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Direito Penal

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  1. Erro de Tipo e erro de Proibição

    18/10/2009 15:42 | Comentários 3

  2. rebeliao e semi aberto

    18/10/2009 12:34 | Comentários 4

  3. Extorsão consumada ou estelionato tentado?

    17/10/2009 21:39 | Comentários 4

  4. posso ser preso?

    17/10/2009 19:28 | Comentários 38

  5. COAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO

    17/10/2009 17:41 | Comentários 5

  6. Devo agir judicialmente em crimes virtuais de injúria? É rídiculo?

    17/10/2009 17:23 | Comentários 1

  7. Nomes iguais em comarcas diferentes

    17/10/2009 15:23 | Comentários 1

  8. Meu filho pegou uma pena de 6 anos e 8 meses em regime fechado

    17/10/2009 15:14 | Comentários 5

  9. Acusado de roubo

    17/10/2009 15:10 | Comentários 2

  10. O QUE É RECURSO CONSTITUCIONAL?

    17/10/2009 10:31 | Comentários 2

  11. COMPETÊNCIA. ART. 273. FEDERAL OU ESTADUAL. CONCURSO FORMAL DE CRIMES

    16/10/2009 11:40 | Comentários 14

  12. Exclusão do autor do fato no processo por iniciativa da vitima após a denuncia

    16/10/2009 11:13 | Comentários 6

  13. fogo por bituca de cigarro

    16/10/2009 00:59 | Comentários 3

  14. Direito ao regime aberto

    16/10/2009 00:15 | Comentários 2

  15. Ex-presidiário e pensão atrasada

    15/10/2009 19:58 | Comentários 4

  16. comutaçaõ de pena e outros beneficios

    15/10/2009 16:33 | Comentários 1

  17. Significado de : Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento URG.

    15/10/2009 11:34 | Comentários 8

  18. Habeas Corpus,qual o prazo para julgamento após ser indeferido??

    14/10/2009 11:28 | Comentários 15

  19. transferência do preso já condenado de um estado para outro.

    14/10/2009 10:39 | Comentários 4

  20. Furto com abuso de confiança poderá ser qualificado?

    13/10/2009 23:25 | Comentários 3

  21. Lei das contravenções penais

    13/10/2009 21:16 | Comentários 1

  22. Ameaça + Homicidio

    13/10/2009 16:34 | Comentários 2

  23. A privatização dos preisdios pode ser uma solução à falência do sistema penitenciário?

    13/10/2009 01:34 | Comentários 1

  24. estelionato

    13/10/2009 00:22 | Comentários 4

  25. Documento particular X Falsidade ideológica

    12/10/2009 23:55 | Comentários 2

  26. Excludente de culpabilidade

    12/10/2009 21:43 | Comentários 2

  27. Necessariamente concurso material de delitos?

    12/10/2009 21:34 | Comentários 3

  28. Dúvida: dolo eventual X culpa consciente

    12/10/2009 21:05 | Comentários 15

  29. crime de receptação

    12/10/2009 19:29 | Comentários 2

  30. VEC - QUEM PUDER AJUDAR DESDE JA AGRADEÇO

    12/10/2009 00:37 | Comentários 1