Boa tarde a todos!

À Rita de Cassia_1 - Rita querida, não querendo desanimá-la mas já o fazendo... eu como você e todos daqui estou enviando emails por toda a internet, e entre estes, enviei também ao Ministério das Cidades, como lhe foi sugerido pelo Gabinete Pessoal do Presidente da Republica, e olha só a resposta que me deram...

............................................................................
----- Original Message -----
From: "MCIDADES" <cidades@cidades.gov.br>
To: <red.cont@uol.com.br>
Sent: Thursday, October 23, 2008 10:32 AM
Subject: Re: CNHs Canceladas

Encaminhei sua mensagem para o Denatran. Para se comunicar diretamente
com o órgão confira os contatos abaixo:

Esplanada dos Ministérios - Bloco T - ANEXO II - 5° ANDAR
Brasília/DF - 70064-900
Telefones: (61) 3429-3565/3996
Email: denatran@denatran.gov.br
Site: www.denatran.gov.br

Atenciosamente,

Marcio Horta
Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades.

red.cont@uol.com.br escreveu:
> Você está recebendo esta mensagem porque
> Maria Madalena Ormundo (red.cont@uol.com.br)
> está contactando você a respeito do site administrado
> por você em: http://www.cidades.gov.br
>
> A mensagem enviada foi:
>
> Eu e outros milhares de cidadãos brasileiros estamos enfrentando uma batalha desleal imposta pelo DETRAN, por conta da RESOLUÇÃO 276/08 do CONTRAN, a qual cancelou sumariamente a habilitação de vários motoristas. Segundo essa Resolução, todos os motoristas que possuíssem CNH modelo antigo (sem foto), deveriam proceder com a renovação das mesmas até o dia 11/08/2008, e quem perdesse esse prazo teria então que procurar uma auto escola e refazer todo o processo para tirar uma "permissão para dirigir". O Problema é que essa RESOLUÇÃO não foi divulgada como deveria pelos diversos meios de comunicação de massa e com isso, a grande maioria dos brasileiros nem sequer tomou conhecimento dela. Fato é que o DETRAN, cancelou a CNH de milhares de motoristas e não aceitam prorrogar esse prazo, mesmo sabendo que essa decisão vai acarretar alem de muitos prejuízos, até mesmo desempregos , porque muitos motoristas utilizam seus veículos como ganha pão. Há casos por exemplo de motoristas que tinham habilitação em uma categoria mais elevada, e por conta dessa resolução, terão que voltar pra auto escola e conseguir apenas uma "permissão para dirigir", e com isso, certamente perderão seus empregos. Nada disso estaria acontecendo se o CONTRAN usasse de bom senso e divulgasse essa medida segundo a importância que a mesma requer, ou seja, rádio, televisão, jornais, cartas e o que mais fosse necessário para não prejudicar os cidadãos brasileiros, porque eu acho que o intuito das leis não é o de prejudicar ninguém. Nós não estamos contestando o fato de se ter que renovar a habilitação, pelo contrário, queremos cumprir com a determinação, mas a maneira com que ela nos foi colocada é que esta impedindo. Hoje temos duas opções, ou entramos na justiça que é algo demorado e custa caro, ou entramos na auto escola e pagamos novamente por um direito que já adquirimos anteriormente e nos foi tomado, e muitos nem tem condições financeira para nenhuma das duas opções. O DETRAN de SERGIPE já percebeu que a medida seria muito prejudicial aos cidadãos e prorrogou a data de regularização para 31/10/2008, conforme pode ver no link (http://www.detran.se.gov.br/noticia_leitura.asp?cd_Noticia=1204) porém o DETRAN de São Paulo e o de outros estados parece não se importarem com os problemas que estamos atravessando. Hoje é nossa CNH que está sendo tomada de maneira arbitrária. CNH até de muitos motoristas que já dirigem a mais de 20 anos e entre eles, muitos que nunca foram sequer multados. Se não lutarmos, que outros direitos nos serão tirados amanhã? Até motivo de piadas nós já nos tornamos. Temos um fórum de discussão onde se pode ler a angústia de vários cidadão que se sentem lesados por essa Resolução.(http://fórum.jus.uol.com.br/discussão/87405/5/perdi-o-direito-de-dirigir-conforme-resolução-27608-do-CONTRAN/). Precisamos o quanto antes dessa prorrogação, pois certamente muitos pelo país afora devem estar necessitando dela até pra comer. Nós os cidadãos brasileiros, já temos tantos problemas pra carregar e não merecemos mais esse. Contamos com o seu apoio, Obrigado pela atenção." Maria Madalena Ormundo CNH 38.587.044-2 &gt;&gt; Cancelada
> --
> Portal Administrator
...................................................................................

