo de validade da carteira está condicionado ao prazo de validade do exame de saúde).

Em seguida, o documento que comprova que sou habilitado, a CNH, foi modificado, incluindo-se foto e, mais recentemente, impressão digital, a fim de evitar adulterações ou fraudes (cometidas por funcionários dos DETRANS e CIRETRANS, e não pelos motoristas/usuários).

Para obter um novo documento, até me submeteria a uma prova de aptidão, teórica ou prática, ou ambas. A exigência de novo processo de habilitação, porém, beneficia proprietários de Centros de Formação de Condutores, que terão milhares ou milhões de clientes já habilitados cursando aulas práticas e teóricas, pagando por isso, e penaliza o cidadão por conta de erros cometidos por funcionários do próprio Estado.

Ele me retornou a seguinte resposta:

"Não vejo legitimidade na exigência de novos exames, salvo os de aptidão física e mental (médicos), nos prazos previstos em cada carteira de habilitação. O art. 159, §§ 10 e 11, a meu ver é esclarecedor: “a CNH será substituída por ocasião..” Portanto, é indevida a exigência de novo processo ou mesmo de nova prova de aptidão técnica ou teórica."

Pessoal, no "site" da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria(CNTI): http://www.cnti.org.br/default.html - há, também um abaixo-assinado contra o trabalho escravo. Assinei o manifesto e aproveitei para deixar o meu também:

"Como soube deste abaixo-assinado?

Vasculhando a internet em busca de apoio contra a Resolução 276/08 do Contran que cassou sumariamente as CNHs antigas, sem foto, de mais de 1 milhão de brasileiros e brasileiras. Também temos um Abaixo-assinado contra essa arbitrariedade: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984"

Entrem lá, assinem e façam mais ou menos o mesmo que eu. Já estão com 30945 assinaturas! Uma mão lava a outra, não é mesmo?

Homero Pavan Filho,

Entrei no forum que você citou e postei o seguinte:

"Olá, Sergio Henrique!
Não há como obter informações! Como colocar um caminhão dentro de um fusca? Que lógica eles usam? Incapacitado capacitando? Você está sendo muito bonzinho em dizer que "... o DETRAN comete uma ilegalidade adminstrativa, arbitrariedade ..." Isso ao meu entender é BURRICE PURA!
Dê uma olhada no nosso Forum "Perdi o direito de dirigir", neste mesmo "site" e comprove o que estou dizendo: http://forum.jus.uol.com.br/discussao/87405/1/perdi-o-direito-de-dirigir-conforme-resolucao-27608-do-contran/

Espero vê-lo lá no nosso Forum!

Um forte abraço e sucesso em sua empreitada!"

Faça um comentário lá também, Homero.

NÃO SUPORTO BURRICE!!!

Valmir,

Essa é a mesma "lógica" do instrutor de CFC, descrita acima pelo Homero e comentada por mim!


LEMBRETE!!!
Abaixo-assinado contra essa resolução arbitrária: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984

Ola pessoal
gostaria de saber onde esta o site de Sergipe que mostra que estao renovando as cnh.
abraço q todos vcs..

LEMBRETE!!!
Abaixo-assinado contra essa resolução arbitrária: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984

Senhores (as):
Recebi a resposta do diretor do Detran, como segue:

Pergunta enviada em 16/10:
Ilmo Diretor. Sou portador da CNH antiga cadastrada na ciretran de S. André, prejudicado pela resolução 276 (justo no dia 12/08/2008), entrei com requerimento e aguardo parecer do diretor da divisão de cnh do interior (motivo: uso da CNH para sustento familiar). Venho através deste portal pedir a gentileza de juntamente com outros diretores baixarem uma instrução no próprio Detran para uma prazo maior, assim como aconteceu no Detran de Sergipe, conforme a própria resolução dá direito. Art. 3º O órgão executivo de trânsito dos Estados poderão baixar as instruções necessárias para o perfeito funcionamento nesta resolução, objetivando sempre a praticidade e a agilidade em benefício do cidadão.

