SR. Rui,

entendo que deverá haver uma maior participação dos condôminos nas reuniões de condominio, exigindo exposição dos gastos detalhados e comprovados, hoje a figura do sindico não se faz necessária em um edificio, ha empresas especializadas que cobram um valor cheio para tal.

O tipo de sindico, injusto e dissimulado, aqui acaba se suicidando, temos muitos casos de agressão, e omicidio, o último até bem recente em um bairro nobre. O grande problema é que os mordores de boa fé confiam, e não reclamam, por preguiça, para não parecer chato, e por falta de conhecimento da legislação, alguns não sabem que há legislação especifica para condominio .

Acho muito justo a inclusão do devedor ao SPC, eu não estou disposta a pagar agua/luz/manutenção e pessaol, para quem usa o valor desta responsabilidade para outros gastos/ a sociedade é consumista e respeito, é responsabilidade, e responsabilidade é conhecimento, pq brasileiro vê novela? futebol? Todo dia e todo final de semana, e a leitura, o conhecimento de seus direitos, é uma necessidade básica, pq reclama e não quer ser constrangido qdo não paga?

Terá que se eleger um representante que tenha conhecimento do assunto, antes de contratar um sindico ou empresa para que trate da administração do condominio.

Constrangido os devedores já são mensalmente nos boletos de condominio, você acha pouco?

AHNNA : Não há como prever com segurança o futuro.Isso eu lhe garanto.Não estou dizendo em não pagar, sou contra protestar.Condomínio não é um simples carnê das casas Bahia onde não há nada a contestar , é uma compra e pronto.Condomínios dependem de documentações, comprovações, seriedade, honestidade total do síndico, pois senão não seria uma cobrança que tivesse uma justificativa concreta, juridicamente perfeita para se processar alguém , é o mínimo que se exige de quem protesta.Ou não?

Olá, a todos

Primeiro esclareço que não sou nem quero se síndica, mas não concordo com a posição de alguns em achar todo síndico safado. Se no prédio não tem ninguém à altura do cargo, muito simples, paguem um profissional para exercer a sindicatura. Até porque de todos os atos do síndico cabe prestação de contas à assembléia.
Quanto a protestar os condomínios vencidos, na minha oponião é mais do que certo. Constrangedor é eu pagar taxas extras para que alguns não paguem suas obrigações em dia. Afinal, porque alguém pagará a água que eu estou consumindo? Pena os processos serem tão demorados e tanta gente montar nas costas dos condôminos adimplentes.
Tomara que a lei vingue. Com o nome protestado no mínimo ficará mais difícil para as pessoas comprarem supérfluos a crédito e sobrará mais dinheiro para pagar o essencial.

Rui, não entendo a sua colocação porque para protestar o título o condomínio vai estar munido de documentação, esse título é legítimo. Caso não seja caberá reparação. No protesto não há "dependência total da honestidade do síndico" e sim um título executivo não é uma coisa subjetiva... a dívida existe a única coisa que mudou foi o fato de não ter que comprová-la através de processo de conhecimento...

se o proprietário deixou herdeiros estes respondem até o valor herança. Mais porque vc estão acionando o proprietário da construtora? Esses contratos de gaveta foram feitos pela construtora ou antigos próprietários(que não a construtora) fizeram para vender imóvel financiado?

Marisa a muitos entendimento jurisprudênciais afiramando a possibilidade de cobrança de condomínio de possuidores, tomei a liberdade de copiar algumas delas:

" CIVIL - COBRANÇA - TAXA DE CONDOMÍNIO - POSSUIDOR OU OCUPANTE - LEGITIMIDADE DE PARTE. MÉRITO - OBRIGAÇÃO PROPTER REM RELACIONADA AO IMÓVEL - RECURSO ADESIVO - PREJUDICADO - 1. A natureza jurídica da obrigação de pagar as referidas taxas é caracterizada como propter rem, ou seja, não constitui um dever determinado pessoalmente, em razão do usuário, mas em função do direito que incide sobre a coisa, irradiando direitos ao titular que, no caso do condomínio, é a propriedade, posse ou ocupação exercida sobre o bem. 1.1. Os apelados residem no imóvel e desfrutam das benfeitorias colocadas à disposição de todos os condôminos, de modo que, nos termos do artigo 1.340 código civil de 2002, são responsáveis pelo pagamento das taxas, constituindo, a perpetuação dessa situação, uma forma de lesão àqueles que cumprem com suas obrigações regularmente, promovendo enriquecimento ilícito dos ocupantes e uma afronta àqueles que pagam o condomínio. 2. Precedentes do c. Stj e deste e. Tjdf. 2.1 "a ação de cobrança de quotas condominiais pode ser proposta tanto contra o proprietário como contra o promissário comprador, pois o interesse prevalente é o da coletividade, de receber os recursos para o pagamento de despesas indispensáveis e inadiáveis, podendo o credor escolher, - Entre aqueles que tenham uma relação jurídica vinculada ao imóvel (proprietário, possuidor, promissário comprador, etc.), - O que mais prontamente poderá cumprir com a obrigação, ressalvado a este o direito regressivo contra quem entenda responsável. Ação promovida contra o proprietário. Recurso conhecido, mas improvido. 2. (omissis).(in resp 223282/sc, dj 28/05/2001 pg: 00162). 2.2 "3) o possuidor de unidade imobiliária em local, sob a regência do condomínio, a este se sujeita, na forma estatutária e responde, por isso, quanto ao débito condominial respectivo. 4. Apelo improvido, unânime. (in apelação cível 20010111224327, 1ª turma cível, relator: desembargador eduardo de moraes oliveira, dj 23/04/2003 pág: 28). 3. Em face da procedência do recurso interposto pelo autor, o julgamento do adesivo restou prejudicado. 4. Sentença reformada. (TJDF - APC 20030710066799 - DF - 1ª T. - Rel. Des. João Egmont Leôncio Lopes - DJU 02.05.2006"

e ainda:

DESPESAS DE CONDOMÍNIO - COBRANÇA - COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA SEM REGISTRO IMOBILIÁRIO - IRRELEVÂNCIA - CONJUNTO FÁTICO EVIDENCIANDO CIÊNCIA DO CONDOMÍNIO ACERCA DA TRANSAÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA - SENTENÇA REFORMADA - PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO O fato gerador da obrigação é a utilização dos serviços e fruição das coisas comuns, sendo responsável pelas despesas condominiais o titular do domínio ou o possuidor do imóvel que usufrui das benesses comuns. Havendo nos autos comprovação de posse do imóvel pelos compromissários compradores e inequívoco conhecimento da transação por parte do condomínio, a responsabilidade pelas despesas condominiais é do ocupante do imóvel, sendo irrelevante a falta de registro do compromisso de compra e venda. Patente a ilegitimidade passiva. Acolhimento de preliminar levantada, extinguindo-se o processo com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. (2TACSP - Ap. s/ Rev. 876777000 - 10ª Câm. - Relª. Desª. Cristina Zucchi - J. 16.02.2005)"

"CONDOMÍNIO. COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA. Na ação de cobrança de quotas condominiais pode o credor escolher, entre aqueles que tenham uma relação jurídica vinculada ao imóvel (proprietário, possuidor, promissário comprador, etc.), o que mais prontamente poderá cumprir com a obrigação, conforme precedentes do STJ. DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA. (TJRS - AC 70019773795 - 17ª C. Cív. - Rel. Alexandre Mussoi Moreira - J. 31.01.2008)"

E importante que vc procure um advogado, pois esse entendimento é realmente dominante e as chances de êxito são enormes.

Não seja por isso Marisa, espero ter ajudado.

Caro Rui Barbosa,

Bonito nome hein?

O senhor frequenta as assembleias? Fiscaliza os gastos? Cobra prestação de contas do sindico?

E, ainda que não possa votar, pode fiscalizar. Se não concorda com eventuais taxas,procure o meio correto de contestação.

Quanto ao protesto, salvo engano, o senhor receberia um aviso.

De posse deste aviso (sem o qual o protesto não poderá ser efetivado), o senhor tem a opção de pagar (é mais uma oportunidade) OU de ajuizar uma medida cautelar de sustação de protesto, PROVANDO eventuais cobranças ilegais ou errôneas. Posteriormente, na ação principal discutir tais irregularidade, se houver.

Outra saida seria tentar consignar em Juizo o valor mensal que acha correto, talvez até dentro de uma ação de prestação de contas contra o condomínio.

Mas tudo isso, claro se houver elementos probatórios.

smj,

boa sorte!

