Não minha gente, nada haver!!! uma Ação anulatória é uma ação Ordinária normal, coloca nome quem quer. Ex: Ação de reparação, de indenização... são todas Ação Ordinária, por isso quando não se tem certeza se é uma indenização, reparação, anulação etc. Coloca-se somente AÇÃO ORDINÁRIA, pra não cometer erros, e claro fundamenta-se e faz o pedido, nesse caso o de anulação.

Aline e demais amigos do forum, aqui vai a pontuação extraída de um livro de questões comentadas pelo prof. Madeira, que, embora atinente a um caso específico, julgo-a bastante pertinente quantos aos inúmeros aspectos. Segue abaixo a pontuação tirada do livro:
end - 0,2
p. atv - 0,3
p. pass - 0,6
nome e demais dados (rito, fund etc) - 1,3
fatos - 0,2
mérito - 1,2 (inclusive a liminar)
pedidos materiais - 0,3 cada
pedidos formais - 0,4 cada
pedido liminar - 0,5
estrutura, apres e correção gram - 0,2
racioc jur - 0,3

Esta informação serve para embasar o raciocínio de todos, porque já houve indagação sobre possibilidade de se arredondar a nota para mais e se pode haver ponto fracionado, ex: 5,3. (lembro o prof madeira é da banca, ou era...).

Bom gente, a idéia como disse antes é nos ajudarmos a acabar com a angustia, que a partir destas trocas de informações dará para se saber se deu ou se o melhor é relaxar e se preparar para o próximo, porque, afinal de contas, a vida tem que seguir...

Caros colegas de luta, tbm entendi ser adequado a peça Ação de Conhecimento com Obrigação de Fazer, ñ cabendo MS.

Todavia, nos fundamentos de defesa tem a Súmula muito recente do STJ nº 343, que preceitua a obrigatoriedade da presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar.

Gente, eu errei a peça, ceguei de nervossismo com o tempo que já estava adiantado (demorei demais pra arranjar uma linha de raciocínio para a fundamentação) e lí 06/04/2008 ao invés de 04/06/2008; daí achei que estava dentro dos 120 dias e fiz um MS.
Tenho certeza que minha fundamentação foi boa, exceto alguns erros na peça do Mandado como o endereçamento e o valor de causa (que eu não pus), o resto eu tenho certeza que está bom.
Quanto à outras questões, tb teho certeza que fui muito bem em todas. (já corrigí)
Pergunto: o que vocês acham, eu tenho alguma chance de passar, se por exemplo, eu tirar um quatro nas questões?

Caro Arsonval Macedo, a súmula 343 do STJ foi substituida pela súmula Vinculante nº 5 do STF que é super recente e talvez não esteja ainda no seu Vade Mecum ou algo assim. Ela foi muito comentada pelos professores e inclusive eu a levei para a prova impressa pq meu Vade Mecum também não tinha. Bom em todo caso te mostro o que ela veio trazer:

Súmula Vinculante do STF nº 5 - A falta de defesa técnica por advogado no Processo Administrativo Disciplinar não ofende a Constituição.

Com isso a súmula vinculante desbanca a súmula do STJ, não sendo mais obrigatória a participação de advogado no PADI.

Galera, sobre a questão da empreitada e a responsabilidade do estado, coloquei que era objetiva, mas pelo que vi nao esta correta, porém fundamentei com base no livro atualizado de maria sylvia, soube que ja teve caso de interpor recurso, dizendo que fundamentou por um determinado autor e colou!!! Então galera, recursos neles , quanto mais melhor!!!
Vem cá e a permuta pode ou não pode?

meu professor da LFG disse pra não colocar o valor da causa, mas fazer o seguinte:

"Dá-se à causa o valor de ."

E não inventar um valor, porém no curso do Jorge Hélio, bastante conceituado aqui em Fortaleza, o professor sempre colocava o valor como100,00 ou 1.000,00. Mas eu preferi não arriscar porque este povo da cespe é muito mala.

O Professor Leandro Veloso do Curso Fraga do Rio de Janeiro me informou que realizará o gabarito extra-oficial com base na prova real, com todos os detalhes que poderão ser cobrados pela CESPE.


Vamos aguardar. Estudei com ele, e ele é realmente fera e o melhor, até porque acertou o assunto da peça, que seria servidor publico - demissão ilegal.

