Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
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joao leal cheche
05/09/2008 14:48É UM ABSURDO UM DIREITO ADQUIRIDO SER PERDIDO,COMO SE EXPLICA TIRAR UMA NOVA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA QUEM TEM MAIS DE 20 ANOS DE EXEMPLO NO TRANSITO?????COMO FAZER PARA REAVER A CARTA ALGUEM PODERIA ME AJUDAR?????????GRATO -
Edison Luis Peres
05/09/2008 15:58 | editadoEDISON P.
Também sou mais um sem CNH e pretendo entrar com alguma medida contra o DETRAN, ainda não sei como [...]
Se alguém tiver organizando uma ação coletiva, me avisem que também quero fazer parte. -
Diogo teixeira simões
06/09/2008 15:40Wandro estou montando um mandado de segurança, até dia 10 acabo. Depois te dou notícias. -
Sateles
06/09/2008 17:43Boa tarde amigos,
Não vi nenhuma mudança....as coisas continuam as mesmas......precisamos fazer mais......eles estão deixando o tempo passar....
Temos que elaborar uma maneira de causar incomodo ao DETRAN senão vamos ter que frequentar aulas mesmo.
Vamos discutir como devemos agir e vamos agir, devemos elaborar algo em conjuto.....não sei...baixo-assinado.....mandado de segurança...seja lá o que for....vamos agir.
Um abraço
Valmir Sateles -
João Miranda
07/09/2008 12:14Olá a todos. Gente, na minha opinião, não adianta cada um ficar contando a sua própria história. Todos nós estamos revoltados com essa resolução absurda. Agora, devemos ser práticos e nos unirmos. Até agora, ninguém divulgou um modelo de Mandado de Segurança. Gostaria também de conclamar os mineiros nesta luta, pois, vi poucos aqui se manifestando. Inclusive, os de BH e Grande BH, poderiam estar entrando em contato comigo, para contratarmos um Advogado, e entrarmos com um MS único, pois, assim ficaria mais barato. (31) 3594-4181 - (31) 9791-8598. e-mail: joaomirandadccv@yahoo.com.br. Conto com todos.
Vamos à lutaaaaaaaaa. -
Dra. Izabelle Costa
07/09/2008 21:27Eu e meu esposo estamos na mesma situação.
Soubemos disso na 6a. feira quando ele foi fazer exame de vista.
Um absurdo.
Também vou elaborar um MS nesta semana.
Quem quiser pode me contactar que envio modelo. -
João Miranda
07/09/2008 22:28São milhões de pessoas que estão passando por esta humilhação. Será que quando conseguirem fazer um modelo de Mandado de Segurança, vcs poderiam divulgar para os demais? Obrigado. -
Cristiane_1
08/09/2008 11:17Quanto ao Mandado estou em dúvida contra a quem interpor pois ao diretor do detran creio que não seja pois o detran é apenas executor das resoluções. Se for contra o presidente do contran a esfera é federal. Vocês tem com me responder sobre isto? -
Rogério_1
08/09/2008 17:01 | editadoEu estou na mesma situação. Minha carteira venceu em 06/05/08 e agora descobri que sou um fora-da-lei.
Entrei agora no site do detran e na parte de dúvidas, cliquei em:
"Como agir quando a habilitação está com prazo de validade vencido?"
- Entra uma página de manutenção do detran. É a única parte do site em manutenção. será que eles estão modificando o site para o bem ou para o mal ?
De qualquer forma, se alguém puder me ajudar, meu e-mail é rogergalli@globo.com , gostaria de participar de algum grupo pelo nosso direito.
obrigado. -
Mônica_1
08/09/2008 18:52Dr. Izabelle, minha mãe está nesta situação também. Será que poderia me mandar o modelo de seu MS? Muito obrigada! -
KARIN MOZENA
08/09/2008 21:02NÃO FOI AMPLAMENTE DIVULGADA COISA NENHUMA.....Estou me sentindo uma débil mental, desinformada e sem direito a tudo, não aceito essa ofensa e quero indenização...NÃO SOU PALHAÇA minha carteira pode estar vencida , mas não entrei com os documentos no prazo POR CAUSA DO ESTAGIÁRIO DA CIRETRAN que truncou a informação....Tenho 5 anos de direção e isso já é o suficiente para eu não precisar reaprender.....GENTE VAMOS TOMAR UMA ATITUDE..... -
Eliel_1
08/09/2008 21:58Mais uma forma de "meter" a mão no bolso do brasileiro! eu nunca vi órgãos tão descompromissados com o povo como esses contran, denatran e detrans, sem comentários! -
Moderador do Fórum
09/09/2008 08:45Caros usuários,
As regras de conduta para participação no Fórum prevêem que "Nenhum usuário pode enviar mensagens que apresentem: (...) » pedidos de modelos prontos de petições, contratos e monografias".
