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Direito Eleitoral

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  1. A AIJE É VIA INADEQUADA PARA APURAR A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.

    01/01/2009 03:05 | Comentários 1

  2. Votos em Legenda partidos coligados, como funciona a distribuição?

    30/12/2008 17:31 | Comentários 7

  3. Afastado por auxilio doença - candidato - eleições

    30/12/2008 11:45 | Comentários 12

  4. Dispensa no trabalho de acordo com a Lei 9504/97 art 98

    29/12/2008 19:58 | Comentários 2

  5. DIREITOS DE ELEGIBILIDADE

    29/12/2008 19:41 | Comentários 4

  6. CNPJ USADO INDEVIDAMENTE

    26/12/2008 17:25 | Comentários 1

  7. PROIBIÇÃO DE CONVOCAÇÃO EM PERÍODO ELEITORAL

    24/12/2008 10:47 | Comentários 1

  8. presidente de um sindicato é um mandato publico eletivo?

    20/12/2008 13:05 | Comentários 1

  9. Desaprovação da conta eleitoral vai incorrer a cassação de mandato do candidato?

    20/12/2008 13:03 | Comentários 4

  10. DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO DENTRO DO PLEITO ELEITORAL

    19/12/2008 12:02 | Comentários 9

  11. perdi prazo eleitoral - o que fazer?

    18/12/2008 19:41 | Comentários 1

  12. NEPOTISMO

    16/12/2008 19:49 | Comentários 2

  13. Parentesco por Afinidade

    15/12/2008 15:38 | Comentários 1

  14. Candidatura de parentes de prefeito

    15/12/2008 10:58 | Comentários 2

  15. nepotismo

    13/12/2008 01:47 | Comentários 1

  16. Conta bancaria eleitoral

    11/12/2008 21:25 | Comentários 2

  17. Quem assume qndo o prefeito não pode?

    11/12/2008 21:16 | Comentários 3

  18. Funcionário Vereador investido no Cargo de Presidente da Câmara

    10/12/2008 18:30 | Comentários 4

  19. ação rescisoria com ação cautelar no tre

    09/12/2008 23:32 | Comentários 1

  20. cassação de registro de candidatura.

    09/12/2008 23:10 | Comentários 2

  21. eleição para senador

    07/12/2008 15:50 | Comentários 1

  22. Quem deve assumir - licença de vereador

    01/12/2008 20:55 | Comentários 5

  23. Critérios para realização de NOVAS ELEIÇÕES

    01/12/2008 11:41 | Comentários 1

  24. Constitui caso de inelegibilidade ou não?

    01/12/2008 11:25 | Comentários 7

  25. Direito de dispensa do art. 98 da lei 9504/97 - prazo para o exercício

    01/12/2008 07:51 | Comentários 2

  26. Reprovação de contas eleitorais

    26/11/2008 19:54 | Comentários 1

  27. Número de vereadores no município

    25/11/2008 21:50 | Comentários 2

  28. REPRESENTAÇÃO, ART 41-A, PETIÇÃO NÃO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

    22/11/2008 14:18 | Comentários 2

  29. Votos nulos podem invalidar eleições ?

    21/11/2008 11:11 | Comentários 6

  30. Condutas vedadas a agentes públicos

    21/11/2008 08:40 | Comentários 1