2009-11-27T04:12:00-02:00 http://forum.jus.uol.com.br/ Lussumo Vanilla 1 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153633/ 2009-11-26T12:15:44-02:00 2009-11-26T12:15:44-02:00 Raphael Garzesi http://forum.jus.uol.com.br/conta/435711/

Bom Dia, A minha Pergunta é a seguinte, pretendo rescindir um contrato uma empresa, porém sou a única empresa para a qual eles prestam serviços, o que significará a quebra desta ...

A minha Pergunta é a seguinte, pretendo rescindir um contrato uma empresa, porém sou a única empresa para a qual eles prestam serviços, o que significará a quebra desta empresa.

Gostaria de saber quais são os riscos que posso correr caso eu faça isto mesmo, e quais as alternativas de minimizá-los ou não sofrê-los.


Grato,

Raphael.]]> 14 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153565/ 2009-11-23T23:37:56-02:00 2009-11-26T12:10:31-02:00 Denis http://forum.jus.uol.com.br/conta/431374/

E-mail enviado ao senador Marconi Perillo, relator do PL 186, que pede o fim do exame de ordem Boa noite nobre Senador, enquanto nós alunos do curso de direito nos preparamos para prestar ...

Boa noite nobre Senador,

enquanto nós alunos do curso de direito nos preparamos para prestar o famigerado exame de ordem, cujo fim único se destina a auferir lucros (taxa de R$ 180,00), (e o senhor sabe disso) esses "malas sem alças" da OAB agora querem prejudicar ainda mais os bacharéis (estudante sem profissão dedefinida). Não satisfeitos com o modelo de prova aplicado pelo CESPE durante a segunda fase, em que permite ao bacharel se utilizar de doutrinas para preparar sua peça prático-profissional, os "senhores OAB" mudaram a regra do jogo para o próximo exame 2009.3, no qual o bacharel não poderá mais se utilizar de doutrinas para construção de sua peça, sendo permitido apenas a lei seca, e ainda para piorar não haverá mais arredondamento da nota, p.ex. se o aluno tirar 5, 99, onde a mínima exigida é 6, será automaticamente reprovado. Detalhe: a correção da segunda fase é totalmente subjetiva (feita por advogados que são remunerados pelo maior número de reprovação), como o direito não uma matéria exata, se torna mais fácil o individuo ser reprovado por décimos.
Certamente, tal medida é uma forma de demonstrar ao nobre senador a força que a OAB exerce dentro do judiciário e legislativo brasileiro. Isso graças ao "excelente loby" e o direcionado parecer emitido por Vossa Excelência senador Marconi Perillo em favor da manutenção do inconstitucional exame da OAB.
Ressalta-se que hoje da forma que as provas são aplicadas o índice de aprovação é pífio, em média, apenas cerca de 20% dos bacharéis conseguem passar, imagine com a nova regra!
Do jeito que está vai chegar a um ponto em que as faculdades de direito terão de fechar as suas portas, pois não terão mais alunos, haja vista não ser mais possível tal aprovação, ou seja, essas faculdades não conseguirão formar futuros advogados. Ora, se você estuda e não consegue passar, não há sentido freqüentar aula. Outro detalhe importante é com relação ao Mec, se ele não cumpre a sua função precípua que é a de autorizar e fiscalizar os cursos superiores, que feche as portas, e não sub-rogue a outrem. Pois essa função parece-me que foi delegada a OAB, neste caso, segundo principio constitucional da isonomia deveria ser estendido aos demais órgãos de classe, tais como CREA, CRM, CRO entre outros. Entretanto, lembro que antes de tal medida, se faz necessário primeiro por meio do legislativo alterar a CF/88.
Certa vez, divagando sobre tal problema, em razão da reserva de mercado, imagino num futuro não muito distante, a OAB fazendo uma inusitada campanha com objetivo de abrir novos cursos de direito, transformar os bacharéis em advogado da noite para o dia, pois com o passar do tempo não terá mais profissionais para atuarem na área. Por conta própria, terão que abolir o exame, pois chegará um período em que ninguém mais conseguirá passar, aí perceberão que o tiro foi dado no pé. Quem viver verá!

