Hellen

Sim, se ela separou, deve formalizar a separação judicialmente, e pedir a guarda e a pensão...

Já ocorreu de atender mães em meu escritório, que vieram querendo entrar com busca e apreensão da criança, porque o pai saiu para passear e não trouxe de volta.

Nesse caso, a minha primeira pergunta a elas: você tem a guarda da criança? Ao que respondem: Não!

Nesse caso, não há porque entrar com busca e apreensão, pois tem a guarda formal, e não judicial.. e o pai tem o mesmo direito de estar com o filho que a mãe.

e esse tem sido um erro constante.. fazem acordo verbal ou “de boca” como dizem, sem formalizar, e quando acontece algum fato que precisa da intervenção judicial, não tem o documento necessário para isso.

Portanto oriente sua amiga a formalizar a separação. Se não tiver condições de pagar os honorários de um advogado, procure a defensoria publica. A mudança dela para SC não pode ser impedida por mero capricho do pai.

Boa sorte.

A todas
a autorização judicial é para viagem ao exterior,é possivel, a depender da historia de cada pai e sua relação com o filho, nao tao relevante a situaçao da mae, pois o menor já vive com ela, a diferencça de fato está no profissional que ira lidar com essa situação, seja com pais brasileiros ou estrangeiros, a varios julgados com autorizaçao de viagem. [...]

Primeiro obrigada pela prontidao na resposta.
Meu avogado e de interia confianca, mas acredito q seja o primeiro caso q ele pegou sobre o assunto, por isso as questoes acima. Se o Sr. por favor pudesse me ajudar nas questoes abrangentes eu agradeceria bastante, me acalmaria tbm!
Sei que foi uma juiza q pegou o caso e esta na 11 Vara da Infancia e Juventude, esta vara e muito cheia?
Fico no aguardo.
Mais uma vez obrigada.

Ola novamente,
Ja saiu o parecer do promotor publico que foi a favor da emissao do passaporte mas quis citar o pai. A juiza foi a favor do promotor. Estou com algumas duvidas e queria saber opiniao de outras pessoas:
Qdo cita o pai, demora muito o processo?
Ele sendo um pai totalmente ausente, dando abandono material, existe a possibilidade dele ganhar?
Sempre entra assistente social qdo acontece isso?
O fato de autorizarem o passaporte e um ponto favoravel?
Fico no aguardo de respostas e ajudas...
Obigada

Oi Maria Eduarda e RGPT..
Olha passei por tudo isso q estao passando e hj neste exato momento estou aqui em Portugal e com meu filho, mas passei esses trâmites da justiça e digo para vcs q não é facil e pra mim mais ainda pois o pai do meu filho é presente na vida dele e da boa pensão e mesmo assim consegui traze-lo.. Tive q provar e levar todos os documentos possíveis para q eu podesse ganhar, como provar q ele trabalha autônomo e nao poderia tomar conta do filho pois trabalha viajando... não é facil... mais nao impossivel ainda mais vcs q o pai de seus filhos não são bons ... Não da para falar tudo aqui se quizerem anotar meu email é angelica-melo@hotmail.com
Podemos trocar informações e eu passar pra vcs o q passei... BJAOOO

RGTP

Como foi dito desde o inicio, o juiz sempre decide pela prevalencia do bem estar do menor.. ela pediu a comprovação, e se voce não tem como, basta explicar que só vai poder matricular a criança quando estiver presente, e com situação legalizada.

Junte um comprovante da escola que há vaga, (embora eu sei que isso só tem no Brasil), mas algum documento, folheto, informação da embaixada que a responsabilidade da educação da criança esta assegurada.

Deve ser a primeira decisão dessa Juiza (ou nas anteriores, as pessoas sabendo dessa necessidade, juntaram documentos comprobatorios).

Acredito que cumprindo esse despacho, a juiza ja deve conceder o que foi pedido. pela experiencia, creio que ela deu esse despacho, já foi para poder dar um parecer favoravel.. se fosse o contrario, já julgaria improcedente o pedido fundamentando que voce não comprovou a continuidade da educação da criança no pais onde pretende migrar.

boa sorte.

RGTP

Como ja te disse acima.. Se a juiza fosse julgar improcedente seu pedido, já o tinha feito com fundamento no que ela esta pedindo para que seja provado, simplesmente afirmando que voce não comprovou o alegado.

Vejo como positivo esses pedidos. Sinal que ela pretende te dar sentença favoravel.

Mas esse tipo de processo não costuma ser facil, como bem disse a Angélica acima. O ideal é que tudo que a juiza esta pedindo ja constasse no processo.

Esse tipo de ação, normalmente para montagem do processo, leva-se mais de 30 dias, porque tudo tem que estar provado, tal como: O que os pais vao fazer no pais, se vão trabalhar, onde vão, o salario, onde vão morar, a escola que a criança ou adolescente vai frequentar, enfim.. tudo.

