EXTINÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-SERÁ QUE VAI ACONTECER?
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pedro_1
27/11/2008 08:59Heráclito questiona por que não há recursos para aposentados, mas há para socorrer bancos e empreiteiras.
Ao participar na madrugada desta quinta-feira (27) da vigília em apoio à aprovação dos projetos que beneficiam os aposentados e pensionistas da Previdência Social, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) questionou por que o governo não tem recursos para conceder reajustes maiores aos aposentados, mas tem para socorrer determinados setores da economia como bancos, empreiteiras e montadoras de automóveis.
O senador se referia às medidas tomadas pelo governo federal para os reflexos da crise financeira internacional , como autorização para que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal comprem participação em outras instituições financeiras e em construtoras.
Ao defender a aprovação dos projetos favoráveis aos aposentados, Heráclito também lembrou que os aposentados e pensionistas ajudam a movimentar a economia ao gastar os benefícios que recebem da Previdência Social.
Em aparte, o senador José Nery (PSOL-PA) pediu aos senadores que participavam da vigília que se empenhem em convencer os demais senadores a votarem contra as medidas provisórias que, em sua avaliação, "coloca recursos públicos no bolso dos banqueiros e das empreiteiras".
Moisés de Oliveira Nazário / Agência Senado -
pedro_1
27/11/2008 09:15Primeiro orador a discursar logo após o fim da ordem do dia desta quarta-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou as adesões ao movimento liderado por ele para que sejam aprovados três projetos que beneficiam os aposentados e pensionistas da Previdência Social.
Paim relatou a presença em Plenário de integrantes de entidades representativas dos aposentados de todo o país. Várias rádios, sobretudo do Rio Grande do Sul, mas também de outros estados, também manifestaram apoio ao movimento, de acordo com o senador. Além disso, no município de Catanduvas (SP), os aposentados decidiram promover uma vigília até a manhã desta quinta-feira (27) com apoio de vereadores locais.
- Estou dando esse enfoque porque alguns ficam a pensar que o movimento não está crescendo. Mas o movimento cresce em todo o país - disse.
Na noite desta quarta-feira, Paim e outros senadores decidiram aguardar, em vigília, o encerramento do prazo para apresentação de recurso para que o projeto que recompõe o poder aquisitivo das aposentadorias (PLS 58/03) fosse votado em Plenário. O prazo se encerraria à meia-noite.
Na semana passada, os senadores promoveram vigília durante a noite de terça e a madrugada de quarta-feira, encerrando a mobilização às 6h da manhã. Além do PLS 58/03, eles querem que sejam aprovados o PLS 296/03, que extingue o fator previdenciário e a emenda de Paim ao PLC 42/07, que estende às aposentadorias a política permanente de reajuste do salário mínimo.
Em aparte, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) lembrou que o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), já havia garantido que não seria apresentado nenhum recurso relativo ao PLS 58/03. Para Zambiasi, isso sinaliza que o governo está disposto a negociar, uma vez que a recomendação para não apresentar recurso deve ter partido, em sua opinião, do próprio presidente Lula.
Por sua vez, o senador Flávio Arns (PT-PR) disse que reajustar os benefícios dos aposentados apenas de acordo com a inflação não é suficiente, já que os reajustes dos planos de saúdes, dos medicamentos e de outros produtos e serviços de que os idosos mais necessitam costumam ser maiores do que a inflação.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) disse que os recursos que o governo perder com a extinção do fator previdenciário vão circular na economia e acabarão retornando para as contas públicas. Ela ainda sugeriu que, quando forem promovidas as próximas vigílias, todos os senadores sejam convidados com antecedência.
Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou episódio relativo à aprovação de seu projeto que criou o Programa Renda Mínima. O projeto foi sancionado em 2003 pelo presidente Lula. De acordo com Suplicy, quando o projeto ainda estava em discussão no Senado, o então senador Francelino Pereira sugeriu a ele que aceitasse implantar o programa por etapas. Com base nessa experiência, Suplicy aconselhou Paim:
- Vejamos qual é o caminho do possível e vamos fazer esse caminho.
Moisés de Oliveira Nazário / Agência Senado -
maria de lourdes boufleur
27/11/2008 10:10Bom dia Carla Oliveira.
Vejo que estás na mesma dúvida que eu estava a 1 mes atrás,sei que quase enloqueci,pois me programei para me aposentar com 10 salários do INSS e estou recebendo 1.450,00 mensais.Tenho 47 anos e continua trabalhando na mesma empresa que estou a 16 anos,continuo contribuindo com teto máximo e seja o que Deus quiser,pois acho que este tal fator vai demorar pelo menos uns 2 anos,meu objetivo nunca foi parar de trabalhar e sim aumentar um pouco minha renda e conseguir fazer umas economias,pois até agora só consegui dar uma ótima educação aos meus filhos,afinal é isso que é importante,mas me frustrei tanto,que quase perdi meu emprego,achei que fosse entrar em depressão,mas agora estou legal,resolvi aceitar a mereca que eles me oferecem e esperar algo melhor,não vou desistir e pode ter certeza que vou cobrar os meus direitos assim que algo mudar,afinal temos 105 projetos tramitando a favor dos aposentados e algum deles há de me beneficiar,coloquei este valor de aposentadoria,como uma renda extra e estou tocando a vida adiante,afinal,que sabe o dia de amanhã,não é mesmo?.Eles vão fazer muito barulho agora até depois das eleições de 2010 e depois vão esquecer por um tempo.Acredito em alguns politicos ( poucos),mas tbm sei que o maior objetivo deles é a reeleição,não vamos nos iludir com palavras bonitas de coitadinho dos nossos aposentados,sempre que são oposição sabem berrar e criticar aos outros.
Maior exemplo,não era o PT que mais criticava o FHC? e poque não muda então,pelo menos o FHC é uma pessoa culta que soube representar bem o nosso pais e este que temos ai,faz o que além de viajar e gastar o dinheiro do povo.
Desculpe o desabafo Cláudia,mas estou te passando o que aconteceu comigo,se leres os comentários anteriores,verás o quanto eu andava angustiada,hoje estou bem melhor,mas só vc deve saber o que é melhor para ti.
Boa sorte amiga,em sua decisão.
Um abraço.
Lourdes -
Claudia
27/11/2008 15:44É a minha primeira participação neste Forum, e estou transcrevendo a resposta de um e-mail encaminhado ao Senador Paulo Paim:
-----Mensagem original-----
De: Sen. Paulo Renato Paim [mailto:PPAIM@senado.gov.br]
Enviada em: quinta-feira, 20 de novembro de 2008 14:53
Para: Claudia
Assunto: RES: Projeto Lei que extingue o "fator previdenciário" 296/03
Cara Senhora Cláudia,
Ficamos muito felizes com o seu contato. Agradecemos o seu apoio e a confiança no trabalho que o Senador desenvolve no Senado Federal.
Foi uma vitória a aprovação do PLS 296/03 no Senado. Este projeto revoga o Fator Previdenciário. Agora, a luta é na Câmara dos Deputados. Ele tramita naquela Casa como PL 3.299/08. Ganhamos mais uma batalha: Ele foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família daquela Casa e agora irá tramitar na Comissão de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, irá ao plenário. O período básico de cálculo será calculado sobre os últimos 36 meses de contribuição.
Criado pela Lei 9.876/99, o Fator é um redutor no valor inicial da aposentadoria. A fórmula de cálculo leva em consideração a alíquota de contribuição, idade e tempo de contribuição do trabalhador no momento da aposentadoria e expectativa de sobrevida (calculada conforme tabela do IBGE).
Quanto maior a expectativa de vida no momento da aposentadoria, menor será o valor do benefício a ser recebido. O cidadão perde cerca de 30% do valor do benefício, sendo que as mulheres podem perder ainda mais.
Hoje, a legislação prevê que a aposentadoria por tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, pode ser integral ou proporcional. "Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e a idade mínima.
Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição (mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribuição).
As mulheres têm direito à proporcional aos 48 anos de idade e 25 de contribuição (mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 25 anos de contribuição)".