Por Denis Sarausa - estudante de direito do 10º semestre]]> 1 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153632/ 2009-11-26T12:05:07-02:00 2009-11-26T12:05:07-02:00 Fabíola Faria http://forum.jus.uol.com.br/conta/386479/

Bom dia! Alguém pode me auxiliar? Tenho um primo que ficou preso durante quase 2 anos e com isso não teve como efetuar o pagamento das pensões de seus filhos. Ele saiu faz aproximadamente 2 ...

Alguém pode me auxiliar?
Tenho um primo que ficou preso durante quase 2 anos e com isso não teve como efetuar o pagamento das pensões de seus filhos.
Ele saiu faz aproximadamente 2 meses, e a ex-mulher dele fica o ameaçando e como se ainda não bastasse o mesmo está com problemas de saúde e tem feito diversos exames para averiguação do problema. Ele compareceu ao fórum onde estava o processo de pensão, pois a intenção do mesmo é regularizar a situação dele e pagar o que realmente foi devido, porém, o mesmo foi informado que o processo foi arquivado.
Alguém saberia me informar o que deve ser feito? Ele precisará abrir um novo processo? Precisa pagar as pensões atrasadas do período que estava preso? o processo arquivado poderá ser reaberto?
É importante dizer que a ex-mulher mora em uma casa que é dele, ou seja, ela não paga aluguel e conforme foi acordado nesse primeiro processo, ela teria um prazo para deixar a casa, o que não aconteceu... Ele não tem interesse de retirá-la do imóvel, apenas quer regularizar a pensão e verificar se ele precisa mesmo pagar os atrasados.
Por favor nos ajudem, a família toda está preocupada com essa situação!
Obrigada!]]> 0 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153631/ 2009-11-26T11:30:57-02:00 2009-11-26T11:30:57-02:00 Raphael Garzesi http://forum.jus.uol.com.br/conta/435711/

69 comentários http://forum.jus.uol.com.br/61720/ 2007-11-19T15:24:53-02:00 2009-11-26T11:23:26-02:00 Ademari Vieira http://forum.jus.uol.com.br/conta/264996/

Boa Tarde! Em Santa Catarina saiu o edital do concurso para ingresso na polícia militar, que estabelece limite de idade. No edital informa:"Idade mínima de 18 anos e máxima de 26 anos de ...

Em Santa Catarina saiu o edital do concurso para ingresso na polícia militar, que estabelece limite de idade. No edital informa:"Idade mínima de 18 anos e máxima de 26 anos de idade, ou seja, 25 anos 11 meses e 30 dias". Gostaria de saber se há na doutrina uma regra sobre a idade, pois tenho 26 anos e estou em dúvida se posso prestar o concurso. Primeiramente o edital informa que a idade máxima é 26 anos, e se contradiz, ao citar 25 anos 11 meses e 30 dias, pois são duas idades diferentes, sendo que a segunda em nenhum momento passará a 26 anos, e a primeira já passou dos 25 anos.

Agradeço a quem possa me ajudar.]]> 4 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153596/ 2009-11-25T10:43:14-02:00 2009-11-26T11:23:24-02:00 JOÃO GOMES http://forum.jus.uol.com.br/conta/398601/

Sou réu de um processo de reconhecimento e dissolução de união estável (corre em segredo de justiça) . Na contestação neguei a união, informei que a escritura pública foi feita apenas para ...

Por favor, me ajudem.]]> 5 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153614/ 2009-11-25T18:15:45-02:00 2009-11-26T11:19:30-02:00 Leti http://forum.jus.uol.com.br/conta/358569/

No caso que os conjugues ja estão separados de fato, possuem uma empresa juntos, e um deles chega e diz que não consegue trabalhar juntos, pega as contas, os cheques da empresa, o cartão, muda a ...

