BOA NOITE

gostaria de saber se os impostos, tais como ICMS, Cofins e PIS, incide no quilowatt ou no total de quilowatts usados no mês???

Há discriminação na Fatura de consumo de energia eleltrica...
Ocorre que há uma progressão de incidencia do ICMS em função do
consumo... Em algumas faturas nem há menção da Rubrica ICMS por estar se referindo a consumo dentro da faixa de não incidencia...

E noutras faturas a rubrica aprece revelando aliquota real de até 33% ...

Não alimentem esperanças .. O DRAGÂO fiscal está em todos redutos ... e com fome intensa...

Ok...
Como em qualquer fatura, a incidencia é sobre o total da conta.
No seu exemplo se 100 Kws estiver dentro da faixa de consumo
a qual a lei autoriza a aliquota 0% nem aparece a Rubrica ICMS
na Fatura...

Não sei ao certo mas parece que existe 3 faixas de consumo mensal.
Uma de isenção com aliquota 0%. Estimo que seja abaixo de 100 Kws.
Uma de aliquota reduzida talvez 8%(?). Talvez entre 100% e 200%.
E a faixa acima de 200% Kws com aliquota de 25% no calculo por dentro.

"Como o Sr. sabe que a incidência se dá sobre toda a conta e não só por cada quilowatt???? Há alguma LEI??? "

Desculpe não sei se entendi. Mas só para facilitar; suponha que o Kwh custe $0,10. Que na leitura mensal o consumo indique para 440 Kwh. O valor do consumo é $44,00. Sobre este valor acresce os 25% do ICMS 11,00 Totalizando $55,00.

Seria a mesma coisa se a incidencia fosse pelo valor unitário do Kwh. De $0,10 passaria a ser $0,125. O resultado final é o mesmo.
Porém como há variação da aliquota em função
da faixa de consumo e como as empresas empresas distribuidoras de energia precisam contabilizar o valor de ICMS a recolher para o Estado da Federação
este precisa estar destacado na fatura. Assim determina o Regulamento do ICMS estadual.

Jovens e futuros tributaristas, penso que o icms na energia elétrica tem a mesma técnica das mercadorias, em sendo assim tanto faz o icms incide deste o valor do KWH. Mais uma, se tiver demanda contratada e está demanda foi efetivamente utilizada terá também a incidência do ICMS = tenho dito !!

O ICMS tem um regramento especial em cada Estado. Portanto, no seu Estado eu não sei qual a incidência, mas em SC, p.ex. a incidência de ICMS é de 12/25%, ou seja, até 150 kwh a alíquota é de 12%, acima disto é de 25%.
Por sua vez, o ICMS é calculado por dentro, ou seja, vem embutido no preço do kwh, e os demais tributos são destacados separadamente, compondo assim, o preço final da nota fiscal/fatura de energia elétrica.
Mas o Paulo Roberto que me antecede, tem plena razão. A mesma técnica das mercadorias é aplicável ao consumo de energia elétrica.
E no caso de consumo residencial, não consigo compreender a angústia de saber se os impostos incidem no quilowatt ou no total de quilowatts usados no mês (sic), pois não fará diferença nenhuma uma vez que terá que pagar a conta do mesmo modo, seja ele incidente no kwh ou no total da fatura.

Abraços

Deonisio Rocha
www.faustrocha.com.br
deonisio@faustrocha.com.br