Boa noite pessoal ! Tive um problema recentemente ....prestei um concurso público para pm sp e fui excluido do certame em virtude de uma omissão involuntária de atos infracionais ,pois eu nem sabia que existiam tais arquivos ,pois servi as forças armadas ,saí no comportamento com ,com carta do coronel e tudo ,ademais ,procurei ter acesso a esses arquivos ,pois o caderno de questões de investigação social tinha a seguinte pergunta :voce possui algum b.o pm em seu nome ?qual o numero ?? e então fui atrás para tentar encontrar e não encontrando respondi no caderno que não ,inclusive nada consta nas várias certidões de antecedentes criminais que retirei . minha dúvida é a seguinte :
-o edital prevê que a investigação social pode barrar pessoas com antecedentes criminais ou histórico criminal incompatível com o exercício da função. o que eu tive pode ser usado para me "cortar " mesmo eu não possuindo antecedente criminal algum ??
-o edital preve ainda que omissões em qualquer documento ainda que comprovadas posteriormente determinam a eliminação do concurso .
Enfim caros conhecedores do direito ,algo me soa estranho mesmo eu não entendendo nada sobre o assunto :
Tive pequenos incidentes nos quais pelo que me lembro foi concedida remissão ,apresentei as certidões cobradas e por um erro no formulário é justo eu ser eliminado ,mesmo sendo uma pessoa sem problema algum ??pessoal não sou bandido ...estou até com depressão pois quando eu tive esses problemas eu nem tinha concluido o ensino médio ou seja não tinha escolhido uma profissão ,nem sonhava em ser policial ! Existe alguma chance de eu concretizar o meu objetivo ??qual o caminho ??

meu e-mail é robsonwanderson@hotmail.com

por favor respondam se puderem ! a cidade aqui é pequena e não consigo sanar o problema ou encontrar um caminho ! ouvi falar nesse mandado de segurança !

Boa tarde ! meu sonho é ser PM .prestei o concurso ,passei em quase todas as fases e ,na última INVESTIGAÇÃO SOCIAL FUI REPROVADO .o motivo seriam atos infracionais ,todos sem grave ameaça ou violência ,que eu omiti involuntariamente e em todos foi concedida a remissão, ademais ,fui militar das forças armadas e tive bom comportamento .Será que consigo fazer escola com um mandado de segurança ??

E você leu o edital? lá vem claramente especificado que não será admitido omissões, o edital vem a regular o concurso, que obedece à lei, a conduta social do candidato é verificada em todos os momentos ou seja fato cometido quando menor podem impedir o ingresso no serviço publico. imagine o menor dado a furto passa a maior e no dia seguinte presta concurso para a carreira policial, poderá ser admitido? com certeza não.

Gilberto ... o que ocorre é que se eu colocasse sem datas ou sem números de b.os etc ...eles poderiam dizer que houve omissão ...concorda ??

Não diriam nãao, bastava mencionar os atos praticados, os agentes encarregados da IS iriam em busca dos dados, como irão mesmo sem voce ter fornecido qualquer dado, contudo fica claro a omissão e isto não é adimitido, essa é omissão de que o edital fala, e não de datas precisas, o erro consiste em omitir o fato delituoso.

Não, último semestre de direito, e 15 anos de experiência.

Olá isabel , o último foi em 2004 ..um foi qualificado como furto ,mas eu não interpreto dessa forma ,pois estava brincando num orelhão e o militar alegou que eu estava usando impulsos ,ou seja ,fazendo gato , o outro foi uma briga ,pois durante três anos lutei taekwondo e me desentendi com um cidadão de porte mais forte e não houve outra forma de eu me defender que não fosse agredindo-o ,o terceiro e último ,mais ,digamos assim recente ,foi um desacato no qual o militar só assim o qualificou pois não sabia nem que nome dar ou no que enquadrar uma "rabeira de Onibus "

Sim você será chamado a prestar esclarecimento no Setor de IS, oportunidade em que poderá e deverá prestar todo esclarecimentos possiveis.

Bom, é preciso vc entender o seguinte:
o Superior Tribunal de Justiça e o STF
pacificaram entendimento bastante favorável à defesa, sobre o conceito de
reiteração previsto no art. 122, II e III do ECA. Para caracterizá-la é
necessário dois atos infracionais anteriores já sentenciados ou dois
descumprimentos injustificáveis da medida anteriormente. Peço atenção ao
precedente do Supremo, que exige dois atos anteriores declarados por
sentença transitada em julgado.

no meu caso ,a remissão se enquadra em sentenças transitadas em julgado ???ou seja ,não fui preso ,nem condenado a nada ,o juiz somente me advertiu e concedeu remissão ,enfim ,tenho ou não alguma chance ??

Isabel , tenho alguma chance ?? não sou bandido ,não ando com pessoas suspeitas ,trabalho em cargo de confiança ,sou casado , ja fui militar das forças armadas e tenho carta de comportamento bom assinada pelo tenente coronel da unidade do exército , ficha disciplinar limpa ,ou seja ,nunca fui punido na unidade ,nome sem restrições (spc ,serasa ) ou seja ...se eu provar tudo isso será que existe alguma forma de eu ser nomeado e empossado no cargo ??

Isabel , então , no meu caso foi remissão com advertencia.. será que consigo voltar no concurso ??qual seria o caminho mais viável ??

é ,mas de qualquer forma não desanimo ,estou estudando e trabalhando e jah passei em outros concursos e aguardo a chamada ..e vou tentar para a pm novamente ,aí na ficha de IS caso eu passe nas demais fases ,eu coloco o que tem ... obrigado a vc isabel e aos que estiverem vendo a discussão ,coloquem suas opiniões !!

apesar do tempo deste caso ! eu tbm passei no concurso da pm tenho 23 anos e tive um processo aos 16 anos por brigar na escola apanhei mas bati bem mais neste menino ai o pai dele nervoso me processou ! e no porcesso ta assim

APURAÇÃO ATO INFRACIONAL
A VARA EM QUE FOI APURADO OS FATOS
NOME DA VITIMA
REMISSÃO HOMOLOGADA PROCESSO EXTINTO

E SEM NENHUMA MEDIDA SOCIO EDUCATIVA !

Acho que fui inocentado ou seja não fui acusado do suposto ato contra a minha pessoa !

ai minha duvida gostaria de saber se este fato pode me eliminar em investigação social na PMMG ? senhores advogados respondam por favor

GBS

beleza omitir eu não vou ! mas vc leu o que escrevi ? mesmo eu tendo sido considerado inocente eu poderia ser excluido ? não entendo muito sobre o assunto mas fui inocentado ja que não me impuseram nenhuma medida socio - educativa ? obtive somente a remissão homologada

GBS a ta agora voçe explicou direito ! realmente ai no exemplo que vc deu ta certo mas no meu caso foi briga de 1 contra o outro . este exemplo que voçe deu de brigas de gang seria uma facção por exemplo ou não ?

exatamente até porque brigas em escolas é um fato corriqueiro, creio que uma simples brigas não será impedimento para ingresso na PM.