Fórum Jus Navigandi - Todas as Discussões2009-11-27T04:08:54-02:00http://forum.jus.uol.com.br/
Lussumo Vanilla
RETOMADA IMOVEL - DESPEJO- CUNHADA É PARENTE?1 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153561/2009-11-23T21:39:20-02:002009-11-23T21:39:20-02:00Camillehttp://forum.jus.uol.com.br/conta/240904/
NOBRES JULGADORES
Minha duvida é a respeito da açao de despejo para uso proprio.
Quero o meu imóvel de volta , para moradia da minha cunhada, no momento esta passando por dificuldades ...
Minha duvida é a respeito da açao de despejo para uso proprio. Quero o meu imóvel de volta , para moradia da minha cunhada, no momento esta passando por dificuldades financeiras,desempregada. Posso solicitar a retomada para uso proprio de parente, no caso CUNHADA, é considerada PARENTE?
Muito obrigada desde agora. Forte abraço . Camille.]]>
CND do Inss para venda de imovel3 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153269/2009-11-12T18:39:14-02:002009-11-23T21:35:38-02:00Marcelohttp://forum.jus.uol.com.br/conta/238955/
Estou vendendo um imovel. Já fiz o levantamento de todas as certidões atreladas à minha pessoa física (Cartórios, fórum), bem como providenciei a Xerox vintenaria do imóvel, tudo sem qualquer ...
Ocorre que tenho 02 empresas que eu não mais movimento há uns 15 anos. Não fechei as empresas formalmente, e perante a Receita Federal , constam como inaptas.
O comprador quer que eu apresente a CND das empresas perante o INSS. Isso é necessário ? O fato de possuir empresas inaptas pode comprometer a venda do imovel ? Amanha ou depois o Comprador pode ser acionado judicialmente em razão de débitos previdenciários ?
Achei estranho essa exigência do comprador. Se eu tiver que “fechar” as empresas oficialmente, gastarei dinheiro e acho que é desnecessário...]]>
Fim do beneficio2 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153560/2009-11-23T21:05:15-02:002009-11-23T21:35:38-02:00Fss Santoshttp://forum.jus.uol.com.br/conta/404631/
Estou afastada da empresa desde 05/09. Tenho problemas na col cervical, lombar, e nos membros superiores (nas 3 articulações dos 2 braços), + síndrome do túnel do carpo (mão esq já fui operada ...
Remarquei nova perícia com pedido de reconsideração para 20/01/2010. Até lá vou ficar sem pagto, pois não consigo mesmo trabalhar. Meu beneficio cessou em 13/10/2009. Posso fazer alguma coisa para que não espere tanto tempo? Se sim, o quê? Como vou ficar sem salário ... O que fazer? Me ajudem, por favor...]]>
IPTU3 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153550/2009-11-23T18:56:36-02:002009-11-23T20:16:10-02:00DOZONOhttp://forum.jus.uol.com.br/conta/467582/
Na lei de locação de imovel residencial das obrigações do locador me parece que ele deve pagar iptu mas no contrato eles colocam para o inquilino pagar.
Pergunto, eu sou obrigado a pagar o IPTU ...
Pergunto, eu sou obrigado a pagar o IPTU do imovel que alugo?]]>
PRATICA JURIDICA3 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/151356/2009-10-09T16:36:25-03:002009-11-23T20:00:34-02:00inahttp://forum.jus.uol.com.br/conta/335625/
Olá.
Sou graduada em direito a 4 anos mas somente agora resolvi exercer a profissão. Mas gostaria de atuar corretamente, e por isso se alguém souber de cursos de prática jurídica na área ...
Sou graduada em direito a 4 anos mas somente agora resolvi exercer a profissão. Mas gostaria de atuar corretamente, e por isso se alguém souber de cursos de prática jurídica na área trabalhista e civil e de algum curso mais detalhado de contratos no rio de janeiro por favor me indiquem.
Muito grata pela atenção.]]>
SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA1 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153554/2009-11-23T19:54:45-02:002009-11-23T19:54:45-02:00Pedro Jorge Netohttp://forum.jus.uol.com.br/conta/219919/
Prezados Senhores,
Gostaria de que me informassem onde se encontra as instruções a respeito do Seguro Fiança Locatícia, pois algumas Administradoras estão RENOVANDO o seguro anualmente com ...
