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COM IDADE E SEM CONTRIBUIÇÃO MÍNIMA, PODE SE APOSENTAR ?

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  1.  
    • Aline Santos Batista de Oliveira

      Maceió/AL

    • 25/07/2008 16:07:23
    Oi gente

    Ouvi um advogado dizer uma certa vez que, alguém que contribui sempre com salário mínimo e atingiu a idade exigida sem a aquela condição mínima de contribuição poderá ter sua aposentadoria por idade concedida. É verdade? Vcs tbm ouviram falar? E não foi pelo LOAS NÃO.
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    • A. H. Zanatta

      Santo André/SP

    • 25/07/2008 16:07:34
    P/ Aline Santos Batista de Oliveira.




    A aposentadoria por idade é concedida aos 65 anos, para homem, e 60 anos, para mulher, uma vez cumprida a carência de 180 meses.




    Espero tê-lo ajudado.
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    • Aline Santos Batista de Oliveira

      Maceió/AL

    • 25/07/2008 17:07:25
    Eu sei, ocorre que ouvi boatos que mesmo tendo idade e sem ter contribuição exigida vc poderia se aposentar, exemplo, 1a mulher que agora em julho de 2008 completou 60 anos + não tem 162 contribuições, mesmo sem ter atingido todas essas contribuições ela poderia se aposentar. Será q ue é verdade? E + não foi pelo LOAS
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    • Aline Santos Batista de Oliveira

      Maceió/AL

    • 25/07/2008 17:07:26
    E essa aposentadoria foi por idade e não foi rural. Assim ouvi comentários. Quero muito saber se realmente existe essa possibilidade
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    • Manoel P. de Almeida F. Toledo

      Nova Andradina/MS

    • 25/07/2008 17:07:53
    Olá Aline, assim como o entendimento de A.H. Zanatta, desconheço a existência de um benefício previdenciario de aposentadoria por idade, sem a necessidade de cumprir o periodo de carência.

    Deve ter ocorrido um mal entendido, ou somente boatos, para dar uma informação mais precisa é necessário uma análise do caso especifico, assim poderiamos da um posicionamento, tirando qualquer dúvida sobre o fato.

    Atenciosamente
    Manoel P. de Almeida F. Toledo.
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    • A. H. Zanatta

      Santo André/SP

    • 25/07/2008 18:07:14
    P/ Aline Santos Batista de Oliveira.


    Prezada Aline.

    Aposentadoria por idade, são necessários 2 requisitos:

    IDADE (65/60 homem/mulher) e CARÊNCIA (180 contribuições ou 162 para quem já era insrito em 07/91), valendo para o ano de 2008.


    Fora isso, não há previsão legal para Aposentadoria por Idade.

    Porém, recentemente houve decisão na TNU de poder usar tempo de Auxílio-Doença para o completar a carência exigida.


    Lembrando:

    Não é matéria pacífica e o INSS não reconhece. Vai continuar Indeferindo Administrativamente se casos como este forem pleiteados.


    Esta seria a única forma de se aposentar com carência menor que a exigida que ouvi ultimamente. Trata-se de pleito Judicial.

    A todos, quando vislubrar possibilidade, cabe buscar judicialmente



    Espero tê-lo ajudado.
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    • FRANCISCO GEORGE ARAUJO SALES

      PETROLINA/PE

    • 25/07/2008 18:07:24
    Respeitosamente aos senhores Manoel P. de Almeida F. Toledo e A. H. Zanatta,
    E qual idade mínima para que alguem possa aposentar-se sem que tenha jamais contribuido?
    Por exemplo, uma mulher que trabalha como diarista há mais de 30 anos. Que tenha passado toda uma vida trabalhando sempre para pessoas diferentes sem manter vínculo empregatício e conseqüentemente sem ter contribuido, fosse como empregada, fosse como autônoma?
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    • Joao Celso Neto

      Brasiília/DF

    • 25/07/2008 20:07:54 editado
    essa diarista que nunca contribuiu, provavelmente, não poderá se aposentar, embora possa obter algum benefício previdenciário tipo LOAS. Aposentadoria previdenciária nem pensar.
    Minha mãe foi costureira e dona de lojas, era contribuinte obrigatória, mas jamais contribiu para Previdência Social, e nunca pôde pedir qualquer benefício, mesmo tendo alcançada idade avançada, porque não atendia aos requisitos de não ter o suficiente para se manter (era pensionista de meu pai).

    Sub censura.
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    • A. H. Zanatta

      Santo André/SP

    • 26/07/2008 07:07:58
    P/ FRANCISCO GEORGE ARAUJO SALES.



    Não há previsão legal para aposentadoria por Idade sem que tenha havido contribuições igual ao tempo exigido para carência.




    Quanto ao LOAS, citado pelo colega João Celso Neto.

    É um benefício assistencial para o idoso ou deficiente que não possam prover sua manutenção nem tê-la provida por sua família.


    São requisitos:

    Idade mínima - 65 anos.
    Renda per capita do grupo familiar não superior a 1/4 de salário mínimo.
    Valor do benefício - 1 salário mínimo.


    Espero tê-lo ajudado.
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    • FRANCISCO GEORGE ARAUJO SALES

      PETROLINA/PE

    • 28/07/2008 08:07:23
    Srs., Joao Celso Neto e A. H. Zanatta
    Muito esclarecedoras suas considerações. Obrigado!
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