Então... é aquilo que já falamos aqui, ninguem quer assumir a responsabilidade ou tomar nossas dores e ficam nesse jogo de empurra-empurra sem fim... e nós ficamos dando voltas em torno de nós mesmos... triste isso, viu!!!

Mas, não desanimemos!!!

Se por um lado recebemos esse tipo de resposta, por outro, temos amigos solidários, simpáticos a nossa causa como o MARCELO CURY da JOVEM PAN que muito esta contribuindo com seu BLOG DE TRANSITO DA JOVEM PAN, tenho certeza que muitos estão nos lendo e irão aderir ao nosso movimento e participar do nosso Abaixo Assinado.

Precisamos de mais frentes como essa na midia... vou acionar de novo meu correio eletrônico, rss... reportarei a vocês nossas vitórias ou agruras.

Té mais!

ok, ricardo

já assinei o abaixo assinado, obrigado

Ô, Jair Silva! Se você estiver lendo, mande, pelo menos, um alô "pra nóis"!
Como estão os estudos para o concurso? E as aulas do "jardim da infância"? Já aprendeu o que é um carro? Já sabe o que é "breque" ou freio? Já lhe ensinaram a diferença entre um guidão de bicicleta e um volante? Já lhe explicaram que automóvel tem de ser ligado? E com chave? Não é chave de fenda não: é uma chave parecida com aquela da porta de casa; mais parecida com aquela de cadeado, foi o que me contaram!!! Um dia ainda vou aprender, você vai ver!!!
Rapaz, você pensa que o que estou dizendo não é o que as "autoridades" responsáveis por toda essa "papagaiada" REALMENTE pensam??? Pensam assim mesmo!

Um forte abraço e sucesso, meu Amigo!

Quase ia me esquecendo!

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Seja muito bem-vinda, Fátima! Una-se aos "Fora-da-lei" deste nosso Forum e "bote a boca no trombone", também! Gostei de suas sugestões. Creio que não saimos às ruas AINDA porque muitos de nós ainda esperam pelo deferimento ou não do requerimento ou processo administrativo que estão parados nos órgãos de trânsito. O meu, por exemplo, já está há mais de um mês nas mãos do pessoal do Detran/SP e espero que seja deferido. Se não o for, entro com mandado de segurança e vou às ruas, ora se vou!!!

Um forte abraço!

veja o q diz esse advogado espero q ajude

* Quem perdeu o prazo pode renovar o documento mediante ordem judicial
setembro de 2008

Quem não concluiu o processo de recadastramento/renovação da CNH (sem foto) até o dia 11 de agosto de 2008 pode entrar com mandado de segurança com liminar para atualização do documento.

A resolução n. 276, que estabeleceu o prazo para o recadastramento/renovação da CNH (sem foto) é totalmente ilegal, isto porque o Conselho Nacional de Transito extrapolou suas atribuições e, na pratica, cassou o direito de dirigir do condutor.

Com efeito, se o condutor não se recadastrou/renovou a CNH (sem foto) estará sujeito a novo procedimento de habilitação para revalidar seu documento para conduzir veículos, em resumo, estará com o direito de dirigir veículos cassado sem que fosse notificado.

Vê-se, claramente, que as causas da perda do direito de dirigir estão prevista no Código de Transito Brasileiro e depende de previa notificação em processo administrativo, portanto, a Resolução 276 do Contran inovou ao restringir direito do condutor que não recadastrado.