Aguardo ainda a prova para rever as perguntas, e se alguém tiver favor me passar. estou muito ansioso.

abs a todos

Amigo(a) Fortaleza, você fez LFG? Eu também fiz! Diga seu nome... hehe.

Valha! Diz ai Victor....menino, olha só tu por aqui...sou eu....a Fatiélia...eu entrei aqui neste forúm porque está sendo o melhor no debate dos "desesperados" na OAB 2008.2....

Pois eh, eu fiz Ação Ordinária com Pedido de Liminar, mas teve gente aqui no debate que não era pra colocar a Liminar e sim Antecipação de Tutela....fiquei meio assim, mas tudo bem, ainda não perdi a esperança...sim, não fiz a questão nº05 e das outras eu resolvi a metade por causa da falta de tempo e do cansaço. E vc?

AAAAa mas não diz uma coisa dessas não, nada a ver, se vc colocou outro nome, mas se a fundamentação for boa ai sim, ele consideram....falei com a Zobaida e ela tb colocou MS, mas fez boa fundamentação....então o melhor que a gente faz e até o povo daqui do debate é aguardar porque teve gente na OAB passada que errou o nome da peça mas teve boa fundamentação e passou, porque vcs têm que ver que ainda tem as questões, então gente vamos ter calma...eu fiz esta peça, mas não tive tempo pras questões..ficaram incompletas...vamos aguardar... Boa sorte pra vc tb!!!

Professor Aras de onde? que estado?

Complementando, do curso do LFG.

Que dia que sai o resultado e aonde?

Jo, o resultado sai dia 11/11 e o site que pega o resultado normalmente é o da CESPE, aqui na Bahia é esse:


http://www.cespe.unb.br/concursos/OAB2008_2/OAB_BA/


mas se for em outro Estado, troca no fim do link onde tem BA pelo seu Estado.

Oiee pessoal !! Clebson cadê vc ?? hehehe ....precisamos manter contato, afinal fundamentamos igualzinho, vamos ficar na esperança ..!!!! Ah e obrigada pelos dados ali da contagem dos pontos na prova !!

Agora me digam, porque até agora não há nenhum comentário de professores ??? ..pelo menos o pessoal do LFG achei que já teriam essa hora vários comentários e tal, pelo menos da peça .!!

Abraços ..e boa sorte a todos, vamos manter a fé ..!!

Fiz uma ordinária (que pode ser apelidada de anulatória, reintegratória...) com tutela antecipada, pedindo a anulação da demissão em razão de descumprimento do devido processo legal, ja que o PAD foi julgado por autoridade incompetente. Acrescentei, também, que o servidor nao foi devidamente intimado da decisão final do PAD, afrontando o princípio do contraditório e dispositivos espécíficos da lei do PAF. Em consequencia da anulação, pedi a reintegração do servidor ao quadro. Esqueci de pedir a condeação da união ao pagamento da remuneração referente ao tempo em que esteve o servidor demitido indevidamente.
Enderecei a ação para a justiça federal de 1º grau, sendo a união a parte demandada.

Fatiélia, Vitor, sou seu RÉGIS do curso LFG:

Mandei dois e-mail para o professor José Aras do curso LFG e ele respondeu assim:

O que eu acho?Já PASSOU!Parabéns!


Carríssimo Professor Aras,

Respondendo à sua pergunta, fiz o seguinte:( ele tinha perguntado que peça eu tinha feito)

AÇÃO : ORDINÁRIA ,(fiz pedido de tutela antecipada - para reintegrar o servidor que passava necessidade)

ENDEREÇAMENTO: Juiz Federal 1a instância.

POLO PASSIVO: União

FUNDAMENTOS: Princípio da legalidade, violação aos artigos 140, parágrafo 7º e 133, I, "b" da Lei 8.112/1990.

ARGUMENTOS PARA ANULAÇÃO:

1- Estrapolação do prazo do processo administrativo disciplinar, submetido ao rito sumário( 30 dias + 15 - só que não houve pedido de prorrogação) art. 133 parágrfo 7º Lei 8.112/90)

2- Não houve indicação da materialidade , pois tratando-se de inassiduidade habitual , esta caracteriza-se pela :" indicação dos dias de falta ao serviço sem causa justificada , por período igual ou superior a 60 dias interoladamene durante o período de 12 meses"( art. 140,I, "b" , Lei 8112/90), no caso em tela , houve apenas indicação genérica de três períodos de faltas : 25,27,23 dias.

