O Fórum Jus Navigandi está de volta! Caso encontre problemas, por favor avise a gente.

  1. Juliana Oliveira_1
    17/10/2008 12:40

    Caros colegas,
    Sou advogada recém formada e gostaria de saber como devo proceder com relação aos expurgos inflacionários dos planos verão e collor.
    Quem necessariamente tem direito a tal correção?
    Devo solicitar os extratos diretamente na agência, ou é preciso utilizar-se da via judicial?
    Como proceder com relação aos cálculos?
    Muito obrigada.
    Juliana.
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  2. Carlos Eduardo Crespo Aleixo
    17/10/2008 13:28

    Por favor, basta dar uma "pesquisada" aqui no Fórum na sua parte relativa aos Expurgos da Poupança para estar a dirimir tais dúvidas !!!
    Mensagem inadequada
  3. Juliana Oliveira_1
    18/11/2008 15:08

    Olá Dr. Carlos Eduardo Crespo Aleixo,
    Pesquisei e já consegui muitas das respostas às minhas perguntas. Entretanto, o meu presente caso, é relativo à correção do FGTS. Não tenho encontrado muitos modelos com relação a esta petição. Encontrei algumas pessoas que afirmam que é só trocar o que seria "poupança" por "FGTS", no entanto, tal afirmação me deixa um pouco confusa, visto que, a situação, embora parecida (pq advinda de um mesmo fato gerador) não é exatamente a mesma. O senhor teria algum modelo para me orientar?
    Ademais, como sei qual será o valor da causa, visto que não tenho extratos relativos ao montante que o trabalhador possuia em sua conta do FGTS? O senhor acha que vale a pena entrar pelo Juizado Especial mesmo, e não no rito comum?
    Agradeço desde já a sua atenção.
    Att,
    Juliana Cunha de Oliveira.
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  4. fatima
    18/11/2008 15:49

    Boa tarde!
    Gostaria de saber se é obrigatória anexar a planilha de calculos da poupança em uma ação de cobrança ou basta colocar os extratos e o valor da causa (como o valor real que se pretende obter).
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  5. Carlos Eduardo Crespo Aleixo
    18/11/2008 16:58

    Olá, pessoal !!!

    Em ambos os casos, seja a Poupança e seja o FGTS, quanto ao valor da causa, basta colocar um valor qualquer para os meros efeitos fiscais !!! ... Devendo ter uma atenção se o mesmo virá aí ser inferior ou superior ao valor de 60 salários mínimos posto que isto aí definirá ou não a competência do JEF junto da Justiça Federal ou ser a Ação terá o rito Ordinário ou Sumário ali !!!

    Por outro lado, quanto ao FGTS, basta dar uma "pesquisada" no sítio do STJ na internet e, notadamente, o teor da Súmula n° 252 do STJ ali !!!

    Um abração do Carlos Eduardo e boa sorte !!!
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  6. Juliano Ribeiro
    18/11/2008 17:10

    Caros colegas!

    Gostaria de saber dos senhores? E uma pessoa que ja faleceu, sendo q atualmente tem somente seus filhos, pode ser solicitado esse extrato junto ao banco e caso conste alguma coisa qual o procedimento, alguém poderia me orientar neste caso.

    Desde ja agradeço a atenção


    Att
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  7. Carlos Eduardo Crespo Aleixo
    18/11/2008 17:28

    Ou entra com a Ação todos os herdeiros juntos ou entra com a Ação mediante a figura do Espólio então !!!
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  8. Juliana Oliveira_1
    19/11/2008 11:01

    Dr. Carlos Eduardo, agradeço pela atenção dispensada.
    Att, Juliana.
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  9. Guilherme_1
    26/11/2008 11:07

    Boa Tarde Doutores.

    Em 2007 ajuizei uma Ação de Cobrança referente ao Plano Bresser e ganhei. Naquela época o Banco Real forneceu os extratos.
    Já agora em 2008, meu pai foi ao banco requerer os extratos e eles ligaram uns 30 dias depois dizendo que os extratos referentes ao Plano Collor I e II e Verao ja estavam disponíveis. Quando fui ver , meus pais tinham 5 contas na caderneta de poupança, assim, o gerente me cobrou um valor de R$330,00 pelo calhamaço de extratos. Me recusei a pagar. E agora?

    Como faço para entrar com uma Acao de Cobranca com pedido de exibição de documentos? Como provar que meu pai tinha as contas de poupanca nesses referidos anos?Ps: nao tenho nenhum protocolo de requerimento dos extratos.
    Alguem tem algum modelo para me mandar?


    Desde já agradeco
    Guilherme guilhermegomesbh@hotmail.com
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  10. Pâmella_1 | Arcos/PA
    28/11/2008 11:42

    Olá
    Em 89 eu tinha uma poupança conjunta com a minha mãe no plano verão e plano collor. Hoje ela é falecida e eu gostaria de saber se tenho direito de receber o reajuste. Se tenho qual procedimento devo tomar?

