Respeito sua opinião, acho que você deve segui-lo e deixar a critério de cada um, respeitando o livre arbítrio.

Esses debates servem para muito mais do que dar consultas de graça.

De minha parte, aprendi e aprendo diariamente.

De fato, encontro muitas consultas principalmente para responder a provas acadêmicas ou elaborar trabalhos universitários. Não costumo ajudar naquilo que não me reputo capacitado.

Embora haja me arrependido tardiamente de algums intervenções feitas, não me convenci de que devo parar de dar esclarecimentos sobre o que seja de meu conhecimento, muitos desses conhecimentos adquiridos AQUI NESSES DEBATES.

Prezado Dr Ivan,

ESTÃO JOGANDO FORA SEUS ANOS DE ESTUDO PARA DAR VANTAGENS À PESSOAS OPORTUNISTAS QUE ABUSAM DA BOA VONTADE DOS PROFISSIONAIS USUÁRIOS DESSE SITE.......

Não creio que esta seja a melhor maneira de se referir às pessoas e às vezes à muitos colegas ou estudantes que estão em dúvida em algum assunto. Ou mesmo uma pessoa pode estar em dúvida em relação ao andamento de seu processo e gostaria de ter uma segunda opinião. Que mal há nisso?? Não creio que devemos JULGAR as pessoas como o fez, mesmo porque se trata de um fórum de debate e entra e responde quem quer, ninguém aqui é obrigado a nada, então não vejo o por que de uma colocação tão agressiva.
Agora é muito fácil resolver esta questão, se por acaso se deparar com alguma pergunta que julga ser resolução de algum caso particular, simplemente não a responda!
Todos nós temos o direito de escolha, o livre arbítrio, que até por Deus nos é concebido!!
Uma boa tarde!

Ivan me desculpe mas creio que não se trata de consulta, além do mais sua reclamação deveria ser postada ao moderador do site.

Coloquei outro pq errei o lugar destinado a ele.. coloquei o primeiro, sem querer, em direito das sucessões, e corrigi pra "variedades". Mas, de qualquer forma, me desculpe se eu te causei algum "transtorno" por causa disso.

O pessoal anda muito estressado.
ob: de nada, senhora Rosângela.

Com a devida vênia das opiniões contrárias, penso que estas meras consultas não trazem as maiores consequências eis que, para vir a aplicar o parecer dali prestado pelos Forenses em prática, será daqui obrigatória a contratação dum advogado !!!

Vez por outra, o que incomoda mesmo é o Cliente já ter um patrono constituído junto da sua Ação e insistir em ficar a duvidar do trabalho do mesmo !!! ... E em casos tais prefiro nem dar a minha opinião !!!

Pelo derradeiro, que cada Forense participe da maneira que lhe aprouver !!!

Respondo a esse e outros fóruns a um bom tempo e acho que é de extrema importância para sociedade brasileira, a qual ainda é muito carente sobre seus direitos.

Obs: Geralmente no que se trata orientação a papulação recomendo as pessoas que procurem um advogado de sua confiança. Então não vejo problema algum.

Dou exemplo em casos de direito ao consumidor.

O banco negativa seu cliente indevidamente.
O fórum é importante para dirimir todas as dúvidas e não deixar seus direitos a mercer de erros por falta de investimento.

Att: DIEGO RAMALHO
diegoramalho2005@gmail.com

De que adianta obter o conhecimento, se o trancamos dentro de uma caixa?

Infelizmente ainda a pessoas assim.

repito: podem discordar da minha opinião, mas não façam colocações ofensivas como a sra Julia Leon, que me chama de hipócrita. Há regras aqui a serem respeitadas, aqui no site e fora dele. Vamos respeitar as posições divergentes.

trancrevo abaixo:

A ADMNISTRAÇÃO DO FÓRUM

A participação no Fórum é livre e gratuita. Basta se identificar na coluna lateral esquerda ou fazer o seu cadastro nos links respectivos também ao lado.

