Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran
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AndréNozawa
19/09/2008 12:51Obrigado àqueles que me enviaram a cópia do MS.
Fui ao despachante hoje e ele me disse o seguinte: o Contran está pensando em prorrogar o prazo para 2012...devido ao enorme número de mandados de segurança que derrubaram a resolução,o Contran teme que a resolução se torne ilegítima.
Porém o Contran vive o dilema de que se o prazo for prorrogado, as pessoas que voltaram à auto escola para começar do zero, possam entrar com um processo contra o Contran....
Eles fizeram cagada e não sabem o que fazer agora. -
Sônia Aparecida de Lima Thomaz da Silva
19/09/2008 13:06gente vamos largar de ficar lamentando e vamos tomar uma atitude a nossa unica arma é a imprensa vamos mandar e-mail para o jornal nacional, fantastico,o jornal da nossa região, sbt, record,etc até pro papa se for possivél,porque se a imprensa cair matando duvido que eles não revogam o prazo e façam uma campanha decente na tv para informar os brasileiros, aposto que todo mundo sabe sobre a campanha de vacinação da rubéola e eu nunca tinha ouvido falar nessa resolução 276/08, mesmo porque a unica divulgação que teve foi no diário oficial e convenhamos que o diário oficial não se vende em banca de revista, vamos a luta comecem já fazendo pressão no jornalismo,qdo a tv quer ou ela levanta uma pessoa ou joga no fundo do poço,eu já comecei mandando e-mail pra todos os jornais que eu conheço,vamos a luta, a força faz a união. -
simone
19/09/2008 13:16Boa tarde.
Bom o meu caso não é diferente, a não ser pelo fato do meu esquecimento dos meus 40 anos.
Como eu disse ontem ao Sr. Paulo Lopes (nosso colega acima),
Minha situação é um tanto engraçada (pelo menos foi o que fez o Detran de Campinas, quando eu disse o porquê que não renovei a minha carteira)
Bom, primeiro a resolução diz claramente que as CNHs que deveriam entrar com os procedimentos de renovação - eram as que venceriam até 12 ou 13 de maio de 2008, certo???
A minha venceu depois. 15/05 - Entro em que situação???
E depois eu esqueci que eu completei 40 anos e não fui renovar. Foi uma amiga que me chamou de "Dinossaura" (por não ter foto na carteira) que viu que ela estava vencida. E isso já era tarde - ocorreu em 13 de agosto.
Por desatenção minha, a carteira foi cancelada. Não acho justo. Eu pensei que chegando ao Detran, talvez pagasse uma multa por ter-me esquecido da fatídica data dos 40 anos.
Tô indecisa se faço tudo na autoescola ou espero... -
Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
19/09/2008 13:16Ola pessoal, voltei...
Voces nem imaginam o quanto me senti engrandecido hoje...o porquê...simples...pois graças a amiga "SILVIA GAZOLA" voltei a acreditar que ainda existam pessoas que tem o intuito de "AJUDAR" os outros, e não tão somente usurpar.
Silvia, muitissimo obrigado pela copia do Mandato de Segurança, estou indo para o advogado assim que terminar de escrever aqui no forum.
Aos que precisarem do referido MS, por favor solicitem pelo meu e-mail: jairodilon@bol.com.br , pois terei o maior prazer em enviar o mesmo a todos que me solicitarem, "SEM CUSTO ALGUM".
Conforme noticia do amigo André, estão apavorados com o que fizeram, então vamos juntos todos impetrarem Mandatos de Segurança, quanto mais melhor.
Segundo o MS enviado o proprio "CONTRAN-riado" arcara com os custos advogaticios, então ferrem-se eles, vamos nos unir e lotar os fóros de MS.
Colaborem todos se possivel pois assim mostraremos que "Brasileiro unido jamais sera vencido".
Abraços a todos e vamos a luta.
Escusas pelos erros de portugues pois estou euforico para ir ao advogado. -
simone
19/09/2008 13:25jair - boa tarde.
já pedi uma copia para o Sr. Marcos (supra), caso ele não consiga enviar-me, posso entrar em contato lhe pedindo uma???
Grata -
Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
19/09/2008 13:31Oi gente, pequeno detalhe.
Antes de sair de casa, resolvi visitar a pagina do DETRAN-RS...
