Boa noite

Sonia Regina_1


Não tinha feito exame médico e nada. Fui ao Detran pessoalmente e fiz uma carta de punho próprio explicando os motivos porque não renovei e consegui.
Acontece que o pessoal daqui só fica reclamando e tem preguiça de ir até o detran. Eu levantei da cadeira e fui até lá e moro bem mais distante que vc dali...
O pessoal fica discutindo sobre MS, reclamar na imprensa, chorando as mágoas e sei lá mais o que ao invés de ir até lá e tentar resolver.
Eu se fosse vc viria até o detran e faria o procedimento indicado pelo próprio Detran
Boa sorte

Cara Sonia!
Ontem entrei com requerimento na Ciretran de Santo André e segundo o atendente vou receber um oficio na quinta-feira para dar entrada diretamente no Detran-SP.
Tomara que dê certo!
Recomendo a todos que façam a mesma coisa!
Junte todos os documentos possiveis como se fosse renovar a CNH mais o requerimento, provas e justificativas e boa sorte!
Escrevi a minha situação neste fórum em 19/08.

Edilson

eu paguei meu duda e realmente não tomei conhecimento desta resolução, teremos que agir com uma ação publica. ou abaixo assinado, oq ue vcs acham

Pessoal vamos fazer uma força tarefa para a revogação da resolução.
Vamos todos ligar para a Assessoria de Imprensa – Denatran

TEL. (61) 3429-3349

e exigirmos nossos direitos.

esqueci de mencionar... quem tiver alguma dica enviar para anapaula.cv@hotmail.com

Andei conversando com um colega do DETRAN, e inclusive mostrei ao mesmo o modelo de MS que está sendo divulgado no Fórum, e ele disse que tem algumas colocações equivocadas, tal como dizer que possuímos um direito adquirido em ter a habilitação, este me respondeu que a habilitação não é um direito nosso, que a CNH é uma concessão que o Estado concede as pessoas que atenderem a uma série de requisitos impostos, ou seja, aos exames diversos. Este disse ainda que no entendimento dele, tal medida (a perda da carteira) é equiparada a uma penalidade (de cassação da habilitação), e o CTb estipula que para a realização do procedimento de cassação, deve ser através de um processo administrativo, garantindo ampla defesa aos atingidos; que o CONTRAN feriu o princípio da publicidade dos atos de órgãos públicos; o CTb também prevê que os motoristas, devem ser notificados e caso não sejam encontrados, deverão ser citados através de edital.

Mas, mostrem este modelo para um advogado de confiança e discuta estas questões com o mesmo.

Outra coisa, todos nós ficamos sabendo que o Fernando Vanzeli, obteve liminar favorável. Mas, ontem me ligou um advogado de São Paulo (Emerson, que inclusive já se manifestou aqui no Fórum), dizendo que teve uma liminar desfavorável, onde o juiz se manifestou dizendo que o cliente dele queria se esquivar de uma norma estipulada para todos. Ou seja gente, sabemos que iremos depender do entendimento de cada juiz. Já foi dito também neste Fórum, que um juiz federal se manifestou incompetente para julgar tal MS, e que o mesmo deveria ser encaminhado a Justiça Federal de Brasilia, pois, o CONTRAN é um órgão Federal, situado em Brasília. Aí vcs já viram né? Alguns colegas aqui do Fórum, se manifestaram em entrarmos com um MS coletivo, mas, os personagens devem ser da mesma região, e os problemas devem ser idênticos. Hoje, no jornal da TV Record Minas, foi divulgada a entrevista que dei sobre o caso, vamos aguardar se haverá repercussões.