Cabe alguma cautelar, vez que a empresa é de ambos, são casados no regime de separação total de bens.

Qual o procedimento neste caso?]]> 3 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153618/ 2009-11-25T18:55:17-02:00 2009-11-26T10:53:21-02:00 joão veiga http://forum.jus.uol.com.br/conta/447259/

Boa Tarde, acompanho uma ação de alimentos no SAJ de minha faculdade em que na petição inicial foi pedido que o empregador do requerido fosse oficiado afim de que informasse qual a relação ...

13039 comentários http://forum.jus.uol.com.br/87405/ 2008-07-25T11:58:53-03:00 2009-11-26T10:44:40-02:00 Fernando N http://forum.jus.uol.com.br/conta/311120/

Segundo a nova resolução do Contran rege o seguinte: " Os condutores com Prontuário Geral Único (CNH sem foto digitalizada) vencidas até 13 de maio terão até 11 de agosto para se ...

Tenho minha Carteira Nacional de Habilitação (sem foto digital) que foi emitida em 10/07/1987 com vencimento para 06/06/2008, durante estes 21 anos de habilitação e nunca levei sequer uma multa e agora para renovar minha habilitação sou obrigado a proceder como tirar a 1º habilitação. Estou sendo penalizado injustamente. Não tenho direito sequer a uma defesa ou ao menos uma multa por não ter me cadastrado no curto prazo que tinha (30 dias). Liguei para o telefone de agendamento de habilitação e não consegui, me encaminharam para o SAC e a única coisa que ouvi foi um "sinto muito, o sr. tem que passar por todos os procedimentos como se tirasse a 1º habilitação". Total absurdo este procedimento, me sinto desonrado por ter que passar por isso. Seria humilhante e constrangedor que depois de mais 20 anos de CNH, um direito que adquiri legalmente, tenho que voltar a auto escola, lugar onde se aprende a dirigir e se habilitar a direção no trânsito. . Paguei o Duda para renovação e me deparo com este empecilho tremendamente burocrático e arbitrário. Pois no site do Detran/RJ no campo passo-a-passo para renovação não diz nada sobre o novo procedimento http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=145#procGostaria ). Alguém poderia me ajudar se com mandado de segurança consigo renovar minha CNH? Ou qual seria o melhor caminho? Obrigado]]> 1 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153630/ 2009-11-26T10:43:32-02:00 2009-11-26T10:43:32-02:00 Raquel Bahia Santana http://forum.jus.uol.com.br/conta/317349/

Bom dia a todos. Gostaria de ter esclarecida uma dúvida. Na última terça-feira, 24/11, estive em uma agência do Banco do Brasil para regularizar meu CPF por volta das 15:30 e fui informada ...

Gostaria de ter esclarecida uma dúvida.

Na última terça-feira, 24/11, estive em uma agência do Banco do Brasil para regularizar meu CPF por volta das 15:30 e fui informada por um funcionário que esse serviço só podia ser feito de 10:00 às 11:00 da manhã.
Voltei no dia seguinte, 25/11, por volta das 10:30 e recebi uma senha preferencial por estar com minha filha de 6 meses.
Tenho o comprovante do atendimento às 13:13, pois fiz o pagamento de 1 taxa para regularização.

Na senha, apenas consta o nome do banco, o número da agência, o número da senha e o dia do atendimento, não tem o horário em que entrei.
Como não é a primeira vez que isso acontece, resolvi procurar o Procon, mas antes gostaria de saber se mesmo sem o horário de minha entrada é possível entrar com uma ação, já que provavelmente câmeras me filmaram na chegada ao banco e essas senhas são distribuídas somente até às 11:00.

