2009-11-27T02:21:47-02:00 http://forum.jus.uol.com.br/ Lussumo Vanilla 4 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153478/ 2009-11-20T00:46:31-02:00 2009-11-27T02:19:33-02:00 JustiçaSempre http://forum.jus.uol.com.br/conta/447428/

Olá. Minha sobrinha tem uma filha surda e quer cursar PUC-SP na àrea de fonoaudiologia para ajudar no tratamento e também em breve trabalhar somente como voluntária em alguma ONG, ajudando ...

6) BOLSA EMPRESA OU DOAÇÃO DE TERCEIROS: a empresa ou qualquer pessoa que se interessar por custear o curso de alunos da Universidade deve preencher um Termo de Doação para Fundação. Importante: é o aluno, devidamente matriculado que apresenta o nome da empresa ou de pessoas para fazerem a doação pretendida. O doador poderá declarar os gastos em seu Imposto de Renda.

Eu posso fazer essa doação à fundação?
Quanto poderei abater do meu imposto de renda?
Exemplo: o curso tem um valor mensal de R$ 1200,00. Normalmente, por ano, o IR retido que acaba ficando "pra eles" tem sido de 25mil.
Eu não entendo nada, mas numa conta simples, seria como se a Receita me devolvesse esses 15mil/ano?
Obrigada a quem puder me responder... Tem um prazo para ela se inscrever e se eu puder fazer desta forma gostaria de poder ajudá-la.]]> 7 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153620/ 2009-11-25T21:44:09-02:00 2009-11-27T01:14:08-02:00 Anna Mattos http://forum.jus.uol.com.br/conta/458407/

Por favor, o que significa esses dizeres? Dados do Processo Processo 993.08.030419-0 (01207935.3/9-0000-000) Julgado Assinado Classe Apelação Origem Comarca de Dracena / Fórum ...

o que significa esses dizeres?

Dados do Processo
Processo 993.08.030419-0 (01207935.3/9-0000-000) Julgado Assinado
Classe Apelação
Origem Comarca de Dracena / Fórum de Dracena / 1ª. Vara Judicial
Números de origem 168.01.2004.007669-0/000000-000
Distribuição 10ª Câmara de Direito Criminal
Relator CIRO CAMPOS
Volume / Apenso 2 / 0
Assunto Falso testemunho ou falsa perícia
Última carga Origem Procuradoria Geral de Justiça - Ciência do Acórdão / Procuradoria Geral de Justiça - Ciência do Acórdão Remessa: 19/11/2009
Destino: Serviço de Processamento de Grupos/Câmaras / SJ 5.5.2 - Seção de Proces. da 10ª Câmara de Dir. Criminal Recebimento: 19/11/2009


Movimentações (5 Últimas)
Data Movimento
25/11/2009 Publicado em
Disponibilizado em 24/11/2009 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 601
19/11/2009 Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)

17/11/2009 Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
para ciência do acordão
11/11/2009 Recebidos os Autos do Setor de Digitalização

10/11/2009 Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras

Subprocessos e Recursos


att.

Anna Mattos]]> 1 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153658/ 2009-11-27T00:52:33-02:00 2009-11-27T00:52:33-02:00 Veri http://forum.jus.uol.com.br/conta/455933/

FUI PREMIADO EM UM INVENTARIO DA MORTE DE MEU PAI COM UM TERRENO. QUANDO FUI VERIFICAR A DOCUMENTAÇÃO O MESMO ENCONTRAVA-SE REGISTRADO NP RI EM NOME DE MEU PAI E NA PREFEITURA CONSTAVAM ALGUNS ...

FUI in loco VERIFICAR O REFERIDO TERRENO E CONSTATEI QUE ESTAVA OCUPADO (COM 2 MORADIAS). A ÁREA É URBANA O TERRENO MEDE 12X40 . COMO DEVO PROCEDER PARA TOMAR POSSE?]]> 4 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153638/ 2009-11-26T14:06:57-02:00 2009-11-27T00:46:15-02:00 GUILHERME http://forum.jus.uol.com.br/conta/245691/

BOM AMIGOS, O CASO É O SEGUINTE, O CLIENTE QUER ENTRAR COM UMA AÇÃO REVISIONAL DE JUROS CONTRA DETERMINADA FINANCEIRA - POSSO PROPOR A AÇÃO REVISIONAL SEM TER O CONTRATO? E PEDIR PARA A ...