Em resumo, assim há ilegalidade da renovação da CNH antigas e quem perdeu o prazo pode renovar o documento mediante ordem judicial que, único meio legal para que o condutor possa reaver o direito de revalidar seu documento, através de ordem enviada ao DETRAN - conhecida como liminar.

Dr. Rosan Jesiel Coimbra - OAB/SP 95.518, Professor de pós-graduação em Curso de Trânsito.
Jornal Folha do Motorista

Olá brasucas valorosos, continuo divulgando nossa luta, vamos lutar, lutar lutar e lutar. Vejam o que o Dep. Celso Russomano me respondeu!!!

A Resolução 192 do Conselho Nacional de Trânsito- Contran, de 05 de abril de 2006 regulamentou a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança para inibir a ação de falsários e tornar eficazes as operações de fiscalização para o cumprimento da legislação de trânsito. E a Resolução 276 de 25 de abril de 2008 veio estabelecer procedimentos e prazos para o recadastramento: os condutores com CNH expedida na vigência do código anterior deveriam providenciar o recadastramento nas seguintes condições: os condutores com exames de sanidade física e mental vencidos deveriam se recadastrar no prazo de 90 dias após a publicação dessa resolução e os que vencerem após a data da publicação da resolução se recadastrariam no prazo de até trinta dias após o vencimento (emitidas anteriormente ao CTB (1998) e vencida até 12/05/2008. Os condutores enquadrados nessa regra deveriam seguir os procedimentos de renovação até 10 de agosto de 2008. E o não atendimento ao disposto ensejaria em novo processo de habilitação. Quem não concluiu o processo de recadastramento/ renovação da CNH antiga (sem foto) até o dia 11 de agosto pode protocolar requerimento solicitando autorização para atualização do documento. O requerimento deve ser encaminhado ao delegado de polícia responsável pela Divisão de Habilitação do Detran. A medida vale para aqueles que estavam impossibilitados de fazer a renovação, como mandava a Resolução Contran 276/08, que estabeleceu prazo até 11 de agosto para CNHs com vencimento até 12/05/2008. O requerimento deverá ser protocolado junto ao órgão onde a CNH está cadastrada.
Atenciosamente,

Assessoria Deputado Celso Russomanno dep.celsorussomanno@camara.gov.br
Prezado Roberto,
A orientação do Deputado é que protocole um requerimento solicitando autorização para renovação do documento. O requerimento deve ser encaminhado ao delegado de polícia responsável pela Divisão de Habilitação do Detran onde a CNH está cadastrada. A autoridade competente tem deferido os pedidos.

Perguntei a ele quem na nossa situação lhe foi deferido, aguardo resposta.
Atenciosamente,
Assessoria Deputado Celso Russomanno

Ola Pessoal...

Aqui estou eu de novo...

Ao Milton Tomaz: Estou aqui "sempre" amigão...mesmo não postando estou de olho no que esta acontecendo com todos.

Já aprendi um monte de coisas "novas" na escolinha...o instrutor estava puto da vida comigo, só porque eu passei os "quinze dias" do curso sem escrever uma só linha sequer...

Tentou me sacanear...me fez trêz provas "modalidade dificil"...se ferrou...na primeira acertei 29 de 30...na segunda 30 de 30...na terceira 30 de 30...o coitado não sabia onde enfiar a cara...me deu até pena.

Sexta-feira as 13:30 hs é a prova do Dentran (a "quente")...espero que consiga passar...Hehehe.

Quanto aos estudos...já estou ficando "vesgo" de tanto estudar...preciso muito passar neste concurso, pois dependo dele para sustentar o "leite das crianças".

Mas não desisti de ter minha habilitação de volta, com certeza.

Tenho acompanhado, quando sóbra um tempinho, o que esta se passando por aqui e continuo enviando diariamente vários e-mails de solicitações do MS.

Um grande "abraço gaudério" a todos os "lutadores" deste nosso forum.

Qualquer coisa "me chamem"...ok ???

Olá Pessoal...

Como já estou paranóico com todas essa merd.... de resolução e continuando minhas pesquisas via internet (nem trabalho direito mais) e nessas pesquisas notei que o Contran prorrogou praticamente todas suas resoluções devido ao prazo ser curto.

