Ir direto ao conteúdo

Jus Navigandi

Fórum

Direito Municipal

Feed desta página

A participação no Fórum é livre e grátis.
Para publicar suas perguntas e respostas, é necessário fazer um rápido cadastro.

  1. LICENÇA PREMIO NA ESFERA MUNICIPAL

    04/07/2009 07:51 | Comentários 6

  2. dinheiro publico aplicado em festa do peão

    02/07/2009 14:07 | Comentários 3

  3. Incompatibilidade, Carga Horária Secretário Municipal.

    29/06/2009 17:22 | Comentários 3

  4. Projeto de lei encaminhado em 2009 a camara de vereadores sobre pagamento e isencao de IPTU

    29/06/2009 06:56 | Comentários 2

  5. RENDIMENTO PIS

    28/06/2009 20:51 | Comentários 1

  6. Reativação de uma Associação de Moradores

    28/06/2009 13:51 | Comentários 2

  7. Inconstitucionalidade na Cobrança da Taxa de Iluminação Pública

    27/06/2009 05:22 | Comentários 12

  8. Competência dos municipios para legislar sobre condominios.

    22/06/2009 15:19 | Comentários 1

  9. Como registrar um imóvel comprado a 33 anos?

    19/06/2009 10:24 | Comentários 10

  10. Recurso Administrativo - Cabe anulação?

    19/06/2009 09:47 | Comentários 2

  11. Súmula Vinculante nº 13

    19/06/2009 09:33 | Comentários 2

  12. apostilamento

    17/06/2009 10:35 | Comentários 1

  13. Anemia falciforme

    16/06/2009 08:18 | Comentários 9

  14. Transformação de Loteamento em Condomínio

    06/06/2009 10:45 | Comentários 1

  15. quem pode pedir uma cpi

    05/06/2009 22:08 | Comentários 6

  16. Quais as secretarias são constitucionais numa prefeitura?

    01/06/2009 20:23 | Comentários 3

  17. Estabilidade Financeira de Servidor

    01/06/2009 20:13 | Comentários 4

  18. CÂMARA DE VEREADORES PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

    31/05/2009 21:51 | Comentários 6

  19. Transferencia de funcionário público municipal para outro estado/município

    31/05/2009 21:30 | Comentários 2

  20. Perdas salariais de funcionários de Prefeitura

    31/05/2009 07:08 | Comentários 7

  21. Acúmulo 2 matrículas estaduais com 1 contrato temporário municipal

    30/05/2009 19:17 | Comentários 2

  22. briga entre vizinhos

    28/05/2009 23:39 | Comentários 1

  23. Plano de Cargos e Salários.

    28/05/2009 18:39 | Comentários 1

  24. Passei no vestibular e sou funcionaria publica

    27/05/2009 23:06 | Comentários 2

  25. escrituração residencial

    27/05/2009 22:11 | Comentários 1

  26. Perpetuando em um cargo comissionado

    27/05/2009 19:35 | Comentários 7

  27. Ponto facultativo e escala de revezamento.

    27/05/2009 05:45 | Comentários 3

  28. PEC 20/08 - Aumento do número de Vereadores

    26/05/2009 09:25 | Comentários 14

  29. Exoneração de Servidor Público

    26/05/2009 08:50 | Comentários 1

  30. Lei do silêncio

    25/05/2009 21:39 | Comentários 7