1 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153657/ 2009-11-27T00:44:20-02:00 2009-11-27T00:44:20-02:00 Veri http://forum.jus.uol.com.br/conta/455933/

Meu pai faleceu em 2004 e era sócio, com um irmão meu, de um estacionamento. Acabei herdando parte da sociedade (sem falar no prédio que também está no inventário) e até hoje nunca foi feita ...

1 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153656/ 2009-11-27T00:40:48-02:00 2009-11-27T00:40:49-02:00 Veri http://forum.jus.uol.com.br/conta/455933/

Um inventário onde voce é herdeiro (existe a meeira -inventariante e dois herdeiros) e acabou sendo prejudicado na divisão dos bens. Não tive como pagar advogado para acompanhar. Apenas passei ...

3 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153548/ 2009-11-23T17:39:01-02:00 2009-11-26T23:51:54-02:00 powerful filho http://forum.jus.uol.com.br/conta/457341/

Fui liberado pela previdência á voltar trabalhar.Ou seja, sair do benefício, e segundo eles "médicos perito da previdência"; estou apto a voltar ao trabalho. Até ai tudo bem...O ...

Por isso peço, por favor, uma orientação de como devo proceder diante dessa piada, sem graça, que a previdência e a empresa que trabalho "ou trabalhava", fazem eu passar! Desde já, agradeço pela atenção e orientação.]]> 4 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153569/ 2009-11-24T07:46:06-02:00 2009-11-26T23:43:46-02:00 Camila Zacharias http://forum.jus.uol.com.br/conta/447815/

Por favor, me esclareçam uma dúvida, na audiencia de conciliação no juizado especial civel o réu não comparece na audiencia de conciliação e o seu advogado comparece, ele não justifica a sua ...

Por favor me esclareçam essa dúvida, obrigada.]]> 4 comentários http://forum.jus.uol.com.br/152324/ 2009-10-22T21:52:41-02:00 2009-11-26T23:37:34-02:00 lucia soares http://forum.jus.uol.com.br/conta/469910/

ja tem 3 dias que estou tentando q alguem me ajude, mas nao estou conseguindo obter uma resposta, sera que alguem poderia me ajudar? percebi que perguntas feitas depois de mim ja foram respondidas, ...

obrigado]]> 1 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153655/ 2009-11-26T23:20:54-02:00 2009-11-26T23:20:54-02:00 Fabi76 http://forum.jus.uol.com.br/conta/456419/

Comprei um imóvel em 07/2009 onde foi imposto no contrato e sem qualquer oportunidade de negociação que as prestações eram baseadas na tabela price e baseada no SFI. O imóvel foi adquirido com ...

9 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153626/ 2009-11-26T08:12:29-02:00 2009-11-26T23:06:30-02:00 Christiane dos Santos Freitas http://forum.jus.uol.com.br/conta/281027/

Posso num processo de execução só executar os 3 ultimos meses pelo 733 e o restante pedir pelo 732, ou tem que ser 2 execuções separadas?

1 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153654/ 2009-11-26T22:59:07-02:00 2009-11-26T22:59:07-02:00 HELLENA http://forum.jus.uol.com.br/conta/272452/

Sou emanciapada, no mesmo cartório de registro civil aqui no Rio de Janeiro. Gostaria de saber, o que tenho há fazer após? ou seja tenho que registrar e aonde? tirar outra identidade e certidão ...

1 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153653/ 2009-11-26T22:50:32-02:00 2009-11-26T22:50:32-02:00 BELMONTE http://forum.jus.uol.com.br/conta/355966/

Por favor gostaria de saber como faço para tirar uma copia do caged como tbm a rais, documentos estes para provas junto ao inss, uma vez que a empresa está como massa falida Att Jose Carlos

Att
Jose Carlos]]> 2 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153648/ 2009-11-26T20:15:37-02:00 2009-11-26T22:40:38-02:00 Luiz Carlos_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/397026/

CAROS COLEGAS, GOSTARIA DE SANAR A SEGUINTE DÚVIDA: EM SE TRATANDO DE CRIME DE TRÀFICO DE DROGAS, DONDE A PENA IMPOSTA FOI DE DOIS ANOS E MEIO. CUMPRIDOS 9 MESES EM REGIME FECHADO: QUANDO E QUAIS ...

3 comentários http://forum.jus.uol.com.br/152688/ 2009-10-28T22:01:13-02:00 2009-11-26T22:37:01-02:00 SAN.S.OLIVEIRA http://forum.jus.uol.com.br/conta/461467/

Sou formada em Ciências Contábeis e tirei meu registro no Conselho de Classe (CRC - Conselho Regional de Contabilidade) em novembro de 2005. Resolvi tirar o registro, pensando assim que seria um ...

