Cristina..

Tente falar com o Juiz ou o Promotor da Vara da Infancia e Juventude.. eles te dirão sobre a necessidade ou não de contratar um advogado.

Boa sorte.

Minha filha tem 3 anos de idade, e o pai dela a procurou meses depois de nascida, nao tinha nenhuma responsabilidade com ela ate a determinacao do juiz em pagar uma pensao que è completamente irregular,,, os avo participam ativamente da sua vida por minha boa vontade de deixa-la sempre livre ate mesmo em dias que sao meus determinados pelo juiz.. Hj sou casada com um italiano que me ajuda completamente .. Principalmente financeiramente .... Gostaria de saber ... Que tipo de argumento me ajudaria em relacao ao pedido de autorizacao de viagem para um juiz reforcaria a minha autorizacao... Ja que o proprio juiz que tratou da pensao alimenticio declarou para o pai da minha filha na epoca desempregado que ele seria muito ignorante se nao me deixasse oferecer melhores condicoes de educacao...

Danielli..

Vc não comete crime, uma vez que viajará autorizada.

Implicará apenas em novos pedidos, e no possivel pedido de repatriamento por parte do pai,.. mas é um processo muito complicado, que demanda tempo, relações diplomáticas, e com muita pouca chance de sucesso por parte de quem requer.

Nana

Voce não precisa de mais do que tem..

O Juiz não vai ser insensivel e obrigar o filho a ficar com o pai, diante da situação que vc postou aqui.

Uma vez que vc ja tem a guarda, acho pouco provavel que ele não expeça o alvara ou a autorização.

Boa sorte.

Gostaria de saber se após conseguir a guarda definitiva, quanto tempo demora para conseguir a autorização de viagem para o exterior? Pois o primeiro processo se fez na vara de família e o segunda (autorização) no juizado de menor.

A minha situação é a seguinte: tenho 2 filhos e a guarda deles, estou indo trabalhar e morar na França onde já tenho familia legalizada. Meu visto de trabalho esta em andamento e vou me casar em 3 meses.
O pai das crianças responde processo criminal, esta em liberdade provisória, tem histórico como usuário de drogas e vive finaceiramente desestruturado. Nunca se ocupou dos filhos, levei tudo nas costas só mesmo quando viviamos juntos. Ele havia me dado todas as autorizações, mas depois que soube do meu novo relacionamento e a possibilidade de casamento ele rasgou os papéis e requereu a guarda das crianças, o que já foi negado pelo juiz. Fui obrigada ainda a abandonar meu apartamento e requerer uma medida protetiva em função de ameaças que ele me fez.
No meu caso, como devo proceder e o que alegar perante o juiz da infância, pois tenho medo da demora e estou tendo diversos prejuizos financeiros em função de tanta burocracia.
Já estou com advogado, mas é muito difícil conseguir um especialista em família. Sinto que ele também tem dúvidas em algumas situações.
Fico preocupada ainda no caso de ser determinado que as crianças venham nas férias para o Brasil e ele desapareça cm elas.
Aguardo orientação e desde já agradeço.

Olá,
Meu caso é identico aos anteriores, ou seja, quero mudar de país, e a velha questão da autorização do pai para os filhos, já que normalmente a mãe tem a guarda. No meu caso já falei com o advogado, já vinha acompanhando o forum algum tempo e sabia das providências a serem tomadas, porém a minha surpresa foi que o advogado me informou que dificilmente um Juiz dar a autorização, porque é muita responsabilidade da parte dele se acontecer alguma coisa com a criança, já que tem mães que abandonam, vendem e faz mais o que com as crianças, considerei um absurdo essa alegação, se for assim os juizes não deveriam decidir nada então já que eles seriam sempre responsaveis. Certo é que cada caso è um caso e com as provas cabiveis e testemunhas não vejo motivo para um juiz negar essa autorização. Gostaria de saber se algem já fez esse processo, qual o resultado? Quando tempo levou? Quando gastou? Dr. Ollizes, venho acompanhando seu pronto atendimento em responder as dúvidas, ficaria muito grata se me respondesse se o que me informaram procedi, no meu caso ainda estou negociando com o meu ex marido a autorização. Mas para evitar surpresas já estou buscando um advogado.

ACR..