Olá pessoal desabilitado, se o mandado de segurança não der certo entra com um processo administrativo contra o ( Detran, Contran, Ciretran,sei lá o que aqui na minha cidade é Ciretran , alegando que não houve divulgação por parte do orgão a nivél nacional, afinal nós brasileiros comuns e pagadores de impostos não temos acesso ao diário oficial, afinal não se compra em banca de revista uma resolução desta pra ter validade tem que ser divulgado na televisão de hora em hora, afinal quem não sabe da lei seca isso sim é divulgação... tchau

Emerson Alex,

Segundo o juiz,

"Ao que vejo o impetrante pretende por meio de liminar esquivar-se de obrigação a todos imposta, prevista em lei, e devidamente regulamentada. (...) Indefiro a liminar."

Parece que o juiz não analisou o caso,deu uma opinião pessoal,se rebaixou à um cidadão comum e não fez jus ao cargo. A parte do "devidamente regulamentada" mostra que ele nem se inteirou do caso....
Ele acha que nós queremos driblar a lei....ridículo.


João Miranda,

Seu amigo do Detran é advogado? Pois parece que ele só divagou. Mesmo sendo uma concessão,existem regras para conceder e cassar. Se cumprimos as exigências da "concessão", automaticamente adquirimos o direito. Senão daqui a pouco vão dizer que não temos o direito de viver no Brasil, é apenas um privilégio concedido pelo governo.
O que há de errado é a falta de critério na análise da gravidade do ato praticado.
Nossas CNHs foram canceladas,o que na prática é a mesma coisa de cassada porém com o agravante da ausência de intenção de praticar o ato. Ninguém aqui teve a intenção de burlar a lei porque só acarretaria em prejuízo próprio. Chega a ser ridículo discutir isso.

Não apenas isso. Como já disse aqui, como uma CNH estrangeira tem mais valor do que a nacional? Que critério é esse?
Por que precisamos voltar à auto escola?Somos obrigados a pagar para aprender um conhecimento já adquirido.Não me venham falar que conhecimento também é uma concessão do governo....

VOLTEI PESSOAL

Para Evaristo: tá bem legível o MODELO DO FORMULARIO PARA RECURSO NO DETRAN que o Paulo disponibilizou no segundo endereço - foi onde eu consegui.

Para Paulo - Agradecida pela cópia enviada via e-mail, mas eu peguei no endereço indicado por ti - pois achei um pouco ilegivel no e-mail. Mas valeu mesmo.

Tambem to recebendo assessoria do site www.multcarpo.com.br - hoje ele se protificaram / se disponibilizaram a me ajudar a elaborar minha Defesa.

Perguntei se haverá custos - estou aguardando e passo para vcs.

Abraços

Boa noite!

Carlos1, please, me responde quando venceu sua cnh???

Paulo Lopes, obrigada pelo modelo!!

Vamos tentar....

por favor Carlos 1 de São Paulo-SP por favor entre em contato comigo no meu e-mail: evaristovava@yahoo.com.br, Quero saber o que vc escreveu na cartinha feita a próprio punho protocolada que deu certo! Por favor! SOCORRO!!!!!

Boa Tarde pessoal!!!

Boas Novas.

Consegui protocolar o meu requerimento aqui no Detran de Campinas, acabei de chegar de lá.

Fui direto na sala do Delegado (Dr. Renato) mas, fui recebida por um funcionário (muito educado, atencioso e prestativo) nadei por toda Detran para ele expor junto a Sra. Fernanda que ela poderia sim receber o meu requerimento, independentemente se cabia ou não dentro do contexto da Resolução 276/08.

E tem mais: ele queria que fosse para São Paulo ainda hoje, o que não foi possível pois o malote já tinha sido enviado.

UFA!!! Nem acredito !!!!!! E ele também me informou que tá uma loucura de enxurrada de pedido de revisão de caso, que o meu não era o único que não estava dentro das exigencias da resolução

Também me tranquilizou quanto a informação que a partir de 1º de outubro todas as carteiras sem fotos estariam fora dos arquivos. De fato essa é a exigencia da resolução.

