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Direito Constitucional

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  1. Funcionario antes de 1988

    06/08/2009 10:18 | Comentários 1

  2. Ganhei mas não levei

    05/08/2009 14:59 | Comentários 1

  3. União Estável

    05/08/2009 13:07 | Comentários 5

  4. Violação ao art. 5º- inciso II?

    05/08/2009 00:08 | Comentários 1

  5. Vunesp e TJ/SP

    04/08/2009 20:42 | Comentários 1

  6. PREBECITO CONSTITUCIONAL - PENA DE MORTE

    01/08/2009 21:34 | Comentários 2

  7. ADC E MODULAÇÃO DE EFEITOS

    01/08/2009 20:47 | Comentários 6

  8. Absurdo: Será que estão filmando os presos no momento íntimo?

    01/08/2009 14:41 | Comentários 3

  9. ADIN e ADPF quais são as diferenças relevantes?

    31/07/2009 22:56 | Comentários 3

  10. pessoa tido como morta quer provar qua está viva

    31/07/2009 19:23 | Comentários 3

  11. REPERCUSSAO GERAL

    28/07/2009 19:44 | Comentários 8

  12. TCC - Prisão civil do depositário infiel

    28/07/2009 19:02 | Comentários 1

  13. TCC Prisão civil do depositário infiel

    28/07/2009 18:55 | Comentários 1

  14. COTAS - NEGROS - DECLARAÇÃO

    27/07/2009 23:39 | Comentários 3

  15. Estou vivendo ao lado da sujeira.

    27/07/2009 10:44 | Comentários 1

  16. Estacionamento reservado para autoridades

    26/07/2009 21:31 | Comentários 1

  17. Utilização de músicas em material didático por Orgão Público???

    24/07/2009 13:57 | Comentários 1

  18. Prova de concurso público federal realizada somente em Brasíla, pode?

    23/07/2009 17:31 | Comentários 1

  19. PEC 300: é constitucional ou não?

    23/07/2009 15:06 | Comentários 42

  20. função de policia ostensiva das guardas municipais

    22/07/2009 07:59 | Comentários 5

  21. MANDADO DE SEGURANÇA/MATRÍCULA

    21/07/2009 16:21 | Comentários 9

  22. MANDADO DE SEGURNAÇA, DIREITO A MATRICULA...

    21/07/2009 01:38 | Comentários 4

  23. "direito de ter a matrícula efetivada, mandado de segurança, há precedentes?"

    21/07/2009 00:59 | Comentários 4

  24. INADIMPLÊNCIA ESCOLAR! REMATRÍCULA!

    21/07/2009 00:40 | Comentários 16

  25. MANDADO DE SEGURANÇA - FACULDADE

    21/07/2009 00:18 | Comentários 7

  26. Decisão pode vincular terceiros?

    21/07/2009 00:01 | Comentários 1

  27. Quem fiscaliza ou poderia fiscalizar a Justiça Brasileira?

    16/07/2009 17:37 | Comentários 2

  28. DIREITOS DOS PAIS COM FILHOS DEFICIENTE VISUAL!!!

    16/07/2009 11:51 | Comentários 1

  29. ãmbito

    15/07/2009 11:08 | Comentários 1

  30. guarda municipal - poder de polícia

    15/07/2009 07:42 | Comentários 6