Para avançar, é preciso negociar, apresentar alternativas. Os trabalhadores estão perdendo muito com o fator. O Senador apresentou a PEC 10/08 que estabelece a idade mínima para a concessão de aposentadoria no regime geral de previdência social, bem como regras de transição. E, o período básico de cálculo seria a partir de 07/94.
A referida proposta encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aqui do Senado.
Em contra partida não teríamos o fator previdenciário ou nenhum outro tipo de redutor.
A idade de 55, se mulher e 60 anos, se homem, seria para aqueles que entrassem no sistema depois da aprovação da referida PEC.
A proposta do Senador fixa regras de transição. A 1ª é para todos aqueles que já estão no sistema. Essa regra de transição começa com 46 anos para a mulher e 51 para os homens, que correspondem à soma da idade de 16 anos, definida constitucionalmente como o mínimo para entrada no mercado de trabalho, com o tempo mínimo de contribuição para cada sexo.
Assim, se a proposta fosse aprovada este ano, em 2008 a idade mínima para os homens seria de 51 anos. Em 2011 - em três anos, portanto -, a idade passaria para 52 - e assim sucessivamente, até 2035, quando finalmente atingiria o limite de 60 anos.
Ou seja, os efeitos da fixação da idade mínima seriam diluídos ao longo de 27 anos, garantindo uma transição suave e sem maiores traumas.
Uma segunda regra, inspirando-se no que foi aplicado aos servidores públicos pelas Emendas Constitucionais nºs 41, de 2003, e 47, de 2005, beneficia os trabalhadores que já tenham se inscrito no RGPS na data da publicação da Emenda Constitucional que se originar desta Proposta e tenham começado a trabalhar mais cedo.
A idéia é permitir que a idade prevista a cada ano, na forma da regra de transição anterior, seja reduzida de um ano de idade para cada ano de contribuição que exceder 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.
Essa regra faz justiça com aqueles que já estão no sistema, estão perto de se aposentar e começaram a trabalhar cedo.
Finalmente, uma terceira regra tenta compensar a situação daqueles que já se aposentaram com influência do fator previdenciário sobre os seus benefícios.
A proposta assegura àqueles que, na data da publicação da Emenda que se originar da PEC que ele apresentou, estiverem em gozo de aposentadoria no RGPS e também estiverem em atividade sujeita a esse regime ou a ele retornarem em qualquer tempo, acréscimo no valor de seu benefício equivalente a um trinta e cinco avos, se homem, e um trinta avos, se mulher, por ano de contribuição adicional.
No portal www.senado.gov.br/paulopaim encontrará a íntegra da referida PEC, bem como acompanhar sua tramitação.
Com as cordiais saudações do Senador Paulo Paim,
Mª Aparecida Santos
Assessoria de Demandas
Visite: www.senado.gov.br/paulopaim -
pedro_1
27/11/2008 16:55Resposta:
Senhor Pedro,
Agradecemos o contato com o Centro de Documentação e Informação - CEDI da Câmara dos Deputados.
Em atenção ao solicitado não há como prever uma data específica para a inclusão e votação de proposições, pois essa decisão está sujeita às circunstâncias políticas, imprevisíveis durante todo o processo legislativo, fruto de acordo entre a Presidência da Casa e os líderes dos partidos (Regimento Interno, artigo 17, alínea "s").
...............................................................................................................................
Art. 17. São atribuições do Presidente, além das que estão expressas neste Regimento ou decorram da natureza de suas funções e prerrogativas:
I - quanto às sessões da Câmara:
a) presidi-las;
---------------------------------------------------------------------------------------------
s) organizar, ouvido o Colégio de Líderes, a agenda com a previsão das proposições a serem apreciadas no mês subseqüente, para distribuição aos Deputados;
........................................................................................
O fato de um projeto estar "sobre a Mesa, pronto para a Ordem do Dia" não significa que será automaticamente incluído na Pauta de votações. Tudo dependerá de acordo político.
O Presidente da Casa e os Líderes do Partidos definem a pauta, e mesmo durante a sessão ela pode ser alterada ou invertida. Não há como prever um prazo para que um projeto seja apreciado. Os interesses políticos circunstanciais é que vão definir as prioridades na votação.
Sendo assim, contamos com sua compreensão sobre nossa impossibilidade de prever quando o PL 3299/2008 será apreciado.
Atenciosamente,
*************************************************************
Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Inf. – Corpi
Centro de Documentação e Informação – Cedi
Câmara dos Deputados – Anexo II
Praça dos Três Poderes – Brasília – DF
70160-900
Tel.: 0-XX-61- 3216-5777; fax: 3216-5757
corpi.cedi@camara.gov.br
*************************************************************
Solicitação:
Quando será discutido o PL-3299/2008 na Comissão de Finanças e Trgibutação? Quanto tempo leva após ser requerida a "ordem do dia"?? Quanto tempo leva para ser apreciado pela comissão?? já fazem mais de 50 dias que ela se encontra parada. Att. Pedro -
Carla Oliveira_1
27/11/2008 20:08OI Maria de Lourdes:
Muito obrigada por seu desabafo...
Parece que sou eu!! É isso mesmo que estou sentindo...Acompanhei toda a sua discussão no fórum.
Tenho 49 anos e preparei-me para esta aposentadoria. Trabalhei com uma expectativa de RMI e quando recebi a carta de concessão quase morri!! Fiquei triste demais!!Até porque o próprio INSS não se entende.
Eu também não penso em parar de trabalhar ( aliás nem posso) mas queria usufruir de um direito pelo qual contribui durante meus anos dourados. E agora, quando projeto o futuro e imagino como seria se eu fosse viver só com o benefício percebo como estes governantes foram injustos com os aposentados.
É uma vergonha!! Um assalto a mão armada o que fizeram!! No entanto existem castas que continuam se aposentando com os salários integrais, sem nenhum FP ou média. E isso ninguém muda!! Mas os pobres dos assalariados...
Temos mesmo que nos unir para mudar esta situação.
Também não sei se este projeto do senador Paim vai passar e quando...Até lá mais mudanças devem ocorrer. Hoje mesmo soube que em dezembro o INSS vai atualizar a expectativa de vida, passando-a para 81 anos segundo dados do IBGE. Aí, vem mais ferro!!!
Sabe só mesmo crendo em Deus para pensar no futuro.
Estou pedindo a Deus uma orientação para tomar a melhor decisão.
Obrigada pela ajuda.
Carla -
Carla Oliveira_1
27/11/2008 20:18Resposta que recebi do gabinete do Senador Paim:
Cara Senhora Carla,
Ficamos muito felizes com o seu contato. Agradecemos o seu apoio e a confiança no trabalho que o Senador desenvolve no Senado Federal.
Foi uma vitória a aprovação do PLS 296/03, de autoria do Senador, no Senado. Esse projeto revoga o Fator Previdenciário. Ele tramita na Câmara como PL 3.299/08.
Ganhamos mais uma batalha: Ele foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família daquela Casa e agora está tramitando na Comissão de Finanças e Tributação. Posteriormente, irá a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, irá ao plenário.
Não temos como precisar data de votação. Creia, que se dependesse só da vontade do Senador, ele seria aprovado de imediato na Câmara dos Deputados.
A pauta de votações de plenário é decidida pela reunião de líderes de todos os partidos. As pautas de votações das Comissões são decididas pelos seus presidentes.
Ressaltamos a importância da pressão popular. Todos os interessados, entidades e representações populares devem se manifestar enviando e-mails, cartas, telegramas ou faxes solicitando aos Deputados a aprovação desse importante projeto.
Respeitosamente, com as cordiais saudações do Senador Paulo Paim,
Mª Aparecida Santos
Assessoria de Demandas
Visite: www.senado.gov.br/paulopaim -
antonio cezar pereira de andrade
27/11/2008 22:15Sou a favor do fim do FP; agora esta na hora de parar com este negócio de regra de transição; esse negócio de idade mínima para se aposentar também não é justo se o cara contribuiu 30 anos se mulher e 35 se homem a aposentadoria é mais do que merecida não importa a idade que ele tenha. -
JOÃO AP. DEL PINTOR
28/11/2008 16:17Estou para dar entrada no meu pedido de aposentadoria, completei 35 anos de contribuição em setembro/2008, tenho 52 anos de idade. Devo aguardar noticias sobre a queda do fator prev.? -
Joao Celso Neto
28/11/2008 17:11Dia 17/10 dei minha opinião aqui mesmo neste debate:
"Se eu estivesse em condições de requerer minha aposentadoria, esperaria um pouco mais para ver "a poeira baixar" e ver o que se resolve."