Acho que sua pergunta foi repondida nas respostas acima.. Vai demorar o tempo normal de um processo, e depende de uma infinidade de coisas.. como citação, resposta, etc..

ola, moro na Italia ha 2 anos, com trabalho e residencia fixa com meu filho de 3 anos, ambos com cidadania. Eu tenho a guarda provisoria.
O pai da criança esta no Brasil, pretendo ir final do ano levar o menor para ve-lo, mas como tenho uma acao contra ele por dissolucao de uniao estavel ele me disse que se vou para o brasil ele nao assina mais a autorizacao.
O que posso fazer nesse caso?
obrigada

Caros amigos,

Passo por uma situação igual, só gostaria de dizer que já consegui por via judicial uma autorização para que meu filho viajasse comigo.

Meu noivo está em outro país, e o pai do meu filho dificulta até o divórcio, apesar de estarmos separados há muitos anos.

Entrei com novo pedido judicial para irmos embora porque as aulas começam em agosto... Hoje fomos na entrevista com a Assistente Social. Foi muito triste, pois a gente expõe o filho, a vida, a nossa história, e uma pessoa em uma hora responde que seu filho tem problemas, pelo fato de que ele é muito maduro e responde coisas com muita inteligência... Santo Deus que País é este???

Estou muito nervosa hoje porque sei que a decisão pode estar nas mãos desta senhora que conheceu meu filho por uma hora.

Queremos muito ir embora, e eu quero me casar em julho...

Espero que Deus olhe por nós...

Se alguém souber de algum caso que a pessoa conseguiu, por favor, avise-me... quero escutar boas histórias.

Desejo sorte a todas.

Um abraço,

Rafaela, essa situacao è realmente muito complicada.
Eu ja estou na Italia entao tambem nao è facil.
Tenho medo de tudo isso q vc citou expor o meu filho a essa situacao toda de assistente social etc.

Qto tempo demorou a resposta do juiz para a autorizacao?

Boa sorte tambem

Nao desanime Rafaela, nao podemos viver a vida em funçao dos pais dos nossos filhos.
Mas qdo sai o resultado oficial da visita com assistente?
Boa sorte sempre

Meyre..

Embora sejam processos sobre a mesma pessoa, mas são situações distintas.

O processo que estabelece o valor de pensão já existe.. e o pai, vai ter que comprovar que houve uma mudança significativa na sua situação financeira par poder reduzir o valor..

Quanto a situação de autorizaçao para deixar o pais, é outro processo, que envolve outro tipo de provas.. tal qual da afetividade, da situação educacional, morada, etc..

Resumindo, como diz sempre o Jô... uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.

boa sorte.

Franciny..

Só queria te lembrar que em dezembro, a Justiça Brasileira, tem o chamado recesso forense que vai do dia 20/12 a 06/01...e só fica o Juiz de plantão, que vai deferir ou indeferir pedido liminar..

Seria bom você dar entrada no pedido de alvará preventivo, antes de vir... uma vez que ele já te avisou que não vai conceder a autorização.

Boa sorte.

Dr.Ollizes me tire uma duvida como posso viajar PARA ITALIA com a minha filha se eu nao sei a onde esta o pai dela ele so registrou ela e sumiu quero levar ela de ferias agora em julho para italia minha filha tem 12 anos vive com a minha mae eu sempre venho ver ela.Gostaria de saber quanto tempo o juiz me dar essa autorizaçao se demora muito visto que eu so vou ficar 1 mes no brasil e depois gostaria de saber como faço para ter a guarda dela defenitiva ja que o pai nao sei a onde esta e nem sei se ele esta vivo nao tenho contao nem com a familia dele me ajude doutor obrigado pela sua atençao