2 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153652/ 2009-11-26T21:52:33-02:00 2009-11-26T22:35:52-02:00 Dimas Pereira http://forum.jus.uol.com.br/conta/400903/

Apreciaria, muitíssimo, saber se, um "Abaixo Assinado" tem força de Lei, quando, em qual parte do Direito Processual Civil isso está contemplado, e qual o número de assinaturas seriam ...

Agradeço a cooperação dos amigos que possam atender essa questão.

Atenciosamente,
Dimas de Jesus Pereira.]]> 11 comentários http://forum.jus.uol.com.br/132987/ 2009-05-08T00:42:29-03:00 2009-11-26T22:04:14-02:00 Dimas Pereira http://forum.jus.uol.com.br/conta/400903/

Em dezembro de 2000, com 56 anos, eu tinha um total de 370 Contribuições ao INSS, sendo 326 com registro em carteira, e mais 44 contribuições através de carnês do antigo IAPAS., sendo que, em ...

Em janeiro de 2001 tentei junto ao INSS me aposentar por tempo de serviço por entender que 370 contribuições mensais, dariam mais de 30 anos de contibuições.
Fui informado, nessa oportunidade, que eu somente poderia me aposentar com 65 anos de idade, visto que não preenchia os requisitos necessários para me aposentar por periodo proporcional.
Agora, ao tentar me aposentar por idade, aos 65 anos, constatei que no CNIT, dados constantes da DATAPREV, orgão que deve prestar suporte à Previdência social, (que me foi fornecido) constam apenas e tão somente 139 contribuições mensais. O que eu julgo ser um tremendo absurdo.
Gostaria de saber se naquela oportunidade eu já poderia já ter me aposentado com a proporcionalidade de 30 anos, (se tivesse sido melhor informado) e se tinha esse direito naquela época, quando me foi negada a possibilidade de me aposentar.
Caso eu já tivesse esse direito em janeiro de 2001, e não me foi concedida a devida aposentadoria, eu poderei requerer esse direito? a título indenizatório?
Atenciosamente,]]> 6 comentários http://forum.jus.uol.com.br/152673/ 2009-10-28T14:05:29-02:00 2009-11-26T21:21:08-02:00 Mi 22 http://forum.jus.uol.com.br/conta/472095/

Boa tarde colegas, No regime de separação obrigatória é possível que o marido aliene um imóvel adquirido após o casamentoa a sua mulher? Se possível, depois pode ser revertido a ele ...

No regime de separação obrigatória é possível que o marido aliene um imóvel adquirido após o casamentoa a sua mulher? Se possível, depois pode ser revertido a ele novamente?

Obrigada.]]> 7 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153581/ 2009-11-24T15:00:54-02:00 2009-11-26T20:51:41-02:00 Jose_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/269096/

Minha mae assistida por 1 de minhas irmas e o marido desta, dizem que minha mae assinou um testamento. Como saber se testamento existe e o seu conteudo? eu e meus irmaos desconfiamos que nossa mae ...

Posso ser passado para tras?
Muito agradeco a colaboracao dos Doutores.
Jose]]> 3 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153650/ 2009-11-26T20:35:17-02:00 2009-11-26T20:50:24-02:00 Eros Estagiario http://forum.jus.uol.com.br/conta/459121/

DOUTOR ELDO, MINHA QUESTÃO É A SEGUINTE, EM UM PROCESSO JUDICIAL NO QUAL A CERTIDÃO DE OBITO DO MARIDO DA REQUERENTE ESTA AVERBADA NA CERTIDÃO DE CASAMENTO, SO QUE O JUIZ MANDOU JUNTAR A ...

O QUE O SENHOR ENTENDE SOBRE ESTE ASSUNTO? E POR QUE O JUIZ MANDOU JUNTAR CERTIDÃO DE OBITO, SENDO QUE A MESMA JA SE ENCONTRA AVERBADA NA CERTIDÃO DE CASAMENTO?]]> 32 comentários http://forum.jus.uol.com.br/145665/ 2009-08-09T00:47:21-03:00 2009-11-26T20:45:28-02:00 lula http://forum.jus.uol.com.br/conta/446544/

Minha irmã trabalha como professora do Estado do RJ desde 1976 e no Banco do Brasil desde 1993.Hoje,com 54 anos,sem condições para continuar,vai requerer a aposentadoria,mas tem dúvidas se ...