Olá a todos !
Gostei muito da opinião da Marisa Marta Sanchez. Esse negócio de ficar contando história de que a dívida tem de ser paga de qualque forma é história. Se for contar com dinheiro de dívida futura como o condomínio vai pagar as suas contas todos os dias e meses ?!
Sou síndico tem uns 10 meses em um prédio com 12 apartamentos e mesmo assim tem uns 4 que sempre atrasam. A gente vai cobrar a dívida que está 4 ou 5 meses em atraso e o morador ou moradora tem a audácia e a cara de pau de falar que gastou demais no cartão e que vai acertar no início do próximo mês...E assim vai rolando....Dei um ultimato. Se não pagarem vou cobrar nas pequenas causas, porque quem paga em dia está pagando dívidas dos outros sim...
Minha apresentação de gastos é apresentada mês a mês em um quadro onde afixo todos os gastos lançados em planilha excel. Lá lanço cada centavo. Tem muito síndico honesto sim. Eu sou um deles. Quem não paga é porquê é descontrolado financeiramente mesmo, não porquê tem algum problema com o síndico. Se fosse isso, seria mais um motivo para pedir a apresentação das contas o que é um direito dos condôminos.
Grande abraço à todos...Douglas

Oi Rui

Como o dr. Douglas diz que concorda comigo, então eu tambéms respondo à sua colocaçao feita a ele. Meu maior prazer vai ser conseguir que algum devedor tenha seu apartamento leiloado. Porque independente de qualquer apuro que qualquer pessoa possa ter, busque ajuda em diversas instituições governamentais ou de caridade. O fato é que não é justo penalizar outras pessoas, tão pobres quanto, porque alguem acha uma boa idéia gastar muito no cartão de crédito. O que eu vejo muito no meu condôminio é gente que não paga mas troca de carro; gente que não paga, mas aluga para temporada; gente que não paga, mas troca os móveis. Seria porque juros de condomínio são tão baixos? Seria porque não tiraram a escritura e eu fico um tempão brigando com o herdeiros do ex-dono, antes que o juiz autorize processar o possuidor? Condomínio é rateio de luz, agua, manutenção. Se fosse casa isolada, a pessoa teria sim os seviços cortados. E eu não seria forçada a pagar pelo meu vizinho. A propóstio, não sou e nem quero ser síndica, mas meus eternos agradecimentos a quem assume esse posto, em troca, muitas vezes só da isenção do condomínio.

Jamais falei que não se deva pagar as dívidas.Mas o que a Marisa escreveu me dá toda razão em todos aspectos pois como ela mesmo disse " Meu maior prazer vai ser conseguir que algum devedor tenha seu apartamento leiloado"
Que ela continue pensando que a vida é uma ciência exata e que todos os dias dos alegres serão eternamente alegres e dos tristes eternamentes tristes dos em dia eternamente em dia e os devedores eternamente devedores.Quanta humanidade!Não dá prá respeitar uma opinião como essa.É jogar no lixo toda minha formação moral e religiosa ter prazer em ver alguém perder sua própria residência!

Oi Dr. Rui

A minha formação moral e religiosa me diz que é minha obrigação pagar minhas contas. E eu continuo com a minha opinião, não gosto de pagar as contas de outras pessoas, e a partir do momento que estou pagando, tenho o direito sim de tentar saber o que esse "inocente devedor" tem, para uma eventual penhora. Porque se eu perder meu emprego, ainda assim vou buscar meu pao onde puder encontrá-lo sem esperar que meu vizinho pague as minha contas.
Um dos motivos que faz as despesas financeirtas serem tão caras no Brasil é justamente a quase impossibilidade de se cobrar qualquer coisa que não seja pensão alimentícia. Fica fácil fazer dívida e esperar caducar ou arquivar o processo.
Portanto mantenho minha consciencia de cidadã tranquila e minha esperança de conseguir que o condomínio receba o que está atrasado. Isso com certeza vai baratear o meu custo.

Sr. Rui com todo respeito , se a maioria dos seus vizinhos tivesse esse seu pensamento seu condomínio já tinha falido, pois os funcionários não trabahariam sem receber, a companhia de energia iria cortar o fornecimento de energia, a de água também resultado o seu condomínio seria sinônimo de INFERNO , o seu senso de justiça é para facilitar a inadiplência, porque o senhor não se candidata a sindico. quem sabe não é uma pessoa honesta e correta como o sr. que está faltando no seu condomínio.

embora atrasado agradeço a Ira Bell, essas pessoas que não tem o mínimo de compaixão não são verdadeiros cristãos.Querem confundir tudo e talvez sintam prazer em ferrar os outros.O que eu disse apenas que a meu ver o Serra deu uma tremenda mancada assinando essa lei.Pergunto a quem interessa jogar no mercado mais milhares de pessoas com o nome sujo, sendo que condomínio já tem uma lei dura que é pagar a dívida com o proprio imóvel, ou seja perder o imóvel....No fim isso deve agradar muito síndico, principalmente os mal intencionados que verão essa lei como uma agradável arma para cobrar mundos e fundos, aprovados quase sempre por uma panelinha.Moro em prédio há mais de 30 anos e posso comprovar esta história - é muito difícil mudar situações em condomínios, até porque ninguém vai querer bancar advogados sozinho para tirar síndico-estou mentindo?

pois é , sendo advogada facilita um pouco, quer ajudar? fui sindico uma vez e não aguentei a pressão, parece que as pessoas gostam de ser enganadas, quando entra alguém honesto é mal visto, é o Brasil.~Saudações

Nossa!!! qta desumanidade " Meu maior prazer vai ser conseguir que algum devedor tenha seu apartamento leiloado" , prepotência e má interpretações com relação ao caso do Sr.Rui Barbosa.