Gostaria de que me informassem onde se encontra as instruções a respeito do Seguro Fiança Locatícia, pois algumas Administradoras estão RENOVANDO o seguro anualmente com reajuste bem acima do contrato firmado, no meu caso, muito acima do IGPM dizendo que o aumento foi devido a grande inadimplência de outros locatários....mas na realidade estão compensando o aumento do reajuste desse aluguel, acrescentando no SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA. A propósito, realmente, tem de renovar esse seguro todo ano? e quando o locatário não o utiliza, não teria bônus na renovação? e ao sair do imóvel, o locatário não tem o direito de receber o que pagou e não o utilizou?]]>
Contribuição3 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153542/2009-11-23T15:29:57-02:002009-11-23T19:51:02-02:00Dacilvahttp://forum.jus.uol.com.br/conta/457716/
Como saber se ja tenho direito a aposentadoria pelo site do inss?
Contribuí de 1975 a 1990.
Contribuí de 1975 a 1990.]]>
exigência de procuração pública14 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/73720/2008-03-30T15:41:09-03:002009-11-23T19:21:28-02:00jose carlos xavier da silva_1http://forum.jus.uol.com.br/conta/241446/
pode um banco exigir que uma procuração dada a um advogado só seja aceita se for por intrumento publico?
desde já, agradeço a atenção dispensada!
desde já, agradeço a atenção dispensada!]]>
PASEP - ação - pólo passivo3 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/152478/2009-10-24T14:05:51-02:002009-11-23T18:47:05-02:00Oliveira Mattoshttp://forum.jus.uol.com.br/conta/250896/
Amigos
Pelo que tenho lido sobre o assunto, o militar, se cadastrado antes de 88, faz jus ao recebimento do saldo do PASEP que deveria existir no banco. Ocorre que isso em muitas situações não ...
Pelo que tenho lido sobre o assunto, o militar, se cadastrado antes de 88, faz jus ao recebimento do saldo do PASEP que deveria existir no banco. Ocorre que isso em muitas situações não tem acontecido. Por exemplo- alguém que tenha se aposentado agora,ainda que tenha recebido os rendimetos após 88, supõe-se que ficou um saldo a ser recebido desde o cadastramento anterior a essa data. Ocorre que é dito pela instituição que lá não há nada. Dúvida sobre quem figurará o polo passivo Resposailidade Civil - União ( Federal ) ou banco do brasil ( estadual).
T]]>
81% ?4 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153503/2009-11-22T11:35:18-02:002009-11-23T18:06:16-02:00luciano dutra das neveshttp://forum.jus.uol.com.br/conta/403928/
Bom dia, alguém tem informações a que andas esta situação?
Requerente pode testemunhar?4 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153534/2009-11-23T11:23:18-02:002009-11-23T18:03:29-02:00joão veigahttp://forum.jus.uol.com.br/conta/447259/
Bom dia a todos, acompanho uma ação de alimentos no serviço de assistência judiciária da faculdade em que estudo, como estou começando agora tenho muitas dúvidas. Neste caso específico estou ...
dúvida de andamento na vec.3 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153538/2009-11-23T12:39:18-02:002009-11-23T18:01:36-02:00Natalia Oliveirahttp://forum.jus.uol.com.br/conta/435122/
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
19/11/2009 Execução Autos no Prazo AG. TERMO DE PAD
18/11/2009 Execução Autos no M.P. CIENCIA
17/11/2009 Execução Autos no ...
19/11/2009 Execução Autos no Prazo AG. TERMO DE PAD 18/11/2009 Execução Autos no M.P. CIENCIA 17/11/2009 Execução Autos no Final para Cumprimento Por r.decisão foi concedido ao reeducando o Regime Aberto (PAD). 13/11/2009 Execução Autos Conclusos Cls - J 13/11/2009 Execução Autos Conclusos Cls - J 30/10/2009 Progressão ao regime aberto Autos no M.P. MPV (RA) 29/10/2009 Execução Autos Recebidos da Comarca DE SÃO PAULO/SP CONTENDO 1ª EC E 02 APENSOS
Por gentileza alguém pode me dizer o que significa este ultimo andamento, ele já ganhou o regime aberto mas ainda está preso, como podem ver saiu desde o dia 17 e ele ainda está lá. Será que vai demorar muito para soltarem ele?
O que eles estão esperando???