Abismen-se, simplesmente "SUMIRAM" com a nota sobre o vencimento do prazo de 5 dias para cadastro das CNHs antigas.
http://www.detran.rs.gov.br/noticias/2008/fr_not054.htm
Trocaram por uma nota sobre "LEI SECA", será que LÁ alguem andou bebendo.
Por que será?????
Será que vem mudanças ai???
Estou de OLHO NELES. -
Carlos_1
19/09/2008 13:31Tambem estou na mesma situação de vcs em razão desta absurda resolução 276.
Se alguem puder me enviar cópia do ms ficaria muito grato
Meu e-mail
carlkitt@hotmail.com
Boa sorte a todos -
Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
19/09/2008 13:37Simone, e a todos que interessem.
Conforme dito acima estarei enviando a copia a todos, "SEM CUSTO", mesmo que eu tenha que passar o dia na frente do computador, tempo eu tenho sobrando pois estou desempregado, e sem dinheiro para pagar "CONTRAN-riado" por uma CNH nova.
Unidos jamais seremos vencidos. -
simone
19/09/2008 13:59jair - grata pela atenção, o marcos sutani (acima) acabou de enviar-me uma cópia do MS.
marcos - muito obrigada pela gentileza.
se alguem precisar, assim como fui atendida pelos amigos e, para não sobrecarrega-los tbem poderei enviar a cópia que o marcos fez o favor de me fornecer. -
Carlos_1
19/09/2008 15:17Ola Jair
Recebi seu e-mail, obrigado pela gentileza só que não veio o arquivo da cópia do MS.
Se vc puder reenvia-lo...
Abraços -
Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
19/09/2008 15:43Vamos la pessoal...
Liguei para o meu advogado e o desgraçado so vai poder me atender na segunda-feira, mas já estou com o MS prontinho.
Parece-me que muita gente esta de olho nas postagens aqui descritas, pois apesar de não escreverem nada aqui, estão me enviando e-mails sem parar, que legal, é assim mesmo que tem que ser.
Ja enviei 62...opss 63...e-mails, ja tomei duas termicas de chimarrão, quatro chicaras de café e comi dois bolinhos, afinal ninguem é de ferro...ha!ha!ha!
Vamos la pessoal, vamos derrubar eles antes que venha-mos a cair. -
Carlos_1
19/09/2008 16:06Ola
Se alguem puder enviar para mim uma cópia do MS, ficaria grato
carlkitt@hotmail.com
Obrigado -
Carlos_1
19/09/2008 17:34Olá
Graças ao Jair Silva, recebi a cópia do MS
Obrigado e mais uma vez, Boa sorte a todos nós injustiçados.
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Rogério_1
19/09/2008 18:25Amigos !
Estou precisando muito desse MS também. Sou do Rio de Janeiro e não sei nem por onde começar.
Alguma alma caridosa poderia me ajudar nesse momento tão difícil.
A minha carteira venceu dia 06/05/2008
Agradeço a quem puder ajudar, meu e-mail é rogergalli@globo.com
obrigado. -
Paulo Lopes de Moraes
19/09/2008 19:39Boa noite, recebi o modelo do MS contra o CONTRAN.
Disponibilizei ele no link abaixo, basta copiar e colar o link no seu Navegador de Internet, selecionar a opcao FREE USER, e depois download.
Link:
http://rapidshare.com/files/146710893/Modelo_de_MS.doc.html
Boa sorte a todos.
Obrigado ao Sr. João Mirando por ter me enviado, e tambem a Silvia Gazola e outros tbm que me enviaram. -
Angelo Gon_1
19/09/2008 20:41Também tenho outro link para baixar caso tenham dificuldade no link acima é exatamente o mesmo acabei de conferir ;)
Link Direto
http://aldeiamix.googlepages.com/MandadodeSegurana.rtf
ou pelo blog :
http://contran276.blogspot.com ( Estarei atualizando e colocando novas informações diariamente para todos que se interessarem )
Quem quiser ainda ler o MS na íntegra :
http://contran276.blogspot.com/2008/09/modelo-do-mandado-de-segurana-contra.html
Gostaria de agradecer principalmente ao Jair Silva que me enviou o mesmo modelo que o Paulo Lopes de Moraes colocou pra gente no rapidshare.