15 comentários http://forum.jus.uol.com.br/152977/ 2009-11-04T13:34:28-02:00 2009-11-26T20:41:27-02:00 Dr. ELIAS GOMES SILVA http://forum.jus.uol.com.br/conta/240432/

O SEGURADPR ESPECIAL, PESCADOR, PODE FAZER RENDA DO PEIXE PESCADO? P/ SOBREVIVÊNCIA..

P/ SOBREVIVÊNCIA..]]> 1 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153651/ 2009-11-26T20:39:47-02:00 2009-11-26T20:39:47-02:00 Mari Almeida http://forum.jus.uol.com.br/conta/472059/

Boa noite, gostaria de saber qual o autor trata do tema teoria do ordenamento jurídico: conceito de sistema, dogma da completude, dogma da coerênciae dogma da unidade com maior propriedade, pois ...

Desde já, agradeço.

Mari Almeida.]]> 2 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153592/ 2009-11-25T08:53:52-02:00 2009-11-26T20:34:20-02:00 Madole http://forum.jus.uol.com.br/conta/443271/

GOSTARIA DE SABER O SEGUINTE: MEU NAMORADO SE SEPAROU LEGALMENTE EM DEZEMBRO/2008. QUANDO E COMO É FEITO O DIVÓRCIO? ACHAMOS QUE É AGORA EM DEZEMBRO DE 2009, QUANDO COMPLETA UM ANO DA ...

ACHAMOS QUE É AGORA EM DEZEMBRO DE 2009, QUANDO COMPLETA UM ANO DA SEPARAÇÃO, MAS ELE ESTÁ COM MEDO DA EX-MULHER QUERER CRIAR ALGUM PROBLEMA QUANTO AO DIVÓRCIO (JÁ QUE NÃO ACEITA AINDA A SEPARAÇÃO). ELA PODE FAZER ISSO? OU O DIVÓRCIO SAI AUTOMATICAMENTE APÓS UM ANO DA SEPARAÇÃO?

GRATA]]> 5 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153355/ 2009-11-16T16:18:10-02:00 2009-11-26T20:33:37-02:00 JANAINA B. DE SA SANTOS http://forum.jus.uol.com.br/conta/381269/

pesquisei a vec do meu esposo e apareceu as seguintes informaçoes: Nome : FABIANO CANDIDO DOS SANTOS Processo de Execução : 634562 - Comarca Atual : Bauru 1ª VEC Informações ...

Nome : FABIANO CANDIDO DOS SANTOS
Processo de Execução : 634562 - Comarca Atual : Bauru 1ª VEC

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação

11/11/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos Conclusos
10/11/2009 Execução Baixa Defensoria Pública
09/11/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P.
05/11/2009 Execução Baixa M.P.
04/11/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P.
30/10/2009 Habeas corpus Autos no Final para Cumprimento
23/10/2009 Execução Autos no H. C.

gostaria de saber como esta o andamento do processo,e ha alguma possibilidade do meu esposo ganhar o beneficio da saidinha de natal,e o q quer dizer esse habeas corpus
por favor peço a gentileza q alguem possa me ajudar a esclarecer e me ajudar]]> 1 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153649/ 2009-11-26T20:31:06-02:00 2009-11-26T20:31:06-02:00 Mayka Teixeira http://forum.jus.uol.com.br/conta/435140/

Ola sou Mayka e moro em Franca -Sp Gostaria de saber como e contra quem posso entrar com uma ação pelo seguinte motivo: Minha afilhada tem nove anos de idade certo dia ela perguntou a mãe de ...

Gostaria de saber como e contra quem posso entrar com uma ação pelo seguinte motivo:

Minha afilhada tem nove anos de idade certo dia ela perguntou a mãe de onde vinham os bebês, sua mae lhe explicou da maneira mais conformavel e que pela idade dela deveria saber! passados alguns meses na escola onde ela estuda foi colocado um livro a disposição dos alunos sobre sexo e mostrava tudo até as figuras, de como fazia, um homem em cima da mulher o galo em cima da galinha, figuras que na minha epoca de escola aprendi somente na 8º serie em 2005, ela leu e chegando em casa o mostrou para sua mae que ficou absurdamente sem palavras, ate pela a pergunta que a propria filha fez, "mãe o que é transar?" pq um amigo da escola me chamou! a mãe dela ficou furiosa com a escola, pois como coloca um livro desse tipo para criança de 3º serie, ela quer providencias, pois a escola não consultou nenhum pai ou responsavel a respeito do livro!
a cabeça da minha afilhada ta toda confusa.... a mae dela quer providencias!! alguem por favor pode me ajudar a orienta-la?

agradeço desde ja!!

abraços....]]> 3 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153623/ 2009-11-26T00:26:41-02:00 2009-11-26T20:26:06-02:00 Jade http://forum.jus.uol.com.br/conta/238366/

Ademar construiu uma casa. Naquela ocasião era casado em comunhão de bens com a Sra. Carminda. Ocorre que Ademar ficou viúvo e tinha com a Carminda um filho maior de idade. No inventário de ...

