Ir direto ao conteúdo

Jus Navigandi

Fórum

Direito Municipal

Feed desta página

A participação no Fórum é livre e grátis.
Para publicar suas perguntas e respostas, é necessário fazer um rápido cadastro.

  1. Como licitar Prestação de Serviços em Desenvolvimento de Website

    25/05/2009 19:43 | Comentários 2

  2. Lei Municipal de Incentivo à Cultura

    25/05/2009 18:42 | Comentários 1

  3. projeto recebimento recursos federais e estatuais

    25/05/2009 16:14 | Comentários 1

  4. Percas Salariais Municipio do ES.

    25/05/2009 11:21 | Comentários 1

  5. PREFEITO DIMINUI SALÁRIO DE PROFESSORES

    25/05/2009 00:56 | Comentários 4

  6. posse de terra

    23/05/2009 18:36 | Comentários 1

  7. Transferência de Feriado Municipal

    23/05/2009 00:22 | Comentários 3

  8. Abaixo asssinado pode virar lei?

    22/05/2009 10:24 | Comentários 6

  9. medicamentos na farmacia particular

    22/05/2009 10:15 | Comentários 2

  10. Vigias e o adicional de periculosidade

    22/05/2009 05:20 | Comentários 4

  11. CÂMARA DE VEREADORES

    20/05/2009 22:14 | Comentários 6

  12. AGENTE DE SAÚDE TEM DIREITO A APONSENTADORIA PELO MUNICIPIO

    20/05/2009 19:04 | Comentários 9

  13. prestação de serviço para Prefeitura

    20/05/2009 12:57 | Comentários 7

  14. tercerização pode ou não pode

    19/05/2009 22:00 | Comentários 4

  15. Processo administrativo - requisitos necessários

    19/05/2009 20:55 | Comentários 4

  16. Direito a calçada

    19/05/2009 20:29 | Comentários 6

  17. Lei local limita dias e horário do funcionamento de farmácias

    19/05/2009 20:22 | Comentários 5

  18. Súmula 13 - nepotismo

    19/05/2009 20:20 | Comentários 22

  19. Licitação, pode se haver permuta como abate do Valor da compra ?

    18/05/2009 22:27 | Comentários 1

  20. inviolabilidade de vereadores

    18/05/2009 21:55 | Comentários 5

  21. Nome de Prefeito em Bens Públicos

    18/05/2009 16:50 | Comentários 7

  22. Parecer prévio emitido pelo TCM

    18/05/2009 08:48 | Comentários 2

  23. Julgamento pela Câmara Municipal do parecer prévio emitido pelo TCM sobre as contas do Prefeito

    18/05/2009 08:45 | Comentários 11

  24. Comissão Permanente da Câmara

    16/05/2009 08:12 | Comentários 2

  25. Multa de 10% sobre ISS

    15/05/2009 19:13 | Comentários 4

  26. Sessões na Câmara de Vereadores - fornecimento de ata à imprensa

    15/05/2009 19:09 | Comentários 14

  27. Emenda a lei já sancionada

    15/05/2009 18:08 | Comentários 3

  28. Prefeitos poden contratar funcionarios municipais atrvés associassão comunitária

    15/05/2009 13:36 | Comentários 3

  29. CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA

    15/05/2009 13:28 | Comentários 3

  30. Alvará de Funcionamento para escritórios de advocacia

    15/05/2009 13:19 | Comentários 5