    Desde ja agradeço

    Att
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  11. cristiana start
    28/11/2008 15:13

    prescrição



    Ouvi falar que o prazo final para ajuizar as ações referente aos expurgos de 1989 seria no final de novembro, é verdade? mas pq se a cobrança é referente ao juros de janeiro?

    por favor
    urgente
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  12. Valéria_1
    28/11/2008 16:28

    Pessoal, tenho uma duvida
    Quero entrar com uma ação do plano verão semana que vem ja que p prazo encerra finald e dezembro, como não da tempo de me madarem os extratos, ja que os bancos demoram de 15 a 30 dias para fornecerem e dia 20 iniciam-se a ferias forenses queria saber o seguinte.
    Como vou saber se entro na justiça comum/federal ou Juizado se não tenho o valor???
    Se entrar no juizado e depois que receber os extratos descobrir qué é maior
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  13. rose de jesus | salvador/BA
    09/12/2008 16:48

    olá minha tia abril uma conta popanca pra mim quando tinha 12 anos so poderia retira aos 18 anos hoje tenho 35anos com saber se tenho direito ou nao
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  14. Jair_1 | indaiatuba/SP
    29/12/2008 17:25

    trabalhei desde junho de 85 numa empresa em março de 97 fui demitido tenho direito a recorrer sobre os planos FGTS? como? grato!!!
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  15. Lua Nova
    29/12/2008 17:38

    Saudações a todos!
    Não milito nesta área, e recebi uma cliente com vínculo empregaticio entre 1986 e 1991. Sendo o Banco depositário do FGTS o Banco do Nordeste s/a.
    Sei que o prazo para o plano Bresser já prescreveu, mas tenho uma dúvida ainda poderei propor ação para recuperar os expurgos do plano Verão? Posso propor a ação em face da Caixa Economica?
    Desde já agradeço!
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  16. Carlos Eduardo Crespo Aleixo
    29/12/2008 18:53

    Pessoal,

    No caso do FGTS, aludimos que a sua prescrição é a TRINTENÁRIA e a questão dos Expurgos da Inflação somente poderá vir a ser reclamada se o Fundista não firmou com a CEF o chamado "Acordo da LC n° 110 / 2001" de outrora !!!

    Pelo oportuno, apontamos que existem algumas Súmulas junto do STJ que estão a tratar desta matéria que hoje é pacificada !!! ... Inclusive, a "legitimidade passiva" é sempre da CEF independentemente do Banco Depositário daquela época !!!

    Um abração do Carlos Eduardo e boa sorte !!!
    (21) 2667-3689 / 2669-2904 / 2796-4425 / 8727-7009
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  17. Vanessa_1
    16/03/2009 21:22

    Urgente, gente!
    Entrei com uma ação do Plano Verão para o meu avô em dez/08 e ele veio a falecer em jan/09.

    As dúvidas são:

    1. As ações do meu avô quanto aos expurgos inflacionários, que já estão em decurso, como faço? Entro com uma substituição por espólio ou por herdeiros? Ou espero a resposta do inventário negativo?

    Meu avó não tinha nenhum bem, tudo era da minha avó, investimentos,apto etc, mas eles tinham conta conjunta. Com isso...
    2. Posso entrar com um inventário negativo? Apesar de na conta conjunta ter dinheiro?

    3. Ingresso com um inventário negativo antes de protocolar a substituição no plano verão, pra já ir direto como inventário no plano verão?

    4. O inventário negativo ou a substituição/sucessão por herdeiros protocolo no proger direto? Pago custas? Ou posso fazê-lo pelo cartório, com essa nova lei?

    5. As ações que estão no JEC e que a juíza disse que precisava de prova pericial,ou seja,julgou sem mérito, que faço? Não corre prescrição? Qual o procedimento?
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  18. Ana_1
    19/03/2009 00:25

    Colegas, entrei com uma ação em desfavor do Bradesco de cobrança de expurgos de poupança. O poupador posuía uma conta, aniversário dia 1° e cópia dos extratos.
    O Banco em sua contetação, preliminarmente alegou impossibilidade jurídica do pedido por quitação. Diz que o cliente nunca havia reclamado nesses anos todos e que o silêncio seria quitação tácita, como contestar?
    O Banco continua a contestação citando os fatos ocorridos nos demais planos que se seguiram ao verão. No meu pedido inicial só me referi ao plano verão, buscando a atualização desses expurgos daquela data(fev.89) até então, colocando uma planilha q encontrei no site jurisway, mas só coloquei os valores do plano verão pra serem atualizados.
    Qdo entro com a cobrança só em relação a um Plano já estou cobrando pelos demais que se seguem automaticamente? Como posso impugnar essa contestação que praticamente só se baseou nos fatos ocorridos no plano collor I de 1990?? Não pedi nada a respeito desse plano, nem juntei extratos deste ano, só os de jan e fev de 89(Verão)???
    Se assim for, quer dizer que se entrei com ação de cobrança de expurgos do Plano Bresser contra determinado banco, não poderia entrar até dez. de 2008 com nova ação de cobrança em relação as mesmas contas, do mesmo banco, só que agora pedindo os expurgos do plano verão???? Já estariam embutidos tudo na atualização dos débitos da primeira ação Bresser???
    Se algum colega puder me esclarecer, ficaria muitíssimo grata!
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  19. Carolina_1
    22/03/2009 13:41

