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Direito Constitucional

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  1. sigilo da votação em Tribunal do Juri

    28/08/2009 18:18 | Comentários 5

  2. Invento industrial X Criação Industrial

    28/08/2009 16:26 | Comentários 2

  3. sucessão de bens de estrangeiros

    28/08/2009 16:25 | Comentários 1

  4. Licenciamento voluntário da Marinha do Brasil

    28/08/2009 15:03 | Comentários 1

  5. mandado de segurança para exame psicotecnico policia militar-RJ

    28/08/2009 14:54 | Comentários 5

  6. gratificação a funcionario publico

    27/08/2009 10:38 | Comentários 1

  7. Prazo de informaçao

    26/08/2009 23:04 | Comentários 1

  8. Prazo de informaçao

    26/08/2009 23:02 | Comentários 1

  9. Domicílio exigido para servidor público federal

    26/08/2009 20:16 | Comentários 1

  10. emprego público antes C.F.88

    26/08/2009 18:02 | Comentários 1

  11. Paridade/Isonomia - Auxílio-alimentação - Servidores Públicos Federais- TCU - Portaria nº 44

    25/08/2009 20:18 | Comentários 7

  12. Lei Federal/Municial/Complemetar alteração

    25/08/2009 15:15 | Comentários 1

  13. Instruções Normativas SRF

    25/08/2009 15:11 | Comentários 1

  14. aposentadoria

    24/08/2009 18:53 | Comentários 1

  15. SÚMULA VINCULANTE

    23/08/2009 16:20 | Comentários 2

  16. mandado de segurança

    22/08/2009 16:41 | Comentários 4

  17. quando começa o subsolo?

    20/08/2009 14:47 | Comentários 7

  18. POSSO USAR O PRECATÓRIO PARA QUITAR CONTAS.

    18/08/2009 18:49 | Comentários 1

  19. Recursos Especiais Repetitivos

    17/08/2009 14:28 | Comentários 2

  20. O ETERNO RECÁLCULO NA FASE DE PRECATÓRIO É ENGESSAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    15/08/2009 11:11 | Comentários 2

  21. Causa que envolve direito constitucional pode ser tratada em JEC?

    14/08/2009 17:04 | Comentários 1

  22. Como funciona as heteroconstituições?

    13/08/2009 23:43 | Comentários 1

  23. Heteroconstituição

    13/08/2009 14:27 | Comentários 3

  24. Eficácia

    12/08/2009 18:19 | Comentários 3

  25. Interceptação Telefônica

    12/08/2009 18:01 | Comentários 2

  26. tranferência ex-oficio

    10/08/2009 22:57 | Comentários 1

  27. Demissão de Concursado aprovado e convocado

    10/08/2009 21:04 | Comentários 2

  28. acumulação de cargos na área da saúde e militar

    08/08/2009 20:16 | Comentários 6

  29. EXISTE AINDA PRISÃO AO DEPOSITÁRIO INFIEL (financiamento de veículo)?

    08/08/2009 07:27 | Comentários 10

  30. Invasão de domicilio

    06/08/2009 22:55 | Comentários 2