Mas é um decisão pessoal. Leia comentários de outras pessoas na página anterior a esta (p. 3). -
Walter Rodrigues Filho
28/11/2008 17:56Ao João AP. e demais aflitos.
Dificil hein João. Ser debitado na fonte. Não ter opção.
E na hora de ver a contrapartida, ficar de chapeu na mão.
E dizer que o que temos é um governo dos trabalhadores!!!!
Amigão.
Calcule sua RMI pela média das últimas 36 contribuições, excluindo
efeito do FP.
Compare-a com a RMI pela média das 80% maiores contribuições desde
07/94, com efeitos do FP.
E decida, se for capaz...
Quando os inomináveis canalhas do PT. Suplicy, Lula e toda corja coligada, apregoavam pela "renda minima", aposto que ninguem entre nós trabalhadores, imaginou que pretendiam reduzir o salário da aposentadoria à uma renda minima, de um salário minimo...
Pois era isto o que diziam o tempo todo. Só não entenderam os mais tolos.
Nós é que somos idiotas e acreditamos em papai noel
E, pfv, não nos façamos de tolos novamente. Este jogo de cena dos politicos de
plantão... vigilia e tudo o mais,... é mera apologia para nos passar o engodo de
há algum politico preocupado com nossa causa....
Trata-se de estratégia para garantir votos nas próximas eleições....
Só há um remédio...
Pau neles... luta armada etc etc -
Joao Celso Neto
28/11/2008 22:16Uma correção: o FP foi criado no governo FHC e pode estar sendo extinto no governo Lula ...
não quer dizer que eu esteja satisfeito, não acho que eu tenha sido afetado, talvez porque já aposentado desde 1998. -
JOÃO AP. DEL PINTOR
29/11/2008 11:14Caro Dr. Walter,
Agradeço muito as informações, gostei muito do termo usado 'AFLITOS', com certeza é o que todos os candidatos ao pedido de aposentadoria, estão....., outra coisa que concordo é que somos comparados a grande idiotas...
Abs. -
Carla Oliveira_1
01/12/2008 10:45União quer reajustar aposentados que recebem até três salários mínimos
Max Leone - Extra
Para diminuir a pressão e baixar o nível de acirramento de ânimos dos aposentados do INSS, o governo admite a possibilidade de, em vez de recompor o valor de todos os benefícios, sugerir a alteração dos valores de aposentadorias e pensões mais baixas. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a idéia é recuperar os vencimentos de dois (R$ 815) ou três (R$ 1.245) salários mínimos, beneficiando até 23,1 milhões de segurados, de um total de 26 milhões.
O Palácio do Planalto também estaria propenso a negociar o fim do fator previdenciário em troca da exigência de uma idade mínima para conceder aposentadorias. O assunto deve ser discutido numa reunião do ministro da Previdência Social, José Pimentel, com as centrais sindicais, na próxima quinta-feira.
O encontro vai relembrar os oito meses de discussões do Fórum da Previdência, que terminou, no ano passado, com divergências sobre a manutenção do fator e a instituição da idade mínima. O então ministro Luiz Marinho afirmava ser inviável acabar com o fator sem uma contrapartida. O atual ministro, José Pimentel, quer ouvir as centrais.
Acordo à vista
Ontem, em plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto aprovado pelo Senado que acaba com o fator, manifestou a confiança de o governo chegar a um acordo para o impasse em torno da votação. Segundo ele, o presidente Lula estaria estimulando os dirigentes de centrais sindicais a procurar membros da equipe de governo em busca de uma alternativa.
- Isso é bom senso. Isso é notícia boa - afirmou Paim.
Centrais querem fim do fator
Na próxima reunião com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, as centrais sindicais vão se manter favoráveis ao fim do fator previdenciário, como defenderam durante o Fórum da Previdência Social, em 2007. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique dos Santos, reafirmou ser contra a adoção da idade mínima para aposentadoria. Ou seja, a central apóia integralmente o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator e volta a considerar o cálculo dos benefícios apenas pela média das últimas 36 contribuições.
Após oito meses de fórum, a bancada dos trabalhadores chegou a cogitar a possibilidade de aumentar o tempo de recolhimento. Os sindicalistas propuseram o chamado fator 95, em que a soma dos anos de contribuição e da idade do trabalhador garantiriam a aposentadoria quando o resultado chegasse a 95 (35 anos de contribuição e 60 de idade, por exemplo). Pela fórmula, quem não completasse o fator 95 teria a opção de se aposentar proporcionalmente. Se trabalhasse 33 anos e tivesse 60 anos, atingiria 93, gerando um ganho proporcional. -
Carla Oliveira_1
01/12/2008 10:50Pessoal:
Precisamos nos mobilizarII
O reajuste precisa ser feito para todos os aposentados que foram prejudicados pelo FP!! Todos estão na miséria!! Recebendo no máximo 5 salários mínimos...
E esta idéia de acabar com o FP e aumentar a idade de contribuição? Mudaria para quem já tem o direito adquirido? Como ficaria isso? Gostaria de ter uma explicação para entender melhor esta proposta.
Grata -
Carla Oliveira_1
01/12/2008 11:50Mais dúvidas:
Gostaria de entender, pq,aos 49 anos, o INSS calculou meu fator previdenciário com uma expectativa de vida de 29,4. Dei entrada no benefício dia 05/10/2208.
Isto está certo?
A quem posso recorrer?
Onde acho esta informação.?..No IBGE o máximo que encontrei foi 72 anos.
Este cálculo está certo?
Ajudem-me por favor?
Grata,
Carla -
pedro_1
01/12/2008 13:53Já existe um relator na Comissão de Finanças e Tributação.
BRASÍLIA - O governo escalou nesta sexta-feira o deputado Pepe Vargas (PT-RS) como relator do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que extingue o fator previdenciário como fórmula de cálculo das aposentadorias e cujo objetivo é desestimular as aposentadorias precoces. Depois de uma conversa com Paim, também nesta sexta, Pepe disse que tentará construir uma proposta alternativa. Após pressões das centrais sindicais, o governo passou a dar sinais de que pode reabrir as negociações em torno dos projetos de Paim que mudam as regras de aposentadoria do INSS. A nova postura difere da semana passada, quando ministros foram categóricos em descartar mudanças.
Nos próximos dias, Pepe Vargas conversará com o ministro da Previdência, José Pimentel, e com as centrais sindicais. No dia quatro, o próprio Pimentel se reunirá com as centrais para discutir esse assunto.
- Espero contribuir para construir uma saída que preserve as contas da Previdência. Devemos ter uma alternativa ao fator previdenciário, que tem embutido uma grande injustiça, quando chuta para baixo o valor das aposentadorias. O próprio senador Paim tem uma proposta de emenda constitucional (PEC) que trata de idade mínima - disse Pepe Vargas.
- Entendo que precisa ser feita uma discussão em conjunto. Existem alternativas e é preciso discutir. Nada melhor do que juntar essas propostas para se discutir ajustes. Defendo que o fim do fator previdenciário pode ser discutido, substituído por um limite de idade. E que se discutida a recomposição das aposentadorias, mas que o índice não seja o salário-mínimo - confirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que repassou a responsabilidade para a Câmara ao não conseguir evitar a aprovação de dois projetos de Paim pelo Senado.
O projeto que acaba com o fator previdenciário já foi aprovado no Senado e está praticamente parado desde abril na Câmara, onde só passou pela Comissão de Seguridade Social. Agora, Pepe será relator na Comissão de Finanças e Tributação. A pressão aumentou depois que o outro projeto de Paim - o que cria um índice de recuperação do valor das aposentadorias - foi aprovado no Senado e encaminhado à Câmara. O rombo desse projeto nas contas do INSS seria de R$ 76,6 bilhões em 2009. -
MARIA L S SAMPAIO
02/12/2008 10:27Me aposentei em 2007 com 30 anos de serviço e com 50 anos de idade, gostaria muito que o fator previdenciario fosse extinto, porque eu começei a trabalhar nova, por isto pude ter o direito a aposentadoria, caso isto venha acontecer, e se Deus quizer vai acontecer, eu serei beneficiada e apra isto terei que entrar na justiça ?