    Prezado Dr. Carlos Eduardo Crespo Aleixo,
    vejo que entende tudo sobre Ações de Cobrança de expurgos de Poupança, se puder me ajudar, preciso com urgência apresentar Réplica de contestação....

    Minha dúvida é a respeito de um argumento contestado de que a prescrição decorrente da relação de consumo prescreve em 5 anos. Na Inicial, aleguei relação de consumo, fato que foi confirmado pelo Banco Réu, mas este tb alegou decadência decorrente de relação de consumo (art. 26 CDC - " o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:....90 dias tratando-se de fornecimento de serviço")
    Como impugnar este argumento?

    Em relação aos demais pontos contestados já consegui rebater...

    Agradeço se puder me dar alguma dica...
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  20. LUISCARLOSCARLOSSANTOSSILVA
    22/03/2009 14:43

    óla meus amigos não sou advogado e preciso da ajuda de um advogado especialista no meu caso ou seja da minha avó que já faleceu . tenho uma duvida que eu carego comigo todos esses anos minha avó ganhou na loteria esportiva no ano de 1985 ela e mais uma pessoa fizeram na época os 13 pontos da loteria.na época eu tinha 14 anos lembro muinto bem pois eu assistia o jornal nacional quando o sidi morreira anunciava que dois ganhadores acertaram os 13 pontos da loteria esportiva nem imagina que seria minha avó enseguida foram na casa da minha avó o gerente do banco o dono da loterica eo delegado na presença dos meus pais todos falaram que minha avó era milhonaria todos ficaram contentes mais ali estavam um dos ladroães que roubou tudo dela no outro dia foram para o banco minha mãe e minha avó dizia minha avó que era analfabeta quero fazer uma conta junto com minha filha para que quando eu precisar ela retira para mim com segunda intenção o gerente disse a ela não precisa fazer conta conjuta pois quando a senhora precisar pode meprocurar pois a senhora pode pegar o qunto quiser ele deu o maior golpe da sua vida pois minha avó ficou pobre em cinco anos ela não tinha mais nada .minha sendo filha unica ficou sentida pois não pegounada da minha avó anos depois até que tentei ajudar ela fomos procurar o gerente que não era o mesmo mas era amigo e fomos barados pois o gerente nos disse mas o dinheiro acabou por causa da inflação ele perdeu o valor sera que alguem poderia me esclarecer essa duvida pois tenho comigo o dia o numero do teste e do cartão o valor seria 145300000cruzeiros sera que tenho ainda algum direito a receber essa diferencia aguardo resposta
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  21. Carlos Eduardo Crespo Aleixo
    22/03/2009 22:11

    Ana_1,

    Já respondi esta pergunta noutro Tópico uns dias atrás !!!

    Carolina_1,

    Basta se utilizar da Jurisprudência praticada junto do STJ a qual é pacífica no sentido de que se aplica o Prazo Vintenário previsto no Artigo n° 177 do CC / 16 aqui !!!

    LUISCARLOSCARLOSSANTOSSILVA,

    No caso, isto teria que ser melhor analisado inobstante já se tenha ocorrido o Prazo de Prescrição para se pleitear algo relacionado com tais fatos !!!

    Um abração do Carlos Eduardo e boa sorte !!!
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  22. Carlos Eduardo Crespo Aleixo
    22/03/2009 22:13

    Por fim, esclareço que não sou Doutor não !!! ... Na verdade, sou um estudante de Direito que está indo para o 4° período e que antes cursou a faculdade de História apesar dali não ter seguido como um professor !!! ... E estou a trabalhar hoje com outros Advogados desde o ano de 2005 antes daqui estar a fazer o atual curso de Direito então !!! ... Para mais além, em nosso Escritório, acompanho a parte Civil e Previdenciária afora os Expurgos da Poupança e, sobrando tempo, uma parcela da Defesa do Consumidor também !!!

    Bem, quanto ao Doutor, que não sou, creio que já está tudo esclarecido !!!