Resposta recebida em 16/10:
Prezado Sr. Edilson,
Quanto ao requerimento, o sr. deverá aguardar análise do Delegado
responsável.
Quanto ao seu questionamento sobre a prorrogação da medida, informamos que
entramos em contato com o DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) a
seguinte informação:
Com relação a notícia veiculada sobre a Res. 276/08, esclarecemos que os
DETRANS são órgãos executivos, não sendo de sua competência qualquer tipo
de normatização com relação à legislação de trânsito, portanto, não é
verídica a informação de que qualquer DETRAN tenha prorrogado a Resolução
276/08, está competência é única e exclusiva do CONTRAN.
Não houve até o momento nenhuma manifestação do CONTRAN quanto à
prorrogação de prazos para o recadastramento a que se refere a Res.
276/08.
Atenciosamente,
Detran-SP

Reencaminhamento do email recebido em 17/10:
Prezado Diretor,
Agradeço e parabenizo o senhor e este departamento pela atenção e pelo rápido e eficaz atendimento.
O meu parecer sobre a prorrogação cedida pelo Detran/SE (verídica e ainda válida) se faz pelo motivo do artigo 3º da resolução 276/08 dar condições dos próprios Detrans baixarem instruções para praticidade e agilidade em beneficio do cidadão.
São milhares de paulistanos prejudicados com esta resolução, que garanto que se os senhores baixassem uma simples instrução resolveria bastante os nossos problemas e o de vocês também.
Atenciosamente
Edilson Munerato

Resposta do Detran
Prezado,
Disponha dos serviços prestados pelo Detran. Informamos que não temos
nenhuma determinação do Contran para que seja alterado prazos que
modifiquem a Resolução 276/08.
Atenciosamente,
Diretoria Detran – SP

Moral da História: eles se fazem de desentendido, para não assumirem responsabilidades.
Edilson

Sabem, costumo dizer que têm coisas que só acontecem no Brasil, mas, na verdade, só acontecem porque deixamos. Escrevi em algum dos meus posts, mas pergunto de novo:
Como é possível uma resolução tão absurda prejudicar milhares de brasileiros e termos, apenas, 132 assinaturas no abaixo assinado?
Ainda que incluindo somente os grandes centros urbanos, se somos milhares, aonde estão as manifestações públicas ou processos coletivos? Aonde estão essas pessoas?

Pergunto isso, mas estou fazendo todo o processo de habilitação de novo. Me sinto um idiota, mas decidi não esperar mais. 21 anos sem infração e carteira cassada...É triste. Logo eu, atento às notícias, mas por um esquecimento bobo, perdi minha CNH. Os bêbados continuam dirigindo, os maus motoristas xingando, matando, acelerando, mas renovaram as suas CNH em dia. Não posso reclamar, afinal, cometi um erro gravíssimo.

Enfim, gostaria de saber o que já perguntaram por aqui e eu não vi resposta mais direta. Quantos entraram com mandado de segurança e quantos tiveram o mandado deferido?

O que vcs acham que podemos fazer para sensibilizar alguma autoridade que não somente opine favoravelmente sobre a nossa situação, mas que se proponha a tentar resolvê-la?

E uma última pergunta: Não é possível entrar com uma ação coletiva contra o CONTRAN reunindo os poucos que aqui se encontram?

Abs a todos.

Também estou nessa. Estive no Ciretran em Uberlândia e quem me atendeu disse que considera essa situação "INCONSTITUCIONAL", que infelizmente, internamente, ele nada poderia fazer, mas que o povo de Uberlândia não deve estar muito preocupado com essa situação, pois nada estavam fazendo ou reinvidicando.

O leitor diz ter contatado o responsável pela ciretran em Vinhedo e ter sido informado de que todos os processos de renovação dos modelos antigos
da CNH estão parados, pois o Detran não esta liberando os documentos



fonte: o Estado de São Paulo

Bom dia nobres colegas.

Pessoal, entrei no link da materia acima e acredito que esse seja um ótimo caminho para fazer alguém escutar nosso problema.

Devemos enviar um milhão de reclamação via ESTADÃO, quero ver se isso não vai chamar a atenção deles.

No link, me parece que muita gente lê e "ELES" (Detrans), tem preocupação em responder.

Vamos enviar um milhão de reclamação.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081019/not_imp262576,0.php

Sds
Valmir

Silvio como já conversamos eu tô nessa e vamos decidir o dia D.

abrax!!!