EXEMPLOS:

1- Obrigatoriedade do selo do Imetro no uso de capacetes. 1 ano de prorrogação

2- Obrigatoriedade de faixas refletivas nos capacetes- 1 ano

3- Obrigatoriedade do uso de cadeirinhas nos carros

Enfim esses são alguns exemplos.

O fato de não prorrogarem o prazo das CNHs de modelo antigo deve ser para atender as revindicações das autos escolas que devem estar precisando de "novos" clientes.
Claro que uma mão lava a outra!!!! A grana que entra uma parte dela deve voltar nas mãos dos que fizeram a resolução....

Liguei para uma auto escola e o atendente ao ser indagado se o número da CNH iria ser outro e o mesmo disse que não, que o detran aproveita o número da CNH antiga.
Isso prova que faremos uma renovação forçada com valores absurdos e com menos direitos, isto é voltaremos a ter Categoria B na habilitação...

Ufaaa..... a briga é desleal e desumana mas não podemos desistir.


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abraços

Jair Sillva
Sucesso em seu concurso.
Ao Milton Thomas e todos companheiros que estão nesta luta, não vamos desanimar, vamos até a última consequência.
O que eu lamento é que sou o único catarinense deste fórum.

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Ao Digníssimo Amigo Fora-da-lei-como-eu Roberto Kennerly: Será que há alguém aqui que ainda não protocolou, pelo menos, um requerimento? Se não o fez ainda, corra e faça-o!!! Se os funcionários do Órgão de Trânsito não o aceitarem, envie a documentação por cartório, como orientou nosso Amigo Dr. Luiz Gonzaga Soares Gil, pois assim fazendo, terão de obedecer! O seguinte comentário encontra-se na página 4(quatro) deste Forum:

"LUIZ GONZAGA SOARES GIL
GOIANIA/GO

28/09/2008 18:09:13
Amigos,

Mais uma vez, tomo a liberdade de participar desse debate para dar minha pequena contribuição.

O direito de petição perante o Poder Público é garantia de ordem constitucional e, para torná-lo eficaz, ao direito de petição corresponde o dever da resposta. Ao se dirigir à Administração pela via da petição, não se esqueçam de EXIGIR O PROTOCOLO NA SEGUNDA VIA. EXIJAM QUE A RESPOSTA SEJA EPISTOLAR (POR ESCRITO E COM ASSINATURA DA AUTORIDADE).

O art. 5º, inciso XXXIV, “a” da Constituição Federal assegura:

“ O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidades ou abuso de poder”.

Nuncam protocolem nada sem ficar com uma cópia carimbada.

Quando acontecer recusa de funcinários desavisados, MANDE OS DOCUMENTOS ATRAVES DE UM CARTÓRIO. Não deixe seus prazos vencerem... O cartório manda um OFICIAL que tem fé pública entregar o documento pessoalmente....

O serviço chama-se NOTIFICACÃO (EXTRAJUDICIAL) VIA CARTÓRIO. Custa muito pouco, pelo benefício que traz: entre R$ 35,00 a 50,00 dependendo do Estado. Aqui em Goiás custa R$ 35,00.

Lembrem que para juiz o que vale é a prova apresentada e não o que se alega.

Abraços e espero ter ajudado."

Protocolei meu requerimento há mais de um mês; estou esperando pela resposta do Detran/SP.

Abraços a todos e a todas!


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Enviei sugestão de reportagem ou artigo ao Correio do Brasil. Enviem também, pessoal. É só entrar no "site", escrever e enviar; tudo muito simples:

http://www.correiodobrasil.com.br/contato.asp

Abraços!

KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKkkkk (gargalhadas....) KKKKK

Ao Milton... você me proporcionou uma grande gargalhada nessa sexta feira que até os colegas de trabalho olharam. ..... risos....

Realmente vamos ser presos ou seremos os "malas" do ano.. kkkkkk

Estava precisando mesmo me descontrair.....

abraços...

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PESSOAL!!!!

Acabo de ver uma ótima notícia no blog do Marcelo Cury na Jovem Pan

"CET ATENDE A SOLICITAÇÃO DE INTERNAUTA"

Isto quer dizer que as reclamações que são postadas lá não são somentes "vitrines" mas são investigadas e acessadas pelos orgão afetados!!!