    Um abração do Carlos Eduardo e às ordens !!!
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  23. Ana_1
    26/03/2009 00:53

    Colegas, alguém pode me dar uma luz aqui???
    Na impugnação que estou fazendo da contestação do Unibanco em relação ao Plano Verão, tenho uma dúvida:
    Eles alegam que a resolução do BHN n°192/83dispõe que a correção monetária incide sobre o saldo mínimo apresentado pela conta no mês imediatamente anterior a data do crédito.
    Assim, deste modo, se julgada procedente a ação, deve ser aplicado o percentual determinado sobre o menor saldo diário apresentado pela respectiva conta, a partir do primeiro dia útil do mês corrido imediatamente anterior.
    O que devo dizer em impugnação a esse respeito????
    Por favor, é urgente, meu prazo está por vencer!
    Obrigada!
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  24. sóstenes
    29/03/2009 14:58

    Boa tarde pessoal,

    Meu pai tinha uma conta ou tem no banco nossa caixa em 1993 á 1995 só que há problema eu pesquisei e pelo jeito meu pai não esta nem um desses planos veraão e collor e dinheiro que ele tem que aparece no extrato a data é acima de agosto de 1993 que ja vale pelo real

    teoricamente ele tem alguma chance de reaver esse dinheiro grato espero uma resposta...
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  25. Carlos Eduardo Crespo Aleixo
    29/03/2009 23:21

    Hum, não entendi !!! ... Qual o dinheiro há para reaver ???
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  26. sóstenes
    31/03/2009 13:44

    então da conta dele que antiga agosto de 1993 teria como ele pegar esse dinheiro ainda?
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  27. Carlos Eduardo Crespo Aleixo
    31/03/2009 20:32

    Ele nunca sacou o dinheiro da conta em 1993 depositado ???
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  28. Carlos Eduardo Crespo Aleixo
    31/03/2009 20:33

    Ele nunca sacou o dinheiro da conta em 1993 depositado ???
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  29. sóstenes
    03/04/2009 12:52

    Eu acho que ele ja sacou sim mas como faz tempo ele não vai lembrar , faz alguma diferença se ele sacou ou não?
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  30. sóstenes
    03/04/2009 12:56

    Me falaram quem tem coisas antigas no banco .


    Que poderia recorrer até dezembro de 2008 .

    Seria verdade???
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  31. Carlos Eduardo Crespo Aleixo
    03/04/2009 14:52

    Se ele abriu a Poupança depois de 1991, não há nada a requisitar !!!
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  32. sóstenes
    03/04/2009 19:44

    muito obrigado vou correr atrás disso.
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  33. sóstenes
    03/04/2009 19:59

    nossa acho que eu estava olhando errado o extrato do banco !!

    você poderia passar seu e-mail para eu te mandar extrato?????
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  34. Carlos Eduardo Crespo Aleixo
    03/04/2009 23:42

    ceca.rj@gmail.com
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  35. Fabiana Crippa
    06/04/2009 01:28

    Olá! Alguem pode me auxiliar?!

    Tive uma conta poupança aberta no banco Caixa Econômica Federal ag. São Vicente em 1984, quando meu pai faleceu e o FGTS dele foi dividido com meus dois irmãos, quando completei 18 anos em 1996 retirei o dinheiro e não guardei nenhum documento com os dados da conta, só possuo a declaração judicial em meu nome constatando a abertura da conta na época do falecimento.
    Enviei uma carta ao banco solicitando os extratos e depois de 2 meses quando retornei, fui avisada que não havia conta nenhuma em meu nome nem mesmo em nome da minha mãe. O que posso fazer? Tenho certeza da existencia da conta, só não possuo o número. Há como solicitar esses extratos de uma outra maneira? Ou devo aceitar a resposta do banco?
    Agradeço a atenção.
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  36. Danilo_1
    06/04/2009 20:23

    Boa tarde carlos eduardo.
    Gostaria de saber se você pode me enviar um modelo de petição Ação de execução contra a caixa economica federal referente ao plano verão, já que existe um transito em julgado de 2001 e ainda podemos pleitear as diferenças do plano verão através da execução, só me falta o modelo.

    desde já agradeço

    Danilo
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  37. Ana_1
    17/04/2009 05:36

    Olá colegas
    Preciso da ajuda de voces.
    Gostaria de obter um modelo de contra razões em recurso especial sobre expurgos da caderneta de poupança (neste meu caso, Plano Bresser)
    Obrigada!
    Mensagem inadequada
  38. Eduardo Barbosa Ferreira
    14/05/2009 18:40

    Boa tarde, Senhores,

    Queria uma informação: quero saber até quando posso entrar com uma ação para revindicar os expurgos dos 40% do FGTS, plano Collor e Verão, por favor estou precisando muito dessa resposta, desde já obrigado.

    Abraços.
    Mensagem inadequada

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