Ele está convencido que vai sair alguma coisa até o final do mes no sentido de haver maior divulgação e prorrogação de prazo - pois (foi ele quem disse) a "resolução foi arbitrária".

Agora vou dormir com mais esperança.

O único problema é (eu fiquei tão emocionada com as informações e a certeza com que ele falou, fiquei tão contente) que esqueci o nome dele. Não sei se é Laercio ou Samuel.

Abraços a todos e vamos em frente.

Evaristo o meu caso é de rir.

Vcs homens - dizem - que a vida começa ao 40! Então...

Eu não faço aniversário desde os 35 anos (rsrsrsrs) e com isso uma amiga minha descobriu que a minha carteira tava vencida pois ela só tem trinta e já tem foro na carteira dela!!! A minha não tem e ela me chamou de Dinossaura.

Diante da descoberta dela - estou tentando protocolar desde o dia 13/08 o meu requerimento que consta a verdade

"O vencimento da minha C.N.H. ocorreu em 15/05 p.p. pelo fato de não ter-me atentado da necessidade da renovação da mesma diante do acontecimento do meu 40º aniversário.

Em 13/08 p.p., junto ao DETRAN/Campinas, fui informada do cancelamento do documento supracitado.

Diante deste fato, solicito a gentileza de analisar a minha situação no sentido de deferir o trâmite do exame médico de saúde e a prova obrigatória (exigências antes da Resolução 276/08), revalidando assim, o meu direito de dirigir novamente.

Ressalto que a desatenção para com a data da renovação da C.N.H. não foi proposital."

O Samuel ou Laercio - hoje leu e disse para Sra Fernanda aceitar pois era ordens do Delegado.

Fiquei feliz da vida!!! Vou aguardar e ver o que dá. Agora é torcer pelo deferimento.
Abraços

Assim como a maioria, busco um modelo de ms para renovar minha habilitação. Se puderem enviar, segue meu email (marcia_previato@hotmail.com)
Obrigada

Eu como muitos outros cidadões brasileiros, estamos passando por uma situação,constrangedora,indecente,que espero que seja solucionado ,é
desagradavél, por falta respeito nos tiram o direito do qual direito adquirido
pois já dirijo desde do ano de 1986...Por favor o que estou querendo é
simplesmente a quem devo recorer ,pois necessito de minha habilitação..

Ei, Kenio fica esperto o que eu estou sabendo sobre esta nova portaria é que dia 04/10 o detran vai queimar todos os formulários da pgu , aí não vai ter mandado de segurança que resolva está situação , nem um processo administrativo , porque os seus documentos não vai mais existir no detran .... corrre atrás que estamops lutando contra o tempo.

Olá Jair Silva.Tudo bem com vc?Li seu comentário neste fórum sobre o mandato de segurança e estou solicitando uma cópia da MS, pois estou no mesmo barco que vocês.Minha carteira de habilitação venceu em 26.10.2.006, esperei para renovar e não fiquei sabendo da lei 276/08, quando fui ao detran-SC fui informado da tal situação.Tive vontade de comprar uma carga de dinamite e explodir este orgão que a exemplo, só cria leis para difilcultar a vida dos cidadão, mexer em nossos bolsos e ferir nossos direitos.
O comprovante de residência exigido por eles é só para enviar multa para pagamento e mais nada.
Fico no aguardo
email: prcavalheiro@yahoo.com.br
Abraço
Paulo Roberto
Florianópolis - SC

Bom dia amigos..Voltei.

Ao Milton Thomas: Claro que sua CNH vai constar como "registrada", pois e ilegal tirar o seu registro senão por "CANCELAMENTO" perante infração grave. Logo não conte com isso para mover-se em sua causa.

Ao Paulo Roberto: Já enviei-lhe o mesmo por e-mail.

Bom quanto ao "MEU" caso, resolvi "PAGAR PARA VER".