Adequamos o conteúdo desta discussão conforme o exposto.
Pedimos que visitem nossa seção Peças, tanto para disponibilizá-las como para pesquisa.
Obrigado pela compreensão. -
João Miranda
09/09/2008 09:30Ok moderador.
Os prejudicados de BH e grande BH ainda não entraram em contato comigo para podermos entrarmos juntos com um só Mandado de Segurança. Será que vão ficar somente reclamando, ou iremos nos unir contra esta arbitrariedade? -
Rosi dos Santos
09/09/2008 14:32Estou na mesma situação ....Gostaria de receber sugestões de como agir neste caso!!
Se alguém puder me ajudar meu e-mail é stefanihellen@bol.com.br
Pois dei entrada p renovar...paguei tudo o q era necessário...fiz o CFC...peguei o certificado do CFC e no dia 11 de agosto dei a entrada no Ciretran de minha cidade e não obtive nenhum resultado, só me disseram q não conseguiram me cadastrar e a solução seria tirar outra carteira de habilitação... -
lcm
09/09/2008 17:14 | editadoSou advogado e fui procurado por uma cliente com o mesmo problema de vocês. No entendimento do escritório onde advogo, o melhor caminho é o mandado de segurança. Vocês devem procurar um advogado de sua confiança, em sua cidade, o qual lhes orientará quanto aos procedimentos. -
Rita Corrêa
09/09/2008 17:14A todos que aqui postaram sua indignação e que estão na mesma situação que eu.
Postei meu caso há alguns dias e estou acompanhando cada mensagem deixada aqui.
Penso que deva haver uma corregedoria do Detran - Contran... e acho que a solução seria nos juntarmos e levantarmos esse problema a esse orgão. Só não sei como fazer, como chegar até ele.
Há uma semana entrei no site do Detran-SP e me cadastrei, enviei uma mensagem direcionada para o "Fale com o Diretor", expondo minha situação e ainda não obtive resposta (uma falta de respeito).
Fiquei sabendo, pelo meu despachante, que levou meu processo pessoalmente a São Paulo (pois sou de Ribeirão Preto), que o delegado responsável pela região do interior não entendeu porque não autorizaram meu pedido de renovação, ele disse que essa medida é para as pessoas que tinham suas carteiras vencidas até 12/05/2008, e não é o meu caso; ou seja, nem eles estão entendendo essa resolução. Ele disse também que está para sair uma portaria, que pode mudar essa resolução; não sei o que possa ser, espero que eles revejam isso da melhor forma possível para os cidadão, pois acredito que leis sejam para proteger o cidadão e não para prejudicá-los...
Mas como isso pode demorar e até não mudar, penso que poderiamos nos unir e enviar nossa reclamação para essa corregedoria. Alguém aqui sabe como podemos fazer isso?
Bom, deixo tambem meu email para podermos nos unir: rcs.dg@hotmail.com -
Milton Thomaz
09/09/2008 17:15Minha situação é a mesma de todos aqui. Começo hoje o "cursinho" de 3 dias e vou tentar a renovação. Depois, entrarei com mandado de segurança: já contatei um advogado e ele me disse que só depois da recusa de renovação por parte do Detran é que podemos entrar com recurso. Estou tão perdido quanto várias auto escolas aqui de São José do Rio Preto, que me pediram para informá-los do resultado! Vamos ver em que vai dar. -
Iara Francisca dos Santos
10/09/2008 16:0325.08.2008
Quem não concluiu o processo de recadastramento/renovação da CNH antiga (sem foto) até o dia 11 de agosto de 2008 pode protocolar requerimento solicitando autorização para atualização do documento.
O requerimento deve ser encaminhado ao delegado de polícia responsável pela Divisão de Habilitação do Detran-SP. Caberá à autoridade deferir ou não o pedido de acordo com as justificativas e provas apresentadas.
A medida vale para aqueles que estavam impossibilitados de fazer a renovação, como mandava a Resolução Contran 276/08, que estabeleceu prazo até 11 de agosto para CNHs com vencimento até 12/05/2008.
Um exemplo de impedimento é aquele no qual o cidadão estava residindo no Exterior no período em que deveria fazer a renovação da CNH antiga. Nesse caso, o condutor deveria apresentar como provas documentos tais como: bilhete de viagem, passaporte, contrato de trabalho.