Compactuo com os pensamentos do Sr. Rui e Ira Bell:
a)Você parte do príncipio de que todo devedor é malandro e deve ser punido....
b)Não há como prever com segurança o futuro....
c)Pessoas passam por problemas financeiros ....
d)A vida dá muitas voltas .... ora e como dá......
e)Condomínios dependem de documentações, comprovações, seriedade, honestidade ...e como há síndicos corruptos, sem caráter, dissimulados e sem pudor algum, ganhando dinheiro em cima do patrimônio do Condomínio e que apresentam orçamentos fraudulentos e "notas" frias e superfaturadas, ganhando algum em cima....
f)nada como um dia depois o outro....sim, concordo plenamente, e mais que a justiça terrestre existe a divina, que mais cedo ou mais tarde, podem crer, será feita e aqueles que lograram com a dor do irmão sentirão na pele o efeito da desumanidade em sí mesmos.Escrevam para não esquecerem....
g)as opiniões sobre questão que eu levantei vinda de síndicos praticamente não leva a nada...sim, pois EM GRANDE PARTE, é a opinião de quem está no poder...
h)Querem confundir tudo e talvez sintam prazer em ferrar os outros..
i)No fim isso deve agradar muito síndico, principalmente os mal intencionados que verão essa lei como uma agradável arma para cobrar mundos e fundos, aprovados quase sempre por uma panelinhacada caso é um casoNem todo mundo é sem vergonha ou mal carater ao dever um condominio,simplesmente as vezes a pessoa nao tem dinheiro para nada,por estar passando uma situação de doença,desemprego,falencia
j)Deve, claro, existir os mau devedores,sem carater,mas nao é regra geral,por isso, ao dar o poder ao sindico de mandar protestar um condomino,a lei o esta colocando no papel de juiz.

Eu gostaria também de que Advogados isentos se pronunciassem, onde estão eles???

O Sr. Rui Barbosa, Ira Bell e eu continuamos aguardando opiniões dos Sres Mestres em Direito. Pronunciem-se!!

Marisa, cada caso é um caso... eu também já tive carro do ano e perdi...inclusive o que havia dado de entrada....sabe como os bancos são bonzinhos né...que punição você dá pros bancos? Não creio que o fato de ser sindico e em face de uma dívida possa se ficar olhando os bens alheios..essa ingerência é tão danosa moralmente como maus pagadores, acho que a a gente devia olhar só da nossa porta prá dentro, cobre as dividas e deixe o resto.Tem muita gente que paga as dividas em dia e nem por isso é exemplo de pessoa. Já leu sobre Brasilia? Normalmente a turma lá paga em dia e em dinheiro.

Sr. Rui,

eu estive na mesma situação do sr. Estava devendo o cond. Este entrou na justiça para receber, e como estava desempregada e sem condições para pagar fui levando na justiça até no momento de vender uma casa para pagar o débito com o cond. Isso levou 2 anos. Meu apto iria a leilão e no dia do leilão eu paguei a dívida e salvei meu apto. Aí se passaram 10 anos e hoje sou a síndica do prédio. E quando vejo um morador com situação igual a minha anos atras, tento da melhor maneira que o morador possa pagar sua dívida. Não estou aqui para julgar ninguém. Como você falou nem todo dia é só alegria, mas em todo o momento que eu devia sabia que estava prejudicando o outros moradores. Mas não conseguia vender nada. Mas a gente com fé e otimismo nos vencemos.

Pense positivo e vá enfrente,
lute que você vencerá

boa sorte

Radja

Entendo o seu desabafo mas, quem paga a parte do condômino inadimplente é o vizinho dele. Não é justo que outras pessoas que tambem trabalham e também compraram seu teto com sacrificio sejam penalizadas por pagar a parte de outros. O seu filho teve direito de ficar com o apartamento do pai e ficar com a aposentadoria dele também. E quem pode fazer acordo com você é o síndico, que responde depois aos outros condôminos. Não seria o caso de aresentar sua proposta diretamente à assembleia?

Boa sorte, menina, não desanime.