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Direito Penal

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  1. Em qual artigo da lei é enquadrado este tipo de crime?

    27/10/2009 22:32 | Comentários 1

  2. Unificação

    27/10/2009 17:13 | Comentários 2

  3. PEnALISTAS- AMEAÇA - JECRIM - VÍTIMA PODE ESTAR COM ADV

    27/10/2009 11:20 | Comentários 4

  4. quando se tem direito de entrar com o pedido de induto de natal?

    26/10/2009 22:34 | Comentários 2

  5. POSSO DESISTIR DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E ARROLAR AS DE DEFESA? EXISTE PRAZO PARA ARROLAR?

    26/10/2009 22:27 | Comentários 5

  6. Aumento de pena

    26/10/2009 22:23 | Comentários 4

  7. duvidas sobre a vec

    26/10/2009 21:47 | Comentários 1

  8. Apelação e Benenficio S/A

    26/10/2009 16:54 | Comentários 4

  9. 2ª Fase OAB Penal 2009.2 - Memoriais ou não?

    26/10/2009 11:41 | Comentários 3

  10. trafico

    26/10/2009 10:50 | Comentários 11

  11. CÃO ADESTRADO ( questão de delegado)

    25/10/2009 13:14 | Comentários 17

  12. O que significam esses artigos?

    25/10/2009 13:01 | Comentários 8

  13. Sobre o exame de delito - quem é competente?

    24/10/2009 20:01 | Comentários 1

  14. Perturbação do Sossego entre Vizinhos, sem restrição de horários!

    24/10/2009 15:42 | Comentários 18

  15. situação penal de marivalter de oliveira

    24/10/2009 15:31 | Comentários 6

  16. COMUTAÇÃO DE PENA

    24/10/2009 15:08 | Comentários 2

  17. Andamento de VEC

    24/10/2009 14:58 | Comentários 2

  18. Ataque de Cahorro! Existe legitma defesa ?

    24/10/2009 13:01 | Comentários 4

  19. Entrega em local errado e violação de correspondência. Posso processar o Correio?

    24/10/2009 09:20 | Comentários 4

  20. Ambulância em alta velocidade. ESTRITO DEVER LEGAL DA PROFISSAO?

    24/10/2009 01:30 | Comentários 1

  21. FURTO CONTINUADO

    24/10/2009 00:57 | Comentários 2

  22. Estupro e Casamento

    23/10/2009 19:21 | Comentários 1

  23. POSSO TER UMA ARMA DE DAR CHOQUE?

    23/10/2009 16:15 | Comentários 2

  24. REINCIDENTE ?

    23/10/2009 15:00 | Comentários 2

  25. Posso ser proibida de visitar meu marido na penitenciaria

    23/10/2009 12:41 | Comentários 6

  26. Indulto de Natal

    23/10/2009 11:02 | Comentários 1

  27. Quando unificadas as penas, paga-se o restante da pena faltante. Qual lei?

    23/10/2009 10:43 | Comentários 1

  28. Receptação Por parte de irmão

    23/10/2009 09:23 | Comentários 3

  29. Transferencia para Penitenciaria

    23/10/2009 09:06 | Comentários 5

  30. CARRO ALIENADO.

    22/10/2009 18:54 | Comentários 3