Depositário infiel - como se livrar da prisão?
5 comentários
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Janaína S.R. | Advogada - Guaíba/RS
04/09/2008 16:05Olá! Em uma execução de alimentos meu cliente foi preso por ser depositário infiel de um bem móvel, ou seja, quando convocado para entregar o bem meu cliente não entregou, havendo a visita do oficial, este não encontrou o móvel. Daí pergunto: qual a maneira de se ver livre desta prisão cível? pagando o que deve? como deve ser este pagamento? meu cliente ainda alega que o bem não era dele, se ele tiver documentos que comprovem ser outra pessoa a proprietária (e por este motivo o bem sumiu), haveria algum procedimento a adotar? -
Janaína S.R. | Advogada - Guaíba/RS
04/09/2008 16:19 | editadoObs: a execução é pelo art. 732 do CPC. Neste caso é possível requerer o parcelamento da dívida? -
Janaína S.R. | Advogada - Guaíba/RS
04/09/2008 20:40Oi pessoal, ajudem ai! -
Ollizes - Advogado | SP/SP
04/09/2008 21:16Janaina, dê uma pesquisada no site do STJ, que recentemente julgou um caso, no qual decidiu que ante o estado de direito, a prisão por ser depositario infiel vai de encontro aos preceitos juridicos e garantias constitucionais..
Só nao tenho como te dar mais informações, pq não atuo nesta area, mas recebi um informativo recente da AASP que trouxe essa informação.
Sorte !!!! -
Janaína S.R. | Advogada - Guaíba/RS
05/09/2008 17:10Obrigada, andei lendo a respeito, mas queria mesmo saber a respeito de uma solução imediata, como saldar a dívida ou parcelar.
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