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- Concursos públicos
- Espaço para analisar provas e gabaritos de concursos jurídicos, além de aspectos jurídicos referentes à participação em concursos públicos.
- 1076 discussões
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- Exame da Ordem
- Espaço para discutir provas e gabaritos de Exames de Ordem, bem como para analisar aspectos jurídicos relacionados com o assunto.
- 444 discussões
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- Direito Constitucional
- Princípios, direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Organização dos Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública.
- 3213 discussões
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- Direito Administrativo
- Princípios administrativos. Poderes administrativos. Atos e contratos administrativos. Licitações. Administração Pública. Servidores públicos. Bens públicos. Intervenção na propriedade. Controle interno.
- 5238 discussões
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- Advocacia e OAB
- Aspectos jurídicos do exercício da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Atividades, direitos, honorários, incompatibilidades, impedimentos, ética, infrações, sanções...
- 376 discussões
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- Direito Civil: Parte Geral
- Pessoa natural (personalidade, capacidade, ausência), pessoa jurídica (associações, fundações), domicílio, bens, fato jurídico (representação, condição, termo, encargo, defeitos do negócio jurídico, atos jurídicos, prescrição, decadência)
- 3138 discussões
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- Direito das Obrigações e Contratos
- Contratos (compra e venda, troca, doação, locação, empréstimo, empreitada, agência, corretagem, transporte, seguro). Obrigações (dar, fazer, não fazer). Cessão de crédito. Pagamento. Inadimplemento (atraso, juros, cláusula penal).
- 6541 discussões
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- Direito das Coisas
- Posse. Propriedade (usucapião, registro de imóvel). Direitos de vizinhança. Servidões. Usufruto. Promessa de compra e venda. Penhor, hipoteca.
- 3475 discussões
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- Condomínios e incorporações
- Condomínios em edifícios (vagas de garagem, síndico, convenção, assembléias). Condomínios de casas. Construção de condomínios.
- 756 discussões
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- Direito de Família
- Casamento. União estável. Concubinato. Parentes. Filhos. Adoção. Poder familiar. Regime de bens. Alimentos. Bem de família. Tutela e curatela.
- 17474 discussões
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- Direito das Sucessões
- Herança. Herdeiros. Testamento. Inventário. Partilha de bens.
- 7640 discussões
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- Responsabilidade Civil
- Indenização. Danos materiais. Danos morais. Danos estéticos. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Valor da indenização.
- 2900 discussões
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- Direito Bancário
- Contratos com bancos (empréstimos, financiamentos, cheque especial, cartão de crédito, casa própria, conta corrente, poupança, renda fixa). Expurgos da inflação na caderneta de poupança.
- 1399 discussões
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- Direito do Consumidor
- Direitos do consumidor. Defeitos e acidentes. Responsabilidade do fornecedor. Práticas e cláusulas abusivas. Publicidade. Cobrança de dívidas. Bancos de dados (SPC, SERASA, CADIN). Contratos de adesão. Ações coletivas.
- 6984 discussões
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- Direito Comercial
- Sociedades (limitadas, anônimas). Falência e Recuperação de empresas. Títulos de crédito (cheques, duplicatas, notas promissórias). Direito Marítimo.
- 2890 discussões
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- Direito Processual Civil
- Juiz. Partes. Prazos. Citação e intimações. Petição inicial, contestação, revelia, audiência, testemunhas, sentença, recursos. Execução, embargos. Liminar. Tutela antecipada. Ação cautelar. Mandado de segurança.
- 14931 discussões
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- Direito Penal
- Crimes. Tipo penal (imputação objetiva, insignificância). Ilicitude (legítima defesa). Culpa (menoridade). Penas (prisão, penas alternativas, prescrição, indulto). Homicídio, aborto, roubo, estupro, armas, tortura, drogas, corrupção...
- 7416 discussões
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- Direito Processual Penal
- Inquérito policial. Ação penal. Prisão. Liberdade provisória. Interrogatório. Tribunal do júri. Recursos. Habeas corpus. Progressão do regime. Juizados Especiais Criminais. Termo circunstanciado. Transação penal. Sursis.
- 5470 discussões
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- Direito do Trabalho
- Empregado. Terceirização. Jornada de trabalho. Férias. Salário. FGTS. Estabilidade. Rescisão. Prescrição. Assédio moral. Acidente do trabalho. Cooperativa. Estagiário. Deficiente. Trabalho escravo. Sindicato. Greve.
- 15098 discussões
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- Direito Processual do Trabalho
- Competência. Provas. Sentença. Recursos. Execução. Penhora online. Juiz do Trabalho. Reforma da Justiça do Trabalho.
- 3326 discussões
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- Direito Financeiro
- Finanças Públicas. Receita, despesa, orçamento e crédito. Orçamento participativo. Lei de Responsabilidade Fiscal. (Não confundir com a categoria Direito Bancário)
- 306 discussões
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- Direito Tributário
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- Direito Previdenciário
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- Direito da Criança e do Adolescente
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- Direito Agrário
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- Biodireito
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- Direito Internacional Privado
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- Direito Internacional Público
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- Direito e Informática
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