Nenhum usuário pode enviar mensagens que apresentem:
...

- provocações, ofensas ou ameaças.

Caro Orlando, o sr chegou exatamente em um ponto importante. O que eu disse aqui, é exatamente para não se dar soluções jurídicas a algumas pessoas que tem o claro objetivo de entrar no site, por preguiça, comodismo, ou quem sabe pra economizar, podendo pagar um advogado, enocntrar uma solução pro seu caso concreto. É isso que eu repudio. Pedindo vênia aos colegas que pensam de maneira diferente.

Achei um exeplo de um situação a qual estou me referindo:

"Olá, estou afilta, preciso de informação, meu marido foi preso em flagrante por furto qualificado e formação de quadrilha, o que acontece? Ele tem 22 anos e reu primario? me ajude? qual é a pena? espero que me ajude. obrigada!"

Vanderley Muniz - advogado
Americana/SP

02/09/2008 19:09:45
Ele, sendo primário, tem direito à liberdade provisória porquanto a pena a ser aplicada será a mínima cominada.

Ou seja: 03 anos de reclusão.

Sendo inferior a 04 anos, crime cometido sem violência ou grave ameaça, não hediondo, presentes os demais requisitos objetivos e subjetivos, o sujeito tem direito, em caso de condenação, à substituição da pena por prestação de serviços à comunidade.

Outrossim, sendo inferior a 04 anos o regime de cumprimento de eventual pena será, fatalmente, o aberto.

Assim sendo a liberdade provisória é antecipação de tutela necessária.


Keyly
salvador/BA

23/09/2008 19:09:59
Meu marido foi preso em flagrante por furto a caixa eletronico, e como tinha 04 pessoas foi atuado por formação de quadrilha, ele tem 22 anos e é reu primario? já fez 33 dias que esta preso, ouvir dizer que se ele não conseguir sair com 45 dias só saira depois de condenado é verdade? ele tem residencia fixa. isso ajuda? O que devemos fazer? Me ajudem por favor. obrigada!

Vanderley Muniz - advogado
Americana/SP

23/09/2008 20:09:17
Ouviu dizer que se não sair em 45 dias só sairá após condenado: informação inverídica.

O que devem fazer, neste momento, é contratar um bom advogado criminalista e pleitear a sua liberdade provisória.

A pena mínima prevista para ambos os crimes; formação de quadrilha e furto qualificado; é de três anos, em sendo assim, acaso condenado, terá o direito ao regime aberto, pena menor de quatro anos, e terá o direito à substituição da pena de prisão por prestação de serviços à comunidade.

Assim sendo nada mais justo que ser colocado, imediatamente, em liberdade para que, nestas condições, responda ao processo em liberdade já que, fatalmente, esse será o destino do processo.

Boa sorte!!!
advocaciamuniz@yahoo.com.br

Keyly
salvador/BA

4 dias atrás
Pois é Dr., estamos aflitos, mas o advogado dele disse que é pra aguardar. Quanto tempo leva pra ser condenado?


Keyly
salvador/BA

1 dia atrás
Gostaria que alguém me ajudasse.....


Vanderley Muniz - advogado
Americana/SP

1 dia atrás
Primeiramente: se ele estava apenas com mais duas pessoas, impossível a classificação como sendo formação de quadrilha.

Se condenado por ambos os crimes, formação de quadrilha e furto qualificado duplamente, poderá "pegar" até no máximo 04 anos de prisão.

Em sendo condenado a 04 anos ou menos o regime inicial de cumprimento da pena pode ser o aberto.

Outrossim, sendo primário e de bons antecendentes, poderá obter o direito de ter a sua pena de prisão convertida em prestação de serviços à comunidade.

Quanto ao tempo resta, de fato, esperar, não é o caso de relaxamento da prisão posto que o relaxamento só é possível quando a prisão é ilegal, não é o caso.