Aguardo resposta.
Obrigada -
maria de lourdes boufleur
02/12/2008 13:05Oi Pessoal! Achei interessante esta matéria,pois tira a dúvida de muitos...
Abraço.
Lourdes
Entenda o fator previdenciário e o que pode mudar
01/12/2008, 10:25
Autor: Estadão
SÃO PAULO - O governo admite, pela primeira vez, negociar o fim do fator previdenciário em troca da exigência de idade mínima nas aposentadorias. A medida entrou em vigor em 1999 e mudou o cálculo do valor dos benefícios. O projeto já foi aprovado no Senado e agora deve ser votado na Câmara. Entenda abaixo o que está em jogo:
1. O que é?
Criado em 1999, o fator previdenciário é uma fórmula que considera a idade e a expectativa de sobrevida do trabalhador (conforme dados do IBGE) no momento do pedido de aposentadoria para calcular seu valor. Quanto mais jovem, menor o valor do benefício, o que acaba por desestimular os pedidos de aposentadorias. A proposta muda também a forma de calcular o benefício: em vez de tomar por base a média das contribuições feitas ao INSS desde 1994, ela retoma o critério antigo de considerar apenas os últimos três anos de contribuição.
2. Qual seu efeito?
O fator estimula as pessoas a permanecer mais tempo trabalhando para poder receber o maior valor possível de aposentadoria. O valor do benefício depende do histórico das contribuições de cada pessoa. Mas, nos últimos anos, a aplicação do fator tem resultado em uma redução entre 20%e 30% no valor máximo da aposentadoria, se o segurado decide se aposentar logo no final do tempo mínimo de contribuição (hoje, 35 anos para homens e 30 para mulheres), sem passar mais algum tempo em atividade.
3. O que pode mudar?
Se cair o fator previdenciário e no seu lugar for estabelecida uma idade mínima para aposentadoria pelo INSS, um trabalhador só poderá se aposentar no momento em que completar o tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens) e também uma idade que vier a ser especificada na Constituição. Servidores públicos, por exemplo, atualmente devem cumprir a exigência de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, se homens, e de 30 anos de contribuição e 55 anos de idade, se mulheres.
4. Economia para o INSS com o fator previdenciário
R$ 10 bilhões, nos últimos oito anos.
5. Como é calculada a renda da aposentadoria?
O salário de benefício dos trabalhadores inscritos até 28 de novembro de 1999 corresponderá à média dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente, desde julho de 1994 até o mês anterior ao requerimento do benefício ou desligamento da empresa. O site da Previdência possui uma calculadora que simula o valor do benefício.
Para os inscritos a partir de 29 de novembro de 1999, o salário de benefício será a média dos 80% maiores salários de contribuição de todo o período contributivo. Nos dois casos será aplicado o fator previdenciário.
E finalmente, sobre esse valor encontrado, aplica-se o porcentual de tempo de contribuição, conforme o tipo de aposentadoria. O que define uma renda mensal maior ou menor é o valor do salário de contribuição do segurado no período básico de cálculo.
6. Com é calculado o índice de expectativa de vida?
O índice da expectativa de vida aplicado sobre o fator previdenciário considera o valor de dois anos antes e é definido pelo IBGE. Ele é mudado todo ano, no início de dezembro. Então, em 2 dezembro de 2008 passará a ser considerado o índice de 2006, publicado pelo IBGE.
A expectativa de vida do brasileiro vem aumentando e com isso o segurado deve ter mais idade para atingir o requisito. Lembrando que o fator previdenciário é obrigatoriamente aplicado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, porém pode ser usado nas aposentadorias por idade se trouxer vantagens para o trabalhador.
7. Quais os projetos sobre a Previdência que tramitam no Congresso?
Além do que elimina o fator previdenciário, existe uma proposta de alteração no reajuste dos benefícios. Segundo o projeto, seria repassado a todos os benefícios de valores superiores a um salário mínimo o índice de 9,2% de aumento aplicado ao mínimo este ano. Esses benefícios foram reajustados em 5%, índice correspondente a variação anual do INPC.
Outra proposta cria um mecanismo que vincula as aposentadorias e pensões ao salário mínimo e reajusta os benefícios atuais para que voltem a ter, em número de salários mínimos, valor equivalente ao que tinham na época em que foram concedidos.
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maria de lourdes boufleur
02/12/2008 16:08OI CARLA OLIVEIRA.
NÂO QUERENDO INFLUENCIAR NA SUA DECISÃO,MAS DE UMA OLHADINHA NO RELATOR PEPE VARGAS.
ABRAÇO
LOURDES
Aconteceu - 02/12/2008 14h54
Relator quer mudar fator previdenciário sem desequilibrar INSS
J. Batista
Pepe Vargas: ninguém vai aceitar regra que dificulte ainda mais a vida das pessoas.
O relator do Projeto de Lei 3299/08, do Senado, que acaba com o fator previdenciário, deputado Pepe Vargas (PT-RS), prevê que a proposta será alterada para diminuir o seu impacto nas contas da Previdência (Instituto Nacional de Seguro Social).
Em vigor desde 1999, o fator previdenciário foi criado para desestimular aposentadorias precoces. O fator é uma fórmula de cálculo das aposentadorias que diminui o benefício para aqueles que se aposentam por tempo de serviço e não por idade.
Desafio
No relatório que apresentará em breve à Comissão de Finanças e Tributação, Pepe Vargas avalia que o grande desafio será apresentar um parecer que atenda aos interesses dos aposentados, sem prejudicar o equilíbrio financeiro da Previdência.
De acordo com Pepe Vargas, o ministro da Previdência, José Pimentel, "não fechou a porta" para a possibilidade de fazer mudanças nas regras atuais. Segundo o deputado, essas mudanças viriam em favor dos trabalhadores aposentados.
"Obviamente que ninguém vai aceitar uma regra que dificulte ainda mais a vida das pessoas", destaca o parlamentar. "Mas devemos discutir essas regras à luz do equilíbrio das contas da Previdência não só no curto prazo, mas também no médio e longo prazos."
Votação difícil
No entanto, Pepe Vargas acredita que dificilmente a proposta será votada ainda neste ano na Comissão. "De nada adianta votarmos na Comissão se depois não vai para o Plenário logo. Também de nada adianta votarmos algo aqui que depois será vetado pelo Executivo", destaca o parlamentar. "Então talvez seja o caso de conversar bem e tentar encontrar uma alternativa que seja factível, viável." -
lylyane
02/12/2008 20:10Gostaria de opinar sobre as declarações de leonardo alves rangel do ipea e divulgadas neste fórum por um tal de "obscuro com clareza":
basear o nosso sistema de aposentadoria no sistema da suécia?????????
O nosso salário também é? E o salário dos aposentados será?
Falar em nossos netos para justificar este sistema injusto de aposentadoria.???????
Isto é demagogia das mais baratas.
Isto é um desabafo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Sempre fui revoltada com este fator previdenciário que pune, realmente é quem começou a trabalhar mais cedo. Alguém no brasil começou a trabalhar com 14, 15, 16, 17, 18 anos por esporte? Todos iniciaram sua vida profissional cedo por necessidade.
Agora, não venha fazer comparações com países desenvolvidos da europa. Chega a ser vergonhoso. -
Antonio Monteiro Ramos
02/12/2008 21:45Perqunto, como fica a sitação dos contribuintes que faltam menos de 01 ano para completar os trinta e cinco anos de contribuiçoes. -
Wilson Soares
03/12/2008 09:16Bom dia a todos.
Descobri hoje este espaço, fiquei muito feliz.
Li todos os comentários, apartes e discussões inteligentes impressas, vi que são ponderações e opiniões interessantes, sobre um fase importante, fase que estou prestes a ingressar.