Uma ótima chance para nós pois creio que alguém deva ver nossas reclamações e terá que dar uma sasfistação.

Na materia acima a CET foi até o local da reclamação do internauta.

Vamos torcer para o Detran ou Contran ou Denatran aparecerem.

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Olá, Ricardo!
Não respondi antes porque não havia lido ainda sua postagem acima, desculpe. Mas agora ainda é tempo de responder, não é mesmo?
Fiquei contente com sua descontração! Até eu "tô" rindo porque você riu!!! Puxa, como a Comunidade no Orkut "tá" crescendo!!! A cada postagem, ela cresce a olhos vistos!!!hehehehe!

Abraços!


"Vamos torcer para o Detran ou Contran ou Denatran aparecerem." - Ricardo, colaborador deste Forum e Fora-da-lei.

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Alguém do Rio Grande do Sul conhece este Deputado?

"Francisco Appio
Local: Porto Alegre : R.G. do Sul : Brasil
Quem sou eu
Deputado Estadual Ligue (51)93511222"

Encontrei em seu Blog: http://www.blogger.com/profile/07636875294438753144

Ele apoia e escreve matérias neste "site", S.O.S CAMINHONEIRO:
http://soscaminhoneiro.blogspot.com/

E lá, ele comenta sobre o recadastramento das CNHs. Quem aqui do Forum que é de Porto Alegre ou mesmo de qualquer lugar do Rio Grande do Sul, bem que poderia tentar entrar em contato com ele. Mesmo quem não está participando diretamente do Forum, mas está acompanhando nossos comentários. O Deputado está diretamente ligado às causas dos caminhoneiros, quem sabe?

Abraços!

Renato

Abri um processo no DETRAN e quando acompanho via internet, ainda consta "em prosseguimento". Quanto tempo voce levou para receber esta carta do DETRAN ?

Olá meu amigo Valmir fora da lei!!!!

Realmente a notícia é verídica e sorte de quem é Sergipano.

Somente o Detran de Sergipe e se não me engano da Paraíba prorrogou o prazo.
Somente eles foram sensatos.


Abraços

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Boa noite, novamente!

Postei lá na Comunidade "Resolução 276/08 do Contran":
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=69127425

"Seria bom que os nossos Irmãos Sergipanos corressem aos Órgãos de Trânsito para recadastrarem suas CNHs, pois o prazo está terminando! Só vai até 31 de outubro de 2008! Se deixarem passar esta oportunidade, sofrerão, como nós não-sergipanos, as agruras pela perda do direito de dirigir. Mesmo que consigamos derrubar a Resolução 276/08 do Contran, terão, nossos amigos sergipanos, se não recadastrarem seus documentos no prazo, de tomar muitos comprimidos para dor de cabeça!

Milton Thomaz"

Vejam, Pessoal, o comentário postado no Blog de Trânsito da Jovem Pan
(http://www.blogdocury.com/):

"Marco Albuquerque diz:
26/Outubro/2008 at 1:56 pm

Minha CNH venceu em Fevereiro de 2008 e Eu como todos vcs tive preguiça de renovar e fui deixando pro dia seguinte.Quando saiu a portaria 276 lí no jornal O Estado de São Paulo e a renovei em meados de junho.Tambem sei que passou matéria na tv sobre o assunto. O pessoal que aqui reclama, das 2 uma: ou não lê jornais ou não assiste Tv. Justificar que não foi divulgado na imprensa e que não soube é ¨conversa pra boi dormir no pasto¨"

Só sei que ele nos chamou a todos de preguiçosos e mal-informados!!!
Não vou nem comentar. Se quiserem, comentem vocês!

Abraços!


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OI Pessoal...

Esse Marco não tem o que fazer...
A TV dele é diferente.... rsrssrsrsrs... jámandei um recadinho p ele....
Mas, o importante é nossa luta !!!!
Será que ainda vamos ter uma chance de recadastrar... estou ficando preocupada, pois meu despachante me informou que isso tem que ser resolvido esse ano.... pois o ano que vem virão novas mudanças p tirar uma nova CNH...
abraços a todos e continuo com vocês....