O que, em tese, ele tem direito é liberdade provisória.

Axé!!!

Keyly
salvador/BA

2 horas atrás
Dr. Vanderley, tinha uma quarta pessoa, só que ele está foragido. Não entendo nada, o juiz negou a liberdade provisória, e ele esta preso ha mais de 30 dias. Isso demora tanto?

Vanderley Muniz - advogado
Americana/SP

8 minutos atrás
A pena máxima cominada para os crimes em questão, sendo o réu primário e de bons antecedentes, é de 03 anos de reclusão.

Em sendo inferior a pena, hipoteticamente calculada, o acusado faz jus à liberdade provisória.

É que, mesmo que venha a ser condenado, a pena é fixada num parâmetro que permite a fixação do regime prisional no regime ABERTO,

Outrossim: em sendo pena inferior a 04 anos, em crime não cometido com violência ou grave ameaça, cabe ao réu o direito à substituição da pena corporea por prestação de serviços à comunidade cumulada com pena pecuniária.

Nessa diapasão defiro ao acusado a liberdade provisória, já que, mesmo condenado, o destino do processo é a liberdade para que, nessas condições, possa cumprir sua reprimenda.

Intime-se, registre-se, expeça-se o competente alvará de soltura se por al não estiver preso, devendo o beneficiado atender às condições impostas já que o alvará é condicionado às condições.

PRI...(publique-se) (registre-se) ( intime-se).

Decisão de um juis sensato!!

Abraços!!!
advocaciamuniz@yahoo.com.br

Ah tá!!!!

Então o problema é comigo, já que citou passagens minhas pelo site?!!!

Você se prostou como frustrado já que NÃO ganho ABSOLUTAMENTE nada para, na sua visão me promover, AJUDAR a quem precisa.

Comentário sem nexo, idiota até, não angrario clientes, nunca ganhei nada com a minha imbecilidade em tentar ajudar alguém.

[...] sem quem auxilie não há, meu caro, fundamentos para a existência deste site de informações que é, inclusive, desprentensiosa.

[...]

Que Deus abençõe que vc consiga conhecimentos suficientes para ajudar alguém, seja um familiar de preso em suas perguntas, seja um estudante em suas dúvidas!

Axé!!!!

Obrigado, meu caro, por divulgar meu nome!!

È importante porquanto, quiçá, um dia eu ganhe algo com isso.

Estude e poderá chegar, talvez um dia, aos conhecimentos que detenho ao longo de uma carreira de investimentos, principalmente em estudos.

Axé!!!

Prezados companheiros,

todos devem concordar que o Espírito do forum é o de... AJUDA.

É induvidoso que entre advogados (e estudantes) devemos debater nossas dificuldades e nos ajudarmos profissionalmente e reciprocamente.

Porem, para consultas a terceiros, em meio de comunicação de massa, devemos nos regrar pelos diplomas que regem a profissão. Cito alguns artigos:

Código de Ética e Disciplina
Princípios impostergáveis que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta.

Art. 33 - O advogado deve abster-se de:

I - responder com habitualidade consulta sobre matéria jurídica, nos meios de comunicação social, com intuito de promover-se profissionalmente;

Art. 32 - O advogado que eventualmente participar de programa de televisão ou de rádio, de entrevista na imprensa, de reportagem televisionada ou de qualquer outro meio, para manifestação profissional, deve visar a objetivos exclusivamente ilustrativos, educacionais e instrutivos, sem propósito de promoção pessoal ou profissional, vedados pronunciamentos sobre métodos de trabalho usados por seus colegas de profissão.

Parágrafo único - Quando convidado para manifestação pública, por qualquer modo e forma, visando ao esclarecimento de tema jurídico de interesse geral, deve o advogado evitar insinuações a promoção pessoal ou profissional, bem como o debate de caráter sensacionalista.