Da mesma forma, outro exemplo é do condutor que, nesse período estava internado em unidade hospitalar ou impossibilitado de se locomover, conforme prova documental, como prontuário médico-hospitalar.
O requerimento deverá ser protocolado junto ao órgão onde a CNH está cadastrada. No caso de CNHs cadastradas no Interior, protocolar o pedido junto à Ciretran, endereçado ao o delegado diretor da unidade de trânsito de cadastro da CNH.
As hipóteses de exceção serão analisadas pela autoridade competente.
Assessoria de Comunicação do Detran-SP -
Luís_1
10/09/2008 20:54Prezados amigos (as) com CNH cancelada, quero engrossar o coro de descontentamento com tamanha arbitrariedade com cidadãos de bem que cumprem com suas obrigações e agora ao completar 40 anos recebem como presente o cancelamento da CNH.
Estou entrando com um processo administrativo junto ao Ciretran de Osasco, para requerer o direito a renovar minha CNH.
Acredito que devemos listar os endereços de e-mail onde possamos enviar protestos e pedidos de apoio a nossa causa, e todos encaminhar, vamos pressionar!
Gostaria de saber sobre o mandado de segurança, como fazer?
Att.
Luís. -
Sateles
11/09/2008 23:22Boa noite amigos.
Vcs viram a novidade......acabei de verificar com o meu despachante.
Saiu mais uma preciosidade desse pessoal que esta no comando do DETRAN.
A novidade passou a valer a partir de 5/09/09.....e diz que quem fez o exame médico até 11 de agosto poderá renovar a CNH.....fiquei super feliz em saber que agora essa turma do DETRAN conseguiram inventar a máquina do tempo....eles soltam um comunicado no mes de Setembro (nem a CIERTRAN de Americana tinha conhecimento)...para regularizar quem fez exames no mes passado.....isso só pode ser piada.....porque se algum fizer uma papagaiada dessa em uma empresa....é demitido na hora......mas como vem de "autoridades"...temos que tomar cuidado...eles não erram....eles se enganam...
Pessaol....tenho uma sugestão:
Vamos entrar no SITE do Deputado Celso Russomano e tentar sensibiliza-lo.....ele tem acesso aos meios de comunicação............não é possível que uma aberração dessa consiga perpetuar....
Porém quem cala ....consente.... -
José Luiz Zabaglio Molina
11/09/2008 23:23Será que algum advogado poderia se manifestar neste fórum sobre direito? Também me encontro na mesma situação, sem poder ter minha CNH renovada por causa dessa resolução... Pelo menos alguém que diga se ainda posso acreditar em uma solução, que não seja o absurdo de ter que me habilitar novamente... -
Rita Corrêa
12/09/2008 11:58Boa tarde a todos.
Valmir, ao ver sua mensagem, liguei para o CIRETRAN da minha cidade, e um funcionário me confirmou a informação, só que me disse que não tinha como ver o número da portaria. Após isso liguei no DENATRAN, em Brasilia, e a atendente (Rosana) me informou que não tem nenhuma Portaria da Resolução 276.
Bom, continuo buscando informações. Qualquer novidade aviso tambem. -
Fernando N
12/09/2008 14:28Caríssimos companheiros
Elvis Neiva e Cristiane_1
Suas cartas já são de grande valia para todos os injustiçados deste forum. Muito obrigado
meu e-mail: fernando.21@click21.com.br -
Carlos Capistrano
12/09/2008 15:13Tb estou s/ CNH!
Uma coisa que ainda não foi comentada é que teremos aumento no seguros do nossos carros, pois "seremos um risco maior" se tivermos que fazer nova habilitação.
Se perdemos um prazo qualquer, por mais abitrário que seja, que nos combrem uma multa, mas jamais nos impor um tratamento que deve ser dado aos marginais que de fao são um perigo à sociedade.
Já fiz uma rclamação formal do DETRAN-RJ, mas foi indeferido.
Iniciei o processo na nova habilitação, mas ainda não desisti dos meus direitos (se é que nós brasileiros temos algum...!!!). Tb vou tentar o MS.~
Estão tratando de forma igual, pessoas c/ atitudes desiguais, NÃO SOMOS MARGINAIS!!!!!!!!
Boa sorte para todos. -
Gisele_1
12/09/2008 16:24Ola pessoal
sou do interior de SP e por aqui nao tem muito recurso..
minha mae tbm perdeu a CNH e esta sofrendo muito por isso.
