Veja a materia que será publicada, nesta semana, na Folha do Motorista:



CARTEIRA SEM FOTO – JUIZ DECLARA ILEGALIDADE DE NOVO PROCESSO PARA RENOVAÇÃO

Neste mês, o Poder Judiciário passou a dar liminar contra a exigência de novo processo de habilitação para condutor de veiculo que possuía Carteira de Motorista sem fotografia, por entender que fere direito do cidadão.

A propósito, é decisão:

Anoto, desde logo, que considero ilegal, por ser desproporcional, a "penalidade" de novo processo de habilitação para a condução de veículos automotores, ao habilitados antes da vigência do atual Código de Trânsito (Lei nº 9.503/97), cujos exames de sanidade física e mental venceram antes da data da publicação da Resolução Contran nº 276/08, na hipótese do não recadastramento no prazo de 90 dias, já que para tais condutores o mero decurso do prazo de 90 dias importará na perda de um direito, qual seja, o de conduzir veículos automotores, sujeitando-os a novo processo de habilitação



O caso é simples e não depende de qualquer outra formalidade, como por exemplo: apresentar justificativa ao DETRAN, ou seja, basta procurar um advogado de sua confiança para entrar com o pedido de liminar que será apreciada rapidamente pelo Judiciário.

Ao deferir o pedido, a ordem para renovação seguirá para o DETRAN que deixará de exigir novo procedimento de habilitação, ou seja, o interessado deverá fazer somente os exames como anteriormente para receber o documento renovado.

Muitos condutores e auto-escolas têm procurado se orientar a respeito da questão, inclusive persiste a duvida daqueles que possuíam CNH categoria C, D e E, que precisarem iniciar novo processo de habilitação receberia documento de motorista categoria B, com isso, perderiam o serviço de motorista de ônibus, carreta e etc...

Advogados especializados na área de direito de trânsito poderão prestar assessoria para auto-escolas a fim de melhor atender os clientes preocupados com as exigências, além disso, convém destacar que a decisão judicial vale somente para o autor da ação e não se estende automaticamente para os demais interessados.

BOM DIA PESSOAL!!!!

A JOVEM PAN no blog do Marcelo Cury divulgou uma matéria sobre nossa reclamação!!!!!

ACESSEM JÁ !!!!

http://200.98.194.26/blogs/transito/


E viva a JOVEM PAN!!! Acessem e comentem:
http://200.98.194.26/blogs/transito/

Página principal do Blog de Trânsito da Jovem Pan:
www.blogdocury.com

Comunidade no Orkut "Resolução 276/08 do Contran":
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=69127425


Blog do Silvio:
http://cnh-cancelada.zip.net

Nosso Abaixo-assinado contra a Resolução 276/08 do Contran:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984

Gostaria de parabenizar o SR Rosan Jesiel Coimbra pela pequisa e ajuda a nossa causa!!!!!!


Grande abraço Rosan!!!

E viva a JOVEM PAN!!! Acessem e comentem:
http://200.98.194.26/blogs/transito/

Página principal do Blog de Trânsito da Jovem Pan:
www.blogdocury.com

Comunidade no Orkut "Resolução 276/08 do Contran":
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=69127425


Blog do Silvio:
http://cnh-cancelada.zip.net

Nosso Abaixo-assinado contra a Resolução 276/08 do Contran:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1984

Olá, colegas do Rio, Niteroi, Duque de Caxias!

Somente alguns de vocês deixaram e-mail ou tel para contato aqui no forum, peço aos demais que o façam também para que possam colaborar com a matéria da TV Brasil.
Abraços a todos.
Andréia. ajmaluf@bol.com.br

Olá amigos,

Após vários dias ausente e completamente transtornado, resolvi postar esta mensagem.
Não deixei um só dia de acompanhar esse fórum e enviar e-mails para as pessoas indicadas, e, ainda assinei nosso abaixo-assinado.
Impetrei meu Mandado de Segurança há mais de um mês, despachando minha liminar pessoalmento com um dos juizes da vara de fazenda pública da capital do Rio de Janeiro. Primeiramente ele alegou que iria ouvir o Detran antes de apreciar a liminar. Depois entrei com outra petição pedindo o deferimento ou o indeferimento para que eu pudesse agravar (recorrer).
Porém, para minha maior angústia, os serventuários da Justiça do Rio entraram em greve, o que praticamente coçocou meu processo na geladeira.
Confesso que, como advogado Pós-graduado em Direito Público e Tributário, Pós-graduando em Direito Civil e do Trabalho, coordenador de comissão de Direitos da OAB/RJ, ESTOU PROFUNDAMENTE DECEPCIONADO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.
Dúvido que em um país onde as coisas são levadas a sério estaríamos passando por isso.
POR FAVOR NÃO DEIXEM DE ENVIAR E-MAILS PARA rennansetti@tvbrasil.org.br, POIS É A NOSSA CHANCE DE DEMONSTRAR PARA UMA EMISSORA DE TELEVISÃO EM REDE NACIONAL TODA A NOSSA LUTA.