Boa Sorte a todos
Angelo R. Gonçalves -
Milton Thomaz
19/09/2008 22:04Quero deixar aqui meu agradecimento a SILVIA GAZOLA por ter me enviado a cópia do Mandado de Segurança. Agradecer em público é o mínino que posso fazer. -
RICARDO MARQUES DE MELLO
20/09/2008 21:14 -
RICARDO MARQUES DE MELLO
20/09/2008 21:17favor enviar copia do MS para o e-mail, ollem@portonline.com.br
agradeço antecipadamente
ricardo -
Rogério_1
22/09/2008 08:21 | editadoAmigos,
achei no yahoo respostas, um texto que explica que o MS só pode ser feito até 120 dias após a suspensão dos direitos.
Mas é considerado 120 dias após o vencimento da carteira ou 120 dias após os 30 dias que o detran estava dando ? pois a minha carteira venceu em 06/05/2008. Já passaram 120 dias dessa data, mas não passaram 120 dias de 06/06/2008, que era até quando eu poderia renovar.
Algum advogado poderia elucidar ?
Abaixo vão as leis:
art. 5º, inc. LXIX e LXX da C. F/88.
Lei nº 1.533, 31.12.51
Lei nº 5.021, 9.6.66
Lei nº 9.494, 10.9.97
obrigado,
Rogério.
(obrigado aos amigos que enviram cópia do MS) -
Wilson Kodama
22/09/2008 11:13 | editadoBom dia pessoal.
Alguém pode indicar um bom advogado para entrar com o MS ou se alguém quer entrar com um MS coletivo?
Abraços a todos. -
claudia_1
22/09/2008 11:16Bom dia
estamos na mesma situação,
inicialmente o ms individuais ainda nao constam em julgamento em nenhum tribunal se alguem tiver alguma descisao favor colocar no espaço, esta ação bem que poderia ser ação civil publica visto os milhares de brasileiros que se encontram na mesma posição
alem do mais em ação administrativa junto ao dettran a unica resposta que obtive foi uma retificação do detran onde se corrige a data na qual a resolução entra em vigor onde cosnta que esta entra em vigor em 1º de julho de 2008 e nao na data de sua publicação como anterior publicado. Nem mesmo a data da retificação veio junto com a retificação
para o orgao o unico interesse e seus cofres.
Alguem foi notificado do risco da perca da cnh caso nao recadastra-se ?
Claudia -
simone_1
22/09/2008 13:45Ola pessoal
Então, agora o Detran não quer receber o meu requerimento porque não está dentro das 3 situações da resolução 276/08
E segundo a auto escola (estou fazendo cotação) - eu não vou tirar a primeira habilitação e sim uma licença de um ano !!!
Aqui em campinas, tanto na UNIP como na FAC não estão recebendo ação contra o Detran.
Para a turma de São Paulo - vê com o Paulo Moraes para montarmos um grupo.
Eu saio de Campinas e vou até Sampa se precisar para baratear os custos.
Abraços -
Carlos_1
22/09/2008 15:37Boa Tarde
Acabei de voltar do Detran aqui de SP e tive meu pedido de reconsideração deferido.
Acho que o Detran está usando do bom senso e ajudando a todos nós que estamos nesta situação.
Fiz um protocolo de punho próprio no dia 26/08 explicando o motivo porque não renovei minha carteira e hoje dia 22/09 meu pedido foi deferido.
Aconselho a todos na mesma situação, a proceder da forma que o Detran indica e foi o que fiz, que vai ter bom resultado.
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Dr. Ricardo com CNH com foto. Uhuuuuuu..!!!!
22/09/2008 15:37Olá Simone. Essa licença de um ano significa que se fizer novamente a auto escola teremos uma CNH provisória?
Abraços
Ricardo Carrasco -
MARCELO AMBROGI DE FREITAS
22/09/2008 16:01 | editadoOLA PESSOAL,
ENTREI COM REQUERIMENTO DIA 27/08/08 COM UMA CARTA SIMPLES EXPLICANDO MEU CASO.
NO MEU CASO JÁ TINHA FEITO O EXAME MÉDICO, O CURSO, E ENTREGUEI DIA 08/08/08 E VOLTOU CANCELADA.
SEMANA PASSADA LIGUEI NO DETRAN (011) 21899711, PASSEI O Nº DO PROTOCOLO E RECEBI A NOTICIA QUE FOI APROVADA A RENOVAÇÃO DA MINHA CNH.
ESTOU DIVULGANDO A TODOS QUE POSSO...
DESEJO A TODOS BOA SORTE...
