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Direito Ambiental

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  1. RECURSO ADMINISTRATIVO DIREITO AMBIENTAL

    05/11/2009 17:43 | Comentários 3

  2. A verdade dói, e como dói...

    02/11/2009 09:57 | Comentários 2

  3. Corte de arvores no proprio terreno é crime?

    29/10/2009 21:59 | Comentários 22

  4. Proibição de animais de carga

    25/10/2009 23:35 | Comentários 2

  5. Quem é responsável por cercar árvores que estão sendo usadas como "banheiros de animais"?

    25/10/2009 23:32 | Comentários 2

  6. retirada de árvores derrubadas por temporal

    16/10/2009 16:21 | Comentários 1

  7. multa poda de arvores

    14/10/2009 16:32 | Comentários 1

  8. como criar uma ONG em defesa do meio ambiente

    08/10/2009 07:27 | Comentários 2

  9. Transferencia de muda de arvore

    05/10/2009 15:30 | Comentários 2

  10. Prazo para órgão ambiental liberar o DOF

    25/09/2009 19:47 | Comentários 4

  11. Licenciamento Ambiental: ato discricionário ou vinculado?

    24/09/2009 19:03 | Comentários 9

  12. Licenciamento Ambiental

    22/09/2009 01:11 | Comentários 1

  13. Multa por aterro sem licença.

    17/09/2009 16:16 | Comentários 3

  14. Animal do vizinho em área comum a outros moradores

    15/09/2009 10:19 | Comentários 1

  15. corte de pinheiros comuns

    03/09/2009 17:50 | Comentários 2

  16. CRIME AMBIENTAL

    30/08/2009 11:04 | Comentários 3

  17. Grau de inclinação de um terreno

    29/08/2009 19:58 | Comentários 1

  18. Corte de arvore sem autorização do município

    29/08/2009 14:20 | Comentários 8

  19. "Lavra Ilegal" - DNPM

    28/08/2009 23:10 | Comentários 1

  20. CONSTRUÇAO FEITA COM TODOS DOCUMENTOS EXIGIDO PELA PREFEITURA

    26/08/2009 19:54 | Comentários 1

  21. Corte de árvore

    24/08/2009 18:07 | Comentários 2

  22. Direito Minerário

    20/08/2009 14:37 | Comentários 3

  23. responsabilidade civil ambiental

    17/08/2009 15:05 | Comentários 10

  24. Pedido de restituição de bem apreendido antes da chegada do TC ao fórum

    13/08/2009 16:08 | Comentários 2

  25. Abertas as inscrições para o Curso de Pós-graduação em Meio Ambiente e Relações Jurídicas

    11/08/2009 10:30 | Comentários 1

  26. Comprei um lote de terreno em área de preservação, sem saber. Quais são meus direitos?

    09/08/2009 09:52 | Comentários 3

  27. perdi lavoura por residuo de herbicida no solo do antigo cultivo cana de açucar

    09/08/2009 09:49 | Comentários 2

  28. Espancamento de Animais

    05/08/2009 22:29 | Comentários 6

  29. Esclarecimentos sobre Termo de Ajuste de Conduta

    04/08/2009 15:35 | Comentários 0

  30. Caminhão Preso.

    03/08/2009 13:41 | Comentários 1