Abraços,

Renato Miranda.

Companheiros
Hoje dia 28/10 saiu uma entrevista com o diretor do Denatran na rádio CBN/RJ falando sobre as CNH sem foto. Como não foi eu quem ouviu e sim um amigo meu, que me ligou imediatamente, não sei de maiores informações ou detalhes. Entrei no site da CBN mas não localizei nada. Mas que a entrevista ocorreu de fato é verdade e não mais um boato.
Deixo mais esta notícia somente para ficarmos ligados, pois a CBN tem grande numero de ouvintes e alguém já foi "cutucado".
Mesmo assim communico que até antes do final do ano estarei entrando com um processo jurídico com pedido liminar contra o Detran.

Infelizmente eu ouvi a entrevista 3 vezes e esse nosso Diretor do Denatran não falou nada com nada... Não disse o que fazer se a pessoa perdeu o prazo. Esse são os nossos governantes...

Sem mais....

Milton ele é gago?

Não falou nada com nada.... Me pareceu que tem problema de concentração????

Ele enrolou, enrolou e não falou nada.

O repórter também não ajudou, pois o assunto da entrevista era o PRAZO DE PRORROGAÇÃO da renovação e esse assunto não foi focado.

Êta imprensa brasileira....

Amigos...

Ouvi essa entrevista mais de uma vez também e realmente o Dr Alfredo não diz NADA... me pareceu até que ele foi forçado/obrigado a vir a publico se manifestar em relação aos pedidos de prorrogação do prazo de RECADASTRAMENTO das CNHs sem foto, porque como ele disse o prazo para "renovação" das CNHs expira qdo vence o exame médico... me pareceu que ele propositalmente não quis "jogar a toalha" e dizer o que todos esperavamos (com todas as letras) ouvir... rsss... mas, nas entrelinhas... como já intuiu o Milton Thomaz, dá pra vislumbrar no horizonte desse FORUM o fim da nossa "saga"... rsss... hoje aqui tivemos várias boas noticias:

- o apoio e esclarecimentos do Dr Rosan Jesiel Coimbra - membro efetivo da Comissão de Estudos do Direito de Trânsito da OAB de São Paulo e professor do CEAT - Centro de Estudos Avancados de Trânsito e Colaborador do Jornal Folha do Motorista

- a publicação do apoio do Dr Rosan Jesiel Coimbra a nossa causa feito pelo Jornalista e Radialista, Marcelo Cury que trabalha há oito anos como setorista de trânsito e estradas da Rádio Jovem Pan, o primeiro a nos abrir caminho para protestar através da mídia (somos muito gratos)

- o apoio explicito a nossa causa do Sr Jorge Maranhão - Diretor do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão

- a produção (em andamento) de uma reportagem sobre o prazo superlimitado da Resolução do Contran pelo Proutor de Jornalismo Sr Rennan Setti da TV Brasil - RJ

- a entrevista realizada pela Radio CBN - Rio com o Dr Alfredo Peres da Silva, Diretor do DETRAN sobre a "Renovação da Carteira Nacional de Habilitação pode ser prorrogada, mas recadastramento dos modelos antigo é obrigatório"

Isso tudo é muito gratificante e nos injeta novo animo nas veias!

Continuemos e não desanimemos!!!

Gente,

gostaria muito de agradecer so Sr Heródoto Barbeiro pela entrevista.
Mandei um email a ele semana passada, através do site da CBN, solicitando ajuda e a entrevista saiu hoje.
Este cara é realmente brilhante. Um dos maiores jornalistas do Brasil.
Este jornal é muito importante no Rio.
Apesar do assunto não ter sido explorado como esperávamos, creio que se outras pessoas entrarem em contato com a CBN uma nova abordagem pode ser dada.
Quem sabe sugerir um representante da OAB para falar sobre a questão.