Peço a todos que quiserem entrar em contato com a gente pois precisamos de força.Estamos ja com advogado mais apenas falam pra esperar.
esta ai meu e-mail.gihercu19@hotmail.com se quiserem add no msn tbm. -
Milton Thomaz
12/09/2008 16:42Olá, pessol. Enviei e-mail para o Dep Celso Russomano, como o nosso colega Valmir Sateles de Oliveira sugeriu. Escrevi o seguinte:
"Excelentíssimo Sr Dep,
Eu, como milhares de outros motoristas, perdi o direito de dirigir conforme a Resolução 276/08 do Contran. Não renovei minha habilitação, sem foto, em tempo hábil porque não houve divulgação
na mídia. Por favor, interceda por nós." Espero que todos façam o mesmo. O endereço do site do Deputado Celso Russomano é: http://www.celsorussomanno.com.br/
e do e-mail é : http://www.celsorussomanno.com.br/form.htm -
Sateles
13/09/2008 10:16Bom dia pessoal.
Pessoal vamos fazer nossa voz criar eco...mandem email para o Deputado Celso Russomano......
Se alguém tiver fazendo algum manifesto no estado de São Paulo, favor me avisar.
NÃO PODEMOS FICAR OBSERVANDO O TREM PASSAR.
VAMOS AGIR.
Só mais um comentário: o meu despachante me falou que mesmo que eu quisesse iniciar um novo processo para tirar outra CNH, não seria possível.
Por que?
Simplesmente porque o meu nome já consta com condutor habilitado.
Vamos dar um basta nessa farra de incompetencia.
Fico impressionado como gente incompetente ocupam cargos tão importante, atrapalham a vida das pessoas e ainda recebem o nome de autoridades.
NÃO PODEMOS FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS.
Um forte abraço a todos os SEM CNH.... -
Fernando Vanzeli
13/09/2008 10:52 | editado -
MARCILIO TAVARES
13/09/2008 11:20 | editadoCaro Fernando
Poderia nos enviar copia da sentença ou da inicial, pois vou ingressar em juizo também. Sua sentença vai me ajudar muito.
OBRIGADO!
email: msilvatavares@superig.com.br -
RICARDO MARQUES DE MELLO
13/09/2008 11:50Sou advogado e despachante. As situações aqui denunciadas são de fato, uma verdadeira afronta à CF, à propria lei (CTB), que em nenhum momento preve o cancelamento de CNH, (a nao ser os casos nela prevista). Que é uma vergonha, nao se discuti, mas convenhamos, a baderna esta instalada neste país desde o tempo do Império, e o fim disso esta muito longe, mas acredito que um dia isso terminará. Fui procurado por um cliente, que me autorizou a entrar com Manddo de Segurança, pois esta é a ferramenta juridica para o caso, e acredito que na proxima segunda feira, estarei protocolizando junto ao Forum de Barretos, SP. Tao logo tiver alguma resposta, informo a todos o resultado. -
RICARDO MARQUES DE MELLO
13/09/2008 11:52Sou Advogado e estou promovendo Mandado de Segurança. É o que tem que ser feito. Se voce poder me enviar a sentença, embora isso nao pareça ético, agradeço, pois assim, exercerei o direito já preventivamente. -
Fernando Vanzeli
13/09/2008 12:07 | editado -
Milton Thomaz
13/09/2008 16:47Olá, pessoal! Até que enfim apareceu uma luz no fim do túnel! O Fernando Vanzeli já nos animou. Não vamos perder esta luta não! Até abri uma Comunidade no Orkut para divulgar a nossa indignação a todo mundo. Se estiverem interessados, é só entrar na Comunidade "Resolução 276/08 do Contran" e deixar o seu recado. O endereço da Comunidade é: http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=69127425
Divulguem, por favor. Muito obrigado. Meu e-mail é: miltonthomaz@zipmail.com.br -
Milton Thomaz
13/09/2008 16:56Ah, esqueci de dizer uma coisa muito importante: minha esposa enviou e-mails para vários meios de comunicação e, uma repórter da TVTem aqui de Rio Preto entrou em contato conosco para marcar uma entrevista para a semana que vem, talvez segunda-feira. E veja que interessante: ela como repórter de uma televisão tão importante(afiliada da Rede Globo) NÃO tinha conhecimento disso. -
marcia_1
14/09/2008 10:42poderia mandar para mim tambem ,por favor. -
fatima bracks
14/09/2008 16:03Pessoal:
Quem tiver o modelo do mandado ficarei muito grata em recebe-lo.
fbracks@yahoo.com.br -
eDD
14/09/2008 17:52Alguém já ganhou no judiciario?