UM ABRAÇO
MARCELO -
Paulo Lopes de Moraes
22/09/2008 17:37Boa Tarde!!
Mandei um email diretamente para o DENATRAN, e a resposta que obtive foi que não houve nenhuma prorrogação de prazo.
Coloquei uma copia do email que eles me responderam no site (pag. 02)
Ou seja, continua tudo igual, nao mudaram nada.
Estou tentando outros meios, por exemplo a Radio Bandeirandes SP.
Geralmente eles divulgam, dão repercusão a casos assim. Ja mandei 2 emails, mais ainda nao deram nenhum retorno.
Sugiro que todos mande um email para a Radio, eles são bem abertos a esses casos.
endereço. http://radiobandeirantes.terra.com.br/faleconosco.asp (selecione atendimento ao ouvinte).
Existe um telefone de atendimento ao ouvinte, seria interessante ligarem tbm.
Alguma duvidas que tinha, tirei com Meu Advogado hoje.
1-) Pessoas de cidades diferentes podem dar entrada juntos? Resposta: Não, o Mandato de Segurança deve ser dado entrada endereço de Domicilio da Pessoa.
2-) Sendo da mesma cidade, mesma situação? Resposta: Sim pode dar entrada juntos, mais terá que estarem na mesma situação, pois se 10 pessoas entrarem juntas e uma delas estiver faltando documentos ou não se enquadrar na solicitação, o mandato de segurança e cancelado para todo mundo, ou seja, todos perdem o mandato.
3-) Quando pode ser dado entrada? Resposta: As pessoas deve ter suas habilitaçoes vencidas, ter exame Medico e Psicotécnico (motorista profissionais) feitos e aprovados, ter feito os exames de direção defensiva/primeiros socorros feitos e aprovados.
4-) Custo? Resposta: O Custo do mandato de segurança é em torno de R$500,00 por pessoa. Talvez haja uma negociação, dependendo do numero de pessoas.
Caso alguem tem mais alguma informaçao, outro orçamento, por favor nos informem.
Abraço
Paulo Lopes -
AndréNozawa
22/09/2008 17:38Recebi resposta do deputado Celso Russomano,
Tenho enorme prazer em ajudá-lo. Para que possamos oferecer um atendimento de qualidade solicito sua presença no endereço:
Rua Pedrália, 80 - Ipiranga São Paulo/SP
Esta rua é uma travessa da Rua Santa Cruz na altura do número 2200
O atendimento em São Paulo acontece de segunda à sexta-feira das 9h às 12h. É necessário levar cópia de toda documentação que envolve a denúncia.
Consumidores do interior paulista ou de outras cidades do país devem enviar e-mail com os detalhes da reclamação para meu gabinete em Brasília:
dep.celsorussomanno@camara.gov.br ou correspondência para o endereço: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gabinete 756 Cep 70160-900 Brasília/DF.
Obs: Nossa orientação jurídica é só no âmbito de Defesa do Consumidor. Não constituímos advogados. -
Paulo Lopes de Moraes
22/09/2008 17:43Como postei anteriormente, seria interessante centralizarmos as reclamçoes em uma determinada Radio por exemplo, nao acho que pulverizar, mandar emails para algumas Radios, televisoes vá resolver, diferentemente se mandarmos para uma determinada Radio que tenha repercusão, grande audiencia, Radio que politicos respeitem (ou tenham medo). Se todos mandarem emails para a Bandeirantes, acho grande a chande deles interverem, procurarem saber o que esta acontecendo e divulgar essa Palhaçada que é essa Resolução do CONTRAN.
Segiro que todos mandem emails para a Radio, mesmo que seja de outra cidade, qualquer decisão que sair para São Paulo, outras cidades irão seguir.
Fica aqui a sugestão!!!
Abraço a todos e boa sorte. -
simone_1
22/09/2008 20:27Boa noite pessoal
Sim Ricardo - a licença de um ano é para verificar se neste periodo vc não terá nenhuma infração. Em não tendo vc retirará a CNH permante - caso contrário, acredito que fará um processo pararecido com reciclagem.
Vou me informar.
Para Marcelo de Freitas.
Marcelo - aqui em Campinas não querem aceitar o meu requerimento.
Fui orientada por uma auto escola - fazer o pedido de revisão da minha situação direto em Sampa.
Será que eu posso protocolar onde vc entrou com a documentação, mesmo sendo de Campinas?
