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Direito Ambiental

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  1. poda e cortes de arvores em APA

    17/02/2009 12:23 | Comentários 1

  2. Recuos próximos a córregos, o que a lei permite?

    16/02/2009 09:23 | Comentários 1

  3. Apreensão de pássaros

    12/02/2009 12:12 | Comentários 1

  4. Iterdição por construir em suposta APP

    12/02/2009 09:03 | Comentários 1

  5. Condenação por corte de árvore sem base

    07/02/2009 16:34 | Comentários 1

  6. pit bull

    06/02/2009 14:23 | Comentários 3

  7. modelo de defesa

    06/02/2009 12:38 | Comentários 1

  8. Desperdicio de agua

    06/02/2009 12:23 | Comentários 1

  9. PÓS EM DIREITO AMBIENTAL

    01/02/2009 20:06 | Comentários 3

  10. CompetÊncia

    30/01/2009 20:26 | Comentários 1

  11. autorização para construção proximo ao curso d'água

    27/01/2009 14:09 | Comentários 2

  12. usocapião

    26/01/2009 20:05 | Comentários 1

  13. MULTA EM PRAIA - BAHIA

    26/01/2009 15:09 | Comentários 1

  14. o que define area de app para apl

    25/01/2009 13:45 | Comentários 1

  15. AVERBAÇÃO DE AREA

    25/01/2009 10:01 | Comentários 1

  16. averbação - Reserva Legal

    24/01/2009 14:23 | Comentários 12

  17. corte de arvore morta

    22/01/2009 21:53 | Comentários 1

  18. AGUÁS SEM ARÉA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - O QUE FAÇO?

    20/01/2009 12:43 | Comentários 1

  19. Prazo MP para açao civil publica

    19/01/2009 15:47 | Comentários 1

  20. CORTE DE 2 ARVORES NUM TERENO URBANO

    18/01/2009 23:27 | Comentários 1

  21. Área de preservação permanente - fazenda - lago de hidrelétrica

    18/01/2009 10:07 | Comentários 10

  22. Decreto nº 6.514/08 - O que é o “iminente risco de agravamento do dano ambiental”?

    13/01/2009 17:13 | Comentários 1

  23. Poluição sonora-Ruídos Ar condicionado-Oque faço?

    12/01/2009 14:54 | Comentários 1

  24. Karaoquê produz barulho excessivo !

    11/01/2009 17:32 | Comentários 1

  25. Atividade de Reciclagem destroi pomar, criação de carpas e mata nativa

    08/01/2009 15:18 | Comentários 1

  26. Quem responde por Crime Ambiental, arrendatário ou proprietário?

    06/01/2009 23:31 | Comentários 6

  27. Alimentação de Pombos

    01/01/2009 16:23 | Comentários 4

  28. Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica no Direito Ambiental

    01/01/2009 13:16 | Comentários 3

  29. Construção em APP

    01/01/2009 13:13 | Comentários 2

  30. Pode o município conferir licença ambiental ou apenas o Estado

    31/12/2008 09:25 | Comentários 3