Qual o argumento aceito pela justica? -
Cristiane_1
15/09/2008 11:07Fernando se você puder envie o numero do seu processo e a comarca.
Obrigada -
Rita Corrêa
15/09/2008 12:39Boa tarde Fernando,
Graças a Deus você conseguiu.
Se você puder me enviar as informações sobre o MS, eu também estou me mexendo para conseguir que se faça justiça.
Meu email e tambem msn é rcs.dg@hotmail.com
Desde já agradeço a atenção. -
Joyce
15/09/2008 13:25LAMENTAVEL!
Estou na mesma situação que todos aqui. Pagamos impostos, cumprimos direitos e temos que nos sujeitar a essas decisões.
Tambem consultei duas Ciretrans e nao obtive informaoes claras. Fui tres vezes numa autoescola e idem.
Ainda bem que achei este Forum. Vejo que nao estou sozinha.
Pensei que eu estivesse louca.
Vejo que nao estou.
Joyce -
João Miranda
15/09/2008 13:59Prezado Fernando Vanzeli, até o momento, vc é a primeira luz no fim do tunel, ou a tábua de salvação de todos que estão passando por isto. Vc poderia verificar com seu Advogado, a possibilidade de também estar nos informando? Quais argumentos? Contra quem? Contran ou Dentran? Qual foi a decisão? E etc.
joaomirandadccv@yahoo.com.br -
Cristiane_1
15/09/2008 13:59Fernando meu e-mail é: dlorenzi2@yahoo.com.br, se vc puder disponibilizar a sentença, creio eu que deve ser a decisão da liminar, fico grata. -
AndréNozawa
15/09/2008 15:13Ridículo. Brasil é um país podre.
Cheguei do exterior em março de 2008 e nunca soube de tal necessidade.Quando fui renovar,fui informado que minha CNH havia sido cancelada pois perdi o prazo.
Pensei que bastaria renovar meu exame médico e fazer o curso de primeiros socorros.
O mais absurdo é que posso usar minha CNH do Japão,traduzí-la e requesitar a nova CNH. kkkkkkkkkkk hilário.....
Ou seja, um documento de outro país tem mais validade do que o nacional....
Totalmente ilegal e inconstitucional !!!!!!!!!! -
LeticiaMBV
15/09/2008 17:18Caros senhores, consegui liminar em Mandado de Segurança para meus clientes. Caso haja interesse entrar em contato pelo meu e-mail leticiambv@hotmail.com. -
ALEXANDRE_1
15/09/2008 18:29Amigos, o prazo para a interposição do ms contra a resolução 276/08 se expirou em 10/09/08 (120 dias da publicação em 13/05/08).
Quanto a "retificação" que "antecipou" a vigencia da resolução, não consegui achar a publicação para fazer a contagem.
Ingressei com o ms no dia 10 na jf, mas o juiz da minha comarca se declarou incompetente, afirmando que a competencia é da jf de brasília, domicilio do impetrado (presidente do contran).
Acho que poderiamos atacar a medida de outras frentes, denunciando a injustiça, pois foi realizada a cassação compulsória, de nossas cnh ou renach como atualmente são chamadas.
Assim, denunciemos ao cnj e aos parlamentares nos quais votamos.
Quem quizer o modelo do ms é só mandar email pra mim: alexandrejuris@yahoo.Com.Br
abços. -
Milton Thomaz
15/09/2008 19:07 | editadoOlá, amigos "Des-cê-ene-agá-lizados" como eu! Hoje, seg.15.set, fui entrevistado pela TVTEM de São José do Rio Preto em frente à Ciretran. A reportagem vai ao ar amanhã ao meio-dia. Achei que só eu seria o entrevistado, mas formou uma enorme fila de pessoas querendo falar também. Que maravilha: o brasileiro está cada vez mais consciente de seus direitos! Vamos à luta!!! -
Fernando Vanzeli
15/09/2008 20:11 | editado -
Sidney
15/09/2008 22:33É isso mesmo pessoal, temos que derrubar mais esta arbitrariedade contra nós, cidadãos que pagamos impostos.
É bom que seja logo, aproveitando o período eleitoral, pois ao passar este período, o interesse pela defesa do cidadão tambem passa. É lamentável, mas é a pura verdade.
Portanto, sugiro encher a caixa de correio dos candidatos com esta reivindicação. -
Josimar
16/09/2008 01:15Caro Fernando vanzeli
Poderia Por favor, nos cominucar assim que tiver uma resposta de sua sentença, estamos todos na espectativa.
Josimar
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