Tenho lido e acompanhando todas as notícias que me chegam através das mais diversas mídias e este espaço está me esclarecendo bastante, está me ajudando decidir o melhor momento e inclusive formar opinião.
Peço desculpas antecipadas se não posso ainda opinar, mas serei um leitor atuante, por enquanto.
Abraços a todos
.'. Wilson -
Angelo_1
04/12/2008 16:18Olá pessoal.
Estou postando pela primeira vez, e fiquei muito feliz de ter encontrado esse forum, após 2 anos sempre a procura de notícias sobre esse "famigerado" fator previdenciário, pois faltam 1 ano para eu me aposentar e, assim como a mim deve causar repulsa e revolta na maioria que aqui escreve.
Li os posts anteriores e as dúvidas e aflições de todos nessa hora de se aposentar, mas com certeza é uma preocupação que afeta a todos nós.
Aos que estão prestes a se aposentar ou já podem se aposentar, sem querer influênciar ninguém, pois essa é uma opinião pessoal, tento em vista que a nova tábua de mortalidade divulgada pelo IBGE, que é uma vergonha diga-se de passagem pois é mais uma forma de eles prejudicarem os futuros aposentados com dados manipulados, para surrupiar ainda mais o valor de benefício do futuro aposentado, e como essa nova tabela entrou em vigor em 02/12/2008 e agora so mudará em 12/2009, eu esperaria até meados do ano que vem para ver como fica a tramitação do projeto do Paulo Paim na Câmara.
Eu confesso que estou pagando para ver, eles acabarem com o fator previdenciário, pois tudo que é a favor dos simples mortais como nós, sempre eles acham um jeito de ferrar, mas beneficiar nunca.
De qualquer forma pelo que tenho acompanhado a TV Senado nas últimas 3 vigílias feitas pelo Senador Paim, a gente até fica meio animado achando que existe uma chance de ser aprovado o projeto, porque parece que tem uns caras lá, que ainda estão tentando fazer alguma coisa por nós. Ninguém se iluda, porque é claro que o objetivo deles é voto claro, mas pelo menos estao tentando aprovar um projeto que beneficia a nós os mortais, sendo que a maioria deles nem isso faz.
Eu so vejo um jeito de ajudar-mos nessa luta, é o como Paulo Paim falou e está no site dele, que nós temos que mandar e-mails, fax, cartas enfim qualquer coisa, para os Deputados porque estamos nas mãos deles, e eles sabem que toda matéria relacionada a aposentados sempre da muito voto.
Eu nesse próximo final de semana vou elaborar uma carta, e já falei com algumas pessoas que estão na mesma situação que eu, e vou mandar e-mail para todos os Deputados Federais nesse final de semana, pedindo o seu voto a favor, para aprovação do projeto que acaba com esse maldito fator previdenciário.
Quero sugerir aqui que todos, também façam isso, vamos encher o correio eletrônico desses deputados de e-mails pedindo o apoio deles, para eles sentirem a magnitude desse movimento, creio que é a única coisa que nós podemos fazer para ajudar a nós mesmos.
Um abraço a todos o(a)s colegas de forum.
Angelo -
Nilza Pegoraro
04/12/2008 20:03Trabalhei por necessidade, na infância, adolescência, idade adulta.
Trabalhei em uma empresa, que era pública (empresa de Saneamento).
Quando fui aposentar, foi pela CLT. Não houve interesse da Empresa em fazer um fundo de previdência. Aposentei em 2003.
Resultado.... continuo trabalhando ... vou entrar na terceira idade, trabalhando.
Recolhi o teto (8 salários, nos últimos 22 anos). Sabe quantos salários recebo atualmente? Menos de 4 salários.
AS VÊZES PENSO QUE SOU ARTISTA, DAQUELES QUE DIZEM, QUERO MORRER NO PALCO.
Será que nunca vou poder parar??
Dê-me a dignidade de viver a melhor idade REALMENTE COMO MELHOR IDADE.
abaixo o FP -
antonio cezar pereira de andrade
05/12/2008 07:17Como ja disse em outra oportunidade neste forum sou a favor do fim do FP; agora esta claro que não adianta nos iludirmos; este negócio por exemplo de idade mínima para aposentar é outro golpe ,se o cidadão contribuiu por 30 ou 35 anos no meu entender ja teria que ter direito garantido; um outro ponto a ser observado são os trabalhadores com tempos ditos especiais e que hoje podem converter esses tempos e aposentar por tempo de contribuição ;se houver idade mínima o direito destes trabalhadores vão ladeira abaixo. Pensem Nisso. -
Wilson Soares
05/12/2008 08:42Bom dia a todos - hoje 05.12.2008, 08:24.
Interessante o que disse nosso amigo Ângelo de Curitiba sobre entupirmos de e-mail's, as caixas de entrada de nossos deputados.
Como afirmei acima sou novo neste espaço e estou prestes a me aposentar, não possuo ainda uma lista de endereços eletrônicos de todos os nossos "ilustres" deputados.
Visando otimizar o efeito de nossos email's, algum de vocês teria esta lista pronta e que esteja disposto dividí-la conosco.
Poderíamos pressionar nossos representantes de forma maciva e constante a partir de agora. Poderíamos forçar alguns sairem de cima do muro.
.'. Wilson Soares -
Walter Rodrigues Filho
05/12/2008 08:55O nosso maior problema é nossa própria omissão e resignação.
Tomem por exemplo o povo argentino... qualquer coisa é motivo de
mobilização. A Casa Rosada fica bem no centro de Bs As... e nas concentrações
e panelaços o pessoal quase que alcança os politicos pela unha. E não raro
aparece a execução fria de um destes casos exemplares de inimigos do povo.
Não é por outro motivo a corrupção é amainada e o povo se faz ouvir.
Aqui nada os alcança. Começaram por transferiram a capital para o deserto central. Lá os politicos deitam e rolam. Criam beneficios em cima de beneficios para eles e apaniguados. É conchavo prá todo lado. Entre executivo, legislativo e judiciario. Não há qualquer patrulhamento de um poder pelo outro e muito menos pelo povo.
A partir do FHC e do mensalação a vergonha e a moral cedeu lugar para toda espécie de safadeza. Rola na cabeça de cada politico a ideia de que se não dançarem a sinfonia da corrupção serão excluidos.
Em qualquer país a fonte principal de custeio da Previdencia Publica e de qualquer empresa de previdencia privada, como o proprio nome diz, está na renda advinda da previdente CAPITALIZAÇÃO das contribuições e não apenas das contribuições correntes.
Aqui não. Nossos representantes politicos e administradores publicos impunemente e continuadamante desviam e malversam os recursos da PREVIDENCIA. Deixam-na sempre descapitalizada... Assim criaram e perpetuaram o ROMBO da PREVIDENCIA e valem-se deste argumentam para sistemáticamente não cumprir o contrato de toda uma vida com o trabalhador. Então a única alternativa que conhecem e praticam com a maior sem cerimonia é CALOTEAR os direitos do trabalhador em final da vida tratam-no como laranja espremida. Como um estorvo
que dever ser descartado.
Quando vejo mundo afora exemplos de homens públicos demitindo-se ou sendo exemplarmente punidos por falcatruas e até mesmo por casos fortuitos como por
exemplo o acidente da TAM do ano passado
, fica em mim a certeza de que entre nós falta uma revolução verdadeira. Pois só com sangue suor e lagrimas as sociedades mundo afora conseguiram se livrar dos regimes autoritários e ditaduras. E mesmo assim é imperioso a vigilancia
continuada... Pois os safados são como ratazanas que proliferam com muita rapidez. -
Gustavo_1
05/12/2008 11:43 | editadoOi.Eu sou novo aqui. Eu tenho uma dúvida eu contribuo com o INSS há muito tempo e gostaria de saber se com a introdução do fator 95 esse tempo que contribuo não valerá mais?Eu tenho muito tempo para aposentar.
Qdo colocarem o fator 95 a partir daí começará a contar esse tempo de contribuição (recomeçará o meu tempo de contribuição)?Ou contará como tempo de contribuição a partir de qdo começei a contribuir mesmo antes de aprovar o fator 95? -
Joao Celso Neto
05/12/2008 13:39 | editadoQuem mora no planalto paulista, e provavelmente nunca veio a Brasília, chama nossa cidade de "deserto" central.