Peço aos colegas que mandem email de agradecimento ao Sr Herodoto, através do site da CBN e sugiram a abordagem jurídica da questão do cancelamento.

http://cbn.globoradio.globo.com/cbn/institucional/faleconosco.asp

Abraços

Gente,

um colega sugeriu que entrassemos em contato com o programa CQC.

Nossa historia é realmente cômica se não fosse trágica.
Voces acham que eles se interessariam ?

Oi, Rita, já escrevi ao CQC, mas não obtive resposta. Quem sabe outros escrevendo, eles não se interessem?

Bom tarde clube dos fora-da lei.

Pessoal ...escutei a entrevista do Sr Alfredo e não falou nada a respeito do problema que ele está causando a milhões de brasileiros, ele usou a tática do tudo certo e nada resolvido.

Resumindo, ELE está empurrando com a barriga até chegar em Janeiro, quando entram as novas regras e irá dificultar e custar mais para nós, devemos ir ao DETRAN em São Paulo e organizar manifestação cada um em seu Estados e tornar publico que a DITADURA AINDA NÃO TERMINOU, sinceramente não vejo muita luz no fim do túnel.

Enquanto não expor quem está nos tirando o direito dirigir, nos fazendo de pedinte de favor para que alguém dirija nosso carro para não ser punido novamente, acredito que a AUTORIDADE em questão deve estar muito tranqüilo em sua sala com ar condicionado, acreditando que nós vamos engolir as explicações que foi dita na entrevista.

Devemos marcar uma data e convocar os sindicatos das categorias de motorista onibus, caminhão, van, taxi e levar milhões de brasileiros prejudicados pela resolução e fazer essa gente do Denatran, descer o degrau e dar explicações e resolver definitivamente nossa situação.

Chega de conversa de tipo "passa moleque". Não queremos explicações evasivas....QUEREMOS SIMPLESMENTE GARANTIR NOSSO DIREITO E VOLTAR A VIDA NORMAL.

Enquanto ELE fica NO AR CONDICIONADO eu fico sem poder trabalhar e garantir meu ganha pão.

VAMOS DAR UM BASTA NISSO.

Pessoal, enviei e-mail ao Dr. Rosan Jesiel Coimbra, como segue:
http://www.rosancoimbra.com.br/contato.html
contato@rosancoimbra.com.br

"Querido Amigo e Cidadão Dr. Rosan Jesiel Coimbra,
Meu nome é Milton Thomaz, sou de São José do Rio Preto - SP e venho através deste e-mail parabenizá-lo pela valiosa colaboração e pelo interesse em nos ajudar. Mais um Cidadão Brasileiro que se apresenta! No nosso Forum, "Perdi o direito de dirigir"(http://forum.jus.uol.com.br/discussao/87405/10/perdi-o-direito-de-dirigir-conforme-resolucao-27608-do-contran/#Comment_295693), todos são unânimes quanto ao agradecimento! Todos são unânimes, também, à sugestão de uma entrevista com uma pessoa competente no assunto, subentende-se Dr. Rosan Jesiel Coimbra, à Rádio CBN - Rio, onde hoje 28 de outubro de 2008, o Diretor do Denatran, Sr Alfredo Peres da Silva concedeu entrevista, acrescentando absolutamente NADA no que diz respeito às CNHs canceladas e a possibilidade de seu recadastramento! Entrevista com uma autoridade no assunto, que não do governo, tomaria vulto nacional e fortaleceria, ainda mais, nossa Democracia!

Muitíssimo obrigado, em nome de todos,

Milton Thomaz"

Olá pessoal, boa tarde!
Bem gostaria de participar com todos da minha já prevista experiência.
Vejam só o que me ocorreu.
Como compartilhei com vcs a resposta do Dep. Celso R, imprimi a carta juntei um requerimento e me dirigi (não fui à pé, pois estou impedido do direito) ao Ciretran da cidade onde moro (Tatuí), consegui falar com a Delegada substituta, pois o titular está de férias e pasmem, ela não sabia do que se tratava meu requerimento, pois se ela, sendo uma delegada, claro que não é titular do transito, mas apenas substituta (que por sinal me atendeu muito bem), não sabia da "tal" resolução, quanto mais nós cidadões (ãs) comuns!!!
Talvez isso responde, para não falar outra coisa, o nosso "AMIGO" senhor esperto vagal que conseguiu renovar sua CNH a tempo (ilustríssimo sr What´s his face, vc me entende não é Milton...)
Bem ela pesquisou e imprimiu a resposta a meu respeito no cadastro do Detran e saiu assim PGU atual nº 38364212819 e PGU anterior 00000000, e me disse que não existo mais como motorista,em outras palavras, vc morreu!
O que acham, agora não sou nem motorista e nem gente, então acho que posso continuar dirigindo, ou alguém ouviu falar que prenderam ou multaram um defunto, se alguém sabe me responda, por favor.
Mas, antes parabéns a todos pelo esforço e participação, vamos continuar lutando, talvez eu agora possa conseguir algo, por que em mortos parece que "eles" acreditam....