Agradeço a atenção !]]> 2 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153627/ 2009-11-26T09:57:45-02:00 2009-11-26T10:32:12-02:00 carla 123 http://forum.jus.uol.com.br/conta/405403/

Pessoal, uma dúvida.. No dia da audiência de instrução e julgamento o juiz intimou as partes para a leitura da sentença para o dia X. A minha pergunta é a seguinte... Então o prazo para o ...

No dia da audiência de instrução e julgamento o juiz intimou as partes para a leitura da sentença para o dia X. A minha pergunta é a seguinte... Então o prazo para o recurso inominado conta a partir desse dia e não da publicação, correto??

Att,
Carla]]> 1 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153629/ 2009-11-26T10:25:32-02:00 2009-11-26T10:25:33-02:00 GUILHERME http://forum.jus.uol.com.br/conta/245691/

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE, DO IMPORTADOR OU VENDEDOR DO BRINQUEDO SEM O SELO DO INMETRO?

1 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153628/ 2009-11-26T10:00:19-02:00 2009-11-26T10:00:19-02:00 Fernanda Sali http://forum.jus.uol.com.br/conta/454190/

Bom dia! em janeiro deste ano, a faculdade onde eu estudo, realizou um aumento das mensalidades, e agora novamente em janeiro de 2010 aumentará 70 reais nas parcelas. Gostaria de saber se é ...

em janeiro deste ano, a faculdade onde eu estudo, realizou um aumento das mensalidades, e agora novamente em janeiro de 2010 aumentará 70 reais nas parcelas. Gostaria de saber se é lícita, se o percentual está correto, pois vão aumentar cerca de 15% e se há alguma medida cabível para impedí-los ou ao menos diminuir este valor.


Obrigada.]]> 3 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153595/ 2009-11-25T09:51:44-02:00 2009-11-26T09:55:05-02:00 augusto http://forum.jus.uol.com.br/conta/397867/

Existe amparo legal para mudar de partido? se existe porque alguns paralamentares de Minas Gerais estão com pedido de cassação por infidelidade partidária? porque mudaram de partido em setembro? ...

Agradeço desde já as postagens aos participantes deste forum.]]> 37 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153439/ 2009-11-18T20:48:17-02:00 2009-11-26T08:12:57-02:00 Christiane dos Santos Freitas http://forum.jus.uol.com.br/conta/281027/

Dúvida em execução de alimentos Gostaria de tirar uma dúvida: estou com um caso em que representante legal dos 2 menores nao recebe pensao desde 1997. Acabei de vir da ultima empresa q ele ...

Gostaria de tirar uma dúvida:
estou com um caso em que representante legal dos 2 menores nao recebe pensao desde 1997. Acabei de vir da ultima empresa q ele trabalhou e ele saiu em agosto desse ano. Ocorre que ele durante esses anos todos nunca comunicou ao juiz aonde estava trabalhando, nem tao pouco pagou 30% do FGTS, etc.
Quando o réu muda de emprego e a pensão é descontada em folha, deverá ser comunicado ao juzi, certo?

Resumindo: Eu vou entrar com execução, mas a minha dúvida é: Na sentença tb nao ficou nada estipulado sobre caso de perda de vinculo empregatício ( caso o réu alegue que ficou desempregado), aí eu teria que entrar com uma ação revisional de modificação de clausula + pedido de provisórios + execução desses ultimos 10 anos? Posso fazer tudo isso junto ou são ações separadas?

Outra coisa: Quero entrar com ação de execução autonoma, pq a inicial está em Niteroi, e eu quero entrar com a execução aqui no RJ, até pq alimentante e alimentado residem hj aqui no RJ

Que valor eu coloco na execução, se nao faço ideia de qto ele ganhava e nem aonde ele trabalho esse tempo todo?]]> 2 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153622/ 2009-11-25T23:38:23-02:00 2009-11-26T07:49:54-02:00 SANDRO-MARQUES http://forum.jus.uol.com.br/conta/457340/

Esse amigo trabalhou esses 18 anos na prefeitura,ele na epoca em que entrou ele nao prestou concurso,hoje ele tem mais ou menos uns 51 anos de idade e isso desfavoresce ele no mercado de trabalho,ele ...