Não se pode esquecer que nossa Capital, consolidada é uma cidade brasileira onde não vivem só os políticos.
Aliás, eles passam metade das semanas em suas cidades e estados de origem. Logo, o deputado paulista pode (ou não) ser alcançado a unha em Sampa, como os cariocas podem ser unhados no Rio, os mineiros em Belô, etc.
Por fim, diferentemente do que imaginam os maledicentes em relação à nossa cidade (não nasci aqui, vim por opção, adorei e não quero sair), talvez seja MAIS FACIL unhar um político aqui (na rua, nos shoppings, nos cinemas ou teatros, nos restaurantes bares ou no próprio Congresso Nacional - onde a entrada é franca e livre) do que na maioria de suas cidades de origem, suponho. Sobretudo nas megalópolis. -
Simone_1
05/12/2008 14:35Sr. Walter Rodrigues Filho,
Boa Tarde, ao Senhor e a todos do fórum. Estou a 11 meses de completar 30 anos de contribuição.
Se possível gostaria de alguns esclarecimentos:
Este "paralelo" de fator 95, teria a proporcionalidade após a aprovação?
Tipo, pedágio? Baseado em quê?
Pois vejamos, todos dizem que as pessoas que iniciaram sua vida laboral ao 14 anos(meu caso) estarão prejudicadas com o vínculo de idade X tempo de contribuição.
Há neste (como em todos os aspectos) previdênciários fatos sem lógica alguma. Relato:
Iniciei as contribuições em 1979 - Legislação em Vigor até 1998, após, entrei para determinado pedágio que acresceria em 18 meses meu direito à aposentadoria, porém receberia um valor de 80% dos salários de referência. Entrou em vigor o Fator Previdênciário, cedeu-me 53% dos valores de referência (sempre pelo teto), pois tenho 44 anos.( alegação de que vou viver até 73 anos) Eles dizem que nossa sobrevida aumentará ainda mais - IBE, incrível! O IBGE também disse QUE NOSSA POPULAÇÃO DIMINUIRÁ EM 35% ...., portanto todas as preocupações quanto a quantidade de valores futuros a ser "devolvidos" aos trabalhadores como previdência TAMBÉM diminuirá.
Além disto, eles estão preocupados em manter-nos no trabalho até completarmos 60 anos...o crescimento industrial tenderá a cair a partir do ano de 2009. Onde nossos filhos trabalharão ou melhor ao texto, começarão a contribuir para a previdência?
Nem em fatos econômicos se explicaria não termos trabalho prá tanta gente, essa tanta gente amanhã será em número menor e o HOJE não tem trabalho prá todo mundo?!!!! Não seria este caminho que abriria na REALIDADE o verdadeiro ROMBO?!!
Desculpe o desabafo, mas realmente não encontro concordância em nada disso.
Grata a todos! -
pedro_1
05/12/2008 17:24Pepe recebe todos os dias dezenas de e-mails, cartas e telefonemas de trabalhadores angustiados com a futura aposentadoria. Apesar da preocupação do governo com um eventual rombo nas contas da Previdência, Pepe parece disposto a encampar o fim do fator.
A seguir, uma síntese da entrevista do deputado:
Agência RBS: O senhor tem posição definida sobre o fator previdenciário? É contra ou a favor?
Pepe Vargas: O fator embute injustiças. O objetivo era criar um incentivo para que as pessoas não se aposentassem precocemente. Mas, na prática, elas têm de ficar na ativa por tanto tempo para ter direito aos 100% do benefício que acabam se aposentando antes, ganhando menos. O fator previdenciário se tornou contraproducente e tem de ser substituído. O desafio é construir uma nova fórmula. Para isso, vou conversar com centrais sindicais, aposentados e governo.
Agência RBS: O senhor já tem um esboço do que seria essa nova fórmula?
Pepe: Seria muito ruim para este projeto o relator já chegar dizendo o que pretende fazer. A conduta mais democrática e mais prudente é ouvir todos os interessados no assunto. Posso ser uma ponte entre os segmentos sociais e o governo, na tentativa de produzir uma síntese que permita a aprovação de um projeto que melhore as condições para os aposentados e para a Previdência. Não adianta eu apresentar um relatório muito simples e o governo vetá-lo por falta de diálogo.
Agência RBS: Quando o senhor pretende apresentar o relatório? Há previsão de data para votação do projeto em plenário?
Pepe: Temos apenas mais duas semanas de trabalho legislativo. É pouco provável que eu apresente o relatório à Comissão de Finanças ainda este ano. Já a votação em plenário irá ficar para o ano que vem.
Agência RBS: O Ministério da Previdência lhe repassou dados que apontam uma economia de R$ 10 bilhões com o fator previdenciário. Sem o fator, como tapar esse rombo?
Pepe: Pedi ao governo os dados técnicos para saber de onde sai essa conta. Não estou acreditando nesses números. As pessoas continuam se aposentando precocemente. O governo está pagando menos, mas está pagando. Se as pessoas tivessem postergado sua inatividade, aí sim teríamos uma economia.
Agência RBS: O senhor é petista e, portanto, obediente às orientações do governo. Tem conversado com o ministro José Pimentel sobre essas resistências ao fator previdenciário?
Pepe: Em nenhum momento o ministro me disse que não admite discutir alternativas ao fator. Ele só me alertou que, se for para substituir o fator, precisa haver um mecanismo viável para as contas da Previdência. Ele acredita que é possível encontrar uma alternativa que talvez não seja o ideal para todos, mas na média possa contemplar boa parte das expectativas. Eu tenho alguns desenhos, mas ainda precisam ser dimensionados. Mágica ninguém faz, embora exista muito ilusionismo por aí. -
antonio cezar pereira de andrade
06/12/2008 01:03Pedro_1 Lá vem bomba.
Soma de contribuição e idade pode substituir fator
Paulo Muzzolon
PROPOSTA, QUE AGRADA APOSENTADOS, ESTÁ SENDO ANALISADA PELO RELATOR, NA CÂMARA, DO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ O FIM DO ÍNDICE
Uma regra que segue um índice fixo -resultado da soma da idade do segurado do INSS com seu tempo de trabalho- poderá substituir o fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição. É o chamado Fator 95-85, citado pelo governo ontem na reunião com as centrais sindicais e está sendo analisado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que acaba com o fator previdenciário na Câmara. O texto já passou no Senado.
Pela proposta, o homem só poderia se aposentar quando sua idade e seu tempo de contribuição somasse 95 -ou 85 no caso das mulheres. Seria necessário contribuir por, no mínimo, 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens).
Nesse caso, quem começou a contribuir antes dos 25 anos teria de trabalhar mais para ter a aposentadoria integral, já que, ao completar 30 anos ou 35 anos, a soma desse tempo com a idade não daria o mínimo necessário para a aposentadoria.
A boa notícia é que, ao completar o índice de 85 ou 95, o segurado teria o seu benefício integral -hoje, pode haver o desconto com o uso do fator previdenciário.
Já para o homem quem começa a contribuir após os 29 anos, a notícia não é tão boa. É que, nesse caso, ao completar 35 anos de contribuição, atualmente, esse segurado pode receber mais que o seu benefício integral , pois seu fator previdenciário é maior que 1. Pela regra em estudo, não haveria esse aumento.
A regra deverá ter uma transição para não prejudicar quem já está trabalhando.
"Estamos discutindo as hipóteses, e essa é uma delas. O governo admite negociar uma alternativa para o fator", diz o deputado. "Queremos uma proposta que agrade centrais, governo e oposição."
Os aposentados aceitam discutir essa possibilidade. "Já discutimos isso no Fórum da Previdência de 2007. Podemos discutir de novo, porque não aceitamos idade mínima", diz João Inocentini, presidente do sindicato dos aposentados da Força Sindical.
O Fator 95-85 veio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera a aposentadoria dos servidores -a PEC paralela. Após a reunião de ontem com as centrais, o ministro da Previdência, José Pimentel, disse que poderia haver um diálogo entre a PEC e o fim do fator previdenciário.