Me deram o endereço do detran de Ibirapuera - confere???
Abraços -
simone_1
22/09/2008 20:30Paulo
Então eu não posso participar do grupo em Sampa, certo???
E aqui em Campinas, desconheço algum grupo que esteja se organizando.
Tô muito angustiada. Quero logo resolver a minha situação, já faz 4 meses de carteira vencida.
Abraços -
João Miranda
22/09/2008 20:58ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO quem é de BH ou da região, entrar em contato comigo com URGÊNCIA, pois, marquei uma entrevista com a TV RECORD MINAS, para denunciar-mos o abuso do CONTRAN. Gostaria que outras pessoas que assim como eu foram prejudicadas que estejam lá comigo. Amanhã, dia 23/09 às 11 horas, em frente ao DETRAN/MG situado na Av. João Pinheiro. O tel. para contato é (031) 9791-8598. Se alguém se prontificar a me acompanhar, não deixe de me ligar. É isso aí gente. Não vamos nos calar. Vamos agir. -
João Miranda
22/09/2008 21:01ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO quem é de BH ou da região, entrar em contato comigo com URGÊNCIA, pois, marquei uma entrevista com a TV RECORD MINAS, para denunciar-mos o abuso do CONTRAN. Gostaria que outras pessoas que assim como eu foram prejudicadas que estejam lá comigo. Amanhã, dia 23/09 às 11 horas, em frente ao DETRAN/MG situado na Av. João Pinheiro. O tel. para contato é (031) 9791-8598. Se alguém se prontificar a me acompanhar, não deixe de me ligar. É isso aí gente. Não vamos nos calar. Vamos agir. -
João Miranda
22/09/2008 21:02ATENÇÃO ATENÇÃO ATENÇÃO quem é de BH ou da região, entrar em contato comigo com URGÊNCIA, pois, marquei uma entrevista com a TV RECORD MINAS, para denunciar-mos o abuso do CONTRAN. Gostaria que outras pessoas que assim como eu foram prejudicadas que estejam lá comigo. Amanhã, dia 23/09 às 11 horas, em frente ao DETRAN/MG situado na Av. João Pinheiro. O tel. para contato é (031) 9791-8598. Se alguém se prontificar a me acompanhar, não deixe de me ligar. É isso aí gente. Não vamos nos calar. Vamos agir. -
simone_1
22/09/2008 21:19Boa sorte João!
Acabei de enviar uma mensagem para o diretor do saite Detran-SP. Vou aguardar. Quero protocolar o meu requerimento e o Detran de Campinas não quer aceitar. -
Jair Silva - Com CNH no dia 18/03/2009
23/09/2008 10:29Ola pessoal...
Estou ficando cansado desta "historia"...
Mandei um e-mail, "muito cauteloso e educado" para o Detran-RS, e olhem a m.... de resposta que me mandaram...
"Sr. Jair
Informamos que a Legislação regulamenta o referido assunto, é a Resolução 276/2008 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) e a Portaria 084/2008 do DETRAN/RS. Orientações sobre o citado assunto, estão disponíveis em nosso site, pelo ícone LINKS depois em CONTRAN, também poderá verificar clicando em PUBLICAÇÕES LEGAIS depois em PORTARIAS.
O DETRAN/RS agradece seu contato. Informações de serviços prestados por esta autarquia estão disponíveis através deste e-mail, no site http://www.detran.rs.gov.br/ e no Disque Detran - 0800 510 33 11. Ligações de outros Estados devem ser realizadas para o número (51) 3288-2000 - serviço tarifado.
DETRAN/RS em defesa da vida.
Atenciosamente,
Silvana
Atendimento Eletrônico"
Acho que estão de sacanagem com minha pessoa, o que me informaram que eu já não saiba????
Estive na Vara Federal e me disseram que não tem legitimidade "local", ou seja, vai ter que ser enviado a Brasilia, e ai já viu, ano eleitoral, ai to ferrado, senta, deita e espera.
Estou com o "Mandado de Segurança" em mãos a dois dias (Acho que é por isso que chamam de MS, só fico "segurando" o mesmo), andando de uma repartição para outra e nada, parece-me que ninguem quer deixar na reta, só porque é a titulo "Federal", e ai, só por isso eles tem medo?
Quando olham o meu "Mandado de Segurança" que solicita "Jurisprudencia Publica", ou seja, de graça, sem custeio advogaticio,alguns chegam a torcer o nariz.