Tenho 3 filhos do mesmo casamento e me encontro separada há 3 anos. Em dezembro de 2008 meu contrato de prestação de serviços com uma empresa (único sustento, com exceção da pensão das crianças) foi rescindido. Minha família toda (pai e mãe, tias...) residem em Salvador e eu me casei e moro em Niterói - RJ. Gostaria de mudar para Salvador e ficar perto da minha família, pois desempregada e sozinha está insustentável financeiramente e emocionalmente continuar em Niterói. O pai das crianças, que hoje já tem uma nova família e mais 1 filho, não concorda com a decisão. Atualmente a visitação é quinzenal e, com o intuito de atrapalhar a mudança, ele ingressou com ação de guarda compartilhada (uma febre no momento). Porém por questões de competência a Juíza declinou para o fórum do meu bairro, portanto ainda não fui citada. Vale ressaltar que as crianças não querem ficar com o pai e aprovam a ida para perto dos avós. Gostaria de saber se há alguma proibição em mudar com as crianças para Salvador sem alterar a visitação e sem a autorização dele, pois pretendo "fugir" o mais rápido possível com os meninos sem avisá-lo e comunicar ao juízo que as visitações deverão ser feitas lá, antes de ser citada na ação de guarda compartilhada. Agradeço a colaboração de todos.

GENICELIA

Sim, você pode procurar a Defensoria Publica, que vão designar um advogado para entrar com pedido de alvará na Vara da Infância e Juventude ai no fórum do Bras, que é onde fica as varas especializadas.

Mas fique tranqüila, que normalmente, pedidos como esse, raramente são negados. Evidente que o promotor pode ter fazer varias perguntas, exigir alguns documentos, pois ele tem que dar parecer.

Entre com o pedido o quanto antes. Não deixe para ultima hora. Quanto antes entrar, melhor para as autoridades decidirem a seu favor.

Boa sorte.

HELENA.

Voce tem o que em direito é chamado guarda natural, pois é mãe e detem o poder familiar para decidir pela criança.

Agora, para o embarque internacional, vai ser necessario a autorização do pai com firma reconhecida em cartório.

Ou suprimento judicial. O tempo que vai demorar o processo, só um advogado de sua cidade vai poder te instruir e dizer, pois ele conhece o tramite e a forma de pensar do Magistrado que vai decidir a causa.

boa sorte.

Bem Helena..

As chances estarão de acordo com a criatividade e capacidade de convencimento do profissional advogado que voce contratar ao magistrado que ira julgar o caso.

Voce devera provar que o melhor interesse da criança é que ela te acompanhe. Que os vinculos afetivos estão presentes. Se o pai conseguir provar o contrario, ele fica com a guarda da criança enquanto voce vai ao exterior.

Quanto aos passos. o primeiro é contratar um profissional de sua confiança, que ira te dizer das chances que voce tem ok?

boa sorte.

Roberta..

Quem melhor vai poder te responder é o advogado que impetrou a ação em seu nome.

Ele conhece as pessoas envolvidas no processo, o Juiz, o Promotor, a sobrecarga de processos na Vara.. enfim.. ninguem melhor que o advogado para te fazer uma previsão.

boa sorte.

Tenho mais uma pergunta ....

Seria possivel a expediçao do passaporte da minha filha ser expedio no mesmo dia, a pedido do meu advogado sendo q ele haverà em maos todas as documentaçoes solicitadas para expediçao e viagem da menor ?

considere a resposta acima

Quero dar meu depoimento aqui, para essas mães não perderem as esperanças e tentar seus direitos na justiça...
Tenho uma viagem agora no final do mês para Portugal marcada já ta com 4 meses de antecêdencia e nessa viagem vou com minha mãe e meu filho... Mas o pai não autorizou, meu pai por quem ele tinha todo respeito pediu q ele autorizasse e nada eu tb falei e foi em vão... Eu vou visitar minha irmã q é casada e mora lá a 2 anos...
Então vou dizer todos os trâmites da justiça pelo q passei, não é fácil, mas não impossível!!!! Depois do dia q falei com ele e o mesmo não autorizou eu resolvi colocar na justiça, ele é um bom pai, paga pensão e é presente, mas leva uma vida viajando e meu filho já tem 5 anos e nunca passou as férias com o pai, mas ele disse q não autorizava pq passaria 1 mês cuidando dele. (pela 1ª vez) Então fui no juizado da infância e juventude e procurei uma defensora pública e dei entrada no processo, com 3 dias recebi o alvará do juiz para tirar o passaporte do meu filho, em seguida começou todo estresse, o oficial de justiça vai na casa do pai e ele tem 15 dias para contestar e ele CONTESTOU... Então o juiz juntamente com o ministerio publico decide q assistente social e psicóloga visitem nossas casas e assim foi... Elas foram na minha casa e no meu trabalho e tive q falar tudo da minha vida para elas ,tb entrevistam meus pais e meu filho... Daí tb vão na casa dele e da familia dele . Depois disso elas entregam um relatório social para o juiz e ele marca a audiência .. Fica frente a frente eu e o pai juntamente com as defensoras de ambos os lados e a promotora do ministerio publico, ouvem os dois juntos depois um de cada vez... Gente tudo isso é horrível, pensei em desistir nao tinha mais forças para lutar , mas não desanimei e fui ate o final.. Bem tanto o juiz como a promotora foram favoráveis a minha pessoa e hj graças a Deus estou com essa autorização tão sonhada em minhas mãos, parece um sonho!!!! Demorou quase 3 meses para isso tudo acontecer!!! E o pai não ficou conformado mas acatou a decisão do juiz... E tive um final feliz!!! Tenham fé em tudo q acreditam, deixem seus destinos agir e guiar o coração!!! BJO Angélica Brasil