Segundo o deputado Vargas, é possível inserir no projeto que acaba com o fator previdenciário uma mudança para criar o Fator 95-85. Segundo ele, isso é possível porque a medida pode ser feita por um projeto de lei. "Não estou nem discutindo a idade mínima, porque essa regra deve ser criada por PEC." Se a proposta for incluída no projeto do fim do fator, o texto, com alteração, deverá voltar ao Senado. -
antonio cezar pereira de andrade
06/12/2008 01:14Este Fator 95-85 é outro golpe contra o trabalhador; imaginem alguem(Homem po ex) que começou a contribuir aos 16 anos após 35 de contribuição ele teria 51 anos de idade e pelo fator 95 soma-se 51 idade + 35 tempo de contribuição= 86 faltaria então um pedagio de mais 9 anos para atingeir 95; ou seja no total ele teria que contribuir 44 anos para ter garantido seu direito a se aposentar. Pra mim parece ser mais um golpe e isso é abusar da inteligência do cidadão brasileiro; O tal fator 95-85 me parece ser bem pior do que o Fator Previdenciário ou estou enganado? -
admas pereira
07/12/2008 15:25Concordo com você, mas sua conta eu creio que esteja errada:porque soma-se 51+35=86 faltando 09 anos só se contribuir por mais 04 anos e meio você teria 39 anos e meio de contribuição e automaticamente 55 anos e meio de idade ai somando a contribuição + idade = 55,5 anos +39,5 = 95 anos. -
Angelo_1
08/12/2008 00:13Ao colega Wilson Soares, que pediu o e-mail de nossos "ilustres deputados", voce encontra no site www.camara.gov.br no link deputados tem o e-mail de cada um.
Eu irei mandar e-mail para todos os 513 deputados e não somente para os do meu Estado e aconselho a todos fazerem o mesmo, vamos encher a caixa de entrada deles, para eles verem quantos votos poderão ganhar ou perder com a gente.
Eu penso que mesmo que seja aprovado essa nova forma 98-85, deverá ter um período de transição. Chutando imagino que para quem falta 10 anos para menos não deva ser exigida essa idade mínima.
Gostaria de saber se alguém já ouviu algum comentário de como funcionaria esse processo de transição?
Abraço a todos os colegas de infortúnio.
Angelo -
Walter Rodrigues Filho
08/12/2008 09:03Aos colegas, lesados e ainda por serem lesados...
Tenho sido critico dizendo que o que nos falta é ação repressiva contra
a classe opressora... alcançar a unha este estelionatários dos direitos dos
trabalhadores. Tenho isto a monbilização do povo brasileiro pelo infortúnio que se abate sobre a população de Santa Catarina... Tenho certeza de que levado por todas as vias ao conhecimento da opinião publica, ela se alinhará à nossa causa.
Li em alguma mensagem que o "ministro da previdencia" teria advertido
algum paladino da causa de que "o fator previdfenciario rep´resentou uma economia de 10 bilhoes de reais..." Fico indignado que um homem cuja estatura moral haveria de ser exemplar para ocupar posição que ocupa tenha, a maior desfaçatez e venha a publico declarar tal fato como que a justificar a perpetuação
da verdadeira "APROPRIAÇÃO INDÉBITA" por qualquer outra via alternantiva ao FP.
Acho que está na hora de dar um BASTA alto e bom som ..
Com vistas a mobilizar e declarar à toda nação e organismos e opinião publica internacionais que o GOVERNO BRASILEIRO se apropria do rendimento dos
trabalhadores praticando deslavadamente a exploração do trabalho escravo...
Sim, pois ao não dar a contratualmente devida e justa contrapartida das contribuições para aposentadoria está praticando sistemáticamente a apropriação indébita de salarios. Ou seja apropriando-se do trabalho da população o que é exploração de trabalho escravo. Não esquecer que o BRASIL é membro da OIT e está obrigado a erradicar toda espécie de exploração de trabalho escravo em seu território... Logo não pode o próprio governo faze-lo deslavadamente.
E por várias vias e mudanças das regras a seu bel prazer: FP, exclusão das maiores contribuições, correção irrisória incompativel com o mandamento constitucional das manutenção do poder aquisitivo relativamente à caracteristica alimentar dos salarios e consequente redução progressiva etc etc
Então sugiro organizarmo-nos criando um ente juridico com representantes
legitimados. Depois mobilizarmo-nos planejadamente com presença em todos canais de cumonicações, fazer concentrações publicas duradouras, especialmente em Brasilia. Mas também em todas capitais. Com fito de montar uma greve de fome se preciso chegar a tal ponto...
Com a palavra os colegas do forum... -
MARCOS MADUREIRA
08/12/2008 19:45Prezados participantes desse excelente fórum.
Parabéns a todos que discutem assunto tão relevante e ao mesmo tempo tão complicado. É assim que uma sociedade cresce, com os cidadãos se ajudando e discutindo assunto que envolve tantas pessoas, em suas vidas de trabalho e seu futuro de tantas incertezas.
Este assunto sobre o PL do Senador Paim é controverso. Como bem disse o Dr Walter e depois pela maioria dos participantes, há que se estudar cada caso individualmente. O que é bom para um pode não ser para outro.
Sou a favor da extinção do acachapante Fator Previdenciário e sou contra a aposentadoria sobre os últimos 36 salários de contribuição. Sou a favor que o cálculo seja sobre os 80% maiores salários de contribuição desde 07/1994 sem o FP. Mas a vida é assim mesmo. O que beneficia uns pode ser prejudicial para outros. Torço para que seja bom para a maioria.
No caso específico de minha esposa: Ela já tem 29 anos de contribuição, faltando portanto 1 ano para que possa requerer sua aposentadoria integral. No seu caso é mais vantajoso se aposentar pelo sistema atual vigente, ou seja, sobre a média dos 80% maiores salários de contribuição, pelo seguinte motivo: Ela foi demitida em 03/dezembro/2000 e, por motivos pessoais, nunca mais trabalhou fora. Passou então a contribuir como FACULTATIVA a partir de JAN/2004 (FICOU PORTANTO SEM CONTRIBUIR POR 13 MESES: De 12/2002 até 12/2003). Começou a contribuir sobre 2 salários mínimos. Então, após calcularmos com base nos 80% maiores salários de contribuição percebeu que poderia passar a contribuir somente sobre 1 salário, pois seriam esses inclusos nos 20% menores salários e, consequentemente, descartados quando do cálculo da média. Então se concluiu que, no seu caso específico, se o PL do Paim for aprovado e vier a viger, seu benefício sobre as últimas 36 contribuições será bem menor do que sobre os 80% maiores salários, mesmo com aplicação do Fator Previdenciário. Ela está até pensando em pedir aposentadoria proporcional, mesmo com o FP, pois ainda assim receberia mais dos que sobre os últimos 36 salários (Ó dúvida cruel)---> É assim mais ou menos exemplificando: Se esperar e o PL virar lei e viger, ela receberia 1 salário de benefício /// Se o projeto não passar e tudo continuar como está, ela receberia 2,5 salários /// Se ela pedir a proporcional agora, receberia 1,5 salário.
TOMO A LIBERDADE DE PEDIR AJUDA NO SEGUINTE: Ela foi demitida em 03/DEZEMBRO/2002. Fez opção com "facultativa" (com o mesmo NIT de quando trabalhava) dia 14/01/2004, passando a contribuir a contar de JANEIRO DE 2004. PERGUNTO: Alguém sabe se teria, legalmente, um jeito de ela recolher esses 13 meses que ficaram para trás (De DEZ/2002 até DEZ/2003), com ATM/JRS/MULTA, completando assim 30 anos de contribuição agora em DEZ/2008, podendo assim requerer a aposentadoria integral? Ou isso não é possível?
Aguardamos ansiosamente por uma resposta e desde já agradecemos.
Abraços a todos.
Marcos -
Wilson Soares
09/12/2008 08:25Prezado Angelo_1 | Curitiba/PR
Obrigado pela pronta resposta.
Já acessei o site apanhando alí os endereços de nossos " ilustres representantes", estou formatando um documento que enviarei para todos eles.
Sds.'. -
Wilson Soares
09/12/2008 08:32Prezados, bom dia. 08:30
Servi por 1 ano na Aeronáutica ao prestar serviço militar, este tempo pode ser averbado e ser contado em minha aposentadoria?