Boa noite a todos.

Estou me juntando a vocês como Des-CNH-lizado, fora-da-lei, humilhado e envergonhado como mal informado e descuidado quanto às minhas responsabilidades.

Meu problema começou exatamente igual ao da maioria de vocês, tive meu recurso indeferido e tenho de ir para a Auto-Escola de novo e tudo o mais que vocês já falaram.

Bem, já deixei minha assinatura no Abaixo-assinado e vou iniciar uma campanha para reunir outras assinaturas com as pessoas à minha volta.

Darei notícias.

Oi pessoal desculpem a ausência parabéns pela perceverança, continuo na luta, ainda não saiu a sentença do meu mandado de segurança, apenas a negativa do meu pedido de liminar, ouvi a entrevista da CBN e tanto o presidente do contran como o radialista são pregos, enrolados , enviei emal para para tv brasil, não importa de que Estado vocês sejam somos brasileiros e voltamos ao ATO INSTITUCIONAL Nº5, direitos humanos já, estão desrespeitando nossa dignidade como cidadãos e seres humanos, continuo acreditando na dilatação do prazo, pois a justiça carioca esta hehe. abraços

Olá pessoal...

Estive escutando a entrevista do "Dito Cujo" Presidente do Contran...

O cara gaguejou mu-muito enqua-quanto fa-fa-lava sobre o recadastramento, não falou absolutamente NADA, se confundiu todo, mudou de tática e começou a falar da CNH COM FOTO, grande droga...nós não temos mesmo...senão até nos aeroportos nós poderiamos entrar...ninguém mereçe...

Parabéns a todos pela luta incansavel, tenho certeza, que mais cedo ou mais tarde, alguem vai meter o dedo na cara deste "palhaço" e dizer:

- Viu a merda que o Senhor fez ???...e agora???...como corrigimos isto ???...seu incopetente !!!

Continuo na "escolinha" de CNH...mas não me dei por vêncido.

Enquanto não tiver minha CNH "original" de volta, ELES vão saber notícias minhas...

Até mais e não deixe-nos abater.

Um grande abraço à todos.

Continuo de OLHO NELES.

Milton... (parece que estamos afinados) ontem eu também escrevi ao Dr Rosan J Coimbra, veja:

....................................................................
Nome Maria Madalena Ormundo
E-mail red.cont@uol.com.br
Mensagem Dr Rosan Jesiel Coimbra, li seu comentário no Blog do Transito da Jovem Pan e sou uma das CNHs canceladas. Gostaria de saber se esse Pedido de Liminar para renovação da CNH pode ser coletivo (somos de vários lugares do Brasil) ou teria que ser individual. Em qualquer uma das respostas seu escritório se interessaria em pegar a causa? Obrigado pela atenção, aguardo resposta.
............................................................................

Veja a resposta:

..............................................................................
From: rosan jesiel coimbra
To: red.cont@uol.com.br
Sent: Tuesday, October 28, 2008 6:20 PM
Subject: FW: Contato pelo Site ROSAN COIMBRA

1) Atuo em qualquer lugar do Brasil.
2) pode ser formado um grupo de pessoas para entrar com a ação na justiça, evita despesas.

Em resumo, tenho interesse em fazer esse trabalho independentemente do lugar e do numero de pessoas, entretanto, a formação de grupo facilitaria e tornaria menos oneroso com as despesas.

atenciosamente,

rosan jesiel coimbra
advogado-oab-sp955518
......................................................................

Só não pedi quanto custaria essa ação coletiva, mas acho melhor a gente se organizar primeiro (quantos interessados e localização de cada um) pra depois pedir o custo disso tudo.

Vamos lá!?