Passados alguns anos o pai veio a casar ( separação parcial de bens ) com a Sra. Lorena e não teve filhos. Depois de 30 anos de casamento o Sr. Ademar faleceu e deixou a mesma casa e um carro no valor de R$ 5.000,00.

O filho já foi na casa e retirou o carro para a casa dele, pois sempre dizia que queria o carro.

O inventário do Sr. Ademar está se iniciando. PERGUNTA-SE:

A Sra. Lorena tem algum direito sobre a casa? ( lembrando que a casa já exitia antes do casamento e que casaram com comunhão parcial de bens>) Ou após 30 anos de convivência ela não tem direito a nada? O que diz a lei neste caso?

Obrigada.]]> 5 comentários http://forum.jus.uol.com.br/151936/ 2009-10-19T02:02:38-02:00 2009-11-26T20:18:12-02:00 Tecnico http://forum.jus.uol.com.br/conta/470217/

Olá para todos! Tenho algumas dúvidas sobre o meu emprego, por favor me ajudem! Primeiro: Assinei um termo onde fica especificado que não tenho horário de trabalho, portanto não recebo horas ...

Tenho algumas dúvidas sobre o meu emprego, por favor me ajudem!
Primeiro:
Assinei um termo onde fica especificado que não tenho horário de trabalho, portanto não recebo horas extras, mesmo trabalhando até a noite e aos sábados. Este termo é válido ?
Segundo:
A empresa que trabalho não possuí filial na minha cidade, portando fico com o carro rastreado 24horas por dia, 7 dias por semana. Faço viajens a trabalho com o carro. Eu deveria receber algum tipo de periculosidade ou insalubridade por isso ?
Terceiro:
Recebi multas de trânsito com este carro, onde tive que pagar essas multas, parceladas, descontadas em meu salário, além de ter recebido advertência por escrito por essas multas. Isso é correto ?

Por favor, tirem essas minhas dúvidas!
No aguardo.]]> 5 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153396/ 2009-11-17T21:07:32-02:00 2009-11-26T20:16:01-02:00 MANOTHE http://forum.jus.uol.com.br/conta/475314/

Um funcionário MUNICIPAL é obrigado a cumprir a ordem do Prefeito da Cidade p/ trabalhar num Orgão ESTADUAL ? Sou concursado e já tenho 5 anos de trabalho na Prefeitura de minha Cidade.... O ...

Sou concursado e já tenho 5 anos de trabalho na Prefeitura de minha Cidade.... O regime é Estatutário.

Ouvi cogitações que o prefeito quer nos mandar para trabalhar em um Órgão que pertençe ao Estado. Queria saber se sou obrigado a acatar a ordem do prefeito ou tenho o direito de dizer não?]]> 1 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153647/ 2009-11-26T20:07:40-02:00 2009-11-26T20:07:40-02:00 Leti http://forum.jus.uol.com.br/conta/358569/

Caros colegas, estou com dúvida no seguinte caso: No caso os conjugues são casados sob o regime se separação total de bens. Estão separados de fato há 4 meses. Ambos são sócios de uma ...

No caso os conjugues são casados sob o regime se separação total de bens. Estão separados de fato há 4 meses. Ambos são sócios de uma empresa e a esposa é proprietária de outra, ambas com o mesmo escritório.Um dos conjugues retirou do escritório cheques da empresa, cartão de banco e pastas de pagamentos, mudoua senha para acesso a conta bancária e trocou a chave do escritório, há nos escritório varios computadores, maquinas, aparelhos telefônicos entre outros, alem de mostruários de vendas.

Gostaria de saber qual a medida cautelar neste caso, se devo entrar com ação de sequestro, arrolamento, é necessário que volte a obter a senha do banco, para efetuar pagamentos, que o mesmo não esta cumprindo, se esta ação devo entrar na vara de familia ou cível, vez que o regime é de separação absoluta de bens. Ou deveria ainda entrar com uma cautelar inominada requerendo a obtenção da senha, dos cheque e aceso a conta, alem de impedir que não dilapide o patrimonio fisico do escritório.]]>