Se sim, como fazê-lo?
Alguém poderia me esclarecer. -
JOSÉ CARLOS WATADA
09/12/2008 16:22Wilson,
Voce precisa comparecer a uma Junta do Serviço Militar e solicitar a declaração para fins de INSS.
Este tempo será, sim, averbado para a contagem de tempo, pois foi o que ocorreu comigo.
A declaração demora, em média, uns três meses para ser fornecida. -
Wilson Soares
09/12/2008 17:12JOSÉ CARLOS WATADA,
Obrigado pela informação.
Irei atrás deste documento para não que não ocorra problemas futuros.
Abraços. -
Presciliano da Luz Rocha
09/12/2008 22:59Prezado "forum":
Desculpem pelo início, mas, realmente o faço desta forma por não encontrar ou não saber de um geito melhor! Indo logo ao assunto que aqui me traz, quero dizer que há mais ou menos duas semanas escreví mensagem aqui neste forum perguntando se a lei 3299/08 trata de achatamento das aposentadorias. Assim que fiz o envio a mensagem apareceu na pagina, porem, hoje já não a encontro aqui. Como posso ver mensagens de até 3 meses atras imagino que algo aconteceu com a minha. Será que peguei pesado ao citar que minhs aposentadoria em quase dez anos nem sequer dobrou de valor neste periodo (dez anos) enquanto a inflação se multiplicou em 500%? Não sou economista, mas, duvido que a inflação somente tenha subido como a minha aposentadoria. Porisso, volto a perguntar aos senadores a lei 3299/08 vai mudar algo nesse achatamento criminoso das aposentadorias. Hoje não como menos do que quando me aposentei, nem tenho menos necessidade de visitas a medicos, ou de medicamentos. Medicamentos que diga-se de passagem subiram vertiginosamente: 1 cartela de dorflex em 1999 custava R$ 0,28, hoje R$ 2,80. E o feijão, o trigo, arroz, carne, verduras, frutas, legumes. Tudo isso nos esquecidos da aposentadoria continuamos necessitando, só que nosso salário (sim porque descontamos até IR na fonte), o nosso salário não mais nos permite comprar. Sinceramente me vejo como um condenado a morrer, não de velhice, mas, de fome ou por não poder comprar uma medicação.
Peço desculpas se exagerei, mas, será que os senadores, deputados conseguem ver o que se faz hoje neste país contra quem deu a sua juventude, saúde e esforço para ajudar na construção da Mãe Pátria. Falo aqui por todos os pobres aposentados que hoje vivem uma situação de penúrio, de esquecidos à sua própria sorte. -
Joao Celso Neto
09/12/2008 23:23Sr. Presciliano:
não sou da Administração, mas o senhor, dia 01/12, pôs sua pergunta em OUTRO debate: Projeto de Lei 3299/2008, onde permanece. -
pedro_1
10/12/2008 10:12Priciliano,
No momento três projetos tramitam no Congresso Nacional.
Um deles extingue FATOR PREVIDENCIARIO que é o PLS 293/03;
o outro garante a RECUPERAÇÃO DO VALOR DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES com base no salário mínimo - PLC 42/07
e o terceiro CONCEDE O REAJUSTE IGUAL AO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PLS 58/03.
Temos que sair batendo panelas se quisermos vitórias.
Obs: existem neste forum umas três ou quatro discussões sobre o fator previdenciário, mas muitos migraram para esta. Acredito que esta seja a de maior número de participantes. -
MARCOS MADUREIRA
10/12/2008 18:15Oi pessoal.
Escrevi sobre esse assunto dia 8/12 (MARCOS MADUREIRA) solicitando uma opinião amiga, uma ajuda, e, até hoje não tive resposta. Por favor, se puderem, manifestem-se (Dr Walter Rodrigues, preciso de sua prestimosa ajuda).
Grande abraço a todos.
Marcos -
José Roberto Rafael
10/12/2008 19:56 | editadoBoa noite a todos!
Senhores, fiquei feliz em conhecer esse fórum, me aposentei em abril de 2006 e sempre contribui com o valor de dez salários. Na época de minha aposentadoria eu tinha 44 anos de idade, pois comecei a trabalhar com 14 anos e gostaria de tirar algumas dúvidas que até agora não encontrei respostas.
- Com o fim do favor previdenciário gostaria de saber se a correção do meu benefício será automática ou terei que entrar com um processo?
- Como está agendada a votação na câmara para o fim do fator previdenciário?
-Se ainda não há data agendada para a votação, gostaria de saber se acontecerá ainda esse ano?
- Será que Lula irá sancionar a lei se for derrubado o fator?
- Desde minha aposentadoria em abril de 2006 continuo contribuindo. Como deve ficar esse tempo com as mudanças que estão por vir?
Obrigado pela atenção e aguardo resposta. -
vania
10/12/2008 21:34Boa noite, Marcos
Se sua esposa comprovar, junto ao INSS, que trabalhou nestes meses nos quais não contribuiu, ela pode pagar os atrasados. Caso não tenha como comprovar, nada pode ser feito.
É o meu caso que parei de trabalhar e fiquei sem contribuir durante 6 meses, passando, depois, a contribuir como facultativa. -
Joao Celso Neto
10/12/2008 22:20 | editadoEis um deles, aquele que, aparentemente, cresceu mais. -
Angelo_1
11/12/2008 17:11Boa tarde a todos.
Ao colega Walter Rodrigues Filho que escreveu acima e incentivando a gente a se mobilizare tentar fazer barulho junto aos meios de comunicação tenho o seguinte comentário a fazer:
Eu a um ano atrás quando descobri esse projeto do senador Paulo Paim que acaba com o fator previndênciario, tentei iniciar um movimento junto a mídia em geral, principalmente a grande mídia (televisão através dos telejornais), e enviei centenas de cartas expondo o famigerado fator previdênciario e a maldade que ele está fazendo com o trabalhador brasileiro que está se aposentando. Recebi algumas respostas de nossas "grandes redes de televisão" e outras de grandes redes de rádio, de jornalistas conhecidos nacionalmente e todos são a favor do fator previdênciário pois segundo alguns, se o governo acabar com o fator o dinheiro que deveria ir para investimentos em saúde, obras e infraestrutura serão destinados para a previdência para cobrir o aumento do ¨rombo¨, que infelizmente eles até compreendem mas o desenvolvimento do país e a maioria da população deve estar sempre em primeiro plano, resumindo com minhas palavras foi isso que a maioria que me mandou resposta escreveu. O único jornalista da grande mídia que até hoje eu ouvi ser contra o maldito fator, por achar que a previdência é mal administrada foi o Joelmir Beting do Jornal da Band.
Claro, é fácil para esses senhores, que trabalham em grandes empresas com grandes sálarios, e com certeza devem ter previdência privada e com certeza muitas delas pagas pelas próprias empresas ondem trabalham falar isso, eu gostaria que eles estivessem na nossa pele para saber o opinião deles.
Por esse motivo acho muito difícil eles darem espaço nos telejornais e noticiários sobre a nossa causa. Alguem de voces viu sair alguma notícia a respeito dessas vigílias que foram feitas no congresso em algum telejornal, ou a caminhada feitas pelas Centrais Sindicais em Brasília na semana passada ou, a paralisação de duas horas e o movimento feito pelos trabalhadores em Santos 6.feira passada, com a presença do Senador Paim e de vários deputados e politicos? Eu até hoje nunca vi na imprensa, a não ser pequenas notas nos jornais.
A grande mídia somente irá noticiar isso, se o movimento estiver muito grande a nível nacional e eles não tiver como deixar de noticiar, mas com certeza todas as matérias serão direcionadas a favor do fator previdênciario.
Mas somos nós que temos que virar esse jogo, e somente conseguiremos isso mandando como já falei acima milhares de e-mails a todos os deputados e também porque não, as grandes redes de TV as revistas semanais enfim, atirar para todo lado para todos sentirem que esse é um grande movimento.
Desculpem por ter me alongado um pouco, mas isso me tira do sério.
Abraço a todos o(a)s colegas de forum.
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