Caros colegas. Estou cansada, mas vamos lá. Também tive minha CNH cancelada. O que eu acho muito estranho, é que fiz minha prova para renovação em 23 de junho e o meu exame médico em algum dia de setembro.
Em nenhum lugar (auto escola e médico cadastrado no Detran) fui informada
para que renovasse logo, pois uma nova lei estava em vigor. Meu marido é
jornalista de uma grande emissora e não sabia dessa lei (é, já pedi matéria,
mas ninguem se interessou. Alegam que poucas pessoas estão na nossa situação, e não seria matéria de interesse). Acontece que poucas pessoas nessa situação estão se manifestando, por isso, a imprensa acha que poucas pessoas estão sendo penalizadas .
Outra coisa. A partir de janeiro, tirar uma nova habilitação ficará mais caro, pois
o mínimo de aulas passará de 10 para 15. (quem está ganhando com isso?)
Então, temos pouco tempo. Acho que uma ação conjunta seria o mais adequado, mas não sei o que fazer. Repito: estou cansada desses corruptos.
Sou veterinária e pago anualmente R$ 300,00 + outras taxas que eles inventam para ouvir que eles não podem fazer nada contra um dono de pet shop que tem uma loja a 500 metros da minha clínica, que pratica medicina veterinaria ilegalmente, inclusive cobrando consulta. O conselho diz que eu é que tenho que armar um flagrante. O que eu faço? vou cancelar meu CRMV e trabalhar clandestinamente. Assim, além de não pagar taxas, o conselho não vem me encher o saco, já que regularizada, eles vivem no meu pé.
Bem assim sendo, estou disposta a participar de qualquer manifestação ou ação jurídica. Ou, também topo pagar prá alguém que, por baixo dos panos, quebre o meu galho. Estou preferindo dar dinheiro pra um estelionatário assumido, do que pro governo (ou pro lixo que o compõe) que não assume que o é.

Muitos abraços

Acabei de receber uma cartinha do detran sobre o processo adminstrativo que abri pedindo reconsideração.

Resultado ----> INDEFERIDO.

Liguei pra uma auto-escola e eles me informaram que estão com muitos alunos novos devido à resolução 276.

Pois é.... ao invés de protestar, as pessoas preferem acatar às ordens.... isso que dá.

Vou esperar ate quando puder.

Estou sem carteira desde maio / 2008.

Boa sorte pra todos.

Silvio_1 já enviei!!!!


Galera não vamos desanimar!!!!!

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Vamos pessoal enviar esta mensagem para todos!!!

Boa tarde, Senhoritas e Senhores!

Não desanime não, Rita. Isso já era previsto. À medida que vão indeferindo os processos, eles estão querendo dizer que só o Braço Forte da Justiça terá competência para deferi-los!!!

Recebi resposta do Diretor do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão, explicitando seu apoio à nossa causa:
(www.avozdocidadao.com.br)

"Re: Cancelamento das CNHs - Resolução do Contran

De:Jorge Maranhão
Para:miltonthomaz@zipmail.com.br
Cópia:Flavio Mello ,AVoz do Cidadão - Assessoria de Imprensa
Assunto:Re: Cancelamento das CNHs - Resolução do Contran
Data:26/10/2008 13:04

Caro Milton Thomaz,
Sem dúvida alguma, você terá nosso apoio. Estou copiando nossa equipe para estudar a base constitucional desta resolução, a razão alegada de sua não-divulgação e se alguma medida judicial já foi interposta à mesma, para que possamos pautar tanto na nossa Agenda da Cidadania no portal como, eventualmente, num de nossos boletins radiofônicos. Obrigado e parabéns pelo seu gesto de plena cidadania!
Abs
Jorge Maranhão
visite www.avozdocidadao.com.br
Uma iniciativa da Propaganda Professa"

Enquanto uns nos TAXAM de preguiçosos, outros nos NOMEIAM Cidadãos Exemplares!


Galera não vamos desanimar!!!!! - Isso foi dito pelo Ricardo

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