Normalmente os Juizes são mais criteriosos para julgar esse tipo de processo.. Mas pelo que voce tem dito nesta discussão, é bem possivel que ela te conceda o pedido, e sua argumentação sobre a matricula, é convincente. Não se esqueça de informar e provar o valor da matricula.. não alegue apenas.. prove.

ok?


boa sorte.

Olá, meu problema e o seguinte.
Sou casada com um português ele esta morando na Inglaterra. Já temos nossa casa, ele tem um trabalho com um ótimo salário, a escola esta certa para o meu filho, estamos indo morar com ele, só que o pai do meu filho não quer autorizar a viagem.
Só que meu filho tem 14 anos e falou com o pai que quer ir comigo, meu filho tem o direito de uma vida melhor e eu o direito de refazer minha vida.
Não gostaria de entrar na justiça, pois sei que demora estas coisas.
Gostaria de saber com a idade dele e mais fácil levá-lo sem autorização do pai, o juiz o ouviria e levaria em consideração sua vontade?
Por favor, me ajude...

Ola Dr. Olizes, como vai?
Nao sei se lembra do meu caso, pois faz tempo que nao relato alguma coisa aqui.
A Juiza ja me concedeu o passaporte, inclusive ja estou com ele em maos. Vamos la: Ela intimou o pai a contestar em dez dias. Esta citacao demora qto tempo para chegar ate ele? Em todos os casos ela marca "acariacao"? Depois disso qto tempo demora para ela dar o parecer final? Digo qdo o pai contesta e ve que nao ha motivos plausiveis para impedir a viagem? Ele (o pai) me ameacou dizendo que se ele for intimado no trabalho, ele pedira a guarda da minha filha, ameacando tambem que se eu entrar com processos ele entrara com bo contra mim, dizendo que estou o prejudicando. Isto pode me afetar em alguma coisa? Existe a possibilidade dele requerer a guarda por estes motivos? Ou estes pontos sao favoraveis a mim, pelo motivo das ameacas? Fico no aguardo mais uma vez da sua prontidao e presteza neste trabalho.
Obrigada.

Boa Noite,

Tenho um filho de 2 anos e quero ir morar nos E.U.A por conta de uma proposta de trabalho e por que meu noivo(brasileiro) reside lá, vamos nos casar final do ano. Fui para os E.U.A agora pouco, e passei 20 dias lá, já para ver local de residencia, trabalho e colégio para o filho. Meu ex-companheiro informou que não dará a autorização para leva-lo. Ele não é um pai presente, vem pegar a criança de 15 em 15 dias para passar o final de semana, nada entre nós foi acordado em justiça, sempre procuramos fazer as coisas amigavelmente por conta do nosso filho, mas depois que ele soube que existia um pessoa em minha vida tudo mudou. Nos finais de semana que ele leva nosso filho, sempre acontece algo, ou a criança vem machucada ou vem repleta de piolhos ( deixo bem exposto isso para mostrar que ele não cuida do menino). Ele mora em um local sem condições de criar uma criança, é uma pessoa que hoje vive de farras. Nesse período que passei nos E.U.A, deixei meu filho com minha mãe, e ele apareceu no seu final de semana para pegá-lo, chegou embriagado, por conta disso minha mãe não permitiu a ida do menino, e o pai fez a maior confusão por conta de seu estado alcólico.
Desde que nós nos separamos, a criança vive comigo, e as maiores despesas são por minha conta, mas não tenho em papel a guarda de meu filho.
Por onde devo começar? O que devo fazer para conseguir essa autorização de viagem? Como tiro o passaporte de meu filho sem a autorização dele? Por favor me orientem, pois preciso viajar e não quero deixar meu filho com o pai, pois ele não tem a menor estrutura financeira ( em todos os sentidos) para cria-lo.

Ola Dr. Olizes.
Obrigada pela resposta.
Estou com algumas duvidas e gostaria de seus comentarios. Primeiro, eu tendo esta autorizacao em maos eu tenho que apresenta-la onde? Somente aqui no Brasil ou la nos EUA tbm? Provavelmente meu pai conseguira convence-lo a dar a autorizacao para a viagem, mas ele disse que so dara se for para 1 mes. O q implica se eu ficar mais 45 dias? isso me da algum problema qdo eu chegar aqui? Qdo eu entrar no Brasil de novo eu apresento esta autorizacao?
Obrigada pela prontidao.
Abracos.

