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  1. Ação Subsidiária de Mandado de Segurança?

    15/07/2009 07:39 | Comentários 4

  2. Aspectos constitucionais da guarda metropolitana

    15/07/2009 07:30 | Comentários 16

  3. denuncia anononima tem validade

    13/07/2009 16:22 | Comentários 2

  4. MEDIDA PROVISÓRIA

    13/07/2009 10:39 | Comentários 5

  5. CERCEAMENTO DE DEFESA

    10/07/2009 11:08 | Comentários 1

  6. ALGUÉM PODERIA ME EXPLICAR ESTA DECISAO????

    10/07/2009 10:35 | Comentários 3

  7. Dignidade da pessoa humana

    10/07/2009 07:20 | Comentários 2

  8. sentenças intermediárias de constitucionalidade

    09/07/2009 16:54 | Comentários 1

  9. EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E RESERVA DO POSSÍVEL

    09/07/2009 12:43 | Comentários 3

  10. Sigilo das correspondências

    09/07/2009 10:17 | Comentários 5

  11. Saque de poupança de falecido

    09/07/2009 06:11 | Comentários 1

  12. Questão de concurso fora do conteúdo

    08/07/2009 18:22 | Comentários 1

  13. Promoção por reforma.

    08/07/2009 14:26 | Comentários 1

  14. Mandado de Segurança- Concurso Público

    08/07/2009 12:26 | Comentários 10

  15. Mandado de Injunção - Coisa Julgada

    07/07/2009 18:21 | Comentários 6

  16. Símbolos Religiosos nos Prédios Públicos é Inconstitucional?

    07/07/2009 14:37 | Comentários 5

  17. Acesso ao Imposto de Renda negado.

    07/07/2009 11:21 | Comentários 2

  18. igualdade de direitos

    07/07/2009 11:00 | Comentários 4

  19. PRISÃO IRREGULAR ???

    07/07/2009 10:29 | Comentários 5

  20. teto salarial funcionário publico

    07/07/2009 06:15 | Comentários 2

  21. E OU NÃO DESACATO

    06/07/2009 09:43 | Comentários 7

  22. Processo por difamação ?

    06/07/2009 02:36 | Comentários 1

  23. Inconstitucionalidade da PORTARIA DGP-18, DE 18-5-2009 do Delegado Geral de Polícia

    04/07/2009 20:05 | Comentários 4

  24. prefeito pode doar uma praça para construção de uma escola??

    04/07/2009 02:44 | Comentários 5

  25. PROJETO DE LEI MUNICIPAL SOBRE NEPOTISMO E SÚMULA VINCULANTE 13

    03/07/2009 00:04 | Comentários 1

  26. Dúvidas recurso administrativo

    02/07/2009 22:46 | Comentários 2

  27. PROUNI (preciso de Solução Urgente)

    02/07/2009 22:39 | Comentários 2

  28. Diferença entre Lei ordinaria e Lei Complementar

    02/07/2009 12:35 | Comentários 12

  29. Tratados Internacionais

    02/07/2009 12:30 | Comentários 1

  30. LEI ORDINÁRIA

    02/07/2009 10:13 | Comentários 1