PEDIDOS:
a- citação ( 60 dias)
b- procedência dos pedidos para: anular decisão e REINTEGRAR o servidor nos quadros da Administração.
c- confirmação da antecipação de tutela
d- pagamento de salários não pagos no período, perdas e danos
e- sucunbência
f- juntada de documentos ( 283).

OBS: Transcrevi e citei artigos da constituilão federal( P. legalidade), transcrevi e citei artigos lei 8112/90; transcrevi doutrina (Celso antônio - falando de P. legalidade aplicado à administração pública);
trancrevi a súmula 346 do STF ; citei a súmula 473 do STF - afirmando que a administrção deveria ter anulado seu próprio ato ilegal e não o fez.)
Esquecide pedir a gratuidade...
QUESTÕES:

1) Art. 93, parágrafo 2º Lei 8112/90 ( cessão servidor - remuneração )
2) Doutrina de Carvalho filho - responsabilidade subjetiva do empreiteiro e responsabilidade subsidiária da Administração Pública (transcriçao)
3) Art. 3º Lei 4132/62; Desvio de finalidade
4) Matéria reservada à Lei em sentido estrito; Art. 84, VI CF( exceção no âmbito federal)
5) Art. 17, I, "c" Lei 8666/93. NÃO TEVE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.

O que o nobre professor acha?

Espero que seja por aí.

Fico desde já muito grato pela atenção e aguardo sua resposta.

Gente... alguém pode me dizer se sublinhar apenas duas palavras incorre em identificação da prova??? tô apavorada... será que eles anulam a prova por esse motivo???

Aline anota meu email - cleb_rog@hotmail.com (idem MSN).
Por sinal, aí tem o que de bom para visitar...(hahahahahahaha)

Victor,

Como eu disse antes, tb fiz um MS...

Cara, se vc fundamentou-o bem, e se respondeu certamente às perguntas, tranquilize-se velho, suas chances não são poucas, ao contrário, são boas.

No início fiquei triste demais, mas passado o primeiro momento, batí o poeira, e começei a fazer contas...

Minhas respostas das questões estão de acordo com o que está aí entendido como gabarito, mas mesmo que se perca dois pontos das questões e dois e meio da peça, ainda assim a gente passa com 5.5 (que vira 6) cara!

Especificamente em meu caso, levo muita fé em perder no máximo 1 ponto das questões, o que dá a possibilidade de perder até 3.5 pontos na peça (quadro pessimista).

O que vc acha?

Pessoalmente acho que vc tb deveria estar mais confiante, estou nesse barco contigo, e queria que vc tb tivesse com uma moral mais pra cima!!!

Abraço a todos...

E nada do gabarito! heheh

Victor fica calmo que vai dar tudo certo pra vc tb, por causa da boa fundamentação nas suas questões... :)

Victor e Régis eu não peguei o email de vcs... só da Zobaida. Quando vcs entrarem aqui escrevam os seus emails pra gente não perder contado.
Boa sorte aí pra todos nós!

Muito interessante o fórum. Li tudo e pude perceber que muitos estão na mesma situação que eu.

Também fiz a peça primeiro. Demorei mais de três horas nela e não tive muito tempo para as questões. Mas é como disseram, podemos perder até 4,5! Então, estou esperançoso.

Fiz uma "ação declaratória de nulidade de ato deminssional e de reintegração com pedido de tutela antecipada". Fundamentei no princípio do devido processo legal, no excesso de prazo (rito sumário do PAD) e na flata de competência da autoridade instauradora da Comissão.

Não vou repetir o que muitos aqui disseram. Só gostaria de acrescentar que o nome da petição não importa tanto. Na verdade não está nos quesitos de avaliação. O importante era fazer uma ação ordinária.

Mas aos que fizeram mandado de segurança não se considerem perdidos. Se a fundamentação estiver correta não haverá problema algum. Até porque, pensem comigo, se tivessem os senhores impetrado um MS na situação em tela não haveria tanto prejuízo para seu cliente. O MS seria indeferido, mas não ficaria obstado o ajuizamento da ação ordinária. É isso que deve pensar o examinador.

No mais, boa sorte a todos! Espero que todos passem.
Abraço.