Ir direto ao conteúdo

Jus Navigandi

Fórum

Direito Processual Penal

Feed desta página

A participação no Fórum é livre e grátis.
Para publicar suas perguntas e respostas, é necessário fazer um rápido cadastro.

  1. PRISAO EM FLAGRANTE

    14/11/2000 12:09 | Comentários 3

  2. O Habeas Corpus e a menoridade

    10/11/2000 20:09 | Comentários 1

  3. procedimentos

    03/11/2000 13:39 | Comentários 1

  4. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA OU NULIDADE?

    02/11/2000 01:19 | Comentários 3

  5. Incomunicabilidade do Preso

    24/10/2000 17:54 | Comentários 1

  6. URGENTE! MONOGRAFIA - CRIMES CONTRA A HONRA NO C. PENAL

    20/10/2000 03:36 | Comentários 1

  7. JUSTIÇA FEDERAL X CONTRAVENÇÕES PENAIS

    18/10/2000 16:55 | Comentários 1

  8. recurso de senteça penal condenatoria pelo MP a favor do réu

    14/10/2000 17:58 | Comentários 3

  9. "REGIME SEMI-ABERTO NÃO CUMPRIDO, É CABÍVEL O HABEAS-CORPUS ?"

    06/10/2000 13:02 | Comentários 1

  10. Penas Alternativas

    05/10/2000 17:06 | Comentários 2

  11. conversão da transação penal em detenção pelo não cumprimento

    05/10/2000 11:22 | Comentários 2

  12. inquerito policial

    02/10/2000 22:44 | Comentários 1

  13. SUSPENSÃO DO PROCESSO NO PROCEDIMENTO DO JURI

    28/09/2000 11:10 | Comentários 6

  14. Erro de Tipo/Erro de Proibição

    24/09/2000 20:34 | Comentários 1

  15. art. 571 e 572 do CPP, nulidades

    24/09/2000 20:31 | Comentários 2

  16. Emendatio Libeli - Mutatio Libeli

    21/09/2000 15:42 | Comentários 2

  17. Conflito de competência. Questão Prática

    21/09/2000 11:00 | Comentários 2

  18. como é a Audiência no juizado especial?

    09/09/2000 19:10 | Comentários 3

  19. É flagrante presumido?

    07/09/2000 04:04 | Comentários 6

  20. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.099/95

    05/09/2000 14:26 | Comentários 5

  21. competência: crime cometido por Secretário de Estato

    05/09/2000 14:06 | Comentários 2

  22. Lei 9099/95

    04/09/2000 10:41 | Comentários 2

  23. pode o juíz quebar sigilo das testemunhas que denunciam via telefone.

    03/09/2000 18:27 | Comentários 1

  24. CASO ALEXANDRE PIRES: HOMICÍDIO CULPOSO DO CTB OU DOLOSO POR DOLO EVENTUAL?

    20/08/2000 21:31 | Comentários 9

  25. DENÚNCIA- ROL DE TESTEMUNHAS

    17/08/2000 08:20 | Comentários 2

  26. adolescente que matou, pode servir de testemunha no Tribunal do Júri?

    13/08/2000 18:00 | Comentários 1

  27. Competência-Tráfico Internacional de Entorpecentes

    12/08/2000 01:55 | Comentários 2

  28. Efeitos civis da sentença penal absolutória e condenatória ?

    11/08/2000 18:22 | Comentários 1

  29. Agressão

    11/08/2000 09:49 | Comentários 3

  30. Responsabilidade Penal da FAB em acidentes envolvendo falha mecânica de aeronaves

    10/08/2000 20:42 | Comentários 4