Que droga afinal e esta?? Sera que a lei só existe para quem tem dinheiro?
Estou acreditando que neste m.... de "Paizinho" não exista lei mesmo.
Estou tentando agora pela "Camara de Vereadores de Pelotas", me atenderam hoje cedo, "as 7:30" por incrivel que pareça e disseram que passariam para uma advogada a minha situação, que aguarda-se, pois havia "probabilidade" de na parte da tarde terem alguma resposta, fazer o que?... vou aguardar.
Pessoal sinceramente, estou cansado, mas ainda não me dei por vencido.
Sorte a todos. -
simone_1
23/09/2008 11:35Bom dia pessoal
Tambem to ficando desanimada.
Eles estão tentando vencer pelo descaso e cansaço.
Tô pensando em desistir - Esse tipo de coisa me deixa muito estressada. -
simone_1
23/09/2008 11:45Pessoal
Achei um site (reclameaqui.com.br) vcs acreditam que não tem nenhuma reclamação do detran referente a resolução 276/08 - não tinha 0 serei a primeira.
vão até lá e reclamem... quem sabe dá certo -
Carlos_1
23/09/2008 12:50 | editadoPessoal que é de Sampa,vão até o detran, façam uma cartinha de próprio punho explicando o motivo que vcs conseguem.Eu consegui ontem, o Marcelo aí em cima tambem e uma conhecida minha acabou de conseguir hoje.
Vcs estão perdendo tempo, vão até lá!!!! -
Helcio_1
23/09/2008 13:07Carlos_1
Você alegou qual motivo por não ter renovado a CNH no prazo?
Isto é só para que possamos nos orientar.
Obrigado. -
Otavio_1
23/09/2008 13:07Carlos e Marcelo, qual foi o motivo alegado por vcs para não terem feito a renovação? -
Paulo Lopes de Moraes
23/09/2008 13:07Bom dia. Dei entrada no meu recurso no DETRAN SP 02/09/08, hj faz 15 dias uteis. Liguei lá, e o atendente me informou que devido a "grande" quantidade de recursos de Habilitacoes cancelas, o DETRAN SP esta fazendo reunioes com o CONTRAN para ter alguma soluçao sobre esses casos.(Obs: Informaçao dada pelo atendente). Pediu pra que eu ligasse na sexta feira, o que farei!!
Quem nao entrou com o recurso, seria bom entrar, e um formulario padrão que se preenche, junta copias de documentos e envia.
Sexta feira, talvez tenha uma posiçao.
Abraço -
simone_1
23/09/2008 13:38Pessoaaaaal
Eu só esqueci o meu quarentão!!! rsrsrsrsrsrs
O que eu faço, o que eu alego - já que isso é recusado pelo detran campinas.
Paulo obrigado pela dica - to indo lá no detran.
Inté pessoal
Abraços -
Pedro Paulo_1
23/09/2008 14:20Olá Pessoal, acabei de ligar para uma auto escola aqui em minha cidade, no qual fui informado que o DETRAN vai excluir todas as CNHs vencidas de seu arquivo até o dia 4 de outubro próximo, por isso pessoal temos que unirmos num manifesto para que nossos direitos prevaleça.
Pedro Paulo
e mail lasbb@hotmail.com -
Carlos_1
23/09/2008 15:36É Pedro Paulo_1, acho que esta informação pode proceder sim porque ontem quando estive no Detran e recebi o direito de renovar minha cnh, fui orientado para ser o mais rápido possível na renovação pois eles iriam excluir brevemente todas as cnhs vencidas sem fotos.
O pessoal fica aqui discutindo e perdendo tempo ao invés de ir ao Detran.
Boa sorte a todos.
[] -
Wilson Kodama
23/09/2008 15:42Carlos, qual foi a sua justificativa?
Obrigado. -
Alexandre Souza Andrade
23/09/2008 16:50Olá pessoal, boa tarde.
Conforme já havia colocado aqui no fórum, minha carta venceu dia 01/09. Fiz a prova no CFC , passei e quando fui fazer o exame médico, a médica me disse que pelo fato de mina CNH ser antiga, sem foto, eu teria que ir ao DETRAN para pegar uma autorização. Fique sem saber e por isso me cadastrei aqui. Uma usuária do fórum chamada Rita de Cássia Correa Silva, me respondeu um e-mail esclarecendo que minha carta ainda estava no prazo de validade, pois a data de 11/08/2008 é para as carteiras vencidas até 12/05/2008. Fui hoje, 23/09 no DETRAN e conforme ela me explicou, renovei a carta sem problemas e já estou com ela em mãos. O saco é ter de ir lá e ter paciência... Cheguei hoje ás 7:30 e saí às 12:00 com a minha carta. Haja paciência!!