Fui ao Ministerio Publico e o "Promotor" me negou a jurisdição publica, motivo???...Ele mandou me dizerem que "ACHAVA" que teria que ser na "Justiça ESTADUAL", não entendi o porque de "ESTADUAL", pois o Contran é federal, mas fazer o que????.

Pelo que o atendente me justificou, ele, o "Promotor", só deu uma "OLHADA" no meu caso e tirou o dele da reta.

Dai então me "REVOLTEI", procurei um advogado e acertei com ele para pegar a minha causa, ele me disse que 95% é ganho de causa, porem deixou claro que os 5% depende do Sr. Juiz.

Já deixamos marcado para segunda-feira as 14:00 hs, audiencia na "Primeira Vara Federal de Pelotas".

Acho que agora a coisa vai, principalmente porque ele me propos um valor que julguei razoavel, e pasmem...me cobrara uma pequena parcela do valor no inicio do processo e o restante somente pagarei se ganhar a causa...genial.

Isso me levou a crer que ele acreditou na causa, não acham?????

Outro detalhe, disse-me que se o MS for indeferido, ele entra com uma "Ação Ordinaria com Atecipação de Tutela", e pasmem novamente, pelo "mesmo valor" do MS, e mesmo modo de acerto financeiro, ou seja, se o MS der errado ele faz tudo de novo de modo diferente sem ônus algum.

Achei genial, e segunda-feira "VOU PRO PAU COM ELES".(No popular).

Continuarei de OLHO NELES.

Abraços e sorte a todos.

o que eu acho interessante, é : nenum meio de comunicação deu enfase a nossa situação 2) cade os politicos que se preocupam o povo 3) poruqe não criar uma multa, já que e infração para nós os atrasados.podem contar comigo e vamos esperar para ver se conseguimos alguma coisa

Valeu Jair, qualquer novidade também aviso.

Temos que incomodar essa gente pessoal
Liguei há alguns minutos para o DETRAN do RJ e a atendente me disse que eles não têm essa informação de recadastramento a partir de segunda.

Não aceito essa arbitrariedade infame!!!

Alguém poderia tirar uma dúvida?

Minha CNH venceu em 02/04/2007, ou seja, há mais de um ano. Será que vale a pena entrar com MS nesse caso?

Caro João Miranda,
muito me interessa fazer parte do grupo que se por acaso for montado para entrar com MS aqui em BH, pois estou na mesma situação de vcs e moro em Betim.]
Abrçs

Libna Martins- libnamartins@yahoo.com.br

Olá, Compatriotas! Bom dia.
Estive conversando com a Elaine na Comunidade do Orkut "Resolução 276/08 do Contran" e, com a permissão dos Senhores e das Senhoras, gostaria de repetir a conversa aqui:

(Estou conversando até com sorveteiro na rua para ver se ele tem CNH sem foto!!! Há muita gente por aí que nem faz idéia do que está acontecendo.
Ontem eu estava no consultório esperando para fazer exame médico(que aliás, as incompetentes das secretárias disseram que eu NÃO podia fazer; era ordem do Detran - que babacas!), então um rapaz que estava esperando por um documento ouviu a minha conversa com as secretárias e se aproximou, dizendo que a irmã dele tinha CNH sem foto como a minha e recusaram a renovação; ela ia fazer auto escola tudo de novo. Aí eu perguntei: - "Mas ela aceitou fazer auto escola novamente?" E ele respondeu: - "Ela disse que sim!" Então eu desabafei: - "Poxa, meu amigo, diga a ela que milhares de pessoas estão na mesma situação e se deixarem que os INCOMPETENTES dirijam nossas vidas então não vale a pena viver!!! Enquanto tudo isto acontece, eles ficam rindo às nossas custas!!! Peça a ela que CORRA e abra a boca também!"
Essa é só mais uma das milhares de pessoas que estão se deixando abater, Elaine. Vamos servir de exemplo, como vários outros colegas que estão na luta.)