2 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153625/ 2009-11-26T06:53:35-02:00 2009-11-26T07:08:25-02:00 Diogenes César http://forum.jus.uol.com.br/conta/222515/

Bom dia Srs.! Um cliente me procurou com o seguinte caso. Ele é proprietário de uma empresa de prestação de serviços e, no ano de2005 um empregado seu estava desempenhando serviço externo ...

Um cliente me procurou com o seguinte caso. Ele é proprietário de uma empresa de prestação de serviços e, no ano de2005 um empregado seu estava desempenhando serviço externo com uma moto e sofreu um acidente. Pelo acidente foram gerados danos no automóvel e no empregado que foram arcados pela empresa empregadora do mesmo. A responsabilidade do acidente foi do motorista do carro que não era o proprietário. O motorista do carro foi condenado em processo criminal neste ano e, meu cliente o dono da empresa mesmo o acidente tendo sido em 2005 não entrou com ação de reparação de danos.

O código civil diz que o prazo prescricional para reparação de dano em razão de acidente de transito é de 3 anos.

Minha dúvida é: Tenho outra forma para conseguir a reparação do dano pela via ordinária??? Será que posso propor ação civil ex delictu, em razão de ter sido prolatada sentença criminal no ano de 2009??Outro problema é se houve condenação criminal do motorista do carro, posso acionar o seu proprietário??

Abraço a todos]]> 1 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153624/ 2009-11-26T01:34:44-02:00 2009-11-26T01:34:44-02:00 Olga Maia http://forum.jus.uol.com.br/conta/444848/

Gostaria de saber, se ao ser transferido de CLT para estatutário, dando baixa na carteira, terei todos os meus direitos garantidos? FGTS - PIS E RESCISÃO CONTRATUAL, TRABALHEI POR 16 ANOS. A ...

FGTS - PIS E RESCISÃO CONTRATUAL, TRABALHEI POR 16 ANOS.
A empresa a qual trabalhei FOI EXTINTA e os funcionários foram transferidos para Estatutario

Obrigada]]> 18 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153432/ 2009-11-18T16:53:48-02:00 2009-11-26T00:32:11-02:00 Lohan Silva http://forum.jus.uol.com.br/conta/468526/

Por Favor preciso de esclarecimento sobre este processo. Tive um relacionamento com uma moça, tinha 17 anos e ela me disse que estava gravida, fui morar com ela e registrei a criança, porem nao ...

Tive um relacionamento com uma moça, tinha 17 anos e ela me disse que estava gravida, fui morar com ela e registrei a criança, porem nao deu certo e nos separamos, sempre, pegava minha filha aos domingos, mas nunca participei da sua educação, pois ela falava que sabe o que faz nas decisoes em relação a nossa filha, na realidade eu so servia na hora de pagar a pensao.

e quando ela precisava que eu ficasse com a menina.

Porem numa descussao dela com minha tinha ela disse que nao era o pai da menina, e depois de nove anos eu decidi com a minha esposa atualmente de fazer o DNA e constou NEGATIVO. (Fiz o exame some te eu e a menina) acho que posso tirar o meu nome do registro?

POR FAVOR ME AJUDEM.]]> 5 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153147/ 2009-11-09T11:23:13-02:00 2009-11-26T00:21:04-02:00 nice2 http://forum.jus.uol.com.br/conta/449738/

Bom dia Gostaria de saber quanto tempo o juiz pode demorar para dar a sentença sendo que o proesso está na mão dele. Grata

Gostaria de saber quanto tempo o juiz pode demorar para dar a sentença sendo que o proesso está na mão dele.