Se a sua carta venceu após 12/05/2008 vá até o CFC mais próximo, faça a prova para renovar e depois disso, junte o certificado de aprovação com o xerox e original da carta antiga, RG, CPF, 1 foto 3 x 4 atual e comprovante de endereço e vá ao DETRAN. Lá, se informe onde fazer exame médico. Vá até a clinica mais próxima (fica fora do Detran e é pertinho, dá para ir a pé na boa) faça o exame, pague R$ 49,10 e retire o formulário do exame. Dentro do Detran vá até e o banco Nossa Caixa e pague R$ 25,00 deste formulário após ficar cerca de 2 horas na fila (pqp!!). Pegue o formulário e os documentos acima
e vá até o guichê de renovação de CNH. O atendente recolherá as xerox, o formulário e pedirá para vc voltar em 2 horas para pegar a sua carta renovada. UFA!!!
Estou postando aqui, para informar aqueles que tem a carta vencida após 12/05/2008 que podem renovar a carta até 30 dias após o vencimento da mesma.
Rita obrigado pela informação correta!
Boa sorte a todos!
Alexandre -
Flávia_1
23/09/2008 19:11João Miranda
Fiquei sabendo da resolução 276 pelos jornais, minha carteira é de 1987. Procurei a auto escola fiz o curso de reciclagem (70,00), paguei o exame médico(34,00) e o DAE(43,49) dentro do prazo de 11/08/2008. Na delegacia de trânsito um coordenador de Ponte Nova que está vindo aqui para substituir o delegado que está de licença, devolveu minha documentação alegando que meu prazo já tinha vencido. Liguei para o Detram de BH e me informaram que eu tinha direto de renovar minha carteira, porque dei entrada na renovação dia 08/08/2008 e que era para o delegado fazer um requerimento de retorno. Só aqui eles disseram que não estão sabendo de nada de requerimento e me mandaram que eu fosse direto a BH. Já gastei dinheiro para a renovação e agora tenho que gastar com a ida a BH, por causa de um funcionário que não soube interpretar a resolução 267 que diz que eu teria 90 dias para a renovação apartir de 13/05/2008. Vi hoje sua convocação (23/09) para ir na porta do Detran, como foi, deu certo? Devo ir aí por esses dias p/ tentar resolver a minha situação, espero que eu consiga e que todos consigam, porque esse cancelamento é revoltante. Boa sorte a todos, Flávia. -
EMERSON ALEX
23/09/2008 22:18Boa noite,
Sou advogado e impetrei Mandado de Segurança para renovação da CNH de meu cliente em caso análogo no que refere-se a Resolução 276 do Contran.
Fundamentei o M.S na afronta ao dispositivo esculpido no artigo 149, § 11 do CTB e juntei doutrina.
Também fundamentei na Constituição Federal em razão do Direito Adquirido, Princípio da publicidade, razoabilidade, ampla defesa e contraditório.
Todavia o juiz indeferiu a liminar com o seguinte despacho;
"Ao que vejo o impetrante pretende por meio de liminar esquivar-se de obrigação a todos imposta, prevista em lei, e devidamente regulamentada. (...) Indefiro a liminar."
Preciso de cópia de decisões judiciais favoráveis para fundamentar meu agravo de instrumento e também vou pedir reconsideração.
Considerando o prazo exíguo solicito ajuda dos colegas com material.
Meu email emersonalexadv@uol.com.br, emersonalexadv@hotmail.com ou através dos telefones (011) 4642-1009.
Caso seja possível me ajudar pode ligar a cobrar.
Muito obrigado. -
Sonia Regina_1
23/09/2008 22:40Boa noite,
Carlos 1 - uma dúvida, você já havia feito o exame médico, curso de primeiros socorros, CFC , etc antes do vencimento do prazo da resolução 276/08?
Penso em ir até ao Detran, mas as informações aqui em Santo André, que caso não tenham feito os exames antes, a chance é zero. Fui até o posto do Detran (shopping ABC) a atendente, disse ¨´é para aguardar...
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