E emendei:

(Ah, e outra coisa: se eu conseguir resolver o meu problema, não vou parar de lutar pelos companheiros não! Esta é uma luta de todos nós! Não é só porque saí vitorioso é que vou abandonar o barco NÃO! E espero que todos façam a mesma coisa. Como as pessoas acham que os cidadãos e cidadãs de países como a Suécia, Finlândia, Dinamarca, Noruega têm uns dos níveis mais altos do mundo de consciência de seus direitos?; deixando incompetentes fazerem e desfazerem? Definitivamente NÃO!!! Eles lutaram e continuam lutando pelos seus direitos de seres viventes.
À luta, compatriotas! À luta!)

É isso mesmo, pessoal. Não desanimem. Entrei com a papelada na Ciretran aqui da minha cidade e vou esperar pela resposta. Devo muito à minha esposa que não poupa esforços para ajudar-me nesta empreitada. Muitas vezes chegou em casa chorando pelos maus tratos sofridos. Se eu não fosse uma pessoa equilibrada, já teria cometido vários crimes de assassinato; parece que estão disputando um campeonato interplanetário de incompetência: o mais incompetente ganha a taça!!! Até o caixa do banco do Banespa está participando deste campeonato. Pasmem: repartiu a taxa GARE em 2(dois) pagamentos, insistindo que era assim que "a coisa" funcionava!!! Quando minha esposa foi entregar para mim na Ciretran, é claro que não aceitaram! Ela voltou ao banco e o caixa fez-se de desentendido e mandou que ela procurasse a Receita para pedir pela devolução do dinheiro! Pois, é claro que é só chegar lá e dizer que o caixa disse que é para pegar o dinheiro e eles já vão enfiando a mão no cofre, e com sorriso nos lábios devolverão nosso dinheiro, não é verdade?

Ufa! Acho que este é o texto mais longo deste Forum! Perdoe-me, pessoal, mas é que preciso desabafar um pouco.

Comunidade do Orkut "Resolução 276/08 do Contran"
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=69127425

Ola pessoal, vejam a noticia que encontrei...

Jornal de Jundiaí.
20/9/2008
Você tem CNH sem foto? Vai ter de voltar para auto-escola.
A jornalista Gisele Floriano tirou a habilitação aos 18 anos. Em janeiro, a CNH venceu. Como não estava utilizando o carro, não se preocupou. "Quando fiquei sabendo da alteração pela Resolução 276, não deu mais tempo. Agora estou esperando para ver se alguma liminar seja concedida. Tem muita gente na mesma situação que a minha."
Se não houver brecha na legislação, Gisele terá de freqüentar as aulas de volante e se submeter a exames médico, psicotécnico e teórico. Todo o processo, incluindo aulas e taxas, segundo dados do Ciretran, custa em média R$ 600.

Este é o problema de muitos motoristas que deixaram passar a data da renovação. Processos se acumulam na 24ª Ciretran de Jundiaí. De acordo com a responsável pelo setor de CNH do órgão, Patrícia Ferreira, faltou comunicação. "A resolução 276 do Contran não foi divulgada anteriormente. As pessoas desconheciam a modificação", explica.

LUCIANA MÜLLER
Esta notícia foi atualizada em 19/9/2008 às 21:00

Imaginem só, se uma “Jornalista”, que vive da noticia, não sabia da “Resolução”, o que sobra para nos, rélis mortais. Ho!Ho!Ho!

E observem o dito pela “Patrícia Ferreira”, esta pelo menos é consciente com a situação.

Pessoal mandei um e-mail para o “ProtesteJá” do programa “CQC” da “Band”, estes os políticos “tremem” quando eles chegam. Vamos ver o que vai dar.

Quem sabe vocês fazem o mesmo, quanto mais, melhor, o e-mail é: protesteja@band.com.br

Temos que conseguir “comover” alguém ou algum meio de comunicação popular.

Estamos de OLHO NELES.