Art. 33 - O advogado deve abster-se de:

I - responder com habitualidade consulta sobre matéria jurídica, nos meios de comunicação social, com intuito de promover-se profissionalmente;

Art. 41 - O advogado deve evitar o aviltamento de valores dos serviços profissionais, não os fixando de forma irrisória ou inferior ao mínimo fixado pela Tabela de Honorários, salvo motivo plenamente justificável.




Estatuto da OAB
LEI Nº 8.906, DE 04 DE JULHO DE 1994
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Art.1º. São atividades privativas de advocacia:

II - as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.

Art.34. Constitui infração disciplinar:

IV - angariar ou captar causas, com ou sem a intervenção de terceiros;

XII - recusar-se a prestar, sem justo motivo, assistência jurídica, quando nomeado em virtude de impossibilidade da Defensoria Pública.

Cada um interprete como achar melhor, repondendo pelos seus atos.

Devemos nos regrar e nos policiar para que não venha a OAB ajuizar ação em face do jus (ou em face de algum participante profissional - administ), e nos retire esse tão agradável meio de interação, por vezes até emocionante.

Dr. Antonio, o senhor é o meu hermeneuta. Conseguiu explicar legalmente o que eu quero propor neste tópico. Muito obrigado.

A fundamentação do colega acima não me convence. Não acho que temos que dar um "norte" a qualquer pessoa que entra aqui com seu caso. Repito: estamos aviltando a nossa profissão. Só uma observação: os meus estudos não foram custeados com dinheiro público.
Ademais, nao estou propondo aqui nenhum tipo de mordaça aos participantes. Ajudem os colegas advogados ou estudantes que precisam, colaborem da forma que puderem e apenas nos casos onde se percebe que o intuito do participante é obter algum tipo de serviço gratuito aqui no fórum, substituindo uma consulta a um advogado, neguem. É simples, é isso.

Colegas,

O que tenho a dizer é:

Ajudo e sou ajudado.

Mais ajudado...

Quando ajudo me exercito... Quando sou ajudado me enriqueço.

Abs.

Na minha opinião, somente naqueles casos em que se percebe que o consulente está tentando CONFIRMAR as informações prestadas por seu advogado, o que demonstra ausência de confiança no trabalho do colega, aí sim, poderia se evitar dar opiniões.


Do contrário, nao vejo nada de errado em tentar ajudar.

Fico com o comentário do MILTON: "Que pequeno".

abs.

Pequenas são as pessoas q em um mundo tão atormentado por carências infinitas, destina seu precioso tempo a discussões q provavelmente não levarão a lugar nenhum. Uma população q carece de quase tudo, não pode ser privada de "pequenas"(estas, não em sentido pejorativo) na benevolencia profissional e humana.

Parabéns pelo seu cometário Scheila Cassia.

Mas que feio, Ivan. Repartir conhecimento com as pessoas não só nos engrandecem como também colaboramos para esclarecer dúvidas. Sou acadêmico de Direito e fico imaginando o caos que seria se todos pensassem como tu.

Nossa, Doutor Ivan: E o senhor nem pensa naqueles que não têm condições de pagar nem a consulta e precisam de nossa ajuda para encontrarem o caminho para ter acesso à justiça?
Dinheiro, dinheiro, dinheiro....

Eu acredito que ninguém vai ficar mais pobre ou menos rico por estender a mão a alguém que acredita em um estado democrático de direito e teme pela violação de seus ditreitos constitucionais .
O direito , assim como a medicina , é vocação e não meio de vida .é onde o nível profissional anda paralelamente com o lado humano .E como em qualquer profissão , se não existe paixão no que você faz , não existe sucesso .
O dr. Não fique pensando que o pessoal ta pedindo esmola aqui no forum . Apenas acreditam que os "sagrados" anos de faculdade de direito resultaram em profissionais bem sucedidos ao ponto de não fazer diferença em seu saldo bancário um simples gesto de cidadania