Grata]]> 1 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153621/ 2009-11-25T23:29:38-02:00 2009-11-25T23:29:38-02:00 VALDIRENE O SANTOS http://forum.jus.uol.com.br/conta/286443/

QUANDO A VALORES NEGATIVOS NA GPS REF AS DEDUÇÕES DE SALARIO MATERNIDADE, TEM QUE INFORMAR NA GEFIP MES A MES COMO E QUANDO COMPENSAR .

3 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153594/ 2009-11-25T09:25:06-02:00 2009-11-25T23:16:59-02:00 ROBERTO VIEIRA_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/393708/

OLÁ PESSOAL BOM DIA, NECESSITO DE AJUDA E ORIENTAÇÕES EM RELACÃO A ESTE CASO, MINHA CUNHADA TRABALHA C/ REGISTRO EM CARTEIRA HÁ 5 ANOS EM CASA DE FAMILIA, SEU REGISTRO NA CARTEIRA É DE ...

2 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153588/ 2009-11-24T22:50:12-02:00 2009-11-25T23:15:29-02:00 Luiza http://forum.jus.uol.com.br/conta/435844/

Desde o dia que minha empregada domestica iniciou o trabalho em minha residência (há dois anos atrás) solicitei a carteira profissional para fazer o registro. No início ela disse que em seu ...

Agora estamos nos desentendendo e pretendo demití-la, sei tudo que tenho que pagar de acordo com a lei, mas tenho receio da ausência de assinatura da carteira profissional, mas não é apenas culpa minha.
Diante do fato como deveria proceder. Existe aLGUMA TIPO DE MULTA OU INDENIZAÇÃO QUE POSSA SUBSTITUIR A NECESSIDADE DO REGISTRO? HÁ ALGUM DOCUMENTO QUE POSSO PEDIR PARA QUE ASSINE ME EXIMINDO DA RESPONSABILIDADE PELO FATO. POR FAVOR GOSTARIA DE UMA ORIENTAÇÃO. Muito Obrigada]]> 9 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153540/ 2009-11-23T14:18:50-02:00 2009-11-25T23:01:58-02:00 sandra c. marques http://forum.jus.uol.com.br/conta/423684/

A ex esposa do meu Marido, pode impedir que eu participe da Formatura do Prezinho do filho deles. Já que eles estao separados judicialmente, e nós já constituimos outra familia onde os irmãos se ...

Pois ela diz que é algo que só os pais devem participar e limitou a compra de convites somente a ela. porem na escola o convite diz que Amigos e Parentes devem prestigiar esse momento. Ela foi bem categorica em dizer que não quer que eu participe. Ela pode fazer isso ?? Com qual documento ??? De que maneira ela pode tirar o meu direito de ir e vir????]]> 2 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153607/ 2009-11-25T14:31:19-02:00 2009-11-25T21:45:48-02:00 mario neto http://forum.jus.uol.com.br/conta/276896/

A doação com reserva de usufruto, fomalizada em separação consensual, não resgistrada na matricula de imóvel tem validade? No meu caso houve a permuta de imóveis com esta qualidade, sendo ...

No meu caso houve a permuta de imóveis com esta qualidade, sendo q na transação um os permutantes se calou quanto a doação com usufruto.

No caso, os permutantes haviam se separado anteriormente e na sentença doaram o bem para os filhos com reserva de usufruto para a esposa, ocorre que não houve registro, e posteriormente o casal mesmo separado permutou o imóvel se calando sobre a situação, agora querem desfazer o negócio com base na nulidade do negócio.]]> 2 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153617/ 2009-11-25T18:53:24-02:00 2009-11-25T21:22:13-02:00 Gustavo bas http://forum.jus.uol.com.br/conta/471968/

Prezados colegas Estou assessorando um cliente em um contrato de compromisso de compra e venda de imóvel. Amanhã iniciarei as pesquisas em nome do vendedor para conhecer sua situação ...

Estou assessorando um cliente em um contrato de compromisso de compra e venda de imóvel. Amanhã iniciarei as pesquisas em nome do vendedor para conhecer sua situação jurídico/financeira.

O quadro que me foi mostrado é o seguinte:
O vendedor é viúvo, mas atualmente vive em união estável. Possui três filhos. Dois já faleceram, deixando-lhe, ao todo, três netos. Quanto ao terceiro filho, o advogado do vendedor informou-me que ele, vendedor, já comprou a parte deste terceiro filho no imóvel.
Não há formal de partilha expedido, mas o advogado do vendedor disse que fará o pedido pleiteando o alvará.
Sobre o vendedor pesa uma execução fiscal no valor de R$ 3.000,00 relativa a ICMS. O advogado dele disse que acredita que tal dívida foi perdoada, bem como que pediu o desarquivamento do processo para verificar a situação.

Gostaria do auxílio de algum colega com relação à situação apresentada.
- é interessante pesquisar nos cartórios também em nome da companheira?
- para efetivação do negócio será preciso a outorga da companheira?
- é necessária a anuência dos filhos com relação à venda do imóvel?
- por ocasião da transferência da propriedade, quem será responsável pelo pagamento do ITBI?
- caso a dita execução fiscal não tenha sido perdoada, e levando-se em conta que a mesma apresenta o valor de três mil reais, efetivar a compra do imóvel nessas condições seria um negócio arriscado?

Desde já agradeço o auxílio de qualquer colega que se solidarize com esse iniciante que aqui escreve.]]> 6 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153462/ 2009-11-19T17:26:49-02:00 2009-11-25T20:52:50-02:00 Keily A. Silva http://forum.jus.uol.com.br/conta/240221/

oLÁ, gostaria de saber a seguinte situação: viúvo falece dois anos após a exposa, onde se procedeu inventário administrativo. um imóvel estava em nome dele e um em nome dela, eram casados em ...

a) Foi pago itcd sobre os dois mais um carro.
b)Após o falecimento dela o viúvo adquiriu um jazigo e uma moto. os herdeiros pretendem fazer novamente o inventa´rio judicial. Logo, a saber,
c) se procedera o segundo inventário em separado mas com os mesmos bens e acrescentando o jazigo e a moto que apesar de estar no nome do falecido é do filho dele, usou apenas o nome do pai, mas deve entrar na relação de bens?
Desde já agradecemos a resposta.
Keily]]> 9 comentários http://forum.jus.uol.com.br/153499/ 2009-11-22T05:23:25-02:00 2009-11-25T20:46:25-02:00 Lutadora http://forum.jus.uol.com.br/conta/449485/

Recebi um cheque e ao depositá-lo o mesmom retornou por falta de fundos. A pessoa que me passou o cheque pediu que eu o segurasse por um tempo porque estava enfrentando problemas financeiros e se o ...

8 comentários http://forum.jus.uol.com.br/152807/ 2009-10-30T12:54:53-02:00 2009-11-25T20:34:19-02:00 MANOTHE http://forum.jus.uol.com.br/conta/475314/

Meu pai tinha uma conta na Caixa Economica Federal na época em que houve o sequestro da poupança..... Lembro que meu pai tentou retirar o dinheiro, mas não conseguiu. Hoje meu pai é ...

Hoje meu pai é falecido.

Queria saber se ainda posso fazer alguma coisa para tentar reaver os direitos de meu pai devido aos prejuizos que ele sofreu com estes planos?]]> 200 comentários http://forum.jus.uol.com.br/60683/ 2007-11-01T19:53:40-02:00 2009-11-25T19:14:32-02:00 fernanda morais http://forum.jus.uol.com.br/conta/262929/

Poderiam esclarecer-me o que exatamente refere-se a fase :Roteiro de penas , autos aguardando cumprimento de pena , como ultima fase do processo na vec , sendo a fase anterior : Progressão ao Regime ...

Aguardo comentarios por gentileza]]>