ola estou com dificuldades em entender se puderem me ajudar agradeço, sou um pai de uma menina de dez anos que mora com a mãe, pago penção todo o mes desde que nos separamos . o problema maior é que moro em SC e minha filha mora em RJ desde os 2 anos dela não pude mais ver a menina por dificuldades financeiras, pela disância e por ter outra família cuja minha esposa atual não deixa eu ir sozinho vela, o outro problema é que no final do ano passado a minha ex. pediu autorização pra ela ir com a nossa filha pro CHILE com seu atual marido e com sua outra filha, autorizei e agora tenho de autorizar denovo pra ela voltar e pedi pra ela deixar a menina vir me ver aqui e ela disse que pra eu a vela teria de pagar a passagem. ela pode viajar sozinha do rio para sc? ela tambem disse que pode retirar a paternidade de modo a não precisar pedir mais a autorização pra sair do pais. pode? é bem complicado pois ela so se comunica comigo quando precisa de algo e tem mais ela envenenou a cabeça da menina pois ela não quer mais falar comigo. que faço pois a amo muito? valeu pela atenção obrigado.

olá!!!
o meu caso é bem parecido com o de Maria Eduarda...
só que o pai pediu reconhecimento de paternidade alegando e defamando
que eu saia com muitos homens estando com ele. (namorando)
detalhe depois de ter me abandonado com 6 meses de gravidez, só foi procurar algo do filho e de entrar na justiça depois de 3 meses de nascido.
eu e minha familia arcamamos com todas as despesas ate então.
só que ele é advogado, concluiu agora o curso e penso q deve saber
todas artimanhas para impedir-me de levar meu filho comigo, para alemanha
onde estou já casada e tenhu emprego comprovado.
meu filho tem 2 anos
estou desesperada. por favor me ajudem.
todos os advogados que procuro, me deixam com mais medo e duvidas...
me parece que é um procedimento que os advogados não sabem bem como fazer,
isso me deixa ainda mais aflita.
ele sendo advogado, pode me prejudicar por saber mais de leis e processos???
encontrando uma saída para tudo????

quais as minhas chances reais?? a criança esta com a avó q tem a guarda provisoria da criança tudo dentro dos tramites legais.
aguardo resposta!!!

Obrigada!!

JULI

A lei no brasil, protege qualquer cidadão, independente da profissão que ele exerça. Essa situação de ter que ter autorização é nova no Brasil (1.992, depois do estatuto da criança e adolescente), mas provando via judicial que preenche os requisitos para deixar o pais com a criança, independente da autorização do pai, a justiça supre essa autorização.

Portanto, fique tranquila que por mais "artimanhas" processuais que o pai de seu filho conheça, a justiça e principalmente o Ministério Publico vai analisar o caso com isenção, e ficando provado que a criança tera toda assistencia que necessita para um crescimento sadio, com continuidade dos estudos, morando em lugar condizente, voce obtera seu alvara.

boa sorte.

ollizes@adv.oabsp.org.br

Muito obrigada pelos exclarecimento Ollizes tenho mas uma duvida estou sendo ameaçada pela a irma do pai dos meus filhos ela fala que vai lutar pela guarda dos meus filhos ela tem como tirar a guarda deles de mim ,por me resdonda e obrigada mas uma vez.Ana.

Ana.

A guarda de menores, só é deferida a outra pessoa que não seja o pai ou a mãe, somente em casos excepcionais.

Para requerer a guarda, é um processo complexo, e voce terá que ser citada para respoder ao Promotor e ao Juiz, sob o que ela alegar acerca das crianças.

Portanto, respondendo sua pergunta, ela até pode requerer a guarda de seus filhos, mas conseguir é outra história.

boa sorte.

Muito, muito obrigada pelos exclarecimento Ollizes

me tranquilizou bastante, se é apenas provar
que a criança terá uma boa assistência, e qualidade de vida ao meu lado,
acredito que tenho ótimas chances sim , e fico muito Feliz por isso!!!
agora é esperar...

um abraço!!!

Muito obrigada Yeda !respondendo tua pergunta eles estao a um ano longe de mim também agradeço pelas suas sugestoes vou preparar tudo que vc falou espero que eu consiga a guarda deles porque estou muito desesperada ,tou em tempo de ficar louca ,ter a opiniao de outras pessoas é muito bom.

Eu agradeço mas uma vez por me responder ,e se possivél eu gostaria de saber quais os papeis que eu vou precisar de ter em maos para eu possa providenciar logo muito obrigada pela as respostas.

O pai dos meus filhos foi preso e agora como fica a questao da guarda ?eu vou precisar da autorizaçao dele mesmo ele tando preso.

Obrigado por tudo !é muito bom saber disso,eu nao tenho advogado pq nao conheço nenhum mas vou ver se consigo algum.

Ana.,

Quem precisa da procuração para tomar essas providencias, é o advogado que vc vai contratar para isso.

Ela pode até te representar, acompanhando tudo, mas o advogado também tera que ter procuração sua.

boa sorte.