Bom Dia Amigos, como vocês estou também sem a minha cnh ja tentei de tudo quando foi jeito renovar e não consegui agora só me resta esperar se com essa luta ardua e bonita que estou acompanhado aqui, nesse forum. consigamos algo. Sou de SP ja assinei o abaixo assinado que vcs criariam e estou disposto tambem a ir fazer barulho la no DETRAN SP é só marcar

Queridos amigos, lutadores, batalhadores, enfim brasileiros né....com a gente tudo é assim.....ARBITRÁRIO.

Bem meus amigos, eu, graças a Deus não estou com esse problema, porém tenho muito acompanhado esse forum pois minha esposa encontra-se na mesma situação humilhante de todos (é...humilhante sim, pq para um brasileiro, ter que pagar de novo por todo um processo, perder todo esse tempo.....por uma coisa que já foi feita anteriormente é no minimo....HUMILHANTE). Tenho visto várias respostas e várias idéias ótimas......porém....acho que a grande sacada é a última idéia " AÇÃO COLETIVA" pois na coletividade mostraremos a força que o povo unido tem. E na realidade muitos nem sabem como juntos são importantes. Devemos sim, mais uma vez, mostrar aos nossos "queridos" e "adorados" governantes que nós juntos somos o povo do BRASIL e jamais deveriamos ser punidos sem sermos bandidos ou infratores. E assim poderemos mostrar para todos que eles (governantes) só ocupam algum cargo político pq o povo existe e lá o colocaram através de voto. Portanto, no mínimo, deveriam ter um pouco mais de respeito e dignidade para conosco.
Um grande abraço e boa sorte para todos nessa luta. (que aliás é ridícula e humilhante para o povo brasileiro que tem uma óóóótima vida, ganham fortunas, não teêm mais nada a se preocupar, filhos, casa, trabalho, tudo flui maravilhosamente bem....bobagem né), é meus amigos, essa é apenas mais uma para nos fazer esqueçer o que realmente aconteçe nesse pais, com tais atitudes "eles" ficam livres para fazer o que quizerem com nosso BRASIL até mesmo apropriar-se de tudo que deveria ser do povo como a constituição por exemplo.

BOA SORTE PARA TODOS..........E tenham a certeza que NÓS, povo nativo do país.....VAMOS VENCER SIMMMMMM........

E vale salientar que "AÇÃO COLETIVA" eu topo tbm!!!!!!!

QUERIDOS AMIGOS PEÇO A ATENÇÃO!!!!!

Se todos estão de acordo de entrar com a AÇÂO COLETIVA eu peço que me passem os nomes e um telefone de contato para que possamos ter idéia de valores e o Dr. Rosan falou que independe a cidade e o estado pois ele atua em todo o Brasil.

TEMOS QUE NOS MEXER!!!

Vou deixar meu e-mail abaixo e os interessados favor enviar com os seguintes dados:

NOME COMPLETO
CIDADE / ESTADO
TELEFONE

e-mail:

ricardocarrasco2004@yahoo.com.br
carrascoshop@hotmail.com


Grande abraço em todos

Tinha acabado de escrever para o Rosean perguntando sobre a ação coletiva.

Já enviei os dados para o Ricardo.

Vamos lá pessoal! Só espero que o custo não seja muito elevado. :)

Abs.

Olá pessoal...

Estive me informando sobre a "AÇÃO COLETIVA"...

Conforme eu já tinha pássado a todos em um post anterior, funciona assim...

É uma "Ação Ordinária com Pedido de Tutela"...Porem..."todos" que entrarem nesta ação devem estar obrigatoriamente na mesma situação, caso contrário o Juiz indeferira por haver divergencia na questão.

No meu caso e de mais alguns aqui do forum, que já começamos, "obrigados pela situação", a fazer a nova CNH não poderiamos entrar junto com os demais, que estavam aguardando, e não fizeram a "NOVA CNH", pois assim acabariamos derrubando a "Ação" por desigualdade de interesses.

Caso alguem começar uma "Ação Coletiva" para obter de volta a classificação de sua "antiga CNH" e o resarcimento do "ônus causado" podem contar comigo...estou dentro com certeza, pois minha CNH éra "A2C" e agora será uma "Permissão Para Dirigir" por um ano.

Fiquem atentos a este "detalhe" para evitar problemas mais adiante.

Abraços a todos...e que alguem me corrija caso estejam erradas minhas informações.

E-mail: jairodilon@bol.com.br