Olá,
A 4,5 anos atras autorizei minha filha a viajar para a Alemanha e residir com a mãe por um periodo de 2 anos (registrado em cartório). Ela se comprometeu a voltar ao país uma vez por anos para minha visitação (o que não ocorreu). Neste momento ela voltou ao Brasil para visita (4,5anos depois) e antes de vir, me obrigou a assinar novamente este documento de autorização de viajem. Há como eu intervir e manter minha filha no Brasil ? Pelo fato de eu ter autorizado ela residir lá com a mãe por dois anos, ela pode conseguir manter o domicilio delas lá ?
Agradeço muito pela a ajuda

Boa noite,

Peço-lhes ajuda quanto ao meu caso. Tenho uma filha de um ano, fruto de um namoro, nunca fomos casados ou moramos juntos.
Terminei esse relacionamento e o pai não se conforma. Sempre foi muito ausente emocionalmente e financeiramente.
Entrei com ação de alimentos, visitações e GUARDA UNILATERAL, que me foi concedida.
Vou me casar dentro de um ano/ um ano e meio com um cidadão norte-americano. Eu o conheço há mais de uma década, já morei lá, é amigo da família.
Meu advogado aqui e eu bem sabemos que o pai não concederá autorização.
Estou deixando de trabalhar com este advogado pois sinceramente, ele apenas me deixa mais confusa e com medo. Preciso realmente de alguém que tenha experiência nisto!
Sofri abuso psicológico durante todo o relacionamento, também houve história de agressão física durante e depois da gravidez. Quando fui fazer um b.o., me disseram que eu deveria tê-los procurado antes, coisa que eu já obviamente desconfiava, porém fui por indicação deste advogado, pois ele disse que eu poderia alegar que estava num relacionamento de abuso psicológico.
Ainda não marcamos a data do nosso casamento, pois queremos resolver tudo isto da maneira correta antes, porém estou literalmente desesperada.
Deixo claro que trarei minha filha nas férias escolares, duas vezes ao ano, e se tiver condições, ainda mais.
Como muitas outras mulheres neste fórum, fica aqui a pergunta : qual é a realidade para nós? Somos obrigadas à ficarmos "reféns" destes "pais", principalmente daqueles que nos fizeram tão mal? Não temos o direito de torcarmos nossa vida, de maneira correta? Isto por acaso é tirar algum direito do pai?
Os promotores e juízes chegam à levarem em conta NÓS, ou apenas nossos filhos?
Venho acompanhando este forum, e peço especialmente ao Dr. Ollizes a gentileza de um parecer.

MARIA EDUARDA

Sua historia é semelhante a de varias mulheres nesse forum.. e posso te assegurar que a Justiça sempre decide pelo que é melhor para sua filha.

Se vc entrar judicialmente, é isto que vai ser observado.. portanto tente provar que ir contigo é o melhor para sua filha e procure provar isso ao lado de um advogado de sua inteira confiança.

boa sorte

HELLEN LEE

Sua irmã, tem a guarda unilateral ou provisória da criança? qual a idade da criança?

Se tiver, não terá problemas para mudança. Se ele tentar impedir a mudança via judicial, basta ela contratar um advogado de sua confiança, que ele conseguira que ela vá para onde quer.

Porém, se não tiver a guarda diga a ela que provicencie imediatamamente.

boa sorte.

ollizes@adv.oabsp.org.br