Desde já agradeço.]]>
resultado de analise2 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153509/2009-11-22T17:47:40-02:002009-11-23T17:31:46-02:00tio feiohttp://forum.jus.uol.com.br/conta/244678/
tive um problema com um produto que continha um corpo estranho no seu interior(oleo de soja), a empresa retirou o mesmo em minha residencia para anlise em seu laboratório, mas até o momento já se ...
PERÍCIAS MÉDICAS DO INSS2767 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/67142/2008-01-31T17:22:59-02:002009-11-23T17:31:41-02:00cristina bagatellahttp://forum.jus.uol.com.br/conta/244320/
È lamentável ouvir e acompanhar a todo momento acusações alarmantes, tendenciosas e simplistas, dirigidas aos contribuintes da Previdência Social quando sob cumprimento da autarquia às ...
Sem generalizar, é reconhecido que a "qualidade de atendimento e serviços" dos funcionários e médicos é abusiva, ferindo os preceitos da dignidade de qualquer pessoa normal. Se há desequilibrio, é mais uma amostra de falta de competência ao atendimento publico. É tanto abuso na área de relações publicas que nestes setores onde ocorrem manifestações extremas de desagrado por alguns segurados: amostras que são ostentadas pelos peritos como troféus de submissão e sofrimento.
Trabalhadores fragilizados, acusados sem critério como responsáveis e culpados pelas reveladoras estatísticas da Previdência, normalmente incapazes de se defender dos ataques de "maus" perítos, que negam encarar a realidade e suas obrigações profissionais. Ouvimos a todo momento medidas restritivas aos beneficiários, reduzindo toda sorte de direitos.São temas e propostas, em maior evidência pelo Forum da Previdência. Se nota que doentes e idosos são "problema" para Previdência.
È oportuno alertar que é anormal uma pessoa sadia desejar ser doente ou inválida, isto em si, quando ocorre já é uma patologia. Essas pessoas devem ser assistidas de forma competente por médicos.Repugnante e antiético levar ao pânico de forma generalizada, cidadãos incapacitados, aterrorizando com o corte do benefício, pessoas de bem e em dia com as obrigações previdenciárias,vitímas de doenças ou invalidez, atiçadas por Peritos arrogantes, famosos pelos maus-tratos nos ambulatórios do Inss.
A maior anomalia imposta aos cidadãos "encostados" é agenciada pela Perícia Médica, Médicos regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina, não se importando que para atingirem seus desígnos tenham que abrir mão da ética como indivíduo e como médico, por interesse financeiro, acumulam quantos empregos quiserem,e exigem todas as prerrogativas de funcionários públicos. Os cidadãos exigem a muito: Apuração e acionamento jurìdico pelo Ministério Público, Conselho Federal de Medicina. Em uma outra oportunidade vou passar aqui as normas específicas para médicos que atendem o trabalhador e alguns tópicos do Manual de Perícia Médica da Previdência Social.]]>
Ações da Antiga Telerj/Telemar5 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/103650/2008-11-11T17:37:46-02:002009-11-23T17:25:44-02:00Lúcia Mellohttp://forum.jus.uol.com.br/conta/341464/
Conforme informações o titular da linha ou procurador deverá se dirigir ao Banco do Brasil que atualmente administra a Carteira de Ações da Antiga Telerj munido de Identidade e CPF.
Mesmo ...
Mesmo aqueles que já negociaram as referidas ações ainda têm resíduos a receber. Isso procede? Alguem já recebeu recentemente?]]>
Ações da antiga Telerj - resíduos40 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/54546/2007-06-05T12:38:01-03:002009-11-23T17:23:48-02:00michelle_1http://forum.jus.uol.com.br/conta/247733/
gostaria de saber como receber o resíduo da venda das ações da antiga telerj .
PERÍCIA MÉDICA E "ALTA Instantânea!!!"7 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/127105/2009-04-08T18:39:44-03:002009-11-23T17:11:15-02:00Brainerhttp://forum.jus.uol.com.br/conta/307956/
Amigo(A) Hoje fui fazer uma Perícia do INSS, Sofri um Acidente de Moto em 12/2005 Fraturei o fêmur Direito. O Perito do INSS perguntou sobre a carteira de Habilitação CNH pegou ela e verificou ...
* Na Renovação da CNH 07/2008 - o Médico mediu há pressão e exame oftalmologico e Aguarda 3 dias - Renovei a minha CNH normalmente, Não renovei para atividade remunerada pois estou Afastado devido ao Acidente de trânsito!!!!
***Será que cometi algum Crime ??? E o Périto deu Alta??? Aguardo os comentários..... Qual o Procedimento correto que devo Tomar... ??? Grato.]]>
ESTABILIDADE DE EMPREGO DE 2 MESES APÓS AUXÍLIO-DOENÇA??3 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153226/2009-11-11T17:11:38-02:002009-11-23T17:09:53-02:00Geovanehttp://forum.jus.uol.com.br/conta/345759/
Prezados,
Existe estabilidade de emprego de 2 meses para o empregado que retorna ao emprego após o auxílio-doença?
grato.
Existe estabilidade de emprego de 2 meses para o empregado que retorna ao emprego após o auxílio-doença?
grato.]]>
ESTAGIARIO QUE TEM JORNADA SUPERIOR A SEIS HORAS SEMANAIS2 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153402/2009-11-18T00:10:42-02:002009-11-23T17:05:11-02:00VALDIRENE O SANTOShttp://forum.jus.uol.com.br/conta/286443/
OLA , MEU NOME É VALDIRENE, GOSTARIA DE UMA ORIENTAÇÃO QUANTO A UM ESTAGIARIO QUE TEM SUA JORNADA SUPERIOR A 30 HORAS SEMANAIS, O QUE FAZER QUANDO DESDE O INICIO VEM ESTAGIANDO DE DOMINGO A ...
Pagamento de auxilio educação pode ser cobrado na rescisão?2 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153427/2009-11-18T14:55:29-02:002009-11-23T16:53:29-02:00Nolhttp://forum.jus.uol.com.br/conta/441570/
Na empresa onde trabalho recebo a título de auxilio educação 50% do valor da mensalidade da minha faculdade. A empresa solicitou que eu assinasse um termo me comprometendo que se eu pedir ...
Aposentadoria2 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153543/2009-11-23T15:49:07-02:002009-11-23T16:45:25-02:00Dacilvahttp://forum.jus.uol.com.br/conta/457716/
Minha vizinha é viuva e encontrou carteira de trbalho do ex esposo com pagamento de contribuição desde 1975, e Carnês com contribuições até 1990.
Ela deve tentar consiguir uma pensão mesmo ...
Ela deve tentar consiguir uma pensão mesmo tendo que pagar alguma complementação de contribuiçãso? Obrigado.]]>
Greve1 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153546/2009-11-23T16:25:34-02:002009-11-23T16:25:34-02:00Jemimah Afonsohttp://forum.jus.uol.com.br/conta/400735/
os agentes entrarão em grave a partir de 09 ou 19 se dezembro foi o edital que saiu ontem no cdp de piracicaba .Pode acontecer isso/? diz que não haverá visita nem entrega de jumbo justamente ...
extinsão do processo5 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153459/2009-11-19T15:47:29-02:002009-11-23T16:21:35-02:00ELZA HELENA STOSCH DA SILVAhttp://forum.jus.uol.com.br/conta/298803/
Quando uma das partes não comparece, mas seu advogado sim. posso pedir a extinção do processo, mesmo sendo o autor ausente? Isto na audiencia de conciliação.
Uns dizem que sim, mas o juiz ...
Uns dizem que sim, mas o juiz indefere. Me ajudem. Obrigada. Elza]]>
Processo: Mesma matrícula e nomes diferentes5 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153536/2009-11-23T12:19:48-02:002009-11-23T16:09:16-02:00Letíciahttp://forum.jus.uol.com.br/conta/358189/
Bom dia a todos!
Por favor, estou angustiada. Meu marido encontra-se preso em um CR, e semana passada pediu ao advogado da casa que verificasse o andamento de seus processos... Acontece que, ...
Por favor, estou angustiada. Meu marido encontra-se preso em um CR, e semana passada pediu ao advogado da casa que verificasse o andamento de seus processos... Acontece que, pesquisando pelo nome do meu marido aparece os processos dele, mas pesquisando pelo número da matrícula, aparece 4 processos que não são dele. Furto, agressão e tráfico. E o mais engraçado é que a data dos fatos ele estava preso. Mesma matrícula do meu marido mas nome de outra pessoa, como isso é possível????]]>
Aposentadoria Rural1 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153545/2009-11-23T16:06:15-02:002009-11-23T16:06:32-02:00Dacilvahttp://forum.jus.uol.com.br/conta/457716/
O que uma pessoa nscida e criada no Compo deve faser para pleitear, futuramente, uma Apsentadoria RuraL?
obrigado.
obrigado.]]>
Agressão1 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153544/2009-11-23T15:53:08-02:002009-11-23T15:53:08-02:00Adriana Canhttp://forum.jus.uol.com.br/conta/212865/
Por favor, o Código Penal tipifica "agressão"? Ou agressão é um conceito embutido na lesão corporal, ameça etc...?
VISTA DE PROCESSO DE BENEFICIO7 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153366/2009-11-16T23:07:57-02:002009-11-23T15:37:50-02:00BELMONTEhttp://forum.jus.uol.com.br/conta/355966/
Tenho como mensagem na pagina de agendamento do inss:
("Este número de benefício está vinculado a AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ***********, no endereço AVENIDA ****, Nº*** - CENTRO - ...
("Este número de benefício está vinculado a AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ***********, no endereço AVENIDA ****, Nº*** - CENTRO - ***/ Já tem mais ou menos 3 meses que estou tentando e não consigo agendar, gostaria de saber como devo proceder. Obrigado.]]>
PRESO NO INTERIOR...EXECUÇÃO EM SÃO PAULO COMO PODE?6 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153438/2009-11-18T20:47:17-02:002009-11-23T15:06:17-02:00JULITITAhttp://forum.jus.uol.com.br/conta/445459/
A EXECUÇÃO DO MEU MARIDO ESTAVA NA VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE FAZ 30 DIAS QUE O MESMO FOI TRANSFERIDO PARA PRESIDENTE VENCESLAU FAZ UNS 15 DIAS EA EXECUÇÃO DELE VEIO PARA SÃO PAULO GOSTARIA DE ...
18/11/2009 Execução Autos Decrim 1 para o setor de cálculo 09/11/2009 Execução Autos Recebidos da Comarca 29/10/2009 Roteiro das Penas Autos Remetidos à Comarca NE 1/2 - VEC. SÃO PAULO. ALGUEM PODERIA ME EXPLICAR ESSES ANDAMENTOS DESDE JÁ AGRADEÇO.]]>
Dúvida tempo especial3 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/153255/2009-11-12T15:10:13-02:002009-11-23T14:00:46-02:00Henriquehttp://forum.jus.uol.com.br/conta/432608/
Um cliente trabalhou um tempo como motorista, porém na empresa da família onde é sócio. Tudo isso anterior a 1995. Como poderia tentar comprovar essa atividade especial para convertê-la para ...
Doutores : De quantos dias podem ser as saídas temporárias?9 comentárioshttp://forum.jus.uol.com.br/152945/2009-11-03T20:18:19-02:002009-11-23T13:41:20-02:00Karlahttp://forum.jus.uol.com.br/conta/435499/
Olá,boa noite é todos.
Desculpem já a pergunta como enunciado do tópico,mas é bem sobre isso mesmo que gostaria de saber. Pode parecer óbvio,mas assim como eu, tenho certeza que outras ...
Desculpem já a pergunta como enunciado do tópico,mas é bem sobre isso mesmo que gostaria de saber. Pode parecer óbvio,mas assim como eu, tenho certeza que outras pessoas também tem essa dúvida.
No artigo 124 da Lep, se vê o seguinte: " A autorização será concedida por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano. "
Via de regra,seriam então: Páscoa, Dia das mães, Dia dos pais, Dia das crianças(ou finados) e Natal.
Minha dúvida é tanto como acadêmica,como esposa de preso: Estão dizendo,que a saída temporária de Natal,será de 15 dias. Não levei á sério em virtude de conhecer o referido artigo,mas o "boato" está mesmo forte. Meu esposo acabou de ganhar o benefício,então não sei,pois saiu até agora em apenas uma data comemorativa, ficando 5 noites em casa. É mesmo possível que a saída seja de 15 dias? Mas e a lei? Seria então Natal e Ano Novo? Mas se for, não somariam 6 saídas no ano,ultrapassando o que versa a lei?
Enfim, aguardo a ajuda dos colegas